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Presidente do STF determina que José Genoino volte para o Presídio da Papuda

quarta-feira, abril 30th, 2014

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Mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira, dia 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Eunápolis: Rebelião em presídio deixa seis mortos

segunda-feira, abril 28th, 2014

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Êta joça. Seis presos foram mortos queimados e pelo menos dez ficaram feridos por outros detentos durante uma  rebelião, nesta segunda-feira, 28,  na ala provisória do Conjunto Penal do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A informação é da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Segundo a Polícia Militar, os presidiários começaram a se mobilizar quando foi comunicada um revisão nas celas da unidade prisional, por volta das 9h30. Os presos, então, começaram a quebrar objetos do pátio do conjunto penal e queimar colchões..

Ainda de acordo com a Seap, os feridos, identificados como Udson Nascimento Jesus, de 31 anos, e Wagno Santos Porto, de 32 anos, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Geral de Eunápolis.

A PM informou que ambos apresentavam perfurações nas pernas, que podem ter sido provocadas por estilhaços de bombas de efeito moral.

Foto: Reprodução/ Site Radar 64

Habeas Corpus de Prisco não tem data para ser julgado, diz STF

terça-feira, abril 22nd, 2014

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Muita espera. O pedido de Habeas Corpus do vereador Marco Prisco não tem prazo para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informou a secretaria de comunicação social do STF. O órgão também disse que o ministro Ricardo Lewandowski, sorteado para cuidar do caso, se ausentou durante a folga do feriadão da Semana Santa e retornou nesta terça-feira, dia 22, estando novamente responsável por analisar o processo. Anteriormente, a análise do pedido estava sob a responsabilidade da ministra Carmen Lúcia.
Já em conversa com o site iBahia na tarde desta terça-feira, Fábio Brito, um dos advogados do vereador, informou que a família de Marco Prisco não compareceu ao dia de visita no Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira, dia 22. “Eles estão esperando a decisão do STF e, dependendo da resposta, agendaremos um novo dia de visita “, disse.
Segundo Fábio, o esquema de vista na Papuda é muito burocrático e caso o pedido de Habeas Corpus de Prisco não seja analisado nesta será agendada uma nova data para a visita da família do vereador. O advogado também afirmou que Patrícia, esposa de Prisco, está acompanhando todo o processo e compareceu ao ato público pacífico realizado na manhã desta terça-feira na frente da Câmara Municipal de Salvador.
Ainda de acordo com Fábio, que também é vice-presidente da ASPRA, a equipe de defesa de Prisco, composta por 15 advogados, está esperançosa para a análise do pedido de Habeas Corpus ainda nesta terça-feira. “Estamos esperando a decisão final que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O final do plantão deveria ter deliberado a decisão para soltura ou não de Prisco, mas o juiz preferiu não se posicionar. Essa indecisão deixa a equipe esperançosa”, afirmou.
A Câmara Municipal de Salvador decidiu que não vai afastar Prisco das atividades de vereador mesmo estando preso.

Foto: Reprodução