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Ouvidor-geral diz que Prefeitura de Salvador gastou mais do que recebeu

segunda-feira, março 4th, 2024

Vixe. O ouvidor-geral e vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou o balanço orçamentário municipal que destaca um déficit de R$ 418.358.324,93 em 2023, mesmo com aquisição de empréstimos que chegam a um total de aproximadamente meio bilhão.

Com gastos excessivos, principalmente na área de publicidade, a Prefeitura de Salvador apresentou uma diferença entre receitas e despesas que resulta em mais de 400 milhões negativos no ano passado, débito esse compensado com o saldo acumulado de exercícios anteriores no valor de R$2 bilhões.

“A Prefeitura apostou num incremento de receitas através do Programa de Pagamento de Incentivado (PPI), que, na prática, não teve muito resultado em razão do declínio econômico da cidade. Nos últimos doze anos, a cidade vem perdendo espaço para Fortaleza na região Nordeste por diversos motivos, dentre eles, uma falta de planejamento tributário adequado, como por exemplo os valores extorsivos praticados em relação ao IPTU, ao ITIV, à Taxa de Lixo, que inibem novos negócios”, criticou Augusto.

Apesar do déficit, a Prefeitura anunciou que houve um superávit, justamente porque utilizou os recursos excedentes em exercícios anteriores nessa conta. No entanto, o balanço de 2023 aponta que a cidade gastou bem mais do que arrecadou no ano.

Em dezembro do último ano, o Executivo Municipal encaminhou três projetos de lei de autoria do prefeito Bruno Reis (União) que, juntos, estipulam a contratação de aproximadamente R$860 milhões em empréstimos.

Nos últimos anos, Salvador registrou um superávit acumulado em R$ 2 bilhões, fruto de empréstimos durante os exercícios anteriores, o que serviu para “cobrir” o déficit de 2023.

“Somos contra a extorsão tributária e precisamos de medidas efetivas pra que Salvador retome o caminho do desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda”, concluiu.

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Fotografia: Divulgação/Assessoria do vereador

Fonte: Site da CMS

Santo Antônio de Jesus: Vereador diz que “prefeitura gasta muito e mal”

terça-feira, junho 9th, 2015

A pressão subiu. O vereador Uberdan Cardoso (PT), não aprova a maneira que os gastos da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus são utilizados. “A Prefeitura está gastando muito e gastando mal, esse é o nosso problema. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que até 54% da receita que liquidamos do município pode gasto com pessoal, o problema é que quando atinge 51.30% desse valor, a situação merece atenção,  assim como uma luz amarela acende indicando advertência. Quando a Prefeitura apresentou esse relatório no mês de abril referente ao primeiro quadrimestre, identificamos um sério problema, pois o município excedeu o limite da receita e está gastando 57,60%, ou seja, o município gastou nesses primeiros quatro meses de 2015 R$5.300.000,00 a mais do limite e isso é muito grave”, declarou em entrevista a uma rádio local. O parlamentar relatou que dentre o total de mais de R$86 milhões de despesas com os servidores, 74 milhões e fração referem-se ao pessoal ativo e 11 milhões e trezentos mil com outros serviços, como por exemplo, segundo ele, serviços de assessoria. De acordo com o entrevistado o problema se estende porque a reforma administrativa foi aprovada de modo equivocado, pois quando o limite é ultrapassado não há como fazer ajustes administrativos e nesse caso a Lei de Responsabilidade Fiscal no art. 22§2 proíbe a criação de cargos, empregos ou funções. “O prefeito Humberto Leite pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e o município pode pagar consequências ruins como perder convênios. Existe um dispositivo que proíbe repasses de convênios para a cidade, significando que o gestor não poderia receber transferências voluntárias, contratar operações de créditos, dentre outras restrições, só quero que os cidadãos acordem para uma situação gravíssima. Isso é uma bola de neve e pode tomar grandes proporções, gerando improbidade administrativa para o administrador e ocasionando até mesmo a perda do seu mandato”, concluiu.  Voz da Bahia

 

Foto: Divulgação