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Wesley Safadão pode ter bens bloqueados pela Justiça, diz colunista

quinta-feira, junho 16th, 2016

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E agora? O cantor Wesley Safadão está com uma dívida de pouco mais de R$ 1,5 milhão, que foi parar na Justiça pelo não pagamento de um carro adquirido pelo forrozeiro em uma empresa de automóveis.

Um documento divulgado pela colunista Fabíola Reipert, do portal R7, apresenta o processo movido contra o cantor na 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, em que a partir do dia 3 de junho, Safadão teria um prazo de 15 dias para o pagamento da dívida com risco de ter os bens bloqueados.

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O veículo referente ao valor não foi informado, mas no ano passado, o cantor comprou uma Ferrari.

 

 

 

Fotos: Reprodução

Justiça bloqueia bens do ex-presidente da Câmara de Itabuna

sábado, setembro 5th, 2015

Vixe. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 797.777,80 mil em bens do ex-presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas.

O ex-vereador é réu em uma ação de improbidade administrava ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no final do ano passado, por supostamente desviar e se apropriar de recursos da Caixa Econômica Federal por meio de fraude e utilização de documentos falsos para obtenção de empréstimos consignados concedidos a funcionários, muito deles “fantasmas”, da Câmara do município.

Também responde ao mesmo processo o então chefe de Recursos Humanos, Kleber Ferreira da Silva, e os assessores, Eduardo Freire Menezes e José Rodrigues Junior. De acordo com o MPF, no biênio 2009/2010, quando Clóvis Freitas e Kleber Silva integravam a Mesa Diretora da Casa Legislativa, eles montaram o esquema, se valendo de seus cargos públicos e da estrutura administrativa da Câmara de Itabuna, para fraudar documentos visando a obtenção indevida de empréstimos consignados, em prejuízo à CEF.

Ainda conforme o órgão, o grupo operava por meio da apresentação de contracheques ideologicamente falsos em nome de servidores da Câmara, com margem consignável adulterada e muitas vezes superior ao próprio salário-base do funcionário.

As investigações, segundo o MPF, comprovaram que grande parte dos servidores sequer exercia, de fato, funções na Câmara. Conforme o órgão, muitos foram aliciados por Menezes e Rodrigues Júnior para aumentar os lucros auferidos com o esquema, figurando como “fantasmas” e “laranjas”. Há casos também de funcionários da câmara que foram compelidos a firmar os contratos de empréstimo sob a advertência de que, caso se negassem, seriam exonerados de suas funções. Esses “servidores”, apesar de não terem sido os principais beneficiários do esquema, também foram processados criminalmente por terem concorrido com a prática ilícita.

“A fraude foi arquitetada pelos demandados, os quais, valendo-se dos cargos que ocupavam, engendraram esquema para se locupletarem por meio da concessão indevida de empréstimos consignados, embora não fizessem jus às quantias liberadas, em evidente prejuízo ao erário”, afirmou o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, autor da ação de improbidade.

Ainda de acordo com o MPF, após aliciar os funcionários, o grupo passava os dados falsos à CEF para respaldar a celebração de cartas de crédito, utilizando os contracheques falsos para obtenção dos empréstimos e posterior repasse dos valores aos principais articuladores do esquema, o ex-presidente e o então chefe de Recursos Humanos da casa legislativa. O esquema envolveu, entre 2009/2010, mais de 30 servidores e causou prejuízo em torno de milhão de reais à Caixa. Desse valor, os quase 800 mil cujo bloqueio a Justiça determinou correspondem a 15 empréstimos consignados fraudados.

Já na ação penal também oferecida pelo MPF contra os réus e julgada no ano passado, Clóvis Freitas e Kleber Silva foram condenados a seis anos de prisão e multa; Rodrigues Junior a três anos e nove meses de prisão e multa, e Menezes a um ano e oito meses e multa. O MPF pretende agora a condenação do ex-presidente, do então chefe de Recursos Humanos e dos dois assessores às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem a perda de funções públicas e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos ficais e creditícios.

MPF pede que Justiça volte a bloquear bens de Eike Batista

terça-feira, julho 7th, 2015

BRASÍLIA, DF, BRASIL  21-10-2011 18h40: O empresárrio Eike Batista presidente do Grupo EBX, durante entrevista após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto em Brasília (DF). Eike disse que deve participar em conjunto com a Faxcom, empresa de Taiwan da fabrição de tablet no Brasil. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress, PODER)

Viu aí? O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu nesta terça-feira, dia 7,  da liberação dos bens do empresário Eike Batista no processo em que ele responde por crimes contra o mercado de capitais. A Procuradoria quer o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão do ex-bilionário, incluindo imóveis e ativos financeiros, para garantir o pagamento de multas, em caso de condenação do empresário pela Justiça Federal.

O MPF também pediu o sequestro dos bens cedidos, doados ou transferidos por Eike para a esposa Flávia Soares Sampaio e aos filhos Thor de Oliveira Santos e Olin de Oliveira Batista.

No dia 29 de abril, Eike Batista e seus parentes tiveram bens desbloqueados pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A decisão foi consequência do julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que afastou o juiz Flávio Roberto de Souza, responsável pelo caso anteriormente. O afastamento ocorreu após o magistrado ser declarado suspeito de irregularidades durante o processo. Souza foi afastado do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Com essa declaração de suspeição, o processo foi declarado nulo e o juiz de primeira instância determinou a devolução dos bens, entendendo que os atos [de Souza] eram nulos”, disse Raphael Mattos, o advogado de Eike Batista. Acrescentou que em razão da liberação dos bens, não existe no momento uma nova ação penal porque a anterior foi anulada. O que existe, explicou, é a questão do desbloqueio de ativos do ex-bilionário, em torno de R$ 162,6 milhões.

Não há intenção, por parte de Eike Batista, de mover ação contra o juiz Flávio Roberto de Souza. “Isso a gente já está dando como fato do passado. O juiz já responde a ações penais no tribunal, até por outras irregularidades que acabaram sendo constatadas. A gente está olhando para a frente. Isso virou fato do passado, realmente”, concluiu Mattos.

Foto Reprodução

Justiça bloqueia bens do prefeito de Santo Amaro

quinta-feira, janeiro 22nd, 2015

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Vixe. A juíza Ana Gabriela Trindade decretou na quarta-feira,dia 21, o bloqueio dos bens do prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado no valor de 1,3 milhão.

A magistrada deferiu medida liminar requerida em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair. Segundo a juíza Ana Gabriela Trindade, a medida visa impedir que o acionado “potencialize qualquer ato no intuito de se desfazer de seu patrimônio”.

Na ação civil pública, o promotor de Justiça informou que o prefeito continuava contratando servidores, mesmo com 700 aprovados em concurso público.

A Promotoria expediu recomendação ao Município orientando que anulasse as contratações indevidas até o dia 31 de dezembro de 2014, prorrogasse o prazo de validade do concurso e promovesse a nomeação dos aprovados para prover os cargos vagos até o dia 30 de junho de 2015.

Mas, mesmo com a proximidade do prazo de validade do concurso (abril de 2015), foi apresentado apenas um cronograma para preenchimento das vagas oferecidas no certame nos meses de fevereiro a maio de 2015.

 

 

Foto:Reprodução

Ex-prefeito da cidade de Itabuna tem bens bloqueados pela Justiça

quinta-feira, dezembro 11th, 2014

fernando gomes

O ex-prefeito da Cidade de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira (PMDB), teve os bens bloqueados pela justiça após identificar “várias irregularidades” nas contas relativas ao ano de 2008. Segundo a peça processual, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação por improbidade administrativa e, além dos bens do ex-gestor, requereu a indisponibilidade de valores existentes em contas bancárias até o valor de mais de R$ 321 mil, bloqueio de linhas telefônicas (móvel e fixa) no nome de Oliveira e veículos dele.

Sobre as irregularidades, o MP disse ter visto distorções na ausência de várias licitações em casos legalmente exigíveis, não prestação de contas referentes a repasses a entidades civis, descumprimento das prescrições previstas na lei nº 4.320/64 no tocante às fases de empenho, liquidação e pagamento de despesas, contratação de pessoal sem realização de concurso público e pagamentos superiores aos previstos legalmente para os agendes políticos. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, o magistrado Ulysses Maynard Salgado concedeu a medida liminar para bloquear os bens do ex-prefeito Fernando Gomes.

 

 

Foto: Reprodução

Bens do prefeito de São Gonçalo dos Campos são bloqueados pela Justiça

terça-feira, novembro 25th, 2014

Vixe. O prefeito da Cidade de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo, acusado de utilizar materiais de construção adquiridos pelo Município em obras particulares, acaba de ter decretado o bloqueio dos seus bens. Em atendimento ao pedido apresentado na ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do gestor até o limite necessário para garantir a integral recomposição do erário, no valor de R$ 677.600,00.

Segundo a promotora de Justiça, a ilegalidade foi perpetrada por cerca de dois anos. “Houve utilização indevida, imoral e inconstitucional do patrimônio público para atender a interesses totalmente estranhos a seus munícipes, beneficiando diretamente o prefeito e seus apadrinhados, causando inegável prejuízo ao erário”, relata ela, frisando que o enriquecimento ilícito do prefeito (que usou como sua coisa alheia) e o dano causado ao erário são inegáveis. Também em observância aos pedidos apresentados por Laise Carneiro, o juiz José Brandão Netto determinou que seja investigado o sigilo fiscal do prefeito, no período de abril de 2010 a 2014.

Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia