Posts Tagged ‘PRF’
quinta-feira, maio 9th, 2019
Misericórdia. Um grave acidente entre duas carretas e uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deixou três mortos e dez feridos, na BR-135, na Cidade de Riachão das Neves, no Oeste da Bahia, na noite de quarta-feira 8/5.
Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu depois que uma das carretas tombou no KM-10 da rodovia, na subida de uma serra. Conforme o delegado, o veículo estava carregado com soja e atraiu moradores, que saquearam parte da carga.
Policiais rodoviários foram para o local e, na ação, outra carreta, que estava desgovernada, atingiu a viatura da PRF e, em seguida, o veículo que estava tombado, caminhão e outros carros.
Segundo a PRF, a rodovia estava sinalizada, mas o condutor da carreta não viu as orientações de trânsito. De acordo com a Polícia Civil, entre os feridos estão dois policiais rodoviários. A PRF informou que eles passam bem.
As outras vítimas são pessoas que saqueavam a carga de soja no momento do acidente. Os feridos foram socorridos para o Hospital do Oeste, na cidade de Barreiras.
Os corpos das pessoas que não resistiram ao acidente foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Testemunhas devem ser ouvidas, para esclarecer o acidente, segundo informou o delegado.
Foto: Reprodução/Reprodução
Tags:ACIDENTE CARRETAS, acidente carretas e viatura, Acidente viatura PRF, BR-135, mortos em acidente, Oeste da Bahia, PRF, Riachão das Neves
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sexta-feira, abril 26th, 2019
Misericórdia. Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo um carro com velocidade de 175 Km/h, na noite de quinta-feira 25/4, na BR-101, em trecho da Cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia.
Segundo informações da PRF, o homem foi flagrado por um radar do órgão, que fica no local, em um trecho de pista simples, onde o limite permitido é de 100 km/h.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista receberá multa de trânsito considerada gravíssima, no valor de R$ 880,41, multiplicada por três vezes, o que totaliza R$ 2.641,23. Além disso, ele receberá sete pontos na carteira de motorista e suspensão do direito de dirigir, que varia de dois a oito meses, mas pode chegar a um ano e meio, em caso de reincidência. Ainda PRF disse ainda, que excesso de velocidade é uma das principais causas de mortes nas rodovias federais.
Foto: Divulgação/PRF
Tags:BR 101, motorista em alta velocidade, Polícia Rodoviária Federal, PRF, Teixeira de Freitas
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quarta-feira, abril 24th, 2019
Não corre ninguém. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 18 quilos de maconha em vários tabletes, além de cocaína e crack,na tarde de terça-feira 23/4, durante uma fiscalização no posto da PRF, na BR-116 Sul, em Feira de Santana, no interior da Bahia.
Segundo informações da imprensa local, a droga estava com passageiros de uma van que seguia da Cidade de Santo Estêvão para Feira de Santana, na Bahia. De acordo com o inspetor da PRF, a droga estava escondida em três mochilas com dois homens e uma mulher que foram conduzidos para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Todos foram autuados em flagrante e estão a disposição da Polícia.
Foto: Reprodução/Acorda Cidade
Tags:apreensão drogas, BR-116, cocaína, Feira de Santana, maconha, PRF
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sábado, abril 20th, 2019
Vixe. Um ônibus de transporte rodoviário, tombou na BR-116, trecho da Cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no Km-827 da BR-116 e deixou três pessoas feridas, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ainda de acordo com a PRF, o ônibus da Empresa Novo Horizonte descia o anel viário da Cidade, quando tombou perto de um supermercado. O ônibus fazia a linha entre as Cidades de Ilhéus e Barreiras.
Foto: Divulgação/PRF-BA
Tags:acidente ônibus, cidade de Vitória da Conquista, feridos acidente, ônibus, PRF
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quarta-feira, abril 17th, 2019
Olha aí. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) inicia na quinta-feira 18/4 e termina no domingo 21/4 a Operação Semana Santa 2019 nas estradas federais que cortam a Bahia. Segundo a PRF, haverá reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Em caso de dias chuvosos, os motoristas devem: transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à frente, além de evitar manobras e freadas bruscas. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.
Ainda de acordo com a PRF, o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações. Neste caso, a infração é gravíssima, sendo punida com detenção [de 6 meses a 3 anos], multa de R$ 2,9 mil, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No caso de reincidência nos últimos 12 meses, a multa é dobrada. A PRF também pede o uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças.
Até um ano, os bebês devem ser transportados no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco de trás do veículo, com o cinto de segurança.
Foto: Divulgação / PRF-BA
Tags:OPERAÇÃO SEMANA SANTA, Operação Semana Santa 2019, PRF, PRF-BA
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domingo, março 31st, 2019
Misericórdia. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuava fiscalização preventiva de acidentes, quando, às 10h40 de sábado, dia 30/3, no Km 375 da BR 242, trecho da Cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, Bahia, avistou em sentido contrário e em alta velocidade uma carreta branca que transportava grãos, tracionando dois semi-reboques. Aparentava estar fora de controle.
Dessa forma, os PRFs retornaram e avistaram o veículo tombado na pista. Os policiais prestaram os primeiros socorros ao motorista que estava desacordado. Foi acionado o Corpo de Bombeiros da Cidade de Lençóis que conduziu o condutor para o Hospital Regional da Chapada.
O motorista foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 1,01 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL. Após alta hospitalar, o condutor será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.
Foto/fonte: PRF/BA
Tags:Bahia, carreta, CARRETEIRO EMBRIAGADO, Chapada Diamantina, cidade de Seabra, Corpo de Bombeiros, motorista bêbado, PRF
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sexta-feira, março 29th, 2019
Misericórdia. Um jovem perdeu a vida e outras quatro pessoas tiveram ferimentos em função de um acidente quatro envolveu carros na BR-020, no trecho da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Região Oeste da Bahia, na quinta-feira, dia 28/3.
Segundo Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos carros que seguia no sentido Brasília fez uma ultrapassagem indevida e atingiu dois outros carros que estavam no sentido contrário da via.
Um dos carros rodou na pista depois de atingir outros veículos e bateu em um quarto carro que seguia no sentido Brasília, o adolescente, que foi arremessado pra pista na colisão e outras pessoas. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Cidade de Barreiras.
O motorista do carro que fez a ultrapassagem deixou o carro na pista e fugiu. Ainda segundo a PRF, o carro foi apreendido e encaminhado para o posto da Polícia da Cidade de Barreiras. O motorista tem cinco multas na Carteira Nacional de Habilitação por excesso de velocidade.
Fotos: Blog Braga
Tags:acidente, Acidente com morte, Cidade de Barreiras, cidade de Luís Eduardo Magalhães, colisão, morte jovem, PRF
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quarta-feira, março 27th, 2019
Vixe. Cerca de 68 aves silvestres, da espécie canários da terra, foram resgatadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) na BR-242, trecho da Cidade de Ibotirama, no interior da Bahia.
De acordo com a PRF, os animais estavam sendo transportados em um ônibus interestadual. Durante a fiscalização, os agentes localizaram os pássaros dentro de duas bolsas fechadas e sem ventilação.
O responsável pelas aves não apresentou documentação legal de posse e informou que comprou as aves durante uma feira, em Brasília. Ele ainda contou que pretendia vender os animais na cidade baiana de Ipupiara.
O homem, responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Cidade de Barreiras.
Foto: Reprodução/97NEWS
Tags:AVES SILVESTRES, PRF
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quinta-feira, março 21st, 2019
Muito grave. Um acidente que envolveu um carro de passeio e uma carreta provocou duas mortes na tarde desta quinta-feira, dia 21/3, na BR-110, no trecho entre as Cidades de Cidade de São Sebastião do Passé e Catu, distante 89 quilômetros de Salvador
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as duas vítimas foram o motorista e o passageiro do carro de passeio. A carreta chegou a tombar na pista, mas o condutor não teve ferimentos.
Foto: Reprodução
Tags:BR-110. CIDADE DE CATU, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, colisão, colisão com mortes, MORTES NA ESTRADA, PRF
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sábado, março 16th, 2019
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) frustrou o roubo de um carro, na sexta-feira 15/3, na BR 324, km 614, próximo ao viaduto de Valéria, em Salvador. Além de resgatar uma vítima e prender em flagrante os suspeitos, os agentes ainda apreenderam uma arma.
Segundo informações da PRF, os policiais faziam a ronda quando notaram movimentação suspeita em um ponto de ônibus. Um motorista havia trocado de lugar no veículo modelo Saveiro com outras duas pessoas, que ocuparam a posição de condutor e passageiro, e foi para o banco de trás.
Durante abordagem, os policiais confirmaram que se tratava de um roubo. Os dois suspeitos, que não teve as identidades reveladas, portavam um revólvler e foram presos em flagrante. A dupla e arma foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil.
Foto: Divulgação
Tags:PRF, ROUBO DE CARRO
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quarta-feira, fevereiro 13th, 2019
Cadeia. Um homem foi preso transportando 467 quilos de maconha em uma caminhonete roubada. A prisão aconteceu após uma perseguição dos policiais rodoviários federais. O flagrante foi feito na manhã de terça-feira 12/2. O motorista não obedeceu a ordem de parar em uma abordagem na rodovia e tentou fugir.
De acordo com a PRF, depois de 3 km de fuga em alta velocidade, o suspeito tentou seguir por uma via marginal, mas teve os dois pneus dianteiros furados e foi alcançado. Na caminhonete, que havia sido roubada em Valinhos (SP) em dezembro de 2018, os policiais encontraram a droga.
O traficante foi preso e levado para a Delegacia da Polícia Civil. Ele deve responder pelos crimes de tráfico de drogas e de receptação de veículo roubado. O caso aconteceu na BR-467, em Sede Alvorada, distrito de Cascavel, no oeste do Paraná.
Foto: PRF/Divulgação
Tags:apreensão maconha, CAMINHONETE ROUBADA, maconha, Polícia Rodoviária Federal, PRF
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sábado, janeiro 26th, 2019
Não corre ninguém. Um caminhão foi apreendido na manhã de sexta-feira 25/1, após o condutor apresentar documentos falsos. Além disso, o veículo estava transportando carga com peso excedente de sete toneladas. O flagrante ocorreu no KM 502 da BR 101, trecho da Cidade de Itabuna, no interior da Bahia.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão ocorreu após a abordagem do veículo. Durante a averiguação, os agentes perceberam que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentava alguns indícios de falsificação.
Perguntado, o motorista afirmou que desconhecia as irregularidades e que o veículo pertencia à empresa para qual presta serviços.
O proprietário da empresa compareceu ao Posto da PRF informando que comprou o caminhão de um terceiro indivíduo e que recebeu o CRLV no ato da compra.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.
Foto: Reprodução | PRF
Tags:CAMINHÃO APREENDIDO, PRF
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terça-feira, janeiro 1st, 2019
Acabou a farra. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam durante fiscalização, uma escopeta e cigarros contrabandeados.
Um comerciante de Ji-Paraná, em Rondônia, de 31 anos, conduzia uma caminhonete no interior da qual os policiais encontraram uma escopeta calibre 12 com numeração raspada e 790 maços de cigarro paraguaio. A fiscalização aconteceu na Cidade de Vilhena, em Rondônia (km 1 da BR-364),
Diante da ausência das documentações exigidas, o homem foi preso por praticar os delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (artigo 16 do Estatuto do Desarmamento) e contrabando (art. 334-A do Código Penal), sendo conduzido à Polícia Judiciária.
Foto/fonte: PRF
Tags:CIGARRO, Comerciante preso, escopeta, Polícia Rodoviária Federal, PRF, Rondônia
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segunda-feira, dezembro 31st, 2018
Polícia neles. Na madrugada do domingo, dia 30/12, perto das 2 da madrugada, agentes da PRF efetuavam comando das operações Rodovida e Fim de Ano no Km 346 da BR-156, Cidade de Ferreira Gomes, no Amapá, quando abordaram duas carretas transportando madeira em toras.
Durante a fiscalização nas duas carretas, os agentes PRF constataram que os mesmos estavam transportando 16 toras de madeira, sendo aproximadamente 36.0m³ de Angelim-Pedra – Hymenolobium spp.1 e aproximadamente 10.0m³ de Maçaranduba – Manikara spp. Perguntado aos condutores sobre o Documento de Origem Florestal – DOF da referida madeira, os mesmos responderam que não estavam de posse da tal documentação. Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
Desta forma os condutores foram qualificados como autores de tal delito. Ambos autores e caminhões com as madeiras foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Ferreira Gomes, Amapá.
Fotos/fonte: PRF
Tags:AMAPÁ, OPERAÇÃO RODOVIDA, Polícia Rodoviária Federal, PRF
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segunda-feira, dezembro 31st, 2018
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou no auditório do Edifício-Sede da instituição, a abertura da Operação de Escoltas durante a posse do recém-eleito Presidente da República Jair Bolsonaro. A PRF ficará responsável pela coordenação da Central de Escoltas no dia primeiro de janeiro. A ação também contará com a participação de outros órgãos como o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Além de muitas autoridades brasileiras, cerca de 30 (trinta) Chefes de Estados e suas comitivas já confirmaram presença na cerimônia de posse presidencial. Para o serviço de escoltas de autoridades e fiscalização a PRF vai empregar 256 policiais, sendo 180 motociclistas especializados. A instituição está preparada com a experiência adquirida nos grandes eventos realizados no Brasil, a exemplo das Olimpíadas, onde foram empenhados 423 motociclistas, que totalizou 1904 escoltas.
Expertise em escoltas
A Polícia Rodoviária Federal, desde sua criação, tem sua imagem vinculada ao motociclismo. A crescente urbanização no entorno das rodovias situadas em regiões metropolitanas ou em cidades de grande e médio porte trouxe uma realidade diferente para o trânsito nesses locais. Em especial tem se acentuado o aumento do fluxo de veículos, pessoas e bens, demandando dos órgãos de segurança pública a aplicação de planejamentos estratégicos que incluam técnicas e meios adequados a essa nova realidade. Visa-se assim, agilidade e pronto atendimento, tornando o motociclismo uma das mais eficientes ferramentas de policiamento.
A inclusão do Brasil como sede de grandes eventos mundiais ao longo dos últimos anos, ampliou a necessidade de prover segurança no transporte de autoridades e delegações, em cidades com problemas de mobilidade urbana acentuada. Essa realidade implica a utilização das técnicas de escolta com batedor e recursos logísticos necessários para realização deste trabalho.
Foto/fonte: PRF
Tags:escolta, Polícia Rodoviária Federal, POSSE BOLSONARO, POSSE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRF
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sexta-feira, dezembro 28th, 2018
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira, dia 28/12, a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).
Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.
“Atividades de educação para o trânsito também serão reforçadas a fim de sensibilizar os cidadãos da importância de condutas defensivas para a prevenção e redução da violência no trânsito”, informou a PRF.
Haverá ainda reforço no policiamento e as equipes de plantão serão posicionadas em horários e locais de maior incidência de acidentes para garantir a segurança e a fluidez no trânsito. Seguem as dicas divulgadas pela PRF para uma viagem segura:
– Planeje sua viagem. Conheça as distâncias, os pontos de parada, se informe sobre os postos de combustíveis e restaurantes à beira da estrada.
– Viaje descansado.
– Faça revisão no seu veículo. O check-up do automóvel é fundamental, mesmo quando as distâncias percorridas são pequenas. Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; verifique as condições do limpador de para-brisas.
– Observe as placas que indicam o limite de velocidade e as condições de ultrapassagem. Respeite a sinalização e as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
– Informe-se sobre a previsão do tempo nos lugares por onde vai passar.
– Se surgir algum problema durante a viagem, ligue para a PRF por meio do 191. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Tags:OPERAÇÃO ANO NOVO, Operação Fim de Ano, PRF
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segunda-feira, dezembro 10th, 2018
Durante a Operação Égide no domingo, dia 9/12, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 88 kg de cocaína, que eram transportados por dois homens.
Os dois ocupantes do veículo demonstraram nervosismo enquanto eram entrevistados pelos policiais, o que motivou uma busca minuciosa no carro.
A equipe localizou, no interior e em compartimentos internos do veículo, 124 tabletes de cocaína, que totalizavam 88,82 kg da droga. A substância, que havia sido adquirida na Cidade de Epitaciolândia, no Acre, foi submetida ao narcoteste, que comprovou que se tratava do mencionado entorpecente.
Caracterizado o delito de tráfico de drogas, na modalidade transportar, os indivíduos receberam voz de prisão e foram encaminhados à superintendência da Polícia Federal, em porto Velho, Rondônia.
Foto: PRF
Tags:apreensão cocaína, Polícia Rodoviária Federal, PRF
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quinta-feira, dezembro 6th, 2018
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma mulher transportando um fuzil e drogas, durante uma abordagem a um ônibus interestadual. Ela contou que levaria a arma e o entorpecente para o Espírito Santo. O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Sul do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira, dia 5/12.
Por volta das 11 da noite, os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que fazia o itinerário São Paulo – Vitória. Após desconfiarem de uma passageira, resolveram revistar suas malas. A mulher, de 37 anos, levava um fuzil M-15 – calibre 5,56mm – e dois carregadores. Além disso, também foram encontrados aproximadamente dois quilos de pasta base de cocaína. A suspeita confessou que receberia R$ 3 mil pelo transporte. Ela disse ainda que faria a entrega em Vila Velha (ES).
Foto/fonte: PRF
Tags:APREENSÃO FUZIL, mulher presa com fuzil, Polícia Rodoviária Federal, PRF
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sexta-feira, novembro 30th, 2018
Viu aí? A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente uma tonelada e meia de substância com características semelhantes à maconha. O entorpecente, escondido em meio a uma carga de esterco, estava dentro de um compartimento da carroceria do semi-reboque acoplada ao caminhão.
O flagrante ocorreu na tarde de quinta-feira 29/11, durante uma fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 677 BR 116, em Jequié, no interior da Bahia.
Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo que estava transportando carga de esterco de galinha, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 39 anos.
Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no semi-reboque, foi quando os agentes perceberam indícios de alteração na estrutura da carroceria do caminhão. Após retirada da carga de esterco foi visualizado um compartimento oculto no assoalho da carroceria, sendo encontrado 1.540 tabletes de substância com odor característico à maconha, pesando aproximadamente um mil e quatrocentos quilos.
Ao ser questionado, o homem informou que recebeu o entorpecente em Toledo (PR) com destino a cidade baiana de Jequié, onde receberia mais informações a respeito do destino final da droga. Falou ainda que receberia a importância de R$ 10.000,00 pelo transporte, bem como estava sendo monitorado por um ‘batedor’ que lhe passava às informações – através do celular – do trajeto e condições de fiscalização da rodovia.
Posteriormente, os policiais conseguiram identificar uma caminhonete em atitude suspeita no trecho da rodovia, conduzida por um homem e como passageira uma mulher. Ambos informaram que foram contratados por uma pessoa a qual não souberam identificar para realizar o serviço de ‘batedor’, tendo recebido a quantia de R$ 1.500,00.
Diante dos fatos, todos os envolvidos foram levados juntamente com o produto apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA), para adoção das providências cabíveis.
Tags:apreensão maconha, Jequié, maconha, PRF
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terça-feira, novembro 27th, 2018
A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com ação para suspender parte da norma da Polícia Federal de julho deste ano que regulamentou o controle de pessoas com armas de fogo em viagens, garantindo que apenas os agentes da corporação ficaram fora de proibições da Agência Nacional de Aviação (Anac).
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac. Neste sentido, a publicação da norma da PF sobre o tema não teria incorrido em nenhuma irregularidade ou invasão de competência.
“O agente público policial federal está regularmente investido das prerrogativas constitucionais para proferir avaliação sobre a necessidade do embarque armado, num pleno exercício do poder discricionário inerente à administração pública, escorado na lei, máxime por exercer seu específico munus no caso em tela, não havendo espaço para alegação de ilegalidade ou arbitrariedade”, justificou o magistrado.
Além da prerrogativa da PF para esse tipo de autorização, ele avaliou que a restrição do embarque armado a outros policiais mitiga o dever destes de agir, é “desprovida de qualquer utilidade tanto prática como para garantia da prerrogativa” e “gera um risco infundado e desproporcional para o transporte aéreo civil brasileiro”.
Segundo o juiz federal, disparos acidentais em aeronaves têm consequências “catastróficas”, como machucar alguém ou danificar a fuselagem, pondo em risco todos os passageiros do voo. Ele citou como exemplo o caso de tribunais, onde agentes policiais ou de escolta que não estão no cumprimento de suas funções devem recolher suas armas.
O magistrado solicitou a réplica dos autores da ação e dispensou audiência ou produção de outras provas, indicando que irá já proferir sentença após receber os argumentos dos sindicatos de policiais rodoviários. Agência Brasil
Foto: Divulgação
Tags:Anac, Justiça Federal, Polícia Rodoviária Federal, POLICIAL ARMADO, PRF, voo
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