A pressão subiu. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 24/10, uma operação contra fraude em licitações. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna, no Interior da Bahia. Os mandados são cumpridos nas Cidades de Itabuna, Ipiaú, Ibicaraí e Gongogi.
Nesta etapa, os mandados objetivam a coleta de elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos.
Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta Cidade nos últimos quatro anos.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, as evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras Cidades baianas.
A PF acrescentou que qualquer cidadão pode contribuir, de forma anônima, com informações à Polícia Federal através do contato WhatsApp 71-99258-0158.
Êta. A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira, dia 25/4, a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG).
Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.
Denúncia
A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam mais de R$ 2 milhões, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900,00 nos dois procedimentos.
As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.
Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.
Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.
Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.
As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras.
A pressão subiu. A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira 5/5, uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde na Cidade de Ibititá, no interior da Bahia. Cinco mandados de prisão temporária e 31 de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e outras seis Cidades do interior do estado, incluindo a própria Ibititá.
Segundo a PF, a Operação Rochedo investiga denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020. Duas pessoas foram afastadas de cargos públicos, mas a Polícia Federal ainda não detalhou quem são esses servidores, nem a participação deles no crime.
Essas investigações apontam que houve um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados, em Ibititá. Além dos dois servidores públicos, também estão envolvidos com o crime empresários, um advogado, contadores e “laranjas” – que são pessoas usadas nos esquemas para ocultar bens ilícitos.
De acordo com a PF, a organização criminosa desviou mais de R$ 7 milhões, de recursos públicos do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Também foram desviadas verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de recursos destinados ao combate da pandemia de Covid-19.
Além das licitações fraudulentas, a polícia também afirma que houve superfaturamento de contratos, com extensão para lavagem de dinheiro. Só no período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com a prefeitura de Ibititá, no valor de R$ 11 milhões.
Depois disso, essa empresa repassou parte significativa dos valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-prefeito. Três empresas do mesmo grupo familiar dele também foram contratadas irregularmente.
Esse dinheiro era usado para injetar capital em empresas de fachada controladas pelo ex-prefeito, pagar as despesas pessoais dele e comprando veículos e imóveis para “laranjas” vinculados a ele. A reportagem tenta contato com os envolvidos na investigação.
Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em Camaçari, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão. Na capital, a PF esteve em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. No endereço, os agentes não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento e cumprir o mandado judicial.
A pressão subiu. A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União nesta terça-feira 13/7, deflagrou a Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro, na Bahia, para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
De acordo com informações da PF, ao todo, 32 policiais federais e nove auditores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro, sendo um em Petrolina, no estado de Pernambuco, seis em Juazeiro e um em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Os elementos colhidos durante a investigação apontaram fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19.
Ainda segundo a PF, estima-se um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.
Não corre ninguém. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira 11/2, uma operação denominada Backstage, contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas sob o comando do ex-prefeito Fernando Laranjeira de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia. Ao todo, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Palmas de Monte Alto e nos municípios de Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí e Sebastião Laranjeiras.
Com cerca de 70 policiais federais participando do cumprimento dos mandados judiciais, a operação começou a investigar o caso em meados de 2019, baseada na notícia de supostas irregularidades em tomadas de preços feitas pela prefeitura de Palmas de Monte Alto, com indicações de favorecimento de uma determinada empresa. De acordo com a Polícia Federal, os processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.
Após a análise dos editais das licitações mencionadas se apurou que a prefeitura de Palmas de Monte Alto celebrou com a empresa vencedora (a única participante dos certames) contratos que totalizam R$ 3.153.924,29, custeados com recursos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
As licitações, ainda conforme as investigações, eram direcionadas pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas. As licitações eram então preparadas por um dos investigados de nome não figurado nos documentos, atuando de maneira escamoteada.
Foi descoberto também, nas licitações, que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na PF.
