Êta. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instauraram, na sexta-feira, dia 26, investigação para apurar as responsabilidades da divulgação do curso “Homossexualismo: prevenção, tratamento e cura”, que prega a “cura gay”.

A peça publicitária circulou nas redes sociais citando, indevidamente, chancelas do MPF que, segundo órgão, nunca existiram. Responsável pela divulgação, Claudemiro Soares também é alvo da investigação.

Em nota, o MPF esclareceu ainda que Claudemiro já foi pauta de um inquérito em 2009. Na ocasião, houve um pedido para que fosse proibida a circulação de um livro de sua autoria, “Homossexualidade Masculina: Escolha ou Destino?”. O principal argumento era de que a obra feria a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe as chamadas “terapias de conversão” com o intuito de “curar” a homossexualidade.

Na ocasião, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira destacou que o livro, “se põe em franca contrariedade ao que propugnam a OMS, o Conselho Federal de Psicologia e o movimento LGBT, para os quais a homossexualidade não é enfermidade a ser curada”.

Após a análise, o órgão arquivou a representação, “não por concordar com o conteúdo, mas por entender que não havia amparo legal para suprimir a liberdade de expressão”, esclareceu na época.

Ainda em nota, o MPF lamentou não ter perdido a proibição do livro que, agora, “está sendo utilizado para promover um conteúdo que não possui embasamento científico e que nunca recebeu a chancela desse órgão ministerial.”

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