A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Pública (Seinfra), divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira, dia 17/9, o resultado do sorteio dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) realizado no último dia 6. O programa federal dá acesso à moradia por meio da produção de unidades habitacionais para famílias de várias faixas de renda.
Os candidatos selecionados foram contemplados com unidades localizadas nos empreendimentos habitacionais Sol Nascente I, II e III, em Barro Duro, Franco Gilbert, em Boca da Mata, e Vivendas do Mar, em São Tomé de Paripe. Foram selecionados 3.060 candidatos a beneficiários do MCMV, parte para receber os imóveis e outro coeficiente para compor o cadastro reserva.
Os critérios utilizados na seleção foram estabelecidos pela Portaria nº 163, de maio de 2016 e pela Resolução nº 01, de maio de 2019, devidamente recepcionados e fixados pelo município mediante o Decreto nº 31.211, de 11 de julho de 2019. Só participaram da seleção os candidatos inscritos no cadastro da Prefeitura até o dia que antecedeu o sorteio e que possuíam as informações atualizadas nos últimos dois anos.
Os candidatos a beneficiários, selecionados na condição de suplente, ocuparão as vagas dos titulares que vierem a ser desclassificados do processo de seleção. Podem ser excluídos da seleção aqueles que não comparecerem na data e horário determinados no edital de convocação ou, ainda, por insuficiência ou divergência de documentação apresentada para comprovação das informações do cadastro. Fonte: Secom/PMS
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