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Em derrota para Lula, Câmara derruba decretos sobre o Marco do Saneamento

quinta-feira, maio 4th, 2023

Governo sofre derrota. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 3/5, projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado.

O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao qual estão apensados outros onze PDLs sobre o mesmo tema.

Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021.

Segundo os autores e deputados defensores da suspensão, o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação, impedindo a realização de licitação para a contratação do serviço.

Já os defensores da regulamentação argumentam que ela beneficia Cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados

Salvador recebe mais de R$ 600 mil do Governo Federal para obras de saneamento

quarta-feira, agosto 4th, 2021

Chegando grana. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 614 mil para obras de saneamento em Salvador. Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais, beneficiando cerca de 82 mil famílias da capital baiana. 

Serão realizados serviços de canalização e revestimento na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com aplicação de obras de arte e vias marginais. As obras ficam próximas à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã, e atingem uma população em situação de vulnerabilidade. 

Em junho, o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, visitou a região e se comprometeu a contribuir para a retomada da obra de macrodrenagem na região. “Precisamos levar qualidade de vida a essas pessoas. Vivemos num país que discute tecnologias em diversas áreas. Mas, em paralelo, temos pessoas que vivem com o esgoto passando na porta de suas casas e lixões expostos ao lado, prejudicando a sua saúde e bem-estar”, destaca. 

Maranhão, reforça, ainda, o impacto positivo do investimento de recursos federais para o setor. “A falta de acesso a serviços básicos, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento também é um problema ambiental. E esta gestão tem se esforçado para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma. 

Nesta quarta-feira 4/8, o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nas cidades de Curitiba (PR), Belford Roxo (RJ), Lagarto (SE) e Santo André (SP). 

Fotografia/Fonte: MDR