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Chega de zuada: O aplicativo para denúncias de poluição sonora em Salvador

sábado, maio 7th, 2022

Olha aí. Neste sábado, dia 7, é comemorado o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora e para celebrar a data, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) irá lançar o aplicativo Sonora Salvador. Através dessa nova ferramenta, o cidadão pode fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento trazendo mais agilidade na prestação do serviço.

O aplicativo estará disponível no sistema Android a partir de segunda-feira (9) e, em breve, terá a versão iOS, permitindo que o cidadão possa registrar a denúncia de forma rápida e prática. Com dispositivos como a geolocalização e compartilhamento de fotos, as equipes de fiscalização sonora receberão informações mais precisas, que vão ajudar a otimizar o atendimento.

O aplicativo é mais um meio de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, mas a denúncia continuará a ser feita também pelo canal de atendimento da capital baiana, o Fala Salvador, através do número 156. Inclusive, através do aplicativo, será possível acompanhar as denúncias de poluição sonora realizadas por meio do canal.

Mega Operação Sílere – Neste sábado (7), a fiscalização será intensificada através da Mega Operação Sílere. A ação integrada entre a Sedur e as polícias Militar e Civil, com apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), tem a intenção de inibir a prática ilegal da poluição sonora. A operação vai contar com cerca de 100 agentes, divididos em seis grandes equipes, que vão circular por toda a cidade.

Entre janeiro e abril de 2022, foram registradas mais de 15,5 mil denúncias e mais de 850 apreensões de equipamentos. Os bairros com o maior número de queixas são Itapuã, Paripe, Pernambués e Rio Vermelho. No mesmo período do ano passado, os números eram bem menores: 9,5 mil denúncias e 300 equipamentos apreendidos. Um aumento de cerca de 64% e 184%, respectivamente.

A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.

“Com a retomada da vida social após as muitas restrições devido à Covid, estamos percebendo um aumento no número de denúncias”, aponta a subcoordenadora de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim. “Entendemos que a população quer aproveitar o momento de lazer, mas tem de ser com segurança e respeito ao próximo. Poluição sonora é crime e traz riscos à saúde e diversos prejuízos para toda a sociedade”, conclui.

Fotografia/Fonte: PMS

Salvador: Bairros que lideram denúncias de poluição sonora

terça-feira, setembro 8th, 2020

Os bairros de Itapuã, Liberdade e Paripe foram os que mais registraram reclamações de poluição sonora durante todo o feriadão da Independência do Brasil (da noite de sexta até ontem). Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizaram 392 vistorias em 134 localidades da cidade para coibir a prática abusiva em logradouros públicos, que infringe a legislação e o decreto para conter o avanço da Covid-19.  

As ações integram a Operação Sílere e contaram com um efetivo de 270 profissionais, entre agentes da Semop, da Transalvador, policiais militares e civis. A fiscalização apreendeu 170 equipamentos de som que estavam sendo usados de forma irregular.  

Entre os seis bairros mais denunciados no feriado estão: Itapuã (31 ocorrências), Liberdade (30), Paripe (26), Pernambués (24), Boca do Rio (23) e São Marcos (21). Já as fontes sonoras que contabilizaram mais reclamações foram veículo particular (28,1%), residência (26,5%), área pública (19,5%) e bar, restaurante ou boate (10,8%).

De acordo a Semop, o feriadão da Independência teve 843 reclamações, contra as 810 do último final de semana de agosto (dias 28 a 30), ou seja, houve aumento de 4,07%.  

*Interdições – Do dia 4 a 7 de setembro, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou 2.337 vistorias e 52 interdições a estabelecimentos que descumpriram protocolos de funcionamento, segurança e proteção à vida nesse período de pandemia. 

Foram fechados 36 bares. Além disso, a fiscalização interditou sete barracas, uma lanchonete, uma pizzaria, um restaurante, três lojas de conveniência e três depósitos de bebidas.

Fotografia/Fonte: PMS

Fiscais apreendem mais de 50 equipamentos em operação de combate à poluição sonora

terça-feira, março 20th, 2018

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA), a Prefeitura promoveu mais uma ação de combate à poluição sonora no último fim de semana. A Operação Sílere foi realizada em diversos bairros da capital, como Pelourinho, Barroquinha, São Cristóvão, Mussurunga, Jardim das Margaridas, Águas Claras, Cajazeiras, Fazenda Grande IV, Colina Azul, Pau da Lima, Dom Avelar, Castelo Branco, San Martin, São Caetano, Capelinha de São Caetano, entre outras localidades.

No total, os fiscais apreenderam 52 equipamentos, emitiram quatro notificações e 21 autos de infração, sendo 14 em estabelecimentos comerciais e sete em veículos. A operação envolveu cerca de 60 profissionais, entre agentes de fiscalização, guardas civis e policiais militares. A operação tem como objetivo o cumprimento da Lei 5.354/98, que regulamenta a emissão de decibéis na cidade. “Atuamos em áreas com alto índice de denúncia. São festas com som alto até o amanhecer, o que causa diversos transtornos à população”, diz o secretário da Semop, Marcus Passos.

Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índice de violência.

 

 

Foto: Hora do Bico/Arquivo