BRASIL
Misericórdia: Acidente com mais de 10 veículos deixa vários feridos
sexta-feira, 22 de março de 2024
Misericórdia. Um acidente grave deixou sete pessoas feridas, na manhã desta sexta-feira, dia 22/3, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Pelo menos 11 veículos se envolveram na colisão e ficaram destruídos.
De acordo com testemunhas, um caminhão que transportava frangos congelados perdeu o controle e arrastou carros, motos e um ônibus na Alameda São Boaventura, no Bairro do Fonseca. Alguns veículos foram prensados e acabaram subindo a calçada, invadindo lojas que ainda estavam fechadas.
A rua foi interditada após o acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado e precisou jogar água na pista por consequência do derramamento de combustível.
Uma moto ficou completamente destruída após ser atropelada por um caminhão. Por sorte, o condutor abandonou a moto antes e não se feriu.
Os feridos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros na calçada e encaminhados para o Hospital Estadual Azevedo Lima.
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Fotografia: Divulgação | Nittrans
Robinho passa noite na cadeia e vai ficar uma semana em cela separada
sexta-feira, 22 de março de 2024
Olha aí. O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na Cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.
Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, dia 22/3, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, Cidade de Santos, litoral de São Paulo.
Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.
A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.
O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Robinho é preso pela Polícia Federal
quinta-feira, 21 de março de 2024
Vixe. A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira, dia 21/3, o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária.
O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos.
Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux.
Nessa quarta-feira, dia 20/3, por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita abre consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
quinta-feira, 21 de março de 2024
Abra o olho. A Receita Federal abre nesta quinta-feira, dia 21/3, consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
quinta-feira, 21 de março de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, dia 20/3, por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora.
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.
Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.
“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.
Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.
“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.
Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.
“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.
Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.
O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida
quarta-feira, 20 de março de 2024
Olha aí. O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.
Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.
De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mangalarga Marchador realiza Exposição Brasileira do Criador
quarta-feira, 20 de março de 2024
Expo importante. Começou na terça-feira, dia 19/3, e segue até sábado, dia 23/3, a edição 2024 da Exposição Brasileira do Criador, realizada no Haras NSG, na Cidade de São Pedro, em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), o evento é uma oportunidade para os criadores da raça avaliarem exemplares deles através dos julgamentos.
O evento conta com a participação de 429 animais e 113 expositores de dez Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Paraná, Bahia e Goiás.
Os julgamentos de Marcha e Morfologia ocorrem todos os dias até o sábado, dia 23/3, e podem ser acompanhados pelo público.
A programação da exposição também inclui as Provas Sociais, prova esportiva de Ranch Sorting e o Curso para Provas Esportivas – Módulo I.
Organizada em parceria com o Núcleo Bandeirantes de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, o evento possui infraestrutura completa para acolher criadores, expositores e visitantes, com área gastronômica, espaço comercial, shows com artistas locais e outros atrativos.
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Fonte: Canal Rural
Fotografia: Divulgação/ABCCMM
Fim do verão com chuva pelo Brasil
terça-feira, 19 de março de 2024
Vixe. A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do País, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuva intensa.
Na região Norte, são previstas pancadas de chuva, com valores que podem superar os 100 milímetros, principalmente em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. A chuva mais intensa pode vir acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.
No Centro-Oeste, a chuva deverá ser mais regular durante a semana. Os Estados de Mato Grosso e Goiás terão o volume mais expressivo de chuva e poderão ficar em torno de 70 mm/dia. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, a chuva deverá ser irregular, com total em média de 40 mm, em 24h.
A chuva também cairá com mais intensidade no norte da Região Nordeste. Áreas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará deverão registrar os maiores acumulados, que poderão alcançar os 100 mm/dia. Mas, a chuva deve ser menos intensa quando comparada com a semana anterior, com valores em torno de 40 mm.
Já para a Região Sudeste, a previsão é de mais chuva no Estado do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo e no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, com acumulados em torno de 80 mm/dia. Pontualmente, pode ser registrada chuva mais intensa, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.
Por fim, a Região Sul tem a semana marcada por temporais isolados, especialmente em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O total de chuva pode ficar em torno de 80 mm.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
segunda-feira, 18 de março de 2024
Olha aí. A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, dia 18/3, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.
Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.
A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.
Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.
“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Pelo segundo dia seguido Cidade brasileira bate recorde na temperatura
segunda-feira, 18 de março de 2024
Vixe. O Rio de Janeiro bateu novo recorde de sensação térmica. O Sistema Alerta Rio registrou 62,3ºC na estação de Guaratiba, na zona oeste da Cidade, às 9h55. De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura da capital, até o momento, esta é a maior sensação térmica registrada desde o início das medições pelo órgão em 2014. Foi o segundo dia consecutivo de recorde na sensação térmica.
O COR informou ainda que a sensação térmica “é um índice de calor calculado a partir dos dados de temperatura e umidade relativa do ar. Quanto maior for a temperatura e a umidade relativa do ar, maior será a sensação térmica na região”.
Características geográficas da região de Guaratiba favorecem a ocorrência de temperaturas e umidades relativas do ar elevadas, especialmente pela manhã. “A região é úmida por causa da proximidade com o oceano e costuma receber influência de ventos quentes de quadrante norte no período da manhã”, explicou o COR.
A temperatura continuará não dando a para cariocas e visitantes. Nesta segunda-feira, dia 18/3, a previsão é de mais um dia de calor na capital fluminense, com temperaturas máximas em torno de 39°C e sensações térmicas acima dos 50°C. Não há expectativa de chuva e o céu estará claro a parcialmente nublado.
Proteção
Entre as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde para que todos se protejam do calor intenso estão a de que se mantenham bastante hidratados, evitem atividades ao ar livre entre as 10h e as 16h, utilizem protetor solar e usem roupas leves.
Veja as maiores sensações térmicas da série histórica do Sistema Alerta Rio (2014 a 2024)
1) 62,3°C às 09h55 de 17/03/2024 (Guaratiba)
2) 60,1°C às 10h20 de 16/03/2024 (Guaratiba)
3) 59,7°C às 08h05 de 18/11/2023 (Guaratiba)
4) 59,5C° às 11h45 de 17/01/2024 (Guaratiba)
5) 59,3°C às 10h20 de 17/11/2023 (Guaratiba)
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita Federal recebeu quase 2 milhões de declarações em 32 horas
domingo, 17 de março de 2024
Olha aí. Nas 32 primeiras horas do prazo, foram entregues mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Os documentos começaram a ser enviados para a Receita Federal às 8h na sexta-feira, dia 15/3, e o prazo para entrega se encerra no dia 31 de maio.
De acordo com o Ministério da Fazenda, 88% das declarações entregues até as 16h de sábado, dia 16/3, terão direito a receber restituições da Receita Federal, enquanto 6,6% terão que pagar e 5,3% não têm imposto devido.
A maior parte dos documentos foram preenchidos através do programa de computador (74,1%), mas os contribuintes utilizaram também o site (16,5%), e o aplicativo (9,5%).
Cerca de 46,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal, usaram a declaração pré-preenchida. Já através da opção de declaração simplificada, resulta em 57,7% das entregas.
Até o fim do prazo, estimasse que a Receita Federal receba cerca de 43 milhões de declarações. A declaração do imposto de renda é obrigatório para pessoas que tiveram, em 2023, rendimentos tributáveis a partir de R$ 30.639,90; que tiveram rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de mais de R$ 200 mil; que tiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividades rurais; que possui bens e direitos avaliados em mais de R$ 800 mil e que tenham operações em bolsa a partir de R$ 40 mil.
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Fotografia: Divulgação/Juca Varela/Agencia Brasil
Ministério transfere presos na tentativa de enfraquecer crime organizado
domingo, 17 de março de 2024
Olha aí. O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma operação de transferência de 14 presos entre unidades do sistema penitenciário federal. Esta operação, conhecida como rodízio periódico, ocorreu na quinta-feira, dia 14/3 e sexta-feira, dia 15/3, para enfraquecer os líderes do crime organizado.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que as transferências fazem parte de um protocolo planejado para impedir articulações das organizações criminosas dentro das cadeias. Este mês, Fernandinho Beira-Mar já havia sido transferido do presídio federal de Mossoró, onde ocorreu a primeira fuga registrada no sistema gerido pelo governo federal.
As buscas pelos fugitivos, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ligados ao Comando Vermelho (CV), completaram um mês nesta semana. Cerca de 500 agentes tentam recapturá-los, mas até agora não tiveram sucesso. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que há fortes indícios de que a dupla ainda está na região.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) realizou a transferência do miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e seu principal comparsa, Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para o presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A transferência foi ordenada pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro, alegando que a permanência deles no Estado era um risco à continuidade das políticas de segurança pública.
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Fotografia: Senapen
Sensação térmica bate recorde e chega a 60 graus em Cidade brasileira
domingo, 17 de março de 2024
Misericórdia. A Cidade do Rio de Janeiro registrou, neste sábado, dia 16/3, sensação térmica recorde de 60,1ºC. Segundo o Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, o registro foi feito na Estação Meteorológica de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, às 10h20.
O recorde anterior da cidade havia sido registrado na mesma estação, em 18 de novembro do ano passado (59,7ºC). A sensação térmica leva em consideração não apenas a temperatura, mas também a umidade relativa do ar.
Uma associação de temperaturas elevadas e alta umidade gera aumento da sensação térmica.
A prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que as pessoas se hidratem e evitem exposição prolongada ao sol.
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Fotografia: Reprodução
Fonte: Agência Brasil
Ministério da Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeites de oliva
sábado, 16 de março de 2024
Bota fora. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.
A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.
Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquiridos esses produtos devem deixar de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
Operação Getsêmani
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
Dicas ao consumidor
O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
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Fotografia/Fonte: MAPA
Inmet alerta para onda de calor em cinco Estados
sexta-feira, 15 de março de 2024
Quentura retada. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa do Rio Grande do Sul.
De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.
No total, 1.066 Municípios desses Estados podem ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.
O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.
Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados nesta quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC nesta quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Carreta-tanque tomba e provoca incêndio em carros e casas
quinta-feira, 14 de março de 2024
Vixe. Uma carreta-tanque tombou na madrugada desta quinta-feira, dia 14/3, no Bairro Goiânia, em Belo Horizonte, próximo ao Anel Rodoviário.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o veículo explodiu logo após o acidente e as chamas se espalharam pela via, atingindo veículos e casas. O motorista morreu carbonizado.
Ainda segundo a corporação, o acidente aconteceu na madrugada, perto das 3h. Militares e sete viaturas foram mobilizados para atender a ocorrência.
O local foi isolado e equipes do Pelotão de Operações Químicas, Biológicas, Radiológicas e Nucleares aguardam que o transbordo ou transferência da carga seja feito pela empresa responsável.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
quinta-feira, 14 de março de 2024
Olha aí. O Senado aprovou na quarta-feira, dia 13/3, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Fotos Públicas
STJ proíbe “barriga de fora” e mulheres de regata nas dependências do tribunal
quinta-feira, 14 de março de 2024
Mudanças. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens.
Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Instrução Normativa STJ nº 6 foi publicada na terça-feira, dia 12/3. O texto traz as novas regras para os trajes dos funcionários, estudantes e público em geral nas dependências da Corte, em Brasília.
O acesso ao STJ será vedado às pessoas que usarem “shorts e suas variações, bermuda, mini blusa, minissaia, trajes de banho e de ginástica, legging, montaria, croppeds ou blusas que exponham a barriga, camiseta sem manga e fantasia”.
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Fotografia: Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia
quarta-feira, 13 de março de 2024
Se ligue. O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.
Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira, dia 15/3, dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.
O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).
A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.
Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.
A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.
O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.
Boletos
Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.
Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Informação importante sobre décimo terceiro de aposentados e pensionistas
quarta-feira, 13 de março de 2024
Olha aí. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira, dia 13/3, no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil