Oxente. A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) mostrou a língua para o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) em meio a sessão plenária da Câmara da quarta-feira, dia 19/6. No momento, o parlamentar do PL discursava a favor do projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 meses ai homicídio. O deputado federal do PL afirmou que vai levar o caso ao Conselho de Ética, já a assessoria de imprensa da parlamentar petista justificou que a ação “foi ocasionada pelo calor do embate”.
Imagens da TV Câmara captaram o momento em que Carol passa por trás de Chrisóstomo, que usava o microfone na tribuna, e mostra a língua.
“É assim que os esquerdistas agem quando estão sendo confrontados. É inadmissível esse tipo de atitude dentro desta Casa. Total falta de respeito! Agora, imagina se fosse o contrário, o quanto eles não estariam gritando? Por muito menos eles me representariam. Tomarei providências com os órgãos responsáveis”, alinhavou o deputado.
Em nota, a assessoria da deputada Carol Dartora citou o episódio como um “incidente” que o projeto de lei defendido pelo parlamentar do PL “afeta diretamente a vida de nós mulheres negras e de nossas crianças”.
Se ligue. Parlamentares e empresários defenderam na quarta-feira, dia 27/3, durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O fim do Perse está previsto em duas medidas provisórias (1202/23 e 1208/24) enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A iniciativa do governo é alvo de críticas desde dezembro, quando surgiu a primeira das MPs.
Crise na pandemia Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manuel Linhares, o fim do Perse traria insegurança jurídica. “Qual o interesse de cortar as pernas de quem está se levantando da pior crise em sua história?”, questionou.
Segundo o deputado Paulo Litro (PSD-PR), presidente da Comissão de Turismo da Câmara, os segmentos de turismo e eventos hoje somam juntos 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 10 milhões de empregos com carteira assinada.
“Durante a pandemia de Covid-19, o setor de eventos deixou de faturar R$ 230 bilhões; o de turismo, R$ 475 bilhões”, recordou Paulo Litro. “Se não fosse esse programa, milhares e milhares de empregos teriam sido perdidos”, continuou.
“O programa é necessário para a recuperação e o impulsionamento de setores relevantes no PIB”, afirmou o deputado Gilson Daniel (PODE-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Criado em 2021 para a desoneração total de tributos sobre eventos, hotéis e turismo, entre outros, o Perse duraria dois anos, a fim de mitigar efeitos da pandemia de Covid-19. Em 2023, acabou prorrogado pelo Congresso.
Renúncia fiscal Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal no Perse superou a estimativa de R$ 4,4 bilhões ao ano. Dados preliminares indicariam que ficou entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões em 2023, daí a ideia de acabar com o programa.
Ao criticar a Fazenda, o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Murilo Pascoal, disse que o Perse resultou em cerca de R$ 20 bilhões em transações fiscais. “O programa deve ser fiscalizado, não limitado”, afirmou.
Na comissão geral, não houve quem defendesse o governo. Além de Gilson Daniel, solicitaram a reunião os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB), Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Viva cultura nordestina. Em meio a danças, roupas e músicas típicas das festas juninas, o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene na sexta-feira, dia 30/6, para homenagear o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente no dia 27 de junho (Lei 12.390, de 2011). A homenagem foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Izalci foi quem dirigiu a sessão. Ele lembrou que as festas juninas são patrimônio cultural do país, “merecedoras de todas as homenagens”. O senador disse que as festividades já há muito tempo não se concentram na Zona Rural, mas conquistaram as cidades e se tornaram uma festa universal. Também ressaltou que as festas juninas são símbolo da criatividade e da união do povo brasileiro.
— O nosso movimento junino é a representação da nossa arte universal. Hoje é dia de uma justa homenagem. Viva o quadrilheiro junino! — afirmou o senador, que dirigiu a homenagem ao lado da netinha Sofia, devidamente caracterizada para as festas juninas.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) enviou uma mensagem, lida pelo senador Izalci, em homenagem às quadrilhas. Para ela, as festas juninas colaboram com o “congraçamento” das famílias e dos amigos.
Na visão do deputado Stélio Dener, as quadrilhas juninas representam a cultura do país e já conquistaram o caráter de festa universal. Ele informou que está trabalhando pela instalação de uma frente parlamentar em defesa do movimento junino.
O deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) afirmou que, em todo o Brasil, as festas juninas levam alegria à população e fortalecem o sentimento religioso. Além disso, segundo o deputado, os festejos também ajudam a movimentar a economia do país. A deputada distrital Doutora Jane (MDB-DF) disse que ter sido acolhida pelas festas juninas tem sido motivo de muita felicidade para ela.
— As festas juninas significam alegria, vínculo, convivência e ocupação de espaço público — declarou a deputada.
Apoio
O administrador da região administrativa de Planaltina (DF), Wesley Fonseca, destacou a importância de as escolas trabalharem a cultura junina. Para ele, o apoio do professor pode representar o fortalecimento dessa cultura diante das novas gerações. Na visão do presidente da Quadrilha Triscou Queimou, Luciano Lima, a atividade das festas juninas é uma forma de apoio à comunidade local, com a geração de emprego e entretenimento.
O presidente da Confederação Nacional das Quadrilhas Juninas, Hamilton Teixeira dos Santos, agradeceu o apoio dos parlamentares à cultura das festas juninas. Para Santos, os “rostos novos” na liderança da cultura junina mostram a força e a importância do movimento. Na mesma linha, o presidente da União Junina, Francisco Josivaldo Ferreira da Silva, agradeceu o apoio já recebido. Ele disse, no entanto, que ainda há muito a fazer e relatou que há muitos grupos de quadrilha endividados.
— É muito importante que os recursos cheguem aos grupos de quadrilha. Quando todos os grupos forem respeitados igualmente, teremos eventos e espetáculos melhores — afirmou.
Certificados
O senador Izalci Lucas entregou certificados de honra ao mérito a políticos e profissionais que trabalham para fortalecer a cultura junina. Entre os homenageados, estão o deputado federal Stélio Dener, a deputada distrital Doutora Jane, o presidente da Liga Independente das Quadrilhas Juninas do DF e Entorno, Márcio Nunes Pinto, e o diretor do Centro Educacional 15 de Ceilândia (DF), Anderson Pereira de Souza. O próprio Izalci também recebeu o certificado das mãos do deputado Professor Paulo Fernando.
Ao longo da sessão solene, artistas ligados ao movimento apresentaram danças e músicas típicas das festas juninas. Também foi exibido um vídeo em homenagem ao quadrilheiro junino. Representantes das quadrilhas juninas Xodó do Cerrado, Sanfona Lascada, Chapéu de Palha, Êta Lasqueira, Chinelo de Couro, Elite do Cerrado e Ribuliço, entre outras, também acompanharam a sessão solene.
