Olha aí. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira 14/7, a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia. 

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais). 

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do uso de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma. 

Além dos recursos para o Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal 

Novo Marco Legal 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Investimentos 

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores. 

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fotografia/Fonte: MDR

Olha aí. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta segunda-feira (28), a autorização de pagamentos que somam R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento em três cidades da Bahia. Do montante, R$ 6,8 milhões serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, em Camaçari. Já Salvador contará com R$ 407,1 mil para melhorias no sistema de abastecimento de água, enquanto Lauro de Freitas terá acesso a R$ 460,1 mil para as obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia. 

Além da Bahia, o ministro Rogério Marinho também anunciou recursos para continuidade de outras 19 obras e projetos de saneamento básico em outras 11 unidades da Federação, totalizando R$ 34 milhões em repasses. Serão atendidos empreendimentos no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Hoje, estamos liberando mais recursos para a continuidade desses empreendimentos. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, que passam a ter maior qualidade de vida e melhor acesso a serviços ligados à área de saúde”, apontou Rogério Marinho. 

Fotografia/Fonte: MDR