Posts Tagged ‘IGREJAS’

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

sexta-feira, dezembro 17th, 2021

Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado.

A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas na terça-feira (3)

sábado, novembro 30th, 2019

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Temer repudia ataque a igrejas no Egito

domingo, abril 9th, 2017

Deu o recado. O presidente Michel Temer repudiou neste domingo, dia 9/4, os atentados a bomba em duas igrejas no Egito. Pelo Twitter, o presidente Temer disse que recebeu a notícia com profunda tristeza. “Repudiamos toda forma de intolerância religiosa e de extremismo violento. Nossa solidariedade às vítimas e seus familiares”, escreveu o presidente na rede social. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores também se manifestou e declarou que o governo brasileiro tomou conhecimento dos atentados com profunda consternação. “Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas, seus votos de plena recuperação aos feridos e sua solidariedade com o povo e o governo do Egito, o Brasil reitera sua condenação a todo e qualquer ato de terrorismo, independente de sua motivação”, destacou a nota. Conforme a Agência Brasil, o último balanço divulgado pelas autoridades locais informou que há pelo menos 36 mortos e 74 feridos devido às duas explosões, que ocorreram nas cidades de Tanta e Alexandria. As bombas foram detonadas durante a celebração de missas em comemoração ao Domingo de Ramos, data que marca o início da Semana Santa.

 

 

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/ Agência Brasil