Deus é mais. Uma mulher terminou sendo torturada e ainda teve a cabeça raspada por traficantes que integram uma facção criminosa. A violência aconteceu no bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador e foi comandada por um dos líderes da quadrilha.
De acordo com a vítima, os marginais gravaram a crueldade no celular e espalharam grupos de WhatsApp. A jovem estava sendo punida porque teria “ficado” com um homem que mora em outra localidade.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira, dia 11/10, que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.
A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.
Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.
No voto decisivo para o julgamento, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a Corte pode determinar medidas cautelares, mas a palavra final é do Congresso para preservar a soberania do voto popular. No entanto, a ministra ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Segundo ela, contra decisões judiciais cabe recurso e “não desacato”.
A Corte julgou nesta tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Agência Brasil
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De novo. O Bahia foi mais uma vez punido pelo Superior Tribunal de Justiça da Desportiva (STJD). Por conta da parafernália que envolveu os membros das torcidas organizadas do clube, no jogo contra o Figueirense, quando tentaram agredir e roubar uma faixa dos torcedores do time catarinense, o Tricolor foi julgado e perdeu dois mandos de campo no Campeonato Brasileiro.
Além de ter que atuar com portões fechados para a torcida, o Bahia terá que pagar uma multa de 20 mil reais. O Tricolor ainda irá recorrer da punição. Porém, diante mão, os próximos duelos como mandante contra a Chapecoense (12 de outubro) e Atlético-MG (21 de outubro) não devem contar com a presença dos tricolores na Arena Fonte Nova.
Esta é a segunda punição que o Tricolor recebe nesta temporada por conta de desordens no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana.
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