O Plano Estadual de Educação (PEE), que define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos, foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão plenária na tarde de ontem. A exemplo de Joseildo Ramos (PT), que presidiu as comissões conjuntas que aprovaram o parecer de Bira Corôa (PT) na terça-feira, o presidente Marcelo Nilo (PSL) teve que adotar muita diplomacia para garantir a continuidade dos trabalhos.
Apesar do texto principal ser considerado um avanço por todos os deputados, o anexo único motivou uma apaixonada disputa entre representantes de grupos feministas e LGBT e um grupo de evangélicos ligado ao deputado Sargento Isidório (PDT). O motivo de toda a discussão foram alguns itens do anexo. Tais dispositivos previam o debate nas escolas de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero, termos que foram suprimidos no relatório final. O confronto se iniciou antes da abertura das galerias, que permaneceram vazias até que um acordo garantisse a presença popular. O deputado Rosemberg Pinto (PT) pediu questão de ordem para sugerir que não houvesse votação até que se resolvesse o impasse e as pessoas pudessem ocupar as galerias, no que foi atendido.
Após a ocupação, a sessão passou a ser interrompida seguidas vezes para que a presidência e vários deputados pedissem comedimentos nas manifestações. Nilo chegou a suspender a sessão por 10 minutos para esperar que as pessoas se acalmassem. Por mais de uma vez, chegou a ameaçar esvaziar as galerias. A única parlamentar que se inscreveu para discutir a matéria foi Fabíola Mansur (PSB), que voltou a reafirmar seu inconformismo com as modificações realizadas no âmbito das comissões ao texto original. Ela elogiou Bira Corôa, por seu primeiro parecer, mas disse que, apesar do exercício de democracia demonstrado na AL, a Comissão da Mulher não se viu respeitada.
O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e por maioria em segundo turno, quando diversos parlamentares ocuparam a tribuna para fazer declaração de voto. Fabíola, presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira a ocupar a tribuna para apresentar declaração escrita de voto, em que rejeitava todas as emendas. O documento foi subscrito por ela, pelas petistas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia e Maria del Carmem; pela bancada do PC do B (Bobô, Zó e Fabrício Falcão), por Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além de Marcell Moraes (PV) e Gika (PT).
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que compreendia a insatisfação, mas que o PEE aprovado representa um avanço e que tentar aprovar o texto integral seria correr o risco de perder a votação. Ele garantiu que representantes do Conselho Nacional de Educação elogiaram o texto final, que ficou até mais abrangente, e disse que significa grande avanço. O parlamentar lembrou que o projeto dá ao Conselho Estadual o poder de normatizar medidas que garantam o respeito à diversidade como objeto de tratamento didático-pedagógico transversal.
A favor das modificações falaram os deputados Alex da Piatã (PTN), e os pastores Carlos Ubaldino (PSD) e Sargento Isidório. Alex Lima ressaltou que o trabalho parlamentar se baseia no contraditório e não se pode debater tratando um lado como o certo e o outro errado. Para ele, o texto final foi resultado do exercício democrático. Luiza Maia (PT) disse que, em meio ao debate, “temos até que perdoar certas ignorâncias”. Rosemberg, por sua vez, disse que “não temos que sair como vencidos, mas com um caminho para uma educação mais inclusiva”. Conforme Ascom/ALBA
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