Se ligue. Os cadernos de provas da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram montados em ambiente seguro e as mídias digitais já estão prontas para serem enviadas para a gráfica na próxima semana. Quem antecipou as informações foi Carlos Moreno, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o programa A Voz do Brasil da sexta-feira, dia 5/8.
O presidente do Inep lembrou as datas de realização das provas: 13 e 20 de novembro para o público em geral e 10 e 11 de janeiro para a população privada de liberdade.
Novidades
Neste ano, tanto a edição impressa quanto a digital do Enem serão realizadas no mesmo dia. “Com os mesmos itens e com o mesmo tema de redação”. Dentre as novidades nesta edição, está a possibilidade de os candidatos apresentarem documentos digitais no dia das provas, como o e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e o RG digital como documentos válidos. No entanto, só serão aceitos documentos apresentados em seus respectivos aplicativos, como o Gov.Br. Imagens de tela não serão aceitas.
Os protocolos contra a covid-19 se mantêm. Entre eles, a alocação dos estudantes nas salas de aula com distanciamento; o uso de máscara por parte dos aplicadores, fiscais e coordenadores e a higienização de ambientes. “Nós recomendamos que cada participante leve o seu próprio kit de proteção”, disse.
Segundo Moreno, o Enem é a principal porta de entrada para o Ensino Superior pois dá acesso a iniciativas como o Fundo de Financiamento da Educação (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a Lei de Cotas. “O Enem ancora essas políticas públicas já consolidadas”, diz.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.
Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.
Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro.
Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira (7). No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Atenção estudante. As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começaram na terça-feira 10/5 e vão até o dia 21/5. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito.
As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.
O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.
A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.
O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes e respeitando os horários de compensação.
Os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever na Página do Participante, mas não precisam fazer o pagamento para confirmar a participação.
Muita atenção. Termina às 23h59 da sexta-feira Santa, dia 15/4, o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:
– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;
– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;
– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Documentação
Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Faltosos
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Resultado
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Notas
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Muita atenção. As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 começaram na terça- feira, dia 8/3, e terminam na sexta-feira, dia 11/3. A inscrição pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.
Nesta edição foram disponibilizadas 66.555 mil vagas. Poderão pleitear as vagas aqueles estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Os estudantes precisam informar o CPF e a senha. Caso não tenham conta no portal, é possível cadastrar uma nova.
No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência. Os cursos poderão ser alterados até o final do prazo de cadastro.
Pelo cronograma do Fies, o resultado dos pré-selecionados em chamada única será divulgado no dia 15 de março; a complementação das informações será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril.
Sobre o Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2011, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa.
Se ligue. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos.
Entre as situações, a modalidade é destinada aos candidatos que não fizeram as provas em novembro de 2021 por estarem com sintomas de doenças contagiosas, como a covid-19, que tiveram problemas logísticos ou de infraestrutura, além de outras ocorrências que impossibilitaram a realização do exame na data que foi destinada a todos os candidatos.
Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Inep, o candidato deve acessar a página do Participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. Basta entrar com o login único da plataforma gov.br.
Em 9 e 16 de janeiro, o exame também será aplicado para presos, menores que cumprem medida socioeducativa e candidatos isentos que faltaram ao Enem 2020.
Na espera. Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo, dia 28/11, segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados na quarta-feira, dia 1º/11, pelo Inep.
Se ligue. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá medidas de segurança contra a covid- 19. Assim como na edição de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estejam com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato.
O Enem, tanto na versão impressa, quanto na versão digital, será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro. As regras valem para ambas versões. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não podem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.
Outra regra é o distanciamento social. As salas estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.
Candidatos diagnosticados com covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de prova do Enem não devem comparecer aos locais de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. Além da covid-19, essa regra se aplica a candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.
Esses candidatos terão até cinco dias úteis depois do Enem para pedir para participar da reaplicação. O pedido deverá ser feito na Página do Participante, acompanhando de documentos comprobatórios.
Atenção ! O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite da terça-feira, dia 3/8, a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O prazo para complementação das informações da inscrição começa nesta quarta-feira, dia 4/8 e vai até sexta-feira, dia 6/8.
Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.
Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.
Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Atenção! Termina quarta-feira, dia 14/7, o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do certame, isentos ou não, devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazê-lo, na Página do Participante.
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.
Cada prova vai ter 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.
Batido martelo. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começa a ser aplicado neste domingo, dia 17/1, para milhões de estudantes em todo o País. Este ano, por causa da pandemia, os estudantes têm que seguir uma série de regras e, caso tenham sido diagnosticados com covid-19 ou apresentem sintomas da doença ou de outras doenças infectocontagiosas, devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo telefone 0800-616161 e não precisam comparecer ao exame. Eles podem fazer o exame na reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Antes de sair de casa, os participantes devem conferir os locais onde farão as provas, no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. Embora não seja obrigatório, a recomendação é que levem o cartão para a necessidade de verificar alguma informação até a hora da aplicação.
Caso necessitem comprovar a participação no exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a chamada Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
Para fazer o exame alguns itens são obrigatórios. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.
É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.
Como a prova é longa, é também recomendado que os candidatos levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse na quinta-feira 14/1 que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19 apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão.”
“A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente por meio de áudio enviado à Agência Brasil.
Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas.
“Não podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem.
Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou.
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde enviou uma carta ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas a partir do próximo domingo (17) em todo o país.
O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o pedido foi motivado pelos riscos que as provas presenciais podem causar, com a aglomeração de pessoas e disseminação do coronavírus, e pelos prejuízos que estudantes de regiões que estão em colapso por conta da pandemia da covid-19 podem ter.
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou nesta terça-feira 12/1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) pedindo o adiamento do exame em razão dos riscos de contágio maior, diante do avanço nos números da pandemia de covid-19.
Ao negar o pedido, a magistrada entendeu, contudo, que “as medidas adotadas pelo INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] para neutralizar ou minimizar o contágio pelo novo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas”.
A mesma juíza já havia concedido, em abril do ano passado, uma liminar (decisão provisória) determinando o adiamento do Enem 2020. Na ocasião, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escola pública possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escola privada, devido às medidas de isolamento social.
Desta vez, a magistrada alegou que não poderia mais levar esse argumento em consideração, uma vez que sua primeira decisão acabou sendo derrubada em segunda instância.
A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas pelo Ministério da Educação (MEC) para começar no próximo dia 17.
Entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também defendem o adiamento do exame.
Em comum, as iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecerão a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da covid-19 em um momento em que a incidência da doença está aumentando em quase todo o país.
No novo pedido de tutela de urgência que ajuizou na sexta-feira 8/1, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o defensor público federal João Paulo Dorini afirma que não há, até o momento, “clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão” em todo o Brasil.
Dorini lembra que a ação civil pública que corre no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2020, poucas semanas após o MEC divulgar o edital do Enem. E que, já naquela ocasião, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “à nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos prejuízos que os alunos da rede pública de ensino sofreram devido às dificuldades de cumprir o programa de ensino.
“Em abril, não se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por não se saber que o conteúdo programático do ano letivo teria sido cumprido (o que não foi, quando muito, apenas formalmente), seja por não se saber como estaria a transmissão do vírus e os riscos sanitários envolvidos”, afirma Dorini, argumentando que, até o momento, “não houve uma solução judicial a contento para viabilizar a realização de um exame que não reproduza as deficiências pedagógicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da covid-19”, acrescenta o defensor. “Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência [da realização do] Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades”, questiona Dorini ao pedir que a Justiça Federal aprecie a questão com urgência e determine o adiamento das provas.
Medidas de prevenção
Em redes sociais, o Ministério da Educação afirmou que tem sido “diligente” [cuidadoso] na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem, bem do do Revalida e do Encceja. Em nota divulgada em seu site, o ministério afirma que o Inep destinou R$ 64 milhões apenas para as medidas de prevenção contra a covid-19 na aplicação do Enem (aquisição de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e mais locais para aplicação de provas) e detalhou as principais ações que o instituto vem adotando.
“Foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação”, destaca a pasta, explicando que tais normas foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para aplicar o exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e “de outros órgãos e entidades de referência”.
Segundo o Ministério, os referidos procedimentos estão detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. Entre outras coisas, os editais estabelecem a proibição da entrada e permanência nos locais de prova de qualquer pessoa sem máscara de proteção que cubra totalmente o nariz e a boca (e que, segundo o MEC, “serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações”. Só será permitida a retirada momentânea da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos.
Os editais também estabelecem que, antes do início das provas, o aplicador deverá fornecer álcool aos candidatos que, antes de entrar na sala de provas, terão que higienizar as mãos. O MEC garante que as salas serão higienizadas antes da aplicação do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o máximo de ventilação natural” possível.
Pessoas que informaram que fazem parte de algum grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) deverão receber tratamento diferenciado, ocupando salas com ocupação de até 25% da capacidade máxima. Segundo o ministério, estes participantes já foram previamente identificados no momento da inscrição. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes (cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas) ocuparão salas com, no máximo, 12 pessoas.
Quem no dia da prova apresentar sintomas de qualquer doença infectocontagiosa não deverá comparecer ao local do exame, mas deverá comunicar sua condição previamente, por meio da Página do Participante. As doenças para as quais os editais do Inep preveem a possibilidade de reaplicação dos testes são: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
“Com todas as medidas de prevenção e os cuidados adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep para a realização do Enem 2020, somados à compreensão e à colaboração de todos os participantes, temos a confiança e a certeza de que realizaremos o exame com segurança para todos os envolvidos”, afirma o ministério, alegando que a aplicação das provas “é fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021”.
Repercussão
Também na sexta 8/1, 50 entidades científicas dos campos da Educação e da Saúde divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
“As propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como medidas de segurança para evitar a infecção pela covid-19 não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”, sustentam as entidades na nota. “Este exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental”.
Em outra frente contra a aplicação das provas presenciais a partir do dia 17, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com uma representação judicial para que o órgão tente obter o adiamento do exame na Justiça.
“Entramos com uma ação no Ministério Público Federal pedindo esclarecimentos sobre o Enem 2020; posicionamento a respeito de uma nova data e transparência sobre as medidas de segurança para a realização da prova”, informaram as entidades, ontem, em suas redes sociais. “Desde março de 2020 estamos tentando dialogar com o governo federal e com as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do Enem, no entanto, as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep têm se mostrado insuficientes”, acrescentam.
Data marcada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou nesta terça-feira, dia 5/1, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.
O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.
O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.
Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.
Datas
A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.
Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.
As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.
Reaplicação por doença
Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.
O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.
O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso. Fonte: Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada nesta quarta-feira 8/7, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.
A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março.
“Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.
Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.
“Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame”, afirmou Lopes.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais (Inep) anunciou nesta quarta-feira 20/5, o adiamento do Enem 2020. Em nota divulgada pelo Inep, as provas serão adiadas entre 30 a 60 dias, em relação ao previsto nos editais, podendo ocorrer em dezembro ou janeiro.
Em nota, o MEC diz que explica o adiamento: “Atento às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do Coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e Digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais”.
Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).
Adiamento
A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.
Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.
Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Senado
Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.
Enem Digital
Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.
Prova
Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Datas
Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.
Taxa
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.
O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Agência Brasil
Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante.
Digital
Também no primeiro dia ontem (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.
As vagas para as provas em computador estão esgotadas em Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Quixadá (CE), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cariacica (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luiz (MA), Dourados (MS), Contagem (MG), Betim (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Belém (PA), Santarém (PA), Francisco Beltrão (PR), Recife (PE), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Teresina (PI), Parnaíba (PI), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ), Petrópolis (RJ), Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Santos (SP).
Isenção
Por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), quem tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme critérios previstos no edital, terá gratuidade, mesmo sem o pedido formal. Para os demais participantes, a taxa é a mesma do ano passado: R$ 85.
Foto
Segundo o Inep, todos os inscritos devem anexar fotos ao sistema, o que aumenta a segurança da aplicação. A foto deve ser atual, com todo o rosto enquadrado, iluminado e com foco, sem uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, lenço, gorro ou similares). O arquivo deve ser JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. O sistema não recebe arquivos em formato PDF.
As solicitações de recursos de acessibilidade podem ser feitas durante o ato de inscrição para a versão impressa do exame, até 22 de maio. Nesta edição, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.
Prova
Este ano, o exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, em 22 e 29 de novembro. Fonte: Agência Brasil
