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WhatsApp: STF suspende decisão da Justiça que bloqueou aplicativo

terça-feira, julho 19th, 2016

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O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu na tarde desta terça-feira, dia 19/7, derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo WhatsApp bloqueado desde às 2 da tarde.

Na decisão, de caráter liminar, Lewandowski analisou uma ação que foi impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

 

Foto: Divulgação

Justiça determina bloqueio do WhatsApp

terça-feira, julho 19th, 2016

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E agora? A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp tem que ser bloqueado em todo o Brasil, conforme informações divulgadas pela reportagem da GloboNews nesta terça-feira, dia 19/7. As empresas de telefonia foram notificadas depois de o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações sobre investigação policial.

O aplicativo não teria cumprido uma decisão judicial de quebra de sigilo de conversa de pessoas que estão sendo investigadas, suspeitas de cometer crimes. A decisão é da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro. Essa é a terceira vez que o aplicativo será bloqueado em todo o país, por não bloquear informações para investigação. As operadoras de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30 e precisam suspender imediatamente a utilização do serviço.
A magistrada determinou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia até o cumprimento desta ordem judicial. A juíza afirma que o Facebook, empresa que detém o WhatsApp, foi notificado três vezes desta decisão para que fizesse interceptação de mensagens durante uma investigação que está sob sigilo, em andamento em Caxias, na Baixada Fluminense.
Foto: Divulgação