A presença de autoridades do governo em diversas campanhas pelo país chamou atenção durante o período eleitoral, principalmente nas cidades que o segundo turno será disputado. No caso da presidente Dilma Rousseff, além do transporte oficial por questões de segurança, os seus gastos, segundo instrução normativa da Secretaria-Geral da Presidência, devem ser obrigatoriamente ressarcidos aos cofres do governo. Os ministros não estão sujeitos à mesma orientação.
Pela legislação eleitoral (Lei 9.504, de 1997), os agentes públicos, como ministros, senadores e deputados, são proibidos de usar transporte oficial ou qualquer outro tipo de serviço do governo no período eleitoral. Contudo, é tarefa difícil rastrear a procedência dos recursos utilizados pelos chefes de Estado ou parlamentares.
Os gastos de partidos, comitês e candidatos com transportes ou deslocamentos durante a campanha eleitoral, por exemplo, não deixam claro quem foram os colaboradores beneficiados. As despesas vão desde táxi e transportes aéreos até pedágios em estradas.
Ao todo, conforme mostra a segunda prestação de contas eleitorais divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, R$ 3,5 milhões foram gastos por campanhas com transportes ou deslocamentos. Os maiores gastos são realizados pelos candidatos (R$ 2,7 milhões). Comitês e partidos políticos gastaram R$ 720,5 mil e R$ 88,3 mil, respectivamente.
Para o especialista em direito eleitoral Weslei Machado, a maneira como a prestação de contas é realizada prejudica a fiscalização dos gastos. “As viagens dos ministros nesse período, por exemplo, precisam ser mais controladas. É muito difícil separar quando estão atuando como cidadãos (apoiadores de campanhas eleitorais) ou como chefe de Estado”, explica.
A falta de transparência abre a possibilidade para que agentes públicos usem transporte do governo para campanhas de maneira indiscriminada e sem que a população possa ter conhecimento. Outra situação corriqueira é que a agenda das autoridades coincida com a de ações eleitorais de candidatos.
Principalmente no segundo turno, que acaba no próximo domingo (28), as movimentações do alto escalão do governo foram intensas. No meio da semana passada, por exemplo, comício do candidato do PDT à Prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet, contou com os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Saúde).
Em São Paulo, estiveram presentes na campanha de Fernando Haddad no último final de semana os ministros Marta Suplicy (Cultura), Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça). O vice-presidente Michel Temer também marcou presença no evento e chegou a discursar para a militância.
Informações: Contas Abertas
