Se ligue. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o novo Calendário Universitário para o semestre 2022.1, aprovado ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que promove alterações nas datas da Matrícula Web, 4 a 8 de fevereiro e início do semestre letivo presencial para o dia 7 de março.
O estudantes devem ficar atentos, também, ao período para apresentação do comprovante vacinal, via sistema eletrônico (apenas para os estudantes que possuem o comprovante do Sistema Conect SUS), de 10 a 15 de fevereiro; e para o período para apresentação, de forma presencial, do comprovante vacinal pelos estudantes (apenas para os estudantes que possuem o cartão de vacinação), de 16 a 18 de fevereiro.
O calendário universitário foi alterado para inclui um prazo destinado a atender o período para os estudantes comprovarem o cumprimento do esquema vacinal completo. A comprovação será feita em um sistema informatizado.
Olha aí. Depois de um ano híbrido em 2021, as aulas da rede municipal de educação retornam, no modo 100% presencial, nesta quinta-feira 3/2. De acordo com a prefeitura, são mais de 143 mil estudantes e cerca de 8 mil professores que vão retornar às atividades em sala de aula.
Para manter a segurança, os protocolos sanitários adotados em 2021 nas 432 unidades escolares foram atualizados para o contexto atual, em que a população em geral, incluindo grande parte dos alunos, está vacinada contra a Covid-19.
Entre os protocolos estão mantidas a obrigatoriedade do uso da máscara será mantido, além de reforçar a importância da higiene constante das mãos e, na ausência de água e sabão, o uso do álcool em gel. Também prossegue a exigência do distanciamento de um 1,5m entre os alunos, para evitar o contágio pelo coronavírus.
A volta. O ano letivo continua 2020/21 da rede estadual de ensino entra na terceira fase, nesta segunda-feira 18/10, com as aulas 100% presenciais. As atividades começaram no dia 15 de março, com o ensino 100% remoto, depois foram migradas para o ensino híbrido, com aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, para o Ensino Médio, e dia 9 de agosto, para o Ensino Fundamental.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância deste momento para toda a comunidade escolar. “A escola é um ambiente de aprendizagem, mas também de acolhimento e de afeto e a nossa rede está preparada com todos os protocolos de biossegurança para receber a comunidade escolar, nesta nova fase do ano letivo. Esta foi uma tomada de decisão criteriosa, que levou em conta a queda dos indicadores da Covid; a cobertura vacinal dos professores e da sociedade de um modo geral; e muito necessária para a motivação e aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou.
A rede estadual possui cerca de 900 mil estudantes, de 1.089 unidades escolares. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas estaduais passaram por investimentos voltados aos protocolos de biossegurança, da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações. Novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais, no montante de R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos, transferidos para a conta da Caixa Escolar, visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, e são voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança.
A SEC também investiu R$ 6,1 milhões na aquisição de fardamento escolar e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas. E como parte das estratégias do Governo da Bahia para manter o vínculo dos estudantes com a escola, o Estado ampliou, até dezembro, a concessão do Programa Bolsa Presença, que disponibiliza R$ 150 por mês para famílias de estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Com a ampliação do programa, até o mês de dezembro, 421.308 famílias serão beneficiadas, alcançando 528.213 estudantes. O investimento no Bolsa Presença, que era de R$ 280 milhões inicialmente, passou para R$ 469 milhões, com recursos próprios do Estado.
Outra iniciativa é o Programa Mais Estudo, que oferece bolsa de R$ 100 por mês, para cada estudante que presta monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica aos colegas. Para 2021, foram ofertadas 52 mil vagas, com investimentos próprios do Estado de mais de R$ 10 milhões.
Tem ainda o Educar para Trabalhar, programa que oferta 43 cursos de qualificação profissional para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, como forma de prepará-los para o mundo do trabalho. O Educar para Trabalhar está com inscrições abertas para 151 mil vagas, até terça-feira 19/10, pelo Portal da Educação.
Fotografia/Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado
Retorno. O prefeito Bruno Reis (Dem), anunciou na quinta-feira, dia 23/9, que as aulas na rede municipal de ensino da capital baiana passam a ser totalmente presenciais a partir de segunda-feira, dia 27/9. O anúncio foi feito durante a inauguração do museu “Cidade da Música na Bahia”, no bairro do Comércio. A rede municipal de Salvador tem 400 escolas, 8 mil professores e mais de 150 mil estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
A pressão subiu. O presidente da APLB-BA, Rui Oliveira, classificou a volta às aulas semi presenciais na Rede Estadual nesta segunda-feira, dia 26/7, como “um fiasco”. Rui garantiu que 99% dos professores aderiram à posição do sindicato de não voltarem às salas antes da vacinação de todos os profissionais de educação com as duas doses do imunizante contra o coronavírus.
“Essa época de malvadeza acabou, vivemos uma democracia. Já passou essa onda de malvadeza”. Ninguém tem medo de “malvadeza”, “malvadeza” já morreu”, detonou.
Tudo como antes. Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira, dia 15/2, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1º de março de 2021.
O magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.
Na decisão, o desembargador ainda pontou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.
O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
