Liberou geral. Um projeto de lei que autoriza e regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas do Estado da Bahia foi aprovado em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na última terça-feira, dia 28. De nº 20.506 e de autoria do deputado João Bonfim, o projeto segue para sanção do governador Jaques Wagner.
As bebidas alcoólicas, conforme o projeto, podem ser comercializadas em bares, lanchonetes, camarotes e Espaços Vips. O texto reafirma a proibição da venda para menores de 18 anos e prevê o pagamento de multa, suspensão ou proibição da comercialização se esta determinação for descumprida.
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas começou a vigorar em 2008, quando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Posteriormente, o MP promoveu o mesmo perante as Federações Estaduais, proibindo a venda em torneios regionais.

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Vai inovar. Pouco adiantou a obstrução da pequena bancada evangélica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contrária a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com direito a protesto de “religiosos ilustres” na galeria da Casa. Entre os opositores do projeto estavam o suplente de senador Eliel Santana (PSC), o vereador Heber Santana (PSC), além de pastores e fiéis de diversas religiões e igrejas. Após o pedido de vistas na semana passada, o projeto de criação do grupo temático de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 28, com voto contrário dos deputados Pastor Sargento Isidório (PSC), Sidelvan Nóbrega (PRB), Maria Luiza Orge (PSC), Pastor José de Arimatéia (PRB) e Carlos Ubaldino (PSD). Na votação em segundo turno, Isidório chegou a orar pela derrubada do conselho e ainda ameaçou obstruir a votação, mas atendeu um pedido do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). “Estou morto [de cansaço], não faça isso comigo”, clamou. O projeto passou com o sim da maioria da Assembleia e seguirá para a sanção do governador Jaques Wanger (PT), que deve ter uma surpresa no dia 3 de fevereiro, quando estará na AL-BA para abrir os trabalhos do ano legislativo de 2014. Isidório prometeu, pouco antes da análise da matéria, mudar o figurino.
A conversa era com colegas de Assembleia, mas foi flagrada pela imprensa. “Se aprovar o projeto vou receber o governador travestido… de bailarina… virei travestido de gay”, afirmou.

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Pressão, pressão. Ao que parece, durante demonstração de força e unidade, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Rui Costa, reuniu uma sua futura tropa de choque política na noite desta terça-feira, dia 28, em um hotel no Itaigara. A intenção foi mostrar o poder de fogo da aliança do governo para lançar o processo de debates internos que vai culminar na criação do plano de governo da chapa para o pleito de outubro.
No grupo, representantes “peixes grandes”, de todos os partidos da base, a exemplo de Everaldo Anunciação (PT), Otto Alencar (PSD), Félix Mendonça Jr. (PDT), Mário Negromonte (PP), Marcos Medrado (SDD), Antônio Brito (PTB). Outros pré-candidatos derrotados, a exemplo de Walter Pinheiro, José Sérgio Gabrielli e Luiz Caetano, também estiveram presentes e compondo a mesa.
Sem contar a grande quantidade de secretários estaduais, vereadores de Salvador e outras cidades, deputados e diversos apoiadores políticos lotados em cargos em diversos órgãos estaduais. E, por fim, o grande comparecimento da militância de diversas legendas. Ao final, o espaço reservado ao evento no hotel não foi suficiente e o público extrapolou as portas do salão.

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Largou o doce. O deputado Deraldo Damasceno (PSL), conversou com exclusividade com o apresentador Adelson Carvalho, nesta terça-feira, dia 28. Em uma conversa franca, o parlamentar não perdeu tempo e soltou a língua. Ele chegou a dizer que parte da imprensa inventou mentiras com seu nome, fez fofocas e até entrou em sua vida particular. ” A imprensa lá e eu cá “,falou.
Interrogado sobre seu futuro político, o parlamentar disse que vai para a reeleição confiante. ” Meu voto é o voto do coração. Confio em meus eleitores “, concluiu.

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Novidade! O sargento deputado Isidório (PSC), largou com exclusividade para este site nesta terça-feira, dia 28, que pode ser candidato a deputado federal em outubro.
Em conversa com nossa equipe de reportagem, Isidório disse: ” Eu tô recebendo muita pressão para sair candidato a federal “, concluiu.

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Agora vai! Abandonado há quase sete anos, o moderno centro de lazer inaugurado em 1999, que passou a um local vazio e perigoso, será reestruturado. Na tarde desta segunda-feira, dia 27, o prefeito ACM Neto apresentou o novo projeto do Aeroclube. O espaço será arborizado, climatizado, terá um shopping center com complexo de restaurantes voltados para o mar, além de cinema de última geração. O contrato foi assinado pelo democrata e o empresário Marcos Dória, representante do consórcio.
A obra está orçada em 225 milhões e ficará sob a responsabilidade do consórcio Parques Urbanos. Em contrapartida, a prefeitura quer que o consórcio construa um parque público ao lado do shopping. Outra solicitação da prefeitura é que o projeto arquitetônico do espaço siga em harmonia com a revitalização da orla de Salvador.
Neto criticou a demora na revitalização do local. “Só o fato de derrubar aquele elefante branco, aquela estrutura horrorosa, já justificaria a obra. O Aeroclube se tornou uma novela, que, quando assumimos, achamos que seria mais simples de resolver. Esse é mais um passo importante no sentido de valorizar a nossa orla. Para aproveitar todo esse potencial que a nossa cidade tem, Salvador tem que ter uma orla à altura e esse projeto irá contribuir para isso”, enfatiza.
A previsão é que a obra gere cerca de 3 mil empregos, e após a conclusão, o shopping passe a empregar 3 mil pessoas. A prioridade na contratação vai ser dada aos moradores da região. Dentre as novidades estão a construção de uma passarela que ligará o shopping ao bairro da Boca do Rio. A ciclovia será mantida. As obras estão previstas para início no segundo semestre deste ano.

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Com moral. O prefeito ACM Neto (DEM) completa hoje, dia 26, seus 35 anos no auge da sua popularidade. Por onde passa, o democrata é festejado. Não foi diferente na manhã deste domingo na assinatura da ordem de serviço para a requalificação da orla de São Thomé de Paripe. Ao lado de muitos que não perdem a oportunidade de aparecer, Neto foi abraçado, beijado e assoprou velinhas.
Só quem não compareceu foi o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, que está na Cudade de Abaré. O deputado federal Antônio Imbassahy, o estadual Bruno Reis e o vereador Léo Prates não desgrudaram do gestor da capital. Neto foi recebido com faixas e cartazes parabenizando-o pelo aniversário e pelas ações na cidade.
Em São Thomé de Paripe, o projeto de requalificação da orla é semelhante ao que está sendo executado na Barra, utilizando o modelo de piso compartilhado para pedestres e veículos, além de contemplar implantação de novos equipamentos de lazer, como parquinho para crianças, e de acessibilidade. Ainda seram construídas rampas para pessoas com dificuldade locomoção e piso táctil. O investimento será de 3 milhões e 400 mil e as obras já começam na próxima semana.
Ainda na tarde de hoje, o prefeito vai receber amigos e familiares em um restaurante no Rio Vermelho, depois das 2 horas.

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Agora quer. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, está bastante otimista quanto a possibilidades de ocupar vaga de candidato a vice-governador da Bahia na chapa que tem o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), como postulante ao Palácio de Ondina. Ao desembarcar no Aeroporto Vicente Grilo, em Jequié, na tarde deste sábado, dia 25, o deputado Marcelo Nilo (PDT) disse que está confiante de que será o escolhido pelo governador Jaques Wagner para ser o vice da chapa governista. ‘’Eu tenho conversado muito com o governador Jaques Wagner, e tudo indica que serei o vice de Rui Costa, que foi escolhido o candidato do PT e é um grande político. Rui tem experiência na vida pública, assim como eu, que conheço toda a Bahia e juntos nós teremos melhores condições para vencermos as eleições’’. Apesar de disputar a indicação de candidato a vice-governador com o líder do PP, deputado federal Mário Negromonte, Nilo afirma ter boa relação com o pepista, mas não abre mão de ser o escolhido de Wagner. ‘’O deputado Negromonte é também um grande líder político, nós temos boa relação, mas o PDT tem contribuído muito com o governo e por isso nós apresentamos melhores chances de ficarmos com a vaga’’. Para Nilo, será uma surpresa o PDT não ocupar a vaga de vice na chapa. ‘’Se não for eu, vai ser uma grande surpresa”, disse.

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Fonte: Marcos Frahm

Fora do muro. Se boa parte das pessoas ainda não sabe de que lado se posicionar, o vereador Cláudio Tinoco (DEM) já tomou partido e disse que é a favor dos “rolezistas” e do rolezinho. Em artigo publicado no Correio deste sábado, dia 25, o democrata diz entender “o cuidado com a segurança dos clientes, trabalhadores e do patrimônio”, mas defende que o fenômeno passa longe de ser um “caso de Polícia”. “A preocupação com possíveis atos violentos ou protestos é pertinente, pois tem gente querendo ‘pongar nos rolezinhos’ com outras intenções. Entretanto, antes é preciso entender esse movimento”, sugere. Com 44 anos, Tinoco assume ter feito “rolezinhos” quando tinha cerca de 14 e considera a prática, que assusta tanta gente, dentro da normalidade. “Na tarde dos sábados, uma multidão se reunia no quase único shopping da cidade para jogar fliperama, ir ao cinema, paquerar, lanchar e se divertir – uma opção de lazer para os jovens há muito tempo. Se os ‘rolezinhos’ sempre existiram, o que mudou?”, questiona o edil rolezista. Segundo ele, o aumento significativo de pessoas nos eventos de deve a dois fatores: o crescimento populacional e a falta de espaços públicos para serem utilizados.

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Pacotão do Subúrbio. Neste final de semana, 25 e 26, o prefeito ACM Neto e sua equipe despacham no Subúrbio Ferroviário. Hoje, dia 25, o prefeito autoriza a conclusão e melhorias do Mercado de Periperi. Além da finalização do galpão central, serão construídos boxes pra comercialização e um estacionamento. O investimento previsto é superior a 1 milhão. Já no domingo, dia 26, em que comemora aniversário, Neto assina a ordem de serviço para requalificação da orla de São Thomé de Paripe. O projeto é semelhante ao que está sendo executado na Barra e o investimento será de 3 milhões e 400 mil.

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Nova polêmica. O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSC), deu entrada nesta sexta-feira, dia 24, em uma Indicação na Assembleia Legislativa, que solicita a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População Heterossexual e a Preservação da Família. O documento tem como finalidade buscar a preservação dos costumes heterossexuais que sempre nortearam a família tradicional, desde os tempos mais remotos. É destinado ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.
A Indicação foi conceituada por Isidório que considerou a crescente expansão do apoio estatal às práticas homossexuais, pressionadas também pelas exposições midiáticas diárias (e em qualquer horário, do sexo promíscuo, prostituição, prevaricação e de costumes questionáveis) que mais parecem escolas de prostituição e violência, a que são submetidas as famílias, inclusive as crianças. Ainda segundo o documento, a ideia é garantir a preservação da espécie humana.
O texto lembra ainda que vivemos em um Estado Democrático de Direito, com governantes eleitos não apenas por homossexuais, mas por cristãos (evangélicos, católicos, etc.) e demais religiosos integrantes de famílias heterossexuais, que, embora respeitem, discordam da política estatal de apoio às práticas homossexuais.

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Fonte: Ascom

Coisa séria. As primeiras reivindicações de cobrança do reajuste linear aos servidores foram iniciadas neste final de mês. Prevista no Estatuto do Servidor a recomposição salarial deve ser concedida no primeiro dia de cada ano ou retroativa a ele.
O reajuste é feito a partir de um projeto de Lei que deve ser enviado à Assembleia Legislativa pelo governador. Entretanto, ainda não há qualquer previsão. O líder da bancada governista na Casa, José Neto (PT), minimiza as críticas e garante que o reajuste será feito sem conflitos.
O parlamentar lembra que as atividades, em tese, deveriam estar suspensas na Casa Legislativa, o período de recesso e que a matéria sé poderia ser enviada e apreciada após a reabertura dos trabalhos que acontece no dia 1º de fevereiro.
Nesta sexta-feira, dia 24, a Central Sindical e Popular Conlutas – publicou nota no site oficial cobrando diálogo entre governo e servidores. O comunicado informa que somente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 1005 professores aguardam a iniciativa do Poder Executivo.
Ainda conforme a publicação, o governo comemora diversos incrementos na economia do estado e ao mesmo tempo, “utiliza o discurso da ‘crise orçamentária’ para justificar o arrocho salarial sobre os servidores e a falta de verbas para investir na Educação Pública”.
O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), também criticou a ausência de perspectiva. “Mais uma vez, o governo inicia o ano sem cumprir a Lei. Vamos encerrar, provavelmente o ano parlamentar com a aprovação do segundo turno do orçamento de 2014 na próxima semana e depois vem o recesso. Os servidores ativos e inativos só vão contar com o reajuste sabe-se lá quando”, disse o deputado.

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Não deu certo. O prefeito ACM Neto suspendeu as mudanças previstas para começarem no próximo domingo, dia 26, em linhas de ônibus que passam pela Barra. Neto afirmou que a decisão foi tomada para a complementação de estudos técnicos e realização de uma campanha de comunicação junto à população dos bairros atingidos sobre as vantagens que as mudanças vão trazer aos moradores e usuários do transporte público.
A medida atingiria dez linhas que operam com partida dos bairros de Cajazeiras, Boca da Mata e Fazenda Grande, anunciada ao longo desta semana. Além disto, muita gente já vinha reclamando da medida antes mesmo dela ser implantada efetivamente, em especial nas redes sociais. Nesta sexta, o secretário municipal de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, veio a público defender a decisão.

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Jesus… Como prevê a lei, os novos secretários estaduais, nomeados pelo governador Jaques Wagner em substituição aos que deixaram os cargos, tiveram seus bens publicados nas edições dos últimos dias do Diário Oficial do Estado. Segundo a Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, o novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Manoel Ribeiro Filho, é o mais rico: declarou possuir bens no valor de 21 milhões. Entre os bens do secretário de Turismo, Pedro Galvão, há uma curiosidade: ele possui “área de terra no município de Morro do Chapéu sem documentação registrada”.

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Haja espera. O governador Jaques Wagner (PT), que está em visita à Ásia, comentou, a ideia de ter uma mulher como vice na chapa do chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). ”Acho uma ideia simpática, mas claro que não é obrigatória”, disse durante entrevista. Wagner também comentou a disputa aberta entre o deputado federal Mário Negromonte (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT) sobre a possibilidade de ocupar a vaga de vice. “Todo mundo tem que entender, depois do Carnaval podemos chegar a um denominador comum, todo mundo está comprometido com essa chapa nossa, eu já abri mão de uma candidatura para facilitar a composição da base. A relação está boa, mas um dos dois não ficará satisfeito”, explicou.

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Sem língua presa. O vice-governador e secretário de infraestrutura, Otto Alencar (PSD), falou nesta quarta-feira, dia 22, sobre os adversários dele na disputa pelo Senado em outubro. Sem desprezar a candidatura da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que filiou-se ao PSB, e simbolicamente à Rede Sustentabilidade, ele se auto posiciona bem na corrida. “Ela vai estrear na política agora, eu já estou há muito tempo. A eleição se decide no dia da eleição. Venho defendendo essa candidatura há muito tempo. E quero ser um senador reformista”, diz. Ao ser questionado se a candidatura dele estaria ameaçada com a tentativa de reeleição do pai do ex-prefeito de Salvador, João Durval, Otto foi direto: “quem tem medo de concorrência fica debaixo da cama”.

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Puro sangue. O Governador em exercício e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 22, seu substituto na pasta: o atual subsecretário Marcos Cavalcanti. Otto disse que consultou o governador Jaques Wagner antes de sua viagem para o Japão e China e obteve o aval do chefe do Executivo baiano sobre o nome apresentado. “Ele não é filiado a nenhum partido. É um funcionário de carreira, gestor público por concurso, e já conhece toda a estrutura de trabalho da secretaria. Submeti o nome dele ao governador, que aceitou”, disse Otto, em entrevista. Candidato a senador, Otto disse que deixa a pasta no dia 5 de abril, prazo máximo estabelecido pela legislação para quem vai disputar as eleições deste ano.

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Falta explicação. A Verdi Sistemas Construtivos S/A, conhecida no mercado como V-SIS, contratada sem licitação na semana passada para construir ou ampliar 11 unidades prisionais por pouco mais de 150 milhões de reais é velha parceira do governo baiano. Entre 2009 e 2011, a empresa recebeu, também sem licitação, 41 milhões e 600 mil para obras.
Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o método construtivo, argumento usado pelo governo para não exigir a licitação, pode até ser único, mas a relação com a empresa está longe de ser.
Uma conta rápida, dividindo-se o valor do conjunto de obras pelo total de vagas que serão criadas, 3.822, mostra que os custos por vaga ultrapassam 2/3 dos custos de construção das unidades habitacionais mais simples do programa Minha Casa Minha Vida. Cada vaga construída pela V-SIS vai custar cerca de 39 mil e 500.
Segunda-feira, dia 20, o líder do Democratas na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban, declarou que ingressará com uma representação junto ao Ministério Público (MP) contra a dispensa de licitação.
“Agora, no último ano de governo, se faz uma dispensa de licitação quantia de mais de 151 milhões para contratar uma empresa de Porto Alegre, por que, para o PT, a Bahia não tem empresa capacitada para construir presídios. Enquanto empresas baianas fazem grandes obras em outros países, o secretário Nestor Duarte diz que no Brasil só tem uma empresa com tecnologia para isso!”, criticou Gaban.

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E agora? O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), pode ser preso, caso quatro processos trabalhistas impetrados pelo Sindicato dos Servidores da Casa sejam levados à última instância.
Documentos entregues à reportagem do A Tarde revela que há, de fato, o descumprimento de execuções judiciais. Marcelo Nilo alega não ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento de processos que se arrastam a 21 anos. “Há de se compreender que eu não tenho dinheiro para pagar. Eu não tenho 500 milhões. O orçamento a Assembleia todo é 400 milhões”, justificou o pedetista.
De acordo com representantes dos servidores, no entanto, o montante é de cerca de 410 mil por mês. “O presidente vai falar que é uma quantia milionária, mas não é.”, fala um dos representantes dos cerca de 370 servidores do legislativo, Antonio Marcos Gouveia.

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Haja indecisão. Presidente do Democratas na Bahia, o deputado estadual Paulo Azi afirmou que o secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, permanece na disputa para ser o candidato das oposições ao governo da Bahia este ano. De acordo com Azi, Aleluia reúne tantas condições quanto o ex-governador Paulo Souto e o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima. “Estão no páreo Paulo Souto, Aleluia e Geddel”, declarou o deputado, que reuniu os líderes da oposição estadual no sábado, dia 18, na comemoração do seu aniversário, na Cidade de Entre Rios. Entre os presentes, estava o prefeito da capital, ACM Neto, que conduzirá o processo de escolha do candidato ao governo, reiterou Azi que deve disputar uma vaga na Câmara Federal em outubro.

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