DESTAQUES

Termina nesta quarta-feira (6/5) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. O prazo vale para os seguintes serviços: Quem não atualizar a […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (4/5), uma medida provisória que cria a nova fase do programa de renegociação de dívidas no país, conhecido como Desenrola 2.0. A iniciativa amplia o alcance da política e passa a atender diferentes públicos, com regras específicas para cada grupo e novas formas de quitar […]

Olha aí. Em sessão realizada nesta segunda-feira (4/5), os vereadores na Câmara de Salvador decidiram dar prioridade ao debate do projeto de lei nº 554/2025, de autoria do prefeito Bruno Reis (UB), que prevê a criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS). Assim, a expectativa é que o texto seja votado na sessão da […]

Olha aí. O Instituto Patrícia Lordêlo promove, no dia 16 de maio, um mutirão gratuito voltado à triagem de pacientes com varizes crônicas em Salvador. A iniciativa tem como foco identificar casos com indicação clínica para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo demandas de caráter estético. A ação será realizada a partir das […]

Olha aí. A partir desta segunda-feira (4/5) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: O texto trata ainda de pena por interromper […]