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terça-feira, fevereiro 20th, 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, dia 20/2, conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo.
Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, fevereiro 20th, 2018
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira, dia 19/2, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, que ainda não informou o motivo da demissão.
De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o cargo será ocupado interinamente pelo subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que passará a acumular as duas funções.
Luislinda Valois estava no posto desde fevereiro de 2017, quando Temer editou uma medida provisória dando status de ministério à secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.
Foto: Marcos Corrêa/PR
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quarta-feira, fevereiro 14th, 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira, dia 14/2, sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.
A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.
Foto: Reprodução
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segunda-feira, fevereiro 12th, 2018
A Polícia Civil suspeita que Danilo Moreira Pimenta, investigado pelo assassinato da namorada, de 15 anos, foi morto por uma facção criminosa em um tribunal do crime. O corpo do jovem, de 17 anos, foi enterrado na manhã desta segunda-feira, dia 12/2, em Ribeirão Preto (SP), após ser encontrado em uma fazenda próxima à Rodovia Alexandre Balbo.
De acordo com a polícia, a suspeita de que o jovem foi morto por uma facção chegou até à polícia na última semana, quando o adolescente ainda estava desaparecido. Entretanto, ainda segundo o delegado, até o momento não há elementos que confirmem a hipótese. O caso será conduzido pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
Foto: Reprodução
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sexta-feira, fevereiro 9th, 2018
A Delegacia da Mulher está investigando uma denúncia contra um radialista acusado de oferecer oportunidades de emprego enquanto pedia por sexo. O caso veio à tona após uma transexual colocar em seu blog pessoal que o radialista estava aplicando teste do sofá para recrutamento de jornalistas. O caso ocorreu no Maranhão.
A repercussão cresceu quando uma jornalista expôs nas redes sociais conversas com mulheres diferentes em que o radialista propõe sexo enquanto conversava sobre propostas de emprego. Para a polícia, a partir das primeiras informações colhidas na delegacia, o radialista será intimado para prestar depoimento e ainda pode responder por outros crimes, além de assédio.
Veja as imagens de conversas entre o radialistas e candidatas ao emprego
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quarta-feira, fevereiro 7th, 2018
Olha aí. Nesta terça-feira, dia 6/2, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o petista retirou de volta o passaporte dele, apreendido há quase duas semanas.
O passaporte de Lula foi devolvido com base em decisão da última sexta, dia 2, do juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele derrubou decisão anterior, de primeira instância, que proibia Lula de viajar ao exterior.
Ainda conforme a defesa do ex-presidente, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, foi intimado para retirar o nome de Lula do sistema de procurados e impedidos da Polícia Federal, que impede o petista de deixar o país.
Foto: Reprodução
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quarta-feira, fevereiro 7th, 2018
Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.
“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band, exibida na noite desta terça-feira, dia 6/2.
Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10 anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, fevereiro 6th, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse nesta terça-feira, dia 6/1, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 7 da noite e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, fevereiro 6th, 2018
Na cadeia. A Policia Civil prendeu o ator Dado Dolabella na noite desta segunda-feira, dia 5/2, após a Justiça do Rio expedir um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a polícia, o ator deve R$ 196 mil de pensão alimentícia. Se não pagar, pode ficar até dois meses na cadeia. Não há informações se o ator será transferido para o Rio de Janeiro, onde foi condenado. Caso não pague a pensão, ele vai cumprir dois meses de prisão.
Foto: Ronaldo Correa / PDI Divulgação
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quinta-feira, fevereiro 1st, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º, a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, fevereiro 1st, 2018
Misericórdia. Uma jovem de 22 anos viveu momentos de constrangimento dentro de um ônibus do transporte público, nesta quarta-feira, dia 31/1. Isso porque durante parte da viagem, um homem sentado à sua frente ficou se masturbando. Ela registrou a ação e postou em sua rede social. Em entrevista, a moça, que é mãe de uma menina, conta que chegou a questioná-lo da atitude, e recebeu a resposta de que “ele tinha problemas”. O caso ocorreu na cidade de Campinas, no estado de São Paulo. A jovem contou que seguia para o trabalho e havia poucas pessoas no veículo durante o fato. Ela ainda não registou queixa na delegacia.
Foto: Reprodução Facebook
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quarta-feira, janeiro 31st, 2018
Olha aí. Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam nesta quarta-feira, dia 31/1, a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para a posse de Cristiane, que foi suspensa por meio de liminar proferida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso voltará a ser julgado nas próximas semanas.
Na petição, a defesa diz que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.
Foto: Agência Brasil
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terça-feira, janeiro 30th, 2018
Misericórdia. Um homem acusado de decapitar uma jovem, de 19 anos, contou detalhes do crime na Delegacia de Homicídios nesta terça-feira, dia 30/1. Ele afirmou que matou a jovem por vingança e chegou a perdir perdão à sociedade.
De acordo com a polícia, o acusado, de 28 anos, foi preso no final da tarde desta segunda-feira, dia 29 na cidade de Rio Branco, no estado do Acre. Em depoimento, o homem afirma que a vítima foi morta porque tinha envolvimento no assassinato do irmão dele, em 2013, e não por ordem de facção.
“Não recebi ordens. Foi porque ela matou meu irmão. Em 2013 armou com os irmãos dela e levaram meu irmão, esquartejaram. Ela não era santa”, declarou o preso.
O delegado responsável pelas investigações explicou que a polícia encontrou o vídeo da decapitação em um celular apreendido. Os suspeitos foram indentificados pelas imagens e a polícia pediu a prisão deles ao Judiciário. Cerca de cinco pessoas participaram do crime – duas na execução e outras três filmando.
A Polícia ainda afirmou ainda que há indícios de que a vítima tenha participado de execuções em membros da facção rival, inclusive com filmagens.
Foto: Reprodução
Tags:Acre, BRASIL, crime, execução, FACÇÃO CRIMINOSA, MULHER DECAPITADA, policia
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sábado, janeiro 27th, 2018
Haja violência. Uma chacina deixou pelo menos 14 pessoas mortas em uma festa, na madrugada deste sábado, dia 27/1. Nesta tarde, a Secretaria de Segurança Pública informou que a polícia prendeu uma pessoa suspeita de participar da chacina e apreendeu um fuzil.
O chacina ocorreu na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. Ainda conforme a polícia, membros de uma facção criminosa dispararam contra a danceteria “Forró do Gago”. Vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros, conforme os relatos.
O secretário, no entanto, disse que as investigações ainda estão acontecendo e preferiu não atribuir o crime a uma disputa entre facções. Segundo ele, a chacina foi “um caso pontual” e o “estado não perdeu o controle [do combate ao crime]”.
Entre os 14 mortos, há oito vítimas do sexo feminino e seis do sexo masculino. Um motorista do aplicativo Uber e um vendedor de cachorro-quente estão entre os mortos. Outras dez pessoas ficaram feridas e foram hospitalizadas, duas em estado grave.
Imagens fortes:
Foto: Reprodução
Tags:BRASIL, Ceará, chacina, notícias
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sexta-feira, janeiro 26th, 2018
Foi enterrado na tarde desta sexta-feira, dia 26/1, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, o corpo de Márcio Matos, 33 anos, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado. Marcinho, como era conhecido, foi assassinado na última quarta-feira (24), em sua própria casa, no assentamento Boa Sorte, em Iramaia, na região da Chapada Diamantina.
Em vídeo gravado durante o velório do morto, pela manhã, cujo teor foi confirmado pela assessoria, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirma que se trata de um crime de mando e informa aos presentes as providências tomadas para solucionar o caso.
“Determinei imediatamente que viesse o delegado regional e a perícia técnica, e determinei ao secretário de Segurança que montasse um grupo especial de investigação para que possamos chegar aos executores e mandantes”, afirmou Rui.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, janeiro 25th, 2018
Na cadeia. A Delegacia da Criança e Adolescente prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 25/1, um policial militar, de 37 anos, suspeito de abusar a enteada de 10 anos.
De acordo com a polícia, a denúncia de abuso foi feita pela própria enteada. Segundo depoimento da menina na especializada, os abusos aconteciam desde 2014, quando ela tinha apenas 7 anos. A vítima fez imagens do próprio abuso com o celular no dia 23 de janeiro.
Com as imagens e depoimentos, o delegado pediu a prisão temporária, que já foi concedida pela Justiça. O PM irá responder por crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, conforme a polícia. O caso ocorreu em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, janeiro 25th, 2018
Nesta quinta-feira, dia 25/1, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o proibindo de deixar o país. De acordo com o portal G1, o ex-presidente tinha uma viagem marcada nesta sexta, dia 26/1, para a Etiópia, na África, onde participaria de um evento com líderes mundiais para discutir a erradicação da fome no continente africano. Lula ainda não se pronunciou sobre o caso que está correndo sob sigilo.
Foto: Reprodução
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quinta-feira, janeiro 25th, 2018
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quinta-feira, dia 25/1, decreto que autoriza a União a renovar o contrato de concessão no setor elétrico de empresas estatais que operam fora do regime de cotas, criado pela Medida Provisória (MP) 579/12, e que venham a ser privatizadas.
O decreto permite que, caso o controlador decida pela privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30 anos. Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal, que será calculada com base no valor do benefício obtido com o novo contrato, pagando proporcionalmente a esse período adicional.
De acordo com o decreto, o novo contrato de outorga beneficiaria a pessoa jurídica vencedora de leilão de privatização de concessionário de serviço público de geração de energia elétrica sob controle direto ou indireto da União, de estado, do Distrito Federal ou de município.
Foto: Agência Brasil
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quinta-feira, janeiro 25th, 2018
Terminam nesta sexta-feira, dia 26/1, às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência.
Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira, dia 25, informou o Ministério da Educação (MEC). É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, cidades, Educação, Sisu
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quarta-feira, janeiro 24th, 2018
Misericórdia. Criminosos fizeram um grupo de refém antes de atacar uma agência bancária, na madrugada desta quarta-feira, dia 23/1, no município de Varjota, a 300 km de Fortaleza, capital do Ceará.
Testemunhas disseram que os reféns estavam em uma van com destino a Fortaleza quando foram abordadas pelos criminosos. As imagens mostram os homens com armas em punho conduzindo as vítimas pela rua e pela calçada. Mulheres, uma criança é uma idosa estavam entre o grupo feito refém.
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), durante o ataque dos criminosos, eles quebraram as vidraças da agência e tentaram explodir o cofre, mas não conseguiram. Os homens fugiram sem levar nada. Até agora ninguém foi preso.
Foto: Reprodução
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