Oxente. O presidente Lula (PT) tem proibido ministros e assessores de entrarem com celular no gabinete presidencial, localizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.
De acordo com as informações do Portal Metrópoles, a medida é para evitar gravações indesejadas, além disso, preservar a atenção de seus auxiliares. Um dado que chama atenção é o fato de o próprio presidente não possuir celular.
Por conta da proibição, auxiliares que se reúnem com o presidente no gabinete do Planalto costumam levar impressos documentos que pretendem apresentar ao presidente.
Notícias de Brasília dão conta de que essa determinação já vem sendo adotada desde a primeira reunião ministerial ampliada do novo Governo, realizada em 6 de janeiro numa sala do Planalto, Lula também proibiu que seus ministros portassem celulares.
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Fotografia: Presidência da República/Ricardo Stuckert
Não gostou. Ao participar da Expointer, na Cidade de Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre, sexta-feira, dia 2/9, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir o porte de armas nas seções eleitorais e o uso de celular na cabine de votação.
“No meu entender, é mais um abuso do TSE. Eles estão tomando várias medidas que prejudicam sempre o nosso lado. Lamentavelmente, o TSE tem agido dessa maneira, espero que o povo vá votar, participe”, disse o presidente após discurso na Expointer.
De acordo com o TSE, na cabine de votação é vedado portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadoras e equipamentos de radiocomunicação ou qualquer acessório que possa comprometer o sigilo do voto. Caso o eleitor se negue a entregar o aparelho, ele será proibido de votar.
Pressão pra cima. Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular em todo o país.
“Empresas de telecomunicações, bancos e centrais de telemarketing foram notificadas para apresentar defesa. Caso condenadas, estão sujeitas a multas de até R$ 13 milhões cada”, explicou a Senacom.
No último dia 20 de julho, o Ministério da Justiça abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo, o denuncia-telemarketing.mj.gov.br.
No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.
As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.
Histórico
A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. Nos últimos três anos esses canais receberam 14.547 queixas.
A partir da análise das reclamações, a secretaria concluiu que os dados usados pelas empresas para a prática do telemarketing considerado abusivo não são consentidos pelos consumidores, nem passados a elas a partir de uma base legal existente.
Diante disso, o Ministério da Justiça entendeu que a prática do telemarketing ativo abusivo afronta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.
Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura dos processos, para que tomem as medidas que julgarem cabíveis.
País conectado. O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.
Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa.
O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.
O crescimento do total de domicílios com acesso à internet ocorreu em todos os segmentos analisados. As residências da classe C com acesso à internet passaram de 80% para 91% em um ano. Já os usuários das classes D e E com internet em casa saltaram de 50% para 64% na pandemia.
Porém, Fábio Storino explica que esse acesso à internet é desigual, uma vez que cerca de 90% das casas das classes D e E se conectam à rede exclusivamente pelo celular.
A desigualdade de acesso à internet no Brasil se reflete também no ensino básico. O censo escolar de 2020 revelou que apenas 32% das escolas públicas do ensino fundamental têm acesso à internet para os alunos, porcentagem que chega a 65% no caso das escolas públicas do ensino médio.
Além de aumentar os investimentos em infraestrutura para internet nas escolas, o diretor executivo da ONG D3e, Antonio Bara Bresolin, que atua na produção de pesquisas para orientar políticas de educação, afirma que é necessário também capacitar os profissionais da área.
O governo federal espera aumentar a infraestrutura da internet nas escolas a partir do leilão do 5G, previsto para outubro deste ano. Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, 6,9 mil escolas públicas urbanas que hoje não têm acesso à internet receberão a infraestrutura nos primeiros anos da instalação do 5G no Brasil. O edital do 5G prevê investimentos para levar internet de alta velocidade para todas as escolas em locais com mais de 600 habitantes até 2029.
Vixe. Uma jovem que levou um tiro no peito foi salva após a bala atingir o celular dela. O caso aconteceu na Cidade de Itabuna, no Sul da Bahia.
Segundo informações de populares, a mulher de 18 anos, estava com o celular pendurado na blusa quando foi alvejada. Com o impacto, a bala ficou alojada no aparelho, deixando a tela estilhaçada.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando desde o domingo, dia 24/3, em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.
Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).
O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.
Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.
Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.
Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.
Que azar. Um jovem de 21 anos, morreu no fim da tarde de quarta-feira 17/10, no Estado de Goiás. Segundo informações, ele tentava desconectar o carregador do celular da rede elétrica quando sofreu o choque.
Ainda de acordo com informações da imprensa, o jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo do jovem, que era bombeiro civil e atuava na área da construção, será trasladado para Várzea do Poço, no interior da Bahia, onde será sepultado.
O couro comeu. Um cara interno do Presídio Nilton Gonçalves, na Cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, foi flagrado segundo a Polícia, tentando entrar com celular e carregadores na unidade na segunda-feira, dia 11/9. Segundo a imprensa local, o presidiário retornou do feriadão com um celular e dois carregadores colados com fitas adesivas nas costas.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), a comarca de Vitória da Conquista concedeu 129 benefícios a internos do Presídio Nilton Gonçalves, entre estes, 11 não retornaram e um tentou retornar com os materiais colados nas costas, depois do feriadão de 7 de setembro, o que não é comum acontecer.
Se deram mal. Policiais da 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho) prenderam em flagrante os assaltantes Everton, de 21 anos, e Ruan, 18, acusados de ter roubado, na quinta-feira, dia 24/8, o aparelho celular de uma mulher na Avenida Cardeal da Silva, bairro da Federação, em Salvador, assim que ela desceu do ônibus.
Os dois estavam no mesmo coletivo e desceram atrás da vítima, depois de a observarem manuseando o celular dentro do veículo. A viatura da Delegacia passava no local em que o roubo acabara de ocorrer e os policiais foram alertados, pelos transeuntes, sobre os dois que tinham acabado de embarcar em outro ônibus, tentando fugir.
Minutos depois, o veículo foi interceptado, os dois presos e o celular, que estava com Ruan, recuperado.
Everton, porém, disse que foi ele quem tomou o aparelho da vítima e fizera isso para presentear Ruan, que aniversariava, nesta sexta-feira, dia 25/8. A história não convenceu os policiais, que conduziram os dois e a vítima à 7ª DT.
Autuados em flagrante por roubo qualificado, pelo delegado Antônio Fernando do Carmo, titular da unidade policial, Everton, residente no Pero Vaz, e Ruan, no IAPI, que portavam ambos celulares novos, foram reconhecidos pela vítima. A dupla foi encaminhada à audiência de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça.
Um jovem identificado como Washington Lins Neto, de 21 anos, foi vítima de uma emboscada, na noite de terça-feira, dia 18,após marcar um encontro com uma mulher por um aplicativo de celular, na Avenida Gal Costa, em Pau da Lima, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícias (Centel), Washington foi baleado em várias partes do corpo.
O ataque aconteceu por volta das 8h20 da noite, quando Washington chegou ao local combinado através do aplicativo de mensagens, WhatsApp. Três indivíduos anunciaram o assalto. O jovem teve a carteira e o celular roubados e foi atingido por três disparos. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu o rapaz para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ele está na UTI e o estado de saúde é considerado estável. O caso está sendo investigado pela 10ª Delegacia Territorial/Pau da Lima.
No xilindró. Mais de 1.500 roubos de aparelhos celulares em lojas de Salvador e cidades do interior, no período de um ano, são atribuídos aos cramunhões identificados como Paulo Sérgio de Jesus, o “Paulinho”, de 23 anos, preso na sexta-feira, dia 26, Diogénes Assunção de Jesus, 31 anos, recolhido na Cadeia Pública desde julho, e Jamile Pires de Souza, 20, já indiciada em inquérito policial. “Paulinho” foi capturado por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), em Campinas de Pirajá, quando fazia recarga em um celular.
Ao ser preso, Paulo Sérgio, que usava um documento falso em nome de Sérgio Paulo de Jesus, confessou ter roubado, em 23 deste mês, 129 celulares de uma loja de eletrodomésticos em Feira de Santana, além de dezenas de aparelhos em uma cidade sergipana, próxima à Aracajú. Autuado por receptação e uso de documento falso pela titular da DRFR, delegada Francineide Moura, “Paulinho” teve o flagrante convertido em prisão preventiva, nesta segunda-feira, dia 29, já tendo sido encaminhado ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Mata Escura.
Segundo a delegada, que investiga a ação criminosa de Paulo Sérgio e seus dois comparsas, eles subtraíam entre 80 e 150 celulares de cada estabelecimento assaltado e, posteriormente, revendiam a diversos receptadores. “Foram mais de dez lojas de eletrodomésticos assaltadas nos bairros da Pituba, Cabula, Itapuã, Calçada, Cajazeiras e nas cidades de Feira de Santana e Simões Filho”, em um ano, informou a titular da DRFR. Imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia mostram “Paulinho”, Diógenes e Jamile agindo dentro de algumas lojas.
Deus é mais. Agentes penitenciários do Conjunto Penal de Itabuna, no Sul da Bahia, ficaram surpresos na hora de uma revista de rotina na manhã de sexta-feira, dia 30, em que um detento portava uma arma e um celular. Utilizando um detector de metais foi identifida a presença de objetos nas nádegas do interno. O homem tinha uma pistola 635, calibre 22 e um celular introduzidos no ânus.
O diretor da unidade acompanhou a ação e também ficou perplexo com a situação do interno. Não há informações sobre o estado de saúde do detento.
Absurdo. Uma cabeleireira caiu num verdadeiro golpe e perdeu cerca de 350 reais ao acreditar em uma mensagem de texto que recebeu através do celular, que dizia que ela tinha ganhado um carro e mais 35 mil. O caso aconteceu na Cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A mulher, que não quis se identificar, ligou para o número informado no torpedo para saber como receberia o prêmio e cumpriu todas as orientações passadas pela pessoa ao outro lado da linha. “A história dele é que, assim que a gente tirasse o extrato, que olhasse o valor que tinha e falasse para ele. Assim que a gente tirasse o primeiro extrato, colocasse o cartão de novo para tirar um outro e que esse outro já ia ter o dinheiro na conta”, descreve.
Ela chegou a pedir 351 reais emprestado para depositar na conta corrente informada pelo autor do crime. A mulher só percebeu que tinha sido vítima de um golpe após esperar muito tempo na agência bancária e o dinheiro prometido não ter entrado na conta. Ela procurou a gerência do banco para conseguir o dinheiro dela de volta, mas foi informada que já tinha sido retirado. “Cinco minutos depois ele sacou o dinheiro e a conta não é dele. Ele está usando o cartão de uma mulher. E já fez vários saques com o mesmo cartão”, acrescenta.
Este tipo de golpe é conhecido como estelionato. O criminoso costuma ser convincente, fala bem, é simpático, conquista a confiança da vítima para roubar o dinheiro. Além deste, outros golpes têm sido comuns em Vitória da Conquista e são registrados na Delegacia de Furtos e Roubos.
