A pressão subiu. Jerônimo Rodrigues, secretário estadual da Educação da Bahia, afirmou em uma coletiva, nesta quarta-feira, dia 14/7, que os alunos que não estiverem frequentando as aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, vão perder os benefícios concedidos àqueles que fazem parte da educação estadual, aexemplo do Bolsa Presença. Para ter acesso aos R$ 150 o aluno deve estar matriculado com presença mínima de 75% nas aulas.
Fotografia: Divulgação/GOVBA
Boa iniciativa. O vale-alimentação já foi entregue a 223.868 estudantes, até sexta-feira, dia 1º/5, em Salvador e mais 21 Cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.
O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo a aquisição dos alimentos de livre escolha dos estudantes. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, a mesma deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF.
Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.
Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, está sendo entregue um cartão alimentação com o mesmo valor. Os estudantes devem esperar o comunicado oficial sobre o recebimento. Ao todo são 800 mil estudantes beneficiados com o vale e o cartão-alimentação, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado com a ação.
Máscaras de proteção
Juntamente com a entrega do vale-alimentação, o Governo do Estado também está disponibilizando máscaras de tecido para quem estiver na fila sem o uso da proteção. A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação, de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Fonte: Secom/GOVBA
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Foto: Josenildo Almeida/Divulgação/GOVBA
Orçamento em questão. O secretario da educação do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e os reitores das universidades estaduais da Bahia discutiram, na quarta-feira, dia 4/3, o planejamento para o ano letivo de 2020. No encontro, foram abordadas questões como orçamento, demandas de pessoal, concurso público e melhorias na infraestrutura das universidades, além de projetos e ações voltadas para os universitários e de fortalecimento da Educação Básica. Além do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o encontro contou com a participação dos secretários estaduais da Administração (SAEB), Edelvino Góes, e da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório.
De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, o alinhamento com as universidades é fundamental. “Esta é a primeira reunião do ano com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais para avaliar o que foi feito em 2019 e, também, planejar o ano de 2020 no que diz respeito à gestão. Na parte de pessoal, compras e obras, discutimos com o secretário da Administração, Edelvino Góes. Já com o secretário Manoel Vitório, da SEFAZ, tratamos da gestão orçamentária e financeira de 2020. Foi apresentado um balanço de melhorias do ano de 2019 sobre o planejamento e do que estava pautado para ser realizado e, também, quais são as demandas das quatro universidades estaduais para este ano. Além disso, a SEFAZ levantou uma demanda do que as universidades podem ajudar, em uma agenda comum, para viabilizar ações ou recursos tecnológicos de redução da evasão de arrecadação e melhoria na gestão dos gastos e recursos”, destacou.
O presidente do Fórum e reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Luiz Otávio de Magalhães, fez um balanço das ações realizadas pelas universidades. “As quatro universidades estaduais encerram o ano de 2019 mantendo programas e várias ações estratégicas, a exemplo da ampliação das atividades acadêmicas, pois sempre, todo ano, são criados novos cursos de mestrado e doutorado. Continuamos com as políticas de fortalecimento acadêmico e de acompanhamento da qualidade dos nossos cursos de graduação, além do fortalecimento dos nossos programas internos de apoio à pesquisa e à formação de discentes através de bolsas em graduação e pós-graduação. Temos conseguindo cumprir a maior parte das nossas metas de qualificação e ampliação das atividades acadêmicas das universidades”, revelou.
Para o reitor recém-empossado da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes, os assuntos tratados são essenciais para o funcionamento das universidades. “Esta reunião vai fazer com que o diálogo, cada vez mais constante, venha a solucionar as questões comuns entre as universidades para o bom andamento das nossas atividades. Discutimos a ampliação do quadro de pessoal com a abertura de concursos e convocação de professores de concursos anteriores, além da liberação para construções através de obras e outros assuntos”, afirmou.
A atividade foi marcada ainda pela participação dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro Nascimento; além do coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes; e do assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins.
Fonte: SEC
Foto: Claudionor Jr/Secom/GOVBA
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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.
“Em setembro, nós anunciamos que iríamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.
A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.
Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.
De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.
“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário. Secom
Protesto pelo ensino. Um grupo de estudantes da rede estadual faz um protesto na manhã desta sexta-feira, dia 15/7, contra a atual situação da educação na Bahia. Com cartazes e gritos de ordem, os estudantes protestam em frente à Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia.
Confiança. Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.
Antes de transmitir o cargo, Barreto ressaltou a missão que cumpriu durante os últimos anos. “Gostaria de registrar minha satisfação dos 6 anos e oito meses que toquei essa casa e de agradecer à equipe da Secretaria da Educação, porque esse trabalho não poderia ter sido feito sozinho, além da parceria com todos os secretários e colegas nessa missão de transformar a Bahia”. Conforme Ascom
Foto: Divulgação
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O prefeito ACM Neto (DEM), anunciou nesta terça-feira, dia 30, o nome de Guilherme Bellintani como o novo secretário de educação. Neto afirmou que a juventude e criatividade de Bellintani vai possibilitar que ele desenvolva com êxito a tarefa que será delegada ao novo secretário.
“Afinidade, sintonia de trabalho imediata. Deu dimensão à pasta que comandou [turismo]. Pela sua juventude e pela criatividade, ele vai desenvolver muito bem a tarefa que será delegada. Será uma pasta de grande relevo nos próximos dois anos de nosso governo. Não só pelo relevo, porque nos primeiros dois anos enfrentamos situações complicadas, desatamos nós, e Koury teve atuação fundamental nisso, trazendo os professores e servidores da educação”, afirmou ACM Neto durante cerimônia. “As condições foram criadas para que pudéssemos dar esse salto de qualidade e um volume de entregas grande na educação”, destacou.
Foto: Reprodução
Êta. Agentes da Polícia Federal desarticularam na tarde desta quinta-feira, dia 18, um esquema fraudulento na Secretaria de Educação de Lauro de Freitas. Segundo a assessoria da Prefeitura, a polícia averiguou que profissionais fraudaram documentos, como espelhos de contracheques, com a finalidade de adquirir empréstimos junto a Caixa Econômica Federal.
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