Olha aí. A Prefeitura da Cidade de Nova Soure, no Nordeste da Bahia, é alvo de operação deflagrada nesta terça-feira, dia 16/8, pela Polícia Federal (PF). Denominada de Operação Ajuste, a ação apura esquema de fraude em dispensas de licitação destinadas à compra de testes de covid-19. A suspeita é que os contratos favoreciam apenas uma empresa.
Segundo a PF, a Prefeitura de Nova Soure teria usado de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2,5 mil testes rápidos por um total de R$ 203 mil e 300. Os casos teriam ocorrido no primeiro ano da pandemia de 2020.
No total, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela Vara Federal da Subseção Judiciária da Cidade de Alagoinhas, no Agreste do Estado. Além da Cidade de Nova Soure, os mandados são cumpridos também em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
As investigações têm ainda fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.
Os suspeitos podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93).
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Fotografia: Divulgação/PF