Olha aí. A Secretaria de Ordem Pública (Semop) de Salvador anunciou que 9.131 ambulantes se inscreveram para participar das festas populares do próximo verão. O período de cadastro, que teve início em 11 de setembro e se encerrou na quinta-feira, dia 10/10, foi realizado de forma online, com suporte das Prefeituras-Bairro para aqueles que enfrentaram dificuldades de acesso à internet.
Os trabalhadores tiveram a possibilidade de se inscrever em mais de um evento, resultando em um total de 33.108 inscrições. O Carnaval lidera a lista, com 8.725 registros, seguido pelos eventos de pré-Carnaval (5.925), Festival Virada Salvador (5.877), Festa de Iemanjá (4.968), Lavagem do Bonfim (4.795) e Lavagem de Itapuã (2.818).
A Prefeitura de Salvador disponibilizará um total de 8.590 vagas para os festejos. “Encerramos o cadastramento dos ambulantes para as festas de 2024/2025 e agradecemos a todos que participaram. No dia 16 de outubro, vamos divulgar a primeira lista com os nomes aprovados. Nosso objetivo é garantir uma festa organizada, onde todos possam trabalhar de forma segura. Seguimos juntos, melhorando cada vez”, afirmou Alexandre Tinoco, titular da Semop.
Luciano Sandes, secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, ressaltou a parceria no processo de cadastro. “Esse esforço visa regulamentar e organizar a atividade dos vendedores ambulantes, promovendo um ambiente mais seguro e acessível tanto para os trabalhadores quanto para a população”, destacou.
Após o cadastramento, os trabalhadores passarão por uma seleção baseada em critérios sociais, validados pela Semop em colaboração com entidades como o Ministério Público do Trabalho e as Defensorias Públicas do Estado (DPE-BA) e da União (DPU), além de representantes dos próprios ambulantes.
O sistema de classificação dos ambulantes atribuirá pontos com base em diversos critérios, incluindo a residência em Salvador, a participação anterior em eventos e a condição de aposentado, idoso ou mãe solo. A participação em cursos de capacitação para a atividade exercida também será considerada. Os critérios são cumulativos, podendo somar até 11 pontos, garantindo uma maior igualdade de condições para todos os inscritos.
Oxente. Dois homens foram presos na quarta-feira, dia 4/9, no Bairro da Liberdade, em Salvador, por oferecerem serviços odontológicos de forma ilegal. A dupla realizava os procedimentos em uma banca de madeira, utilizando materiais inadequados, como alicate de unha e pinça.
Os serviços ilegais eram oferecidos na Rua Lima e Silva, um dos principais pontos de comércio popular em Salvador. Um cartaz exposto na barraca listava os procedimentos realizados, que incluíam:
– Borracha para aparelho ortodôntico; – Ferrinho de aço; – Colocação e remoção de aparelho; – Limpeza de aparelho; – Manutenção de aparelho; – Colocação de piercing.
A operação que resultou nas prisões foi realizada em conjunto pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O material odontológico encontrado nas barracas foi apreendido. Os suspeitos, foram levados à delegacia para prestar depoimento e devem responder ao processo em liberdade.
Segundo o CRO-BA, sem contar com as prisões de quarta, cinco pessoas já foram detidas na Bahia em 2024 por exercício ilegal da odontologia. A pena para esse tipo de crime pode variar de seis meses a dois anos de prisão.
A Associação Brasileira de Odontologia alerta para os graves riscos à saúde causados por procedimentos odontológicos realizados por pessoas sem capacitação e sem os cuidados necessários de higienização. Esses riscos incluem problemas na mastigação e até a perda dos dentes.
Olha aí. Os ambulantes selecionados para o São João 2024, no Parque de Exposições, em Salvador, passarão pela segunda etapa do cadastramento nos dia 6 e 7 de junho. A ação acontecerá das 7h às 17h, na Unidade Central do SineBahia, no Terminal de Pituaçu.
As inscrições para primeira etapa do cadastramento aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 29/5, atingindo o número de vagas disponíveis, inclusive dos cadastros reserva. Foram disponibilizadas 460 vagas, sendo 300 para ambulantes e 160 para modalidades como barraqueiros (80), carrinhos de alimentação (60), baianas de acarajé (10) e baleiros (10).
O processo foi aberto pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio do SineBahia. A seleção dos profissionais obedecerá à ordem de inscrição, feita no formulário on-line disponibilizado no perfil do Instagram do Sine.
Para concluir a inscrição é necessário a entrega da documentação de identificação pessoal com foto (RG, CNH, CTPS ou outros) e CPF. Os ambulantes vão trabalhar nos festejos juninos, no período de 13 a 15 de junho (Santo Antônio), 21 a 24 de junho (São João) e 29 e 30 de junho (São Pedro) e 01 e 02 de julho.
Se ligue. Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).
Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade.
Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.
O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.
“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho.
Prevenção – Durante o trabalho educativo realizado pelos técnicos da Semop, nos circuitos da festa, foram realizadas 4.152 abordagens e orientações aos ambulantes. Ao longo dos cinco dias, foram registradas 9.672 apreensões durante com destaque para 10 kg de carne apreendidas em um sanitário químico situado no Circuito Dodô (Barra/Ondina), além de 2.240 itens considerados perigosos, como objetos perfurocortantes como espetinhos de churrasco, garrafas e demais objetos de vidro, facas e facões.
Importante. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), órgão responsável pelo cadastramento dos vendedores ambulantes no Carnaval de Salvador, segue atuando para melhor atender os trabalhadores na terça-feira, 13/2, último dia da folia momesca. Durante os seis dias da festa, a pasta manteve postos instalados pelos circuitos para fiscalizar e preservar o direito de cada vendedor.
A ambulante Dália Marina, de 57 anos, que vende bebidas no Carnaval de Salvador há três edições da festa, parabenizou a atuação dos profissionais da Ordem Pública na folia momesca. “Esse trabalho é muito importante, porque senão vira bagunça”, destacou.
Conforme a vendedora ambulante, colegas de trabalho que “não seguem as regras” acabam atrapalhando. “Nós passamos por alguns processos para obedecer as regras e trabalhar de maneira legal. O que eu mais reclamo aqui é que tem uma minoria que não aceita as regras, bagunça muito e acaba dificultando o nosso trabalho”, disse.
“Alguns ambulantes não têm senso coletivo, acham que o trabalho é sempre uma disputa. Se não fosse pela organização da Semop, ficaria impossível fazer nosso dinheiro aqui. Antes e durante o Carnaval nós somos orientados pela secretaria e isso ajuda bastante”, completou a ambulante.
O coordenador e fiscal da Semop Ivanei Pereira, que atua no posto montado no Shopping Barra, destacou que o trabalho prestado pelos agentes da secretaria busca sempre atender os ambulantes de maneira humanizada, procurando alertá-los e melhor orientá-los antes e durante a folia. Um exemplo disso, segundo o profissional, foi a aceitação da categoria com a nova ‘passarela’ montada na Barra.
“Com a plataforma, os ambulantes trabalham protegidos. Eles perceberam que a medida não teve caráter punitivo, muito pelo contrário, no equipamento eles ficaram mais resguardados e desempenharam suas atividades longe do ‘empurra empurra’ e separados de onde passa o trio e todos os foliões”, destacou o fiscal.
Ivanei conta que o posto montado na Barra funciona 24 horas e em dois turnos. “Além disso, cinco postos avançados estão instalados no circuito Barra/Ondina. Nós trabalhamos fazendo todo o patrulhamento entre o Cristo até o Barra”, acrescentou.
Para este ano, a Semop contabilizou 4 mil e 100 ambulantes licenciados para atuar no carnaval de Salvador. No fim do ano passado, a pasta se reuniu com representantes dos ambulantes cadastrados para tratar sobre as normativas do evento. O encontro visou discutir ajustes e garantir o estrito cumprimento da lei, contribuindo para a excelência da maior festa popular de rua do planeta.
Vixe. A passarela montada na praia da Barra para abrigar os ambulantes durante o Carnaval ainda não foi liberada pelos bombeiros. Na quinta-feira, dia 8/2, o Ministério Público Estadual (MP) vistoriou o equipamento e encontrou algumas pendências.
A promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos verificaram que as inconformidades apontadas pelo MP em vistorias anteriores ainda não haviam sido sanadas.
A empresa FGM, responsável pela instalação da passarela, garantiu ao MP que as pendências estão sendo sanadas. A equipe do MP fará uma nova vistoria na sexta-feira (9) para verificar se as medidas foram tomadas.
A liberação da passarela para uso dos ambulantes depende do laudo dos bombeiros. A equipe do MP aguarda a avaliação dos bombeiros para tomar uma decisão sobre a utilização da estrutura.
A pressão subiu. O prefeito de Salvador Bruno Reis comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 2/2, durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, a polêmica da passarela dos ambulantes, após o Ministério Público recomendar o não uso do equipamento. Ele disse que “não há medidas adicionais a serem tomadas, pois a estrutura está em processo de montagem”. Disse ainda, que o assunto pode estar sendo usado em enredo político já que é ano eleitoral.
“Tinha muita gente querendo aparecer e, no final das contas, caiu do cavalo. Não há medida a ser adotada, pois a estrutura está sendo montada. Assim que obtivermos os devidos pareceres, ela entrará em funcionamento. A medida que a prefeitura pode adotar é continuar implementando a plataforma, e vamos seguir com esse curso”, detonou.
“É óbvio que em ano eleitoral os temas acabem tendo um ingrediente e tempero político, mas tenho convicção de que o que estou fazendo é o melhor. Onde chego, todas as pessoas elogiam a preocupação que estamos tendo com os ambulantes”, alinhavou.
A polêmica. O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, que o Município de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura de passarelas montada no Bairro da Barra para o Carnaval 2024, nem tampouco para os eventos de pré-carnaval, a exemplo do “Fuzuê” e do Furdunço”, agendados para os dias 3 e 4 de fevereiro. A promotora de Justiça pede que a passarela não seja liberada até que o seu alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes dêem a sua anuência, através dos devidos pareceres técnicos e alvarás, atestando a sua segurança para trabalhadores e transeuntes, bem como para o patrimônio tombado ou em processo de tombamento, “ou seja, a balaustrada existente no circuito Barra-Ondina, notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo”.
A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos competentes liberarem o uso das estruturas, se observem todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança e da integridade física de trabalhadores e transeuntes que por ela circularão durante as festividades. Pede ainda que o Município garanta tanto durante a instalação das passarelas quanto durante seu uso, a salvaguarda das balaustradas, “notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, evitando qualquer tipo de degradação. Cristina Seixas recomenda ainda que, caso as passarelas venham a ser utilizadas após as análises dos órgãos , o Município encaminhe relatório da fiscalização que será realizada durante o uso da estrutura, no período do Carnaval.
A recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra, que indicam também a importância de que os órgãos específicos da Prefeitura Municipal de Salvador realizem uma maior fiscalização das obras e intervenções nas balaustradas e garanta a estabilidade e conservação desse conjunto arquitetônico. Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo MP, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), no dia 30 de janeiro, e da Central de Apoio Técnico (Ceat), dia 31, que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada, “dentre outros problemas técnicos e construtivos com o potencial de causar riscos de dano”.
Considerando a gravidade dos esclarecimentos prestados pelas áreas técnicas do MP, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e pelo Corpo de Bombeiros, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça já solicitou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apresente a alvará para instalação da plataforma onde ficarão instalados os ambulantes na orla da barra, bem como seu processo administrativo, o cálculo estrutural do equipamento, a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para uso da praia, além de um relatório com informações detalhadas, a exemplo de “como aquele órgão irá conter a entrada de pessoas e controlar o uso da plataforma, a fim de garantir a segurança dos, trabalhadores, foliões e transeuntes, e as demais anuências dos órgãos pertinentes.
Se ligue. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está instalando uma nova estrutura dedicada exclusivamente aos ambulantes que vão atuar na Barra (Circuito Dodô) do Carnaval de Salvador. Construído na areia, o espaço funcionará como uma extensão do calçadão da praia, entre o Farol e o Barravento, onde os trabalhadores informais poderão colocar o isopor, garantindo uma segurança a mais para eles e para o material comercializado.
“Tivemos a oportunidade de discutir este novo projeto do circuito Barra/Ondina, o mais frequentado por cidadãos e turistas, trazendo mais conforto e segurança ao ambulante e mais espaço para o folião. Os ambulantes vão ter um espaço exclusivo para eles, com seu isopor, como se fosse um grande balcão para atender o público. É mais uma iniciativa da gestão para que a gente consiga equacionar as forças que fazem o Carnaval”, disse o titular da Semop, Alexandre Tinoco.
O gestor lembra que a ideia é não tirar a visão de quem está no mar e nem diminuir a circulação de ar. “Os ambulantes estarão no tablado com o equipamento de venda e sem prejudicar ninguém. Não será permitido colocar outros equipamentos e estruturas. O acesso será controlado e haverá um número limitado de pessoas que poderá trabalhar ali”.
São mais de 4,1 mil ambulantes licenciados na lista final, então esperamos inovar trazendo mais conforto para todo mundo”, disse o secretário Alexandre Tinoco, reforçando o compromisso da administração municipal em proporcionar um ambiente mais seguro e confortável para os profissionais informais durante a festividade.
A empresária Mônica Dias, de 60 anos, mora na Barra há três décadas e meia e elogiou a iniciativa da Semop. “Fiquei encantadíssima com essa estrutura, estou feliz demais. Eu vejo o que eles passam e, como moradora da Barra, é a minha felicidade perceber que os ambulantes estão sendo vistos. Vai ser um Carnaval especial para todos”, ponderou.
Avanços – O titular da Semop ressaltou ainda os avanços promovidos pela gestão municipal para trazer mais conforto e segurança para os ambulantes que vão atuar nas festas populares da cidade. Um dos destaques é o sistema de credenciamento, que foi aperfeiçoado e permitiu que os trabalhadores pudessem fazer o cadastro on-line, de forma antecipada, para trabalhar em quaisquer das festas na cidade, evitando filas. Outra medida municipal foi a isenção das taxas para atuação nos festejos, em todas as modalidades, a exemplo de isopor, food truck e barraca.
Apelo – O secretário reforça que todos os ambulantes credenciados foram divulgados em uma lista em novembro de 2023 – para o Carnaval, serão 4,1 mil licenciados. “Todo o processo de seleção dos ambulantes foi feito em 2023, encerramos com a lista em novembro e não tem mais espaço para novos trabalhadores. Um apelo que fazemos para que as pessoas não se desloquem do interior ou de outros estados se não tiverem a garantia do nome na lista para retirar a licença. Não temos mais vagas, e a fiscalização só irá permitir trabalhar no carnaval aqueles que tiverem com a licença”.
Olha aí. Para garantir que ambulantes cadastrados trabalhem com tranquilidade no Festival Virada Salvador 2024, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) montou um Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac) que recebe os filhos dos trabalhadores. A estrutura adaptada funciona na Escola Municipal Luiza Mahin, na Avenida Simon Bolívar, 471, Armação, e tem se dedicado a cuidar exclusivamente dos filhos de ambulantes cadastrados para atuar no evento.
Com capacidade para acolher 100 crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, entre esta quinta-feira, dia 28/12 e o próximo dia 2 de janeiro, o espaço conta com berçário, dormitório, refeitório, sala de leitura e de TV, brinquedoteca, além de outros equipamentos de esporte e lazer.
“O Caac é um centro de convivência para que essas crianças, cujos pais estão trabalhando no Festival da Virada, possam ser cuidadas em um ambiente apropriado, sem exposição aos perigos da festa, ao trabalho infantil. Há toda uma estrutura de acolhimento, proteção e ludicidade oferecidos por uma equipe multidisciplinar, composta por pedagogos, assistentes sociais e profissionais de saúde”, informou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Se ligue nessa. A Prefeitura de Salvador divulgou na manhã desta segunda-feira, dia 11/9, em coletiva para a imprensa, o novo sistema de cadastramento de trabalhadores ambulantes que será utilizado para as festas populares na Capital baiana. Serão abertas 8.345 vagas para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.
Os detalhes do novo sistema foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinôco, em evento na sede da Prefeitura-Bairro do Centro, no Pelourinho. Para garantir o acesso a todos os interessados em trabalhar nas festas, o credenciamento será antecipado e ficará aberto por um mês. O processo começa nesta segunda-feira (11), a partir das 12h, e ficará disponível até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2023.
Para não ter a necessidade de filas e garantir a segurança dos trabalhadores, as inscrições serão feitas apenas pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. As 10 unidades de Prefeituras-Bairro de Salvador terão guichês para realizar atendimento aos interessados que tiverem dificuldades de acesso à internet. Será possível se cadastrar para mais de uma festa popular, mas, para isso, os interessados devem realizar inscrições separadas para cada uma delas.
A partir daí, todos os cadastrados passarão por uma avaliação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que os classificará de acordo com uma pontuação, levando em contas critérios sociais, de vulnerabilidade e de capacitação profissional. A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro, quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. A relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro.
O novo processo de credenciamento, além do sistema que será utilizado e dos critérios de pontuação, são fruto do grupo de trabalho formado por órgãos da Prefeitura, que escutou representantes dos ambulantes, assim como segue as recomendações feitas por entidades competentes como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Município (PGM), entre outros.
“Eu quero enfatizar que esse sistema foi fruto de uma validação e de uma participação do MPT, da Defensoria Pública, do MP-BA, da Procuradoria do Município. Nós criamos esse sistema em conjunto e validamos esses critérios em conjunto. O objetivo é trazer mais segurança, ter um período ampliado de inscrições, evitar filas e transtornos que ocorrem historicamente nesse processo”, disse o prefeito Bruno Reis.
Segundo o prefeito, não haverá aumento nas taxas para que os trabalhadores ambulantes atuem nas festas populares. Bruno Reis ainda salientou que todo o processo de construção do sistema foi feito com ampla participação e transparência. “As taxas são as mesmas de 2020. Foram os únicos valores da Prefeitura que não foram reajustados pela inflação, prestigiando e reconhecendo a história desse setor. Então, pedimos apoio na divulgação para que todos possam se cadastrar e também que não precisam procurar de imediato a partir de hoje meio dia, como também não deixe para o último minuto para evitar filas. O objetivo é acabar com as filas, é facilitar a vida de quem quer trabalhar em nossa cidade”, frisou.
Pontuação – São critérios de pontuação: ser residente em Salvador (3 pontos); ter participado de evento anterior em que indicou interesse (1 pontos por participação, limitado a 2 pontos); ter certificados de cursos de capacitação ou reciclagem, ocorridos há menos de cinco anos, relacionados com a atividade a ser desenvolvida e ministrados por empresas particulares e entidades ou órgãos públicos (1 ponto por certificado, limitado a 2 pontos); ser chefe de família monoparental feminina (1 ponto); ser idoso ou aposentado (1 ponto); e ter sido beneficiado pelo programa Salvador Por Todos (2 pontos).
O secretário Alexandre Tinôco destacou que as pessoas podem realizar o cadastro com tranquilidade, uma vez que os critérios para a escola não incluem ordem de chegada. “O período foi ampliado, agora é de 30 dias. Eu quero frisar uma coisa: não precisa de correria. Quem fizer a inscrição hoje terá a mesma chance da pessoa que se inscrever no último minuto. Todas as pessoas vão fazer um cadastro, vão apresentar as suas credenciais e vão concorrer às vagas. Para isso, houve um amplo diálogo com a sociedade, fruto desse grupo de trabalho, que criou em conjunto critérios para que a pessoa se coloque nesta posição”, disse o titular da Semop, Alexandre Tinôco.
Em caso de empate na pontuação, haverá um sorteio eletrônico com a participação dos órgãos de controle para garantir o máximo de transparência.
Vagas – Para o Carnaval, que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de fevereiro, serão 4.110 vagas. Serão disponibilizadas 3,4 mil licenças para vendedores de bebidas em isopores. Além disso, 500 poderão trabalhar com carrinhos diversos, 50 em barracas padronizadas e 60 em tabuleiros de baianas de acarajé. Além disso, serão 65 food trucks credenciados, 30 veículos de venda de gelo e cinco para recolher materiais recicláveis.
O calendário de festas começa com o Festival da Virada, que ocorrerá na Boca do Rio entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, onde serão disponibilizadas 1.035 vagas. O evento seguinte é a Lavagem do Bonfim, que distribuirá 1.020 licenças. A Lavagem de Itapuã terá, ao todo, 320 ambulantes; a Festa de Yemanjá, 750 vagas; e as festas de pré-Carnaval Fuzuê, Furdunço e Pipoco terão 1.100 vagas.
Será feito um cadastro único dos ambulantes, no qual cada um deles, ao final do processo, manifestará em quais destas festas do calendário tem o interesse de participar. Quem for contemplado não precisará pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) logo após a publicação da lista final. A distribuição do documento será feita de maneira escalonada, de acordo com o período de cada festa.
Se ligue. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou mais de 7 mil ações de fiscalização e orientação nos três principais circuitos do Carnaval, com o objetivo de garantir o sucesso da folia. Ao todo, foram 560 agentes distribuídos em 11 postos avançados, entre os circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, além dos profissionais que atuaram no Carnaval dos Bairros.
De acordo com o diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, as ações de orientação e fiscalização a vendedores ambulantes tiveram um papel muito importante para o sucesso da festa. Segundo ele, três fatores deste trabalho realizado pela Semop são fundamentais.
O primeiro, explica, é garantir ao ambulante licenciado o direito de vender seus produtos de maneira organizada e dentro daquilo que foi pré-estabelecido, através dos decretos municipais. Segundo, garantir a fluidez do trânsito de pessoas e órgãos públicos que compõe toda a cadeia de produção e controle da festa.
O terceiro que visa corroborar com o trabalho da segurança pública, retirando do circuito materiais que possam trazer risco para a segurança dos foliões, a exemplo de materiais perfuro-cortantes e contundentes, como espetinho de churrasco, garrafas de vidro, facas e facões, entre outros. Estes materiais podem se tornar uma arma branca.
“Esse trabalho que começa anterior a festa, partindo desde o licenciamento de todas os vendedores ambulantes que estarão vendendo seus produtos no Carnaval, pessoas essas que passam por treinamentos junto ao órgão, bem como os patrocinadores da festa. Posteriormente, esse trabalho se estende para dentro do circuito com intuito de organizar todos os espaços a serem ocupados”, destaca Alysson Carvalho.
Fiscalização – Ao todo foram contabilizados 3.742 materiais considerados perigosos, como garrafas de vidro, espetos, fogareiros e outros apreendidos pelos agentes da Semop. 512 itens como cadeiras, barracas, mesas, toldos; 131 carrinhos e pranchões.
Os materiais podem ser retirados a partir desta quinta-feira (23), após pagamento de multa. O valor é a partir de R$158, variando de acordo com a quantidade de itens apreendidos. Para retirar é necessário apresentar o lacre de identificação entregue no ato da fiscalização.
Oxente. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), afirmou nesta quinta-feira, dia 8/10, que não há previsão para autorizar o retorno do comércio nas praias de Salvador. Segundo ele, o momento vivido pela Cidade no enfrentamento ao coronavírus ainda não é o ideal para permitir a volta dos ambulantes à faixa de areia.
Para acalmar os ânimos dos ambulantes e barraqueiros que estão desde março sem trabalhar, Neto falou: “Tenho absoluto respeito por quem depende do comércio nas praias para sobreviver, mas, por enquanto, não é possível permitir a volta dos ambulantes. Neste momento não temos alternativa. O que a Prefeitura continua fazendo é dando o apoio financeiro [de R$ 270, por meio do Salvador por Todos], que já foi pago neste mês. Assim que for possível o retorno, vamos autorizar”, finalizou.
Equipes da Polícia Militar apreenderam na madrugada de terça-feira 25/2, 102 armas brancas com ambulantes, no circuito Dodô (Barra/Ondina).
De acordo com a Polícia, foram encontradas facas, tesouras, garfos, martelo, marreta, entre outros equipamentos proibidos dentro de isopores e sacolas.
Os policiais percorreram o treco entre o clube Espanhol e o hotel Othon. Os materiais foram recolhidos e os ambulantes orientados sobre a proibição dos materiais nos circuitos do Carnaval.
O comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro, alerta que os materiais irregulares podem ser usados em brigas com foliões ou até em desavenças com outros ambulantes por disputa de espaço.
A Secretaria de Politica para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) está promovendo uma campanha para a arrecadação de brinquedos, roupas e sapatos para as crianças e adolescentes que serão abrigados temporariamente nos Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC) durante o período do Carnaval.
As doações podem ser efetuadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SPMJ, localizada no Edifício Cidade do Salvador, na Avenida Estados Unidos, nº 397, Comércio – 5º andar. O público beneficiado com o atendimento no CAAC e consequentemente com as doações serão crianças com idade de 0 a 17 anos.
De acordo com a titular da SPMJ, secretária Rogéria Santos, as peças trarão maior conforto e dignidade ao público. “Muitas crianças e adolescentes chegam ao CAAC só com a roupa do corpo. Então, é muito importante essa doação para que possamos proporcionar um acolhimento cheio de cuidado e atenção para esses pequeninos durante o período da festa. Este é um gesto simples que fará a diferença para o dia a dia deles”, explicou a secretária.
O CAAC é voltado para acolher apenas os filhos de ambulantes e catadores de recicláveis cadastros pela Prefeitura que atuam na festa carnavalesca. Durante todos os dias disponibilizados para o acolhimento das crianças e adolescentes há uma programação pedagógica preparada para o público.
Para que as crianças e adolescentes sejam beneficiados com o acolhimento é necessário que os responsáveis apresentem cédula de identidade, CPF, certidão de nascimento ou identidade do filho, além do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Fonte: Secom/PMS
Vixe. A ação de policiais militares e seguranças da CCR Metrô, na segunda-feira, dia 29/7, gerou protesto e muita confusão na Estação Pirajá, Capital Baiana. Vídeos registrados por testemunhas mostram agentes da concessionária coibindo a movimentação de ambulantes no terminal de ônibus.
Em meio a fiscalização, populares protestaram contra a ação. “Vagabundo ninguém prende”, gritaram em coro bem alto. As mercadorias dos trabalhadores informais foram recolhidas.
A CCR Metrô Bahia explicou o incidente: “A CCR Metrô Bahia esclarece que está realizando o ordenamento do comércio clandestino dentro do Terminal de Ônibus Pirajá. O projeto de organização visa garantir a livre circulação e bem-estar dos usuários no local e oferecer melhores condições de trabalho aos vendedores ambulantes regularizados, que receberam da concessionária bancadas funcionais padrão e fardas. Para coibir a ação clandestina, os Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) da concessionária, fardados e à paisana, realizam rondas periódicas e regulares para realizar a fiscalização e orientação. Em caso de reincidências e não observação das orientações, a empresa pode realizar a apreensão das mercadorias comercializadas. O ordenamento está em sintonia com o decreto estadual nº 15.197, de junho de 2014, e Lei Federal nº 6.149 que rege o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e prevê que é proibido o comércio informal em todas as suas dependências”, disse.
Largou a joça. O vereador e presidente da Câmara de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), criticou a situação de trabalho dos vendedores ambulantes que atuam no carnaval de Salvador.
“A questão dos ambulantes é emergencial e essencial. A situação deles, que trabalham nas ruas, nos circuito, é uma condição sub-humana. Pais e mães de família que estão nas ruas para gerar renda debaixo de sol, do aperto, da confusão da ida e vinda do folião, da movimentação dos blocos”, bradou.
O parlamentar municipal relatou também que viu vários equipamentos de ambulantes sendo danificados. “Quando passei perto do Morro do Gato (Ondina), de cima de um trio, vi alguns desses profissionais tendo os equipamentos quebrados, crianças apertadas e mulheres com extrema dificuldade”, bradou.
A pressão subiu. Um protesto de ambulantes, na manhã desta quarta-feira, dia 5/12, na Avenida fechou os dois sentidos da Avenida Joana Angélica, bairro de Nazaré, Centro de Salvador, segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador).
Conforme testemunhas, a manifestação foi realizada por vendedores ambulantes que reagiram à decisão da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) de retirá-los do local. Os manifestantes tocaram fogo em lixo para impedir que carros trafeguem pela via.
A Polícia Militar e agentes da Guarda Municipal foram para o local para conter a manifestação dos ambulantes.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que já foram preenchidas as 2.255 vagas para ambulantes que irão trabalhar no Carnaval, entre kits família e carrinhos. O licenciamento foi feito através do site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes, com início às 10h e término às 12h20.
De acordo com a Semop, o sistema operou com lentidão devido ao grande fluxo de acessos. Somente nesta segunda-feira, dia 22/1, o site teve 11787 visitas, enquanto que a média de acessos ao site é de 2.500 por dia. A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderá ser feita pelo ambulante até as 17h desta terça, 23. Após esta data, o sistema ficará indisponível.
Entrega de kits – Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o DAM pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 4 a 7 de fevereiro, das 9 às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, Ondina, no mesmo local do ano passado, de 3 a 6 de fevereiro, das 9 às 17h.
Se ligue. Na próxima segunda-feira, dia 22/1, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. O procedimento será feito somente através do site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes, com início às 10h e término às 23h59min, ou enquanto houver disponibilidade das 2 mil vagas no sistema.
A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deverá ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo (dia 22, das 10h às 23h59min), o sistema ficará indisponível. O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, serão licenciados presencialmente na sede da Semop, localizada na antiga Revita (Rua da Indonésia, Pirajá), com acesso pela Av. Cardeal Brandão Vilela, na antiga Vega, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 29 deste mês.
Entrega de kits – Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o DAM pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 4 a 7 de fevereiro, das 9h às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, Ondina, de 3 a 6 de fevereiro, das 9h às 17h.
