Continua. Atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues foi reeleito nesta segunda-feira (24) por aclamação e seguirá no comando da entidade até 2030.
O mandatário não teve adversários no pleito e disputou como candidato único, contando com apoio maciços de clubes (20da Série A e 20da Série B) e das 27Federações Estaduais.
Vale lembrar que a última mudança no Estatuto da CBF permitirá que Ednaldo concorra a uma nova reeleição ao final de seu próximo mandato. Caso vença, ele continuará até março de 2034.
Rodrigues está no poder desde que assumiu “mandato-tampão” na Confederação com o afastamento do ex-presidente Rogério Caboclo, em 2021.
Posteriormente, ganhou sua primeira eleição em março de 2022, com mandato até março de 2026, e agora foi reeleito para seguir até 2030.
Olha aí. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira, dia 9/10, para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo.
A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo.
Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.
Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo.
Entenda
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.
Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar, em 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.
A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade, que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.
Após essa decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.
Para o ministro do STF, a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente.
O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).
Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.
“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até esta sexta-feira, dia 5/1, restaria inviabilizada”.
Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também considerou as manifestações feitas na manhã de quinta-feira, dia 4/1, pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.
Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.
A pressão subiu. Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 7/12, pelos desembargadores da 21ᵃ Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Justiça determinou ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.
Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira. Amanhã é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais.
Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Acordo de Contuda (TAC), assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Olha aí. Ednaldo Rodrigues foi eleito novo presidente da CBF nesta quarta-feira 23/1, em eleição de chapa única que contou com participação de clubes das séries A e B e federações.
O novo mandatário obteve 137 dos 141 votos possíveis e comandará a entidade até 2026, com possibilidade de reeleição. Ele sucede Rogério Caboclo, afastado após denúncia de assédio a uma funcionária da entidade.
O novo mandatário, que já comandava entidade interinamente, falou em dar voz aos clubes e pediu que não haja interferências externas na administração.
“Os clubes e federações disseram não aos preconceitos. Quero pedir que essa entidade seja dos filiados, dos clubes, do futebol brasileiro. E que nenhuma interferência externa possa subjugar esse trabalho, por esse decidido não ao preconceito. Juntos vamos construir um futebol de pureza, transparência. Que os clubes tenham voz e não só voto. E que as federações possam botar seu nome pela modernidade do futebol brasileiro”, disse.
