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SEC arrecada 60 toneladas de alimentos para a Campanha Bahia Sem Fome

quarta-feira, maio 3rd, 2023

Boa iniciativa. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) já arrecadou, até o momento, 60 toneladas de alimentos para a Campanha Bahia Sem Fome. Somente na terça-feira, dia 2/5, duas toneladas de itens alimentícios foram doadas ao programa. Os alimentos – não perecíveis – serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas as 1.065 escolas da rede estadual de ensino são pontos de arrecadação para o público externo.

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, frisou a importância da participação da pasta na ação. “Somos a maior rede de arrecadação nos 417 municípios. E nossa união e nosso engajamento nos trazem números significativos apresentados pela SEC. E isso é digno de orgulho e de agradecimento a todos que estão empenhados nessa campanha. Vamos continuar sensibilizando e mobilizando nossos colegas, amigos e familiares para ampliar ainda mais essa arrecadação pela Bahia Sem Fome”.

A principal meta do Bahia Sem Fome é promover a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária.  

Podem ser doados alimentos não perecíveis (exceto sal), como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca. As ações estão mobilizando todas as áreas do governo estadual e contam com a parceria de uma rede de equipamentos públicos e integrados, envolvendo municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da Cidade.

Fonte: Ascom/SEC

Fotografia: Emerson Santos/Divulgação/SEC

Duas mil licenças-prêmios são concedidas a servidores da SEC e a professores

quinta-feira, abril 20th, 2023

Se ligue. A lista classificatória com os nomes dos dois mil servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) que têm direito a licença-prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira, dia 19/4. A decisão, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e pelo Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.  

Das licenças disponibilizadas, cerca de mil devem ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença pode contemplar todos os servidores da Educação listados no Diário Oficial do Estado. 

“Esta importante ação do nosso governo tem o objetivo de manter os educadores em sala de aula e garantir a aprendizagem dos estudantes, além de atender aos profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à Secretaria da Educação do Estado (SEC)”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. 

A conversão desses períodos de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magistério público do Estado que estejam em efetiva regência de classe e vai alcançar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e que esteja em regência de classe.  

A licença-prêmio visa normatizar os procedimentos administrativos voltados à concessão de benefícios aos integrantes da carreira do magistério público e, com a medida, em lugar de tirar o período de licença, os professores poderão receber o dobro da remuneração, permanecendo em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes. 

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Fonte: Secom/GOVBA

Fotografia: Elói Corrêa/Divulgação/GOVBA