Será? Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ensaia uma mudança para o MDB. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo o colunista, recentemente, o senador mineiro demonstrou a aliados o desejo de trocar de partido. A saída seria motivada por um eventual apoio do PSD a Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra Lula em 2026.
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Fotografia: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Olha aí. O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, dia 8/4, que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que foi aprovado em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
“Considero isso fundamental, não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada e que possa manipular desinformações, disseminar ódio, violência, ataques a instituições. Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente seja um ambiente de vale tudo vale tudo”.
Outra proposta em debate no Congresso é a que prevê um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país, de autoria do próprio senador Rodrigo Pacheco.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, considerou “inadmissíveis” os ataques de Musk ao STF. Ele também ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial, e disse que o governo apoia a proposta, que está sendo relatada pelo senador de oposição, Eduardo Gomes (PL-TO).
“A melhor resposta que o Brasil pode dar a esse que eu considero um ataque inadmissível à Suprema Corte e à própria soberania brasileira é a resposta político-institucional. De um lado, todo apoio ao trabalho do Judiciário pelos instrumentos de apuração de quem utiliza as redes sociais para atos criminosos. E ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo”
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado, dia 6/4, ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo. Na noite de domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados do chamado Inquérito de Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. Na mesma decisão, o ministro ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O Senado elegeu no final da tarde desta segunda-feira 1/2, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Pacheco será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.
Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição de Pacheco, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então presidente da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.
Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoios também de PSDB, Cidadania e Podemos. Nesta segunda-feira 1/2, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas não foi o suficiente para superar Pacheco.
Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho (RO), em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como Senador. Antes, ele havia sido deputado federal entre 2015 e 2018, quando chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).
A votação levou cerca de 1 hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário, recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados.
Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.
A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora nesta terça-feira 2/2. A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na madrugada desta segunda-feira 7/12, no plenário virtual, barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira l4/12, os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso.
O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.
Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023.
Fotografia: Reprodução/Agência Senado
Será? O prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é presidente Nacional do DEM, falou para os aliados que o senador Renan Calheiros (MDB) é favorito para vencer a disputa pela presidência do Senado, segundo informou a revista Veja.
O DEM lançou o senador do Amapá, Davi Alcolumbre, para a presidência. Mas, segundo os aliados, o prefeito soteropolitano avaliou que Alcolumbre só vence se o governo Bolsonaro “entrar pesado” na eleição do Senado.
Nos últimos dias, Renan Calheiros tem feito acenos ao Palácio do Planalto para conquistar o apoio. Já se comprometeu a ajudar nas questões econômicas, como na aprovação da reforma da Previdência.
Foto: Reprodução
Êta. O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou a anulação do tramite do processo de impeachment de Dilma Rousseff , de decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
“Eu deixo de reconhecer o ofício da Câmara”, anunciou Renan em sessão plenário nesta segunda-feira, dia 9.
Calheiros foi duro em suas palavras, dizendo que Maranhão brinca com a democracia e chamou a tentativa de anulação do processo de “intempestiva”.
Renan tenta agora dar seguimento ao processo com a leitura do relatório da Comissão do Impeachment; parlamentares da base governistas, portanto, protestam.
Foto:Reprodução
*Com informações do UOL
Bicho tá pegando. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no período entre 2010 e 2014.
O pedido para quebrar os sigilos de Renan foi enviado ao Supremo pela Procuradoria Geral da República na Operação Catilinárias, desdobramento da Operação Lava Jato, que cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foram alvos de mandados dois ministros, um ex-ministro, um prefeito e parlamentares – a maioria ligada ao PMDB.
No mesmo despacho em que autorizou a quebra do sigilo de Renan, o ministro Teori Zavascki rejeitou mandado de busca na residência do presidente do Senado, mas autorizou a coleta de provas na sede do PMDB em Alagoas, reduto eleitoral dele.
Segundo as investigações, Renan recebia propina pelos contratos da Transpetro, à época presidida por Sérgio Machado, indicado pelo PMDB para ocupar o cargo.
De acordo com a ” Revista Época”, no despacho do ministro Teori Zavascki que autorizou a quebra do sigilo de Renan, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças.
Foto: Reprodução
