Olha aí. Quase dois meses após ficar na fase amarela parcial, a Prefeitura ativa a fase verde do Plano Salvador de retomada das atividades econômicas, a partir desta sexta-feira 9/7. A decisão foi tomada após entendimento entre o prefeito Bruno Reis e o governador Rui Costa, ocorrido nesta quinta-feira 8/7. As informações estarão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
A realização dessa iniciativa foi permitida devido às taxas de ocupação de leitos de UTI e de quantitativo de público acima de 18 anos que já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na capital baiana, ambas em 58%. Além disso, contribuiu para a ação o novo decreto estadual do toque de recolher, que passa a valer da 0h às 5h.
Sendo assim, na fase verde, já retomam o funcionamento em horário livre e todos os dias: teatros, quadros e campos públicos municipais e parques de diversão. Os parques públicos municipais podem funcionar, mas de segunda a sábado. As praias também poderão ser abertas por mais um dia, ou seja, o público pode frequentar de segunda a sábado, igualmente sem restrição de horário – exceto a praia do Porto da Barra, que estará aberta de terça a sábado.
Também voltam a funcionar centros culturais, museus e galerias de arte, das 10h às 20h; espaços de eventos sociais (casamentos, aniversários, bodas, formaturas e afins), espaços de eventos infantis e circos, das 10h às 23h.
Passam a funcionar em novos horários: comércio de rua, das 9h às 19h; shoppings centers, centros comerciais e semelhantes, das 10h às 22h; e restaurantes, bares, pizzarias, temakerias e similares, das 11h às 23h30.
Sem alteração – Prosseguem com abertura todos os dias e em horário livre: serviços de saúde públicos e de pronto-atendimento; consultórios, clínicas particulares, odontológicas e de estética; supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências; farmácias e drogarias; agências bancárias e lotéricas; laboratórios de análises clínicas; postos de combustíveis e pontos de vendas de gás de cozinha; call centers; oficinas mecânicas e borracharias; cemitérios e serviços funerários; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento; academias de ginástica e similares; cursos livres; templos religiosos e igrejas; indústria; funcionalismo público não essencial; centros e espaços de convenção; e clubes sociais, recreativos e esportivos.
Funcionam também todos os dias: construção civil, das 7h às 17h; escritórios administrativos (contabilidade, consultoria e similares) e de advocacia, das 10h às 19h; autoescolas, das 10h às 20h; barbearias, salões de beleza e similares, das 9h às 20h; e cinemas, das 10h às 23h.
Expectativa. Bruno Reis (DEM), prefeito de Salvaador, afirmou nesta quarta-feira, dia 31/3, em coletiva de imprensa, que a proposta final para o teste da reabertura do comércio será anunciada na quinta-feira, dia 1º/4. Segundo Bruno, por causa dos indicadores da Covid-19 chegando aos números esperados para uma retomada segura na segunda onda, a expectativa é de que todas as atividades possam voltar na segunda-feira, dia 5/4.
Bruno Reis disse: “A nossa expectativa é que possamos retomar as atividades comerciais como um todo”. “Será um teste”, explicou. “Eu estou fechando hoje, durante o dia, essa proposta final. Ainda vou me reunir com os prefeitos da Região Metropolitana para validar essas medidas e com o setor produtivo para comunicar as decisões e amanhã apresentaremos”, disse.
De acordo com o prefeito, esse teste da abertura comercial na cidade é necessário e será possível devido ao contexto atual da pandemia da Covid-19. “Em relação à primeira onda, não tinha um comprometimento da atividade comercial como tem hoje, depois de um ano de pandemia. Então a crise sob o setor e a possibilidade de resistir mais tempo fechado é muito menor. Isso é fato”, esclareceu. Ele também reforçou o avanço da imunização em Salvador, que já vacinou 12% da população contra o coronavírus. “Não tínhamos ano passado nem uma expectativa de vacina e hoje nós temos”, lembrou.
Com uma taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 variando de 75% a 73% nos últimos cinco dias, contados de domingo (19) até esta quinta-feira 23/7, Salvador entra, nesta sexta-feira 24/7, na fase um de retomada das atividades econômicas, religiosas e culturais. O decreto com esse objetivo foi assinado no final desta tarde pelo prefeito ACM Neto, em coletiva virtual de imprensa.
Para que a capital baiana entrasse na fase um de retomada, era preciso que a taxa de ocupação das vagas em UTIs permanecesse no patamar máximo de 75% por cinco dias consecutivos, conforme protocolo conjunto elaborado pela Prefeitura e governo do Estado. Isso aconteceu graças à ampliação da quantidade de leitos nas últimas duas semanas. Somente da Prefeitura, hoje são 217 leitos, e até agosto serão pelo menos 250. Na totalidade, somando os do Estado, atualmente são 667.
Nessa primeira fase, vão poder abrir de forma presencial, mediante protocolos gerais e específicos de segurança e proteção à vida, os shoppings centers e centros comerciais correlatos, bem como lojas de rua acima de 200 metros quadrados (aquelas com área inferior já podiam abrir seguindo as regras determinadas pelo município).
Eventos em sistema drive in também poderão solicitar autorização para acontecer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). E mais: cultos em templos religiosos estão liberados para um público maior do que 50 pessoas, a depender do tamanho da área do espaço.
“Chegamos a mais de 120 dias de enfrentamento da Covid-19 com resultados que nos permitem iniciar essa reabertura com segurança, como sempre defendemos, apesar de todas as pressões. Estamos orgulhosos desse momento e do que fizemos até aqui. Salvador, em nenhum momento, deixou de atender quem estava com o coronavírus e precisou de amparo da rede de saúde. Ao contrário de outras cidades do Brasil e do mundo, algumas muito mais ricas nós, nosso sistema de saúde não entrou em colapso porque a prioridade sempre foi salvar vidas”, disse ACM Neto.
Lembre os protocolos – O prefeito ressaltou que a retomada será acompanhada de intensa fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Sedur, visando a garantia de que os protocolos gerais e específicos serão cumpridos. Ele pediu que os próprios cidadãos atuem como fiscais. “Para que a gente não perca tudo que conquistou até aqui, precisamos do apoio da população, mantendo as regras de distanciamento social, saindo somente de máscara, evitando aglomerações e também fiscalizando e denunciando irregularidades”, frisou.
Os shoppings e centros comerciais, que estavam funcionando apenas no sistema drive-thru, poderão, por exemplo, reabrir com atendimento presencial nas lojas seguindo as regras gerais, como o uso obrigatório de máscaras e higienização de ambientes e produtos, e os específicos, como a limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados em áreas comuns.
Além disso, dentro das lojas só pode haver uma pessoa a cada cinco metros quadrados; o estacionamento deve ser limitado a 50% das vagas; é preciso haver medição de temperatura de todos; a realização de eventos presenciais está proibida; e o horário de funcionamento deve ser das 12h às 20h, de segunda a sábado.
Vale frisar que, no caso das áreas de alimentação, elas devem funcionar apenas no sistema drive-thru ou para a retirada do produto no balcão, sem consumo nesses locais. O consumo nas áreas de alimentação dos shoppings só deve ser liberado quando a cidade entrar na fase dois da retomada das atividades.
Para as lojas de rua acima de 200 metros quadrados, também valem os protocolos gerais e os específicos. Entre as especificidades estão a autorização de funcionamento apenas de segunda a sexta, das 10h às 16h; limitação de uma pessoa a cada nove metros quadrados; estacionamento restrito a 50% da capacidade para aqueles com mais de 10 vagas; atendimento prioritário para grupos de risco; proibição de eventos presenciais e de consumo de alimentos no local.
Os eventos que utilizem o sistema drive in, por sua vez, estarão liberados na fase um também seguindo protocolos gerais de proteção à vida e específicos, que são: autorização prévia do poder público municipal, lotação do estacionamento com no mínimo 1,5 metro de distância entre os automóveis; venda de ingressos exclusivamente online, assim como a comercialização de alimentos e a entrega nos carros; e banheiro com fila virtual.
Já as igrejas e demais templos religiosos poderão funcionar sempre de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingo sem restrição de horário; com até 20% da capacidade do salão ou 50 pessoas, o que for maior; proibição de aulas e reuniões; e fechamento de espaços para crianças. Além disso, o uso de máscaras nesses espaços, que antes era uma recomendação, agora é obrigatório.
Transporte público – O prefeito explicou que o sistema de transporte está planejado para cada fase e de acordo com os horários de funcionamento das atividades liberadas. Na primeira fase, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disponibilizará 70% da frota, com concentração maior nos horários de pico (das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h), com o total de 1.514 ônibus. Dos bairros para o Centro, a última viagem acontece às 22h, enquanto no sentido inverso, às 23h. Nas estações de transbordo, continua valendo a programação atual (das 4h à meia-noite).
Outros dados – Além do percentual de ocupação de leitos de UTI, o prefeito apresentou outros números que apontam para a estabilidade e desaceleração dos principais indicadores relacionados à pandemia. A quantidade de novos casos, por exemplo, tem apresentado redução em três semanas consecutivas, quando se compara a média móvel dos últimos sete dias com a mesma medida há 14 dias anteriores. Nas semanas entre 28 de junho e 18 de julho, a queda começou em 24%, chegando a 51% e terminando em 61%.
Os dados demonstram ainda que Salvador apresenta uma situação bem melhor do que outras capitais do país no que se refere à taxa de letalidade da doença. A capital baiana apresenta um desempenho superior a outras 13 cidades, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Recife, Natal, Manaus e Vitória.
“Quando comparamos os dados de Salvador com os de outras cidades do país, os números falam mais do que as palavras. Tomei decisões que desagradaram muita gente, sempre tendo como prioridade salvar vidas. Sei que muitos empresários e trabalhadores estão sofrendo, pois tiveram que parar seus negócios ou atividades. Sempre entendi esse drama. Mas vejam que muitas cidades enfrentaram problemas graves que nós não enfrentamos, a exemplo do colapso na rede pública de saúde. Tivemos condições de salvar milhares de vida, tanto de Salvador quanto do interior ou até de outros estados”, enfatizou ACM Neto.
Faseamento – Para ingressar na fase dois da retomada, é preciso que haja um intervalo de 14 dias, contados desta sexta (24) e incluindo os cinco consecutivos com a taxa de ocupação dos leitos de UTI na casa dos 70%. Na terceira etapa, o patamar precisa ser de até 60%.
Na fase dois da retomada das atividades, irão poder reabrir academias de ginásticas e similares, barbearias, salões de beleza, centros culturais, museus, galerias de arte, lanchonetes, bares e restaurantes. Já na terceira e última etapa de reabertura, estarão aptos a funcionar parques de diversões e parques temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculos, clubes sociais, recreativos e esportivos, centros de eventos e de convenções.
Escolas, parques públicos, praias, e demais espaços não listados nas fases que terão outros critérios de retomada anunciados no momento oportuno.
Um conjunto de 101 ações, com R$7 bilhões em investimentos, sendo R$6 bilhões captados junto ao setor privado, e 50 mil empregos gerados. Esses são os números do plano elaborado pela Prefeitura para reativar a economia da cidade e superar obstáculos impostos pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O plano é fundamentado em sete pilares: soluções urbanas, obras de infraestrutura e investimentos privados, melhoria do ambiente de negócios, apoio a pequenos empreendedores, fortalecimento da economia criativa e de inovação, medidas tributárias e fiscais e estímulo ao turismo. Durante coletiva virtual realizada na manhã desta terça-feira 21/7, o prefeito ACM Neto apresentou as ações relacionadas a soluções urbanas.
“Essas ações, e aqui estamos apresentando apenas um dos pilares do plano, já terão impacto em 2020. Ou seja, elas, que serão apresentadas em sua totalidade ao longo dos próximos dias, têm como foco o curto prazo. Queremos obter respostas imediatas, e não somente no pós-pandemia”, disse o prefeito ACM Neto.
O prefeito lembrou que duas ações do pilar tributário já estão valendo para empresas que sofreram os impactos da crise sanitária: a prorrogação do pagamento do IPTU de agosto para 15 de dezembro e a emissão de certidões negativas de débito junto ao município para pessoas jurídicas que se encontravam adimplentes até o dia 15 de março. “A totalidade das ações tributárias serão anunciadas entre 31 de julho e 2 de agosto, voltadas a setores mais diretamente afetados pela Covid-19”, informou.
Redes cicloviárias – As soluções urbanas foram pensadas justamente para a cidade se adequar ao necessário distanciamento social entre as pessoas, nova realidade imposta pela Covid-19. Os objetivos deste pilar do plano são: valorizar as atividades ao ar livre e os espaços urbanos; priorizar o pedestre com ampliação de calçadas e ruas exclusivas; fortalecer a rede cicloviária; apoiar, ordenar e monitorar o comércio informal.
A ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas protegidas do tráfego de veículos visa criar rotas de circulação entre vários pontos da cidade. Num momento em que a lotação do transporte público se tornou um problema nas grandes cidades em tempos de pandemia, a bicicleta passa a ser uma opção a mais das pessoas para a ida e a volta do trabalho. No total, a Prefeitura vai implementar 35 quilômetros de novas redes cicloviárias (atualmente, a cidade conta com 275).
Essa expansão vai envolver, por exemplo, novas ligações entre a Rua Oscar Pontes e a Avenida Jequitaia; a Via Regional e Avenida São Marcos; a Rua Carlos Gomes e a Estação da Lapa; a Rua Cônego Pereira e a Rua J. J. Seabra; a Avenida Tamburugy e Patamares; além de contemplar a Rua Marquês de Monte Santo, o Acesso Norte, o Vale do Canela, a Avenida Tancredo Neves e a Estação Mussurunga.
Haverá, ainda, a implantação de ciclofaixas provisórias, a exemplo da ligação entre a rótula de Paripe e o Terminal Avenida Almirante Tamandaré (1,2 quilômetro), e daquela que unirá o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves (1,7 quilômetro).
O estímulo ao uso da bicicleta será ainda reforçado por meio do programa Salvador Vai de Bike, coordenado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur). No setor público, a Prefeitura vai conceder aos servidores um dia de folga para cada 15 de deslocamento ao trabalho via bike (essa medida existia apenas no âmbito da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis).
O município também fará campanhas de conscientização e concessão de benefícios para que empresas privadas reforcem a importância do uso da bicicleta entre seus colaboradores. Implantará, ainda, o projeto Bike Comunidade em dez localidades distintas, envolvendo a criação de espaços de referência para oficinas e atividades relacionadas ao meio de transporte e a disponibilização e manutenção de 20 bicicletas em cada um dos locais.
O espaço urbano será adaptado com canaletas ou rampas para promover o acesso de pessoas com bike a comunidades e ao transporte público. E mais: a Prefeitura implantará mil paraciclos em bares, restaurantes e locais de comércio e beneficiará 20 entidades de catadores da cidade para realizar coleta seletiva de matéria-prima reciclável por meio de triciclos adaptados para carregar entre 150 e 200 quilos.
“Nessa gestão, trouxemos a cultura do uso da bicicleta na cidade, mas esse meio de transporte ainda é usado muito somente para o lazer. Queremos que as bikes se tornem cada vez mais utilizadas para a ida e a volta do trabalho, sobretudo nesse momento em que o transporte público continua sendo um forte vetor de transmissão da Covid-19”, explicou ACM Neto.
Ruas para pedestres – Outra ação será o fechamento de ruas de fluxo intenso de pedestres para o uso exclusivo de pessoas, sem comprometimento do tráfego de veículos, sobretudo do transporte urbano. A Rua Genebaldo Figueiredo, em Itapuã, será a primeira contemplada, com a segregação de 201 metros de via exclusiva para pedestres. Essa via foi fechada durante as medidas regionalizadas de isolamento social no bairro, de modo que a Transalvador já “testou” a ação.
Passeios e ambulantes – Ruas de forte comércio local e com grande fluxo de pedestres, atrativas para o comércio informal, serão urbanizadas para manter as pessoas seguras em calçadas ampliadas e os vendedores ambulantes em espaços livres e bem definidos, sem o comprometimento de suas atividades cotidianas e de forma dialogada entre esses trabalhadores e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Na Avenida Sete de Setembro, que passa por obras de requalificação, haverá ampliação de passeios para pedestres e reorganização de 130 ambulantes, no trecho entre a Praça da Piedade e o Beco Maria da Paz. Na Rua Hélio Machado, na Boca do Rio, a calçada também será liberada para o pedestre com reorganização do comércio informal, no trecho que compreende a esquina com a Rua Lavínia Magalhães até o final de linha do bairro. Na região de Cajazeiras, a ação se repetirá na Estrada do Coqueiro Grande.
Bares e restaurantes – Previstos para reabrir na segunda fase da retomada das atividades em Salvador, bares e restaurantes precisarão de espaços ao ar livre para aumentar o distanciamento entre mesas e manter a viabilidade dos seus negócios. Por isso, a Prefeitura vai autorizar que esses estabelecimentos ocupem, inicialmente de forma provisória, o espaço público, através do uso ordenado das calçadas.
Serão adotadas medidas de baixo custo e de fácil instalação, como o uso de grades, jardineiras e de sinalização com tinta. Quando for necessário, serão implantadas medidas para a redução de velocidade dos veículos. Isso vai ocorrer, por exemplo, na Barra, no Jardim Brasil e na Pituba.
“Seremos mais flexíveis em relação ao uso e aproveitamento bares e restaurantes do espaço público, para que esses estabelecimentos não dependam de ambientes estritamente fechados, o que devemos evitar nesse momento de pandemia. Essa autorização para o uso do espaço público vai permitir, inclusive, que haja mudança cultural na cidade, como acontece em outros locais do Brasil e do mundo. Inclusive, isso pode se tornar permanente, o que vai depender da avaliação da Prefeitura”, anunciou ACM Neto.
“Queremos, com essa medida, estimular e acelerar a retomada dos bares e restaurantes e também implantar uma cultura em nossa cidade com a presença desses estabelecimentos no espaço público, de forma ordenada”, acrescentou o prefeito, informando que caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e à Transalvador avaliar e fazer a autorização, mediante solicitação feita exclusivamente on-line, por meio do site www.retomadabar-rest.salvador.ba.gov.br/bares_restaurantes/web/index.php.
Conquistas – Na coletiva, ACM Neto fez um rápido balanço dos avanços que Salvador vinha obtendo antes da pandemia do novo coronavírus e destacou as medidas adotadas pelo município para enfrentar a crise sanitária, fundamentais para que a capital não esgotasse os leitos de UTI e já possa cogitar a retomada de atividades econômicas esta semana. Ele frisou ainda que a Prefeitura manteve o ritmo em várias obras, o que foi importante para preservar empregos.
Entre as conquistas obtidas pela cidade até a pandemia está o primeiro lugar entre as capitais no acesso à pré-escola; a oitava colocação entre as capitais nacionais em geração de emprego em 2019, com aproximadamente cinco mil nova vagas; a quarta posição no quesito destino turístico no mundo para 2020, com expectativa de movimentação de R$ 14 bilhões; a elevação da cobertura da Atenção Básica de Saúde de 18% para 50%; e a ampliação da capacidade de investimento em infraestrutura, com captação de R$ 2,3 bilhões em recursos externos e internos.
Neto retou. O prefeito ACM Neto (DEM), pegou ar, durante uma coletiva realizada na tarde desta terça-feira 1/7, com os pedidos e manifestações que vêm acontecendo em relação à reabertura do comércio na capital baiana.
“Eu gostaria de estar sacrificando negócios meus, da minha própria família, nesse momento que estão altamente impactados pelas medidas que tive que tomar? De jeito nenhum”, questionou.
O gestor afirmou ainda, que se preocupa com os moradores de Salvador: “Se eu estou fazendo isso, é porque tenho espírito público e não espírito de porco. Porque não olho para o meu próprio umbigo. Porque não estou preocupado com o que vai acontecer apenas na minha casa, mas na casa de cada um dos três milhões de habitantes que moram nessa cidade”, bradou.
Neto disse também que não tomou nenhuma decisão irresponsável: “Nós vamos abrir as coisas, quando for possível abrir”.
Olha aí. A implantação de um protocolo para que panificadoras possam abrir e funcionar em toda a cidade, inclusive nos bairros onde há medidas restritivas regionalizadas mais rígidas, sinaliza para uma possível retomada de atividades comerciais formais e informais em Salvador, que vai acontecer de forma gradual. Entretanto, como frisou nesta quinta-feira 28/5, o prefeito ACM Neto, tudo vai depender dos números sobre o avanço do coronavírus até o final deste mês e início de junho, pois ainda não está descartado um colapso no sistema de saúde da cidade, tanto o público quanto o privado.
De acordo com o prefeito ACM Neto, graças às medidas tomadas para o enfrentamento à Covid-19 pela Prefeitura e governo do Estado, esse colapso não aconteceu em maio, como apontavam as projeções feitas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas isso não ocorreu princialmente porque ampliamos os leitos clínicos e de UTI para pacientes com o novo coronavírus. O risco ainda existe, em junho”, alertou o prefeito, durante a inauguração do Restaurante Popular Cuidar em Pau da Lima.
“Ontem (27), houve uma leve queda de ocupação leitos de UTI, chegando a 76% de taxa, sendo que anteontem (26) chegou a 88%. Isso não dá conforto, pois 76% é muita coisa. Claro que de qualquer forma é uma vitória”, acrescentou. Ainda ontem, a ocupação de leitos clínicos na rede pública foi de 67%. Na rede privada, a taxa nas UTIs foi de 79%. O prefeito reforçou que, para que haja uma retomada segurada da economia, com a adoção de novos protocolos de reabertura, é necessário que haja menos pressão sobre os leitos de UTI, com taxa de ocupação abaixo de 60%. “Essa semana de feriados antecipados será fundamental. Esperamos que gere resultados bons na próxima semana, quando vencem os decretos gerais, que valem para toda a cidade”, salientou ACM Neto.
Decretos – A Prefeitura avaliará, neste final de semana, quais decretos poderão ser prorrogados, alterados ou suspensos. Todas as medidas gerais se encerram na segunda-feira (01). Veja abaixo quais são elas:
Suspensão das aulas na rede municipal e privada de ensino: Prefeitura já discute esforço para que ano letivo não seja comprometido, inclusive com cancelamento do recesso escolar e das férias;
Suspensão das atividades em academias, cinemas, teatros, casas de espetáculo e demais equipamentos culturais;
Suspensão das atividades em clubes sociais, recreativos e esportivos;
Fechamento das praias;
Suspensão das atividades em boates, danceterias, clínicas de estética, restaurantes, bares, lanchonetes e lojas de conveniência. As exceções são para bares, restaurantes e lojas de conveniência que possuem delivery ou fazem entrega no balcão;
Proibição de qualquer tipo de ação que implique na emissão sonora;
Suspensão da realização de obras em imóveis habitados, salvo em casos emergenciais;
Suspensão da exigência do pagamento pela Zona Azul;
Uso obrigatório de máscaras;
Limitação do público máximo de 50 pessoas em qualquer tipo de reunião na cidade;
Retirada de 30% dos trabalhadores de call center e telemarketing, que devem fazer home office, assim como afastamento imediato dos funcionários acima de 60 ano.
