BRASIL
Baiano Ricardo Alban é eleito presidente da CNI
quinta-feira, 4 de maio de 2023O empresário Ricardo Alban foi eleito nesta quarta-feira (3) para um mandato de 4 anos à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), ele vai assumir a Presidência da CNI no dia 31 de outubro, quando se encerra o mandato do atual presidente, Robson Braga de Andrade. A chapa de Alban foi eleita por unanimidade e é composta por cinco vice-presidentes executivos.
Os cinco eleitos para os cargos de vice-presidente executivo, na eleição realizada na sede da CNI, em Brasília, representam as indústrias de cada uma das regiões do país. São eles: Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); Jamal Bittar, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA); Antonio Carlos Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM); e Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).
Fonte: Agência de Notícias da Indústria da CNI
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Apreendidos celulares do ex-presidente Bolsonaro e Michelle
quarta-feira, 3 de maio de 2023Garimpeiros mortos em troca de tiros com PRF e Ibama
terça-feira, 2 de maio de 2023Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda
segunda-feira, 1 de maio de 2023Se ligue. O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.
Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.
Prazos
A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.
Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.
No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.
Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.
Restituições
A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.
Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.
Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução/Agência Brasil
Ministro confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
sábado, 29 de abril de 2023STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
sexta-feira, 28 de abril de 2023Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã
quinta-feira, 27 de abril de 2023Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
quarta-feira, 26 de abril de 2023Nosso São João. A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 26/4. Ela foi sancionada nessa terça-feira, dia 25/4, pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin.
O deputado Fábio Mitidieri (PSD) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.
O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.
Segundo o Ministério do Turismo, somente no Estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões.
Origem
Trazidas ao Brasil pelos europeus no período colonial, as festas em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João, realizadas no mês de junho, tornaram-se ícones da cultura nordestina, integrando a produção de comidas típicas, tradições religiosas e as danças embaladas pelo ritmo do forró. A riqueza cultural do evento é um dos fatores que levam os turistas a se renderem à festa que impulsionam a economia da região, informa o ministério.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério do Turismo
Atenção para o Bolsa Família
terça-feira, 25 de abril de 2023STF: Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
segunda-feira, 24 de abril de 2023Muita atenção. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na sexta-feira, dia 21/4, vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos.
Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira, dia 14/4. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.
Cobrança
O processo específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria.
A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções.
A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, conforme prevê a lei, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa.
O julgamento seria encerrado na segunda-feira, 24/4.
Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
PF apreende mais de 100 quilos de drogas dentro de navio
domingo, 23 de abril de 2023Atenção: Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares
sábado, 22 de abril de 2023Cantor ganha avião de presente de aniversário da esposa
sexta-feira, 21 de abril de 2023Por determinação do governo, presunto vai ter menos água
quinta-feira, 20 de abril de 2023Olha o presunto. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, na terça-feira, DIA 18/4, a Portaria nº 765 que aprova o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.
As novas regras se aplicam aos tipos de presunto cozido produzidos e buscam conferir uma identidade aos produtos, garantir a segurança e inocuidade, bem como padronizar entendimentos e atender às demandas do setor produtivo.
Entre as melhorias, tem-se a definição de 25% como limite máximo de colágeno presente em relação à proteína total do produto final para manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto. Para o presunto cozido de aves, a quantidade de colágeno em relação à proteína total deverá ser de no máximo 10%.
Na fabricação, as regras de moagem da matéria-prima cárnea passam a ser de no máximo 10% para o presunto cozido e de no máximo 5% para o presunto cozido tenro. Já para o presunto cozido superior, não é permitida a moagem da matéria-prima. Essa medida busca padronizar entendimentos e manter a identidade do produto tradicional.
Outra mudança está na atualização do mínimo de proteína de 14% para 16% e relação umidade/proteína máximo de 5,35 para 4,8 para o presunto cozido. Para o presunto cozido superior e o presunto cozido tenro os parâmetros físico-químicos não foram alterados.
Já os parâmetros físico-químicos para o presunto cozido de aves foram definidos como proteína mínima 14%, carboidratos máximo 2% e relação umidade/proteína máximo 5,2.
Os presuntos cozido; cozido superior; e cozido tenro são produtos cárneos obtidos exclusivamente de cortes íntegros de pernil suíno. Já o presunto cozido de aves é o produto cárneo obtido exclusivamente de carnes do membro posterior de aves desossadas, moídas ou não.
A norma entra em vigor a partir de 2 de maio e os estabelecimentos registrados no Mapa terão o prazo de um ano para se adequarem às condições previstas na portaria.
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Fotografia/fonte: Ministério da Agricultura
Urgente: Prefeito é assassinado no sofá de casa
quarta-feira, 19 de abril de 2023Animais da 88ª ExpoZebu começam a chegar ao Parque Fernando Costa em Uberaba
terça-feira, 18 de abril de 2023Maior do mundo. Faltando poucos dias para a abertura oficial da maior feira de pecuária zebuína do mundo, o Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG), começou a receber os primeiros animais que participarão da ExpoZebu 2023. Na segunda-feira, dia 17/4, teve início a entrada dos animais vindos de localidades distantes mais de 700 quilômetros de Uberaba e as matrizes do Concurso Leiteiro.
A entrada dos animais mais próximos de Uberaba começa na segunda-feira, 24/4, se estendendo até quinta-feira, dia 27/4. A pesagem ocorre no dia 28 e os julgamentos terão início no dia 30. Mais de 2.200 animais foram inscritos para a 88ª ExpoZebu. São exemplares das raças Brahman, Gir Dupla Aptidão, Gir Leiteiro, Guzerá, Indubrasil, Nelore, Nelore Mocho, Nelore Pintado, Sindi, Tabapuã e Girolando.
Os primeiros animais a ocupar os pavilhões do Parque Fernando Costa percorreram mais de 850 quilômetros para chegar até a capital do Zebu. São 15 exemplares da raça Gir Leiteiro, da Fazendas Unidas Ita, localizada em Itaguaí (RJ). “Esta é nossa primeira ExpoZebu com animais na pista de julgamentos. Desde o ano passado, estamos preparando nossos exemplares para chegar até aqui e apresentar a melhor performance. A ExpoZebu é uma referência que direciona nosso trabalho. Fica a grande expectativa em conquistar algum troféu”, destaca Júlio César Neto, o Netinho, da JCN Assessoria.
Até o início da tarde desta segunda-feira, cerca de 50 animais já estavam instalados no Parque Fernando Costa. “A expectativa dos criadores é muito grande e a nossa, também. Estamos preparando a 88ª ExpoZebu há meses e temos certeza de que será uma edição de muito sucesso”, ressalta o gerente Comercial da ABCZ, Rodrigo Abdanur.
A 88ª ExpoZebu acontece de 29 de abril a 7 de maio. A expectativa é de que, neste período, mais de 400 mil pessoas passem pelo evento, que deve movimentar mais de R$350 milhões em negócios. A programação oficial da feira está disponível em www.expozebu.com.br.
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Fotografia/fonte: ABCZ
Pesquisa identifica locais com maior risco de inundação
segunda-feira, 17 de abril de 2023Novas descobertas. Uma combinação de modelos de previsão de expansão urbana e de mudança do uso do solo e hidrodinâmicos resultou em uma metodologia capaz de fornecer informações geográficas que identificam os locais com maior risco de inundações em Cidades, inclusive as provocadas por chuva extrema.
O estudo é pioneiro e foi realizado com base em dados de São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo. A Cidade foi escolhida por ter passado por eventos extremos de inundações.
“Visto que se tratava de algo pioneiro, era essencial que a Cidade não fosse muito extensa e com condições de contorno estáveis para a convergência do modelo. Ademais, a cidade dispunha de dados hidrometeorológicos e documentações dos impactos de inundações recentes com acesso público”, explicou a pesquisadora Cláudia Maria de Almeida, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde coordena o Laboratório Cities, voltado a pesquisas teóricas e de aplicação em sensoriamento remoto urbano.
Em parceria com as universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e órgãos locais, os pesquisadores testaram o modelo com dados da Defesa Civil do município, considerando a enchente de 10 de março de 2019, quando três pessoas morreram afogadas e diversas ruas em São Caetano do Sul ficaram com quase dois metros de altura de água.
Os resultados preliminares do estudo, que recebe apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados na revista Water. Eles são parte do trabalho do doutorando Elton Vicente Escobar Silva, também do Inpe, primeiro autor do artigo, orientado por Claudia Maria.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Rovena Rosa/Divulgação/Agência Brasil
Conheça os blindados do Exército que vão receber atualização
domingo, 16 de abril de 2023Agentes penitenciários anunciam paralisação nessa sexta-feira (14)
sexta-feira, 14 de abril de 2023Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito
quinta-feira, 13 de abril de 2023O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito.
Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu Tatiana Fernandes Machado Matsunaga até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela. O atropelamento ocorreu diante do marido e do filho da vítima, de oito anos. A mulher foi internada em estado grave, sobreviveu, mas ficou com sequelas neurológicas.
No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que a decisão de manter a prisão evidenciaria falta de cuidado e de um exame criterioso e atento, por parte da Justiça, acerca dos fatos e do direto. Também sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao manter a conversão da prisão em flagrante em preventiva, não teria fundamentado a decisão, limitando-se a dizer que a medida visa assegurar a ordem pública, além de mencionar elementos inerentes ao próprio tipo penal.
Reiteração de pedidos já apreciados pelo STJ
Ao não conhecer do pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior apontou que o réu já havia interposto, em março do ano passado, o RHC 160.823, com o mesmo objeto, alegando constrangimento ilegal por deficiência de fundamentação da ordem de prisão e falta de contemporaneidade em relação aos fatos que lhe são imputados.
Com isso, o magistrado destacou que o presente habeas corpus ficou com o processamento prejudicado, por configurar mera reiteração de pedidos já submetidos ao STJ.
Conforme Site STJ
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Fotografia: Divulgação/STJ