BRASIL
Conta de energia mais cara em setembro
domingo, 1 de setembro de 2024Segura o bolso. A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.
Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.
O anúncio da Aneel, na sexta-feira, dia 30/8, sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Rede X, antigo Twitter, é bloqueado no Brasil
sábado, 31 de agosto de 2024Vixe. A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado, dia 31/8, usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira, dia 30/8, a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.
No último dia 17/8, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão
Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.
Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk
Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atrito com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Orçamento prevê novo valor do salário mínimo em 2025; saiba qual
sexta-feira, 30 de agosto de 2024Olha aí. O projeto para o Orçamento de 2025 que o governo federal envia ao Congresso nesta sexta-feira, dia 30/8, deve prever um salário mínimo de R$ 1.509 a partir de janeiro. O texto detalha toda a previsão de receitas e despesas do governo para o ano que vem.
Se confirmado, o novo valor do salário representa uma alta de 6,87% em relação aos R$ 1.412 atuais. O reajuste será aplicado no salário que o trabalhador receber de fevereiro em diante, já que é válido a partir de janeiro. O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprovar a versão definitiva do Orçamento de 2025.
Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502 para o ano que vem. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Algumas questões macroecômicas mudaram, como a previsão de inflação, então a estimativa do piso torna-se maior.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
“Rei do Ovo”, é o novo bilionário brasileiro na lista da Forbes
sexta-feira, 30 de agosto de 2024Arrebentou. Aos 49 anos, Ricardo Castellar de Faria é no mais novo bilionário que integra a lista da Forbes de 2024, divulgada na terça-feira, dia 27/8. Com patrimônio de R$ 17 bilhões e 450 milhões, o empresário ocupa a 21ª posição nacional. Chamado de “Rei do Ovo”, o empresário é proprietário da Granja Faria, com sede na Cidade de Lauro Müller, no Sul de Santa Catarina.
Fundador também das empresas Insolo e RCF Capital, Faria é engenheiro agrônomo e preside a Associação Catarinense de Avicultura (ACAV).
Natural do Rio de Janeiro, Faria chegou a Criciúma, no Sul de Santa Catarina, aos 3 anos depois que o pai, médico, viajou ao Estado para atender vítimas, em março de 1974. Aos 8 anos, pilotou um carrinho de picolé na praia, nas férias escolares, e passou a vender a sobremesa. Foi ainda na infância, aos 15 anos que começou a empreender.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Arquivo Pessoal
Chega a 7 o número de presos por suspeita de incêndios criminosos em São Paulo
quinta-feira, 29 de agosto de 2024Cadeia. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informou que subiu para sete o número de presos por envolvimento em incêndios de vegetação no Estado desde a semana passada. Um homem, de 32 anos, foi preso suspeito de tocar fogo em uma mata perto da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, na Cidade de Salto, na terça-feira, dia 27/8, após ser encontrado pela Guarda Civil do Município com um isqueiro, próximo aos focos de queimadas.
Segundo a imprensa local, o sujeito confessou o crime. O caso foi registrado na Delegacia de Itu, onde o homem permanece preso.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Paulo Pinto/Reprodução/Agência Brasil
PF deflagra Operação para desarticular organização criminosa suspeita de movimentar perto de R$ 8 bilhões
quarta-feira, 28 de agosto de 2024Polícia pra cima. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28/7, a Operação Concierge. O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro por meio de bancos digitais não autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que se mantinham hospedados em instituições financeiras de grande porte.
A investigação aponta que a organização criminosa, por meio de dois bancos digitais – denominados fintechs –, ofereciam abertamente, inclusive em sites da rede mundial de computadores, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos.
As contas desses dois bancos digitais, hospedadas em bancos regulares e autorizados pelo BACEN, movimentaram R$ 7 bilhões e 500 milhões.
As contas eram anunciadas como contas garantidas porque eram “invisíveis” ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento, funcionando por meio de contas bolsões, sem conexão entre remetentes e destinatários e sem ligação entre correntistas e bancos de hospedagem.
Durante a investigação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a denunciar o fato ao Ministério Público Federal, que foi juntada aos autos do inquérito policial.
Além das contas bolsões, a organização também usou meios de pagamento com máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, não relacionadas aos verdadeiros usuários, permitindo a lavagem de dinheiro e pagamento de atos ilícitos de forma oculta.
O trabalho investigativo identificou e vinculou todos aqueles que, de alguma forma, relacionaram-se com as atividades ilícitas da organização, seja no apoio logístico, financeiro ou operacional, atingindo o núcleo de funcionamento criminoso e viabilizando a responsabilização tanto daqueles que efetivamente comandam o esquema, como daqueles que dão todo o suporte logístico para execução da atividade fim.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Participam da operação 200 policiais federais.
Além das prisões e buscas, também foram determinadas judicialmente a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações, suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (1 em Campinas e 1 em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (2 em Campinas, 1 em São Paulo e 1 em Osasco), além do bloqueio de valor de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.
Entre as buscas, estão as sedes dos bancos que hospedam as fintechs ilegais e que não notificaram o COAF quanto às transações suspeitas, bem como de instituições administradoras de cartões de crédito.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de autorização judicial, iniciou, durante as buscas em sedes de pessoas jurídicas investigadas, medidas de cunho fiscal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas condutas, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
O nome da operação: concierge, palavra originária do francês e que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes, faz alusão à oferta de serviços clandestinos a quem os procurasse na Cidade de Campinas para ocultação de capitais.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/fonte: PF
Frio intenso congela viaturas da PRF
terça-feira, 27 de agosto de 2024Gelou de vez. Na manhã da segunda-feira, dia 26/8, o Paraná amanheceu com temperaturas extremamente baixas, resultando em geadas em diversas Cidadees do Estado. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram registradas cobertas de gelo, princiapalmente em Cidades como Cascavel, no Oeste paranaense. Segundo a imprensa local, o frio deve continuar nos próximos dias, com a massa de ar polar ainda atuando, intensificando o risco de geadas.
Temperaturas negativas foram observadas em Municípios como Guarapuava, Porto Vitória, Telêmaco Borba, Londrina, Cascavel e Toledo, configurando o dia mais frio do ano para várias dessas localidades. Com o clima severo, a segurança viária se torna uma preocupação importante, e motoristas devem redobrar os cuidados ao dirigir.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/PRF
Shows vão ter que fornecer água grátis ao público até o fim do ano, define Governo
terça-feira, 27 de agosto de 2024Olha aí. O Governo Federal determinou, nesta terça-feira, dia 27/8, que grandes eventos devem oferecer água potável gratuitamente ao público até o final deste ano. A medida, válida por 120 dias, foi tomada em resposta à onda de calor e baixa umidade que atingem o país desde a semana passada.
A portaria, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, abrange shows, festivais, jogos de futebol e outros eventos de grande porte. A decisão estará em vigor até o Natal, com a possibilidade de prorrogação ou revisão conforme as condições climáticas.
As produtoras de eventos serão responsáveis por:
– Permitir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, seja com água ou não, e instalar “ilhas de hidratação” onde o público possa encher as garrafas sem custo.
– Garantir pontos de venda de alimentos e bebidas, além de distribuição gratuita de água, em locais estratégicos para facilitar o acesso.
– Oferecer espaço e estrutura adequados para o rápido resgate de participantes em caso de emergências de saúde ou outras situações de perigo.
Embora a venda de água não esteja proibida, deve haver também opções gratuitas disponíveis. A portaria permite que eventos restrinjam o uso de garrafas feitas de materiais específicos para garantir a segurança dos participantes.
A fiscalização do cumprimento das regras e a verificação de possíveis abusos de preços na venda de água ficarão a cargo dos órgãos de defesa do consumidor. A portaria não define um “público mínimo” para a aplicação das regras, deixando essa análise a critério dos Procons, caso surjam denúncias de descumprimento.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Divulgação/Secom
Eleições: Saiba até quando mesários podem pedir mudança de seção eleitoral
segunda-feira, 26 de agosto de 2024Se ligue. Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira, dia 30/8, para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.
A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.
Mesários
No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.
Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno
Logística
Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais.
O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: TRE-SP
Justiça eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais
domingo, 25 de agosto de 2024Vixe. Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.
Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.
A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Por meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a decisão do juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. “Acabei de receber a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, disse o candidato.
“Olha só que irônico. [Isso acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do Brasil. E estamos passando o homem mais popular da história da política nacional. Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro, com o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, disse o candidato.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
CNA levanta debate sobre leis e normas trabalhistas com membros do MTE
sexta-feira, 23 de agosto de 2024Importante encontro. O presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Humberto Miranda, se reuniu, na quinta-feira, dia 22/8, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Humberto Miranda assumiu recentemente a presidência da Comissão e realizou a primeira reunião no Ministério.
“Temos que discutir as questões trabalhistas, as normas e as leis que precisam, a cada momento serem aperfeiçoadas em prol do desenvolvimento do agro. O setor gera muito emprego e muita renda e é preciso esse diálogo contínuo dos produtores rurais brasileiros, por meio da CNA, com o ministro do Trabalho”, alinhavou Miranda, que também é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).
O ministro Luiz Marinho também destacou a importância da atuação conjunta com o Sistema CNA/Senar para levar, cada vez mais, informação e conhecimento sobre questões trabalhistas aos produtores e trabalhadores rurais em todo o país.
Participaram do encontro o coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social, Rodrigo Hugueney, o assessor jurídico Welber Santos, e a assessora jurídica da Faeb, Fernanda Fernandes.
Pelo ministério, acompanharam a reunião o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, e os assessores Raimundo José da Silva e Ivonete Motta.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia/fonte: CNA
Parentes das vítimas vão receber seguro após queda de avião da Voepass
sexta-feira, 23 de agosto de 2024Olha aí. Os parentes das 62 vítimas do voo 2283 da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP) no dia 9 de agosto, já estão recebendo o seguro conhecido como Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo (Reta). O UOL apurou que o valor pago será de R$ 103 mil por família. O pagamento do seguro Reta não anula o direito de futuras indenizações de “responsabilidade” (como danos morais e materiais).
Familiares de vítimas se reuniram com representantes da empresa aérea na quinta-feira, dia 22/8, em Cascavel (PR). Cinco famílias já receberam o seguro, que é obrigatório e semelhante ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Outras 36 famílias já entregaram a documentação e aguardam o pagamento.
Cálculo do valor do seguro leva em conta a apólice do contrato de seguro celebrado entre a companhia aérea e a seguradora. É preciso que o transportador aéreo indique a seguradora contratada para que a vítima e/ou familiares possam dar início as primeiras providências.
Familiares receberam de volta pertences que haviam enviado ao Instituto de Criminalística de São Paulo. A entrega foi feita em um encontro fechado à imprensa em um hotel na região do Lago de Cascave. Foram pertences como escovas de cabelo e de dente, fotos, documentos pessoais e exames médicos e odontológicos.
O acidente – Avião decolou às 11h50 de Cascavel (PR) e pousaria às 13h45. O modelo ATR 72 pertencia à Voepass Linhas Aéreas e tinha 58 passageiros e quatro tripulantes a bordo. Todos morreram.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Secretaria de Segurança de São Paulo/assessoria
Estados ficam sem energia elétrica
sexta-feira, 23 de agosto de 2024Vixe. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou, na tarde de quinta-feira, dia 22/8, que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia. A ocorrência foi registrada às 16h47.
“Houve perda do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira, além do sistema de transmissão em 230 kV que interliga os estados do Acre e Rondônia ao SIN [Sistema Interligado Nacional]”, informou o órgão.
A recomposição da carga começou por volta das 17h10 e segue em andamento, devendo durar algumas horas. As causas do problema ainda não foram apontadas.
A Energisa, distribuidora de energia no Acre e em Rondônia, informou que a queda de energia afetou todo o estado do Acre, em razão de um evento externo no Sistema Interligado Nacional.
Sala de situação
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o chefe da pasta, Alexandre Silveira, determinou a abertura imediata de sala de situação, com participação do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do corpo técnico do ministério, “para garantir celeridade à recomposição do sistema e acompanhar as demais tratativas sobre a ocorrência”. As condições de atendimento do sistema elétrico brasileiro permanecem confiáveis, enfatizou o MME.
Na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início de agosto, o ONS recomendou o acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas da Região Norte, para preservar os rios e os recursos hídricos, em decorrência da seca.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Receita abre consulta ao 4º lote do Imposto de Renda; saiba como resgatar
sexta-feira, 23 de agosto de 2024Se ligue. A Receita Federal abre, nesta sexta-feira, dia 23/8, às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 com idade entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia prende traficante que ordenava arrastões e morava em casa de luxo
sexta-feira, 23 de agosto de 2024A pressão subiu. A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, em uma residência de luxo na região de Búzios, um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comando Vermelho.
Paulo Gabriel Malafaia, o GB, liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado do Rio. Para usar a casa, o criminoso pagava diária de R$ 2 mil. Ele estava fora do Rio devido às constantes operações das forças de segurança no Jardim Catarina.
Drones
As investigações da delegacia de São Gonçalo tiveram início em janeiro deste ano e monitoraram com o auxílio de drones a movimentação da quadrilha. Em 12 de maio deste ano, data do aniversário de Paulo Malafaia, a Polícia Civil capturou imagens de mais de 50 homens – a maioria deles armados com fuzis – escoltando o líder da quadrilha para a festa.
A folha criminal de GB tem mais de 90 anotações criminais. De acordo com a polícia, a quadrilha era responsável por arrastões na rodovia BR-101, no trecho Niterói-Manilha, em São Gonçalo. A estrada é a principal ligação do Rio com as praias da Região dos Lagos. A audiência de custódia de Paulo está marcada para esta sexta-feira (23), a partir das 13h.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Filho do cantor Flávio José morre em acidente de carro
quinta-feira, 22 de agosto de 2024Luto na música. Jonh Mike Azevedo Remígio, conhecido no mundo artístico Maike José, morreu nesta quinta-feira, dia 22/8, aos 40 aqnos de idade. O filho do forrozeiro Flávio José morreu em um acidente de carro na Cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba.
Segundo informações da imprensa local, o cantor estava conduzindo BMW quando colidiu na traseira de um Toyota Corolla, nas imediações da saída de Monteiro para Campina Grande.
O cantor havia iniciado a sua carreira musical em 2024, quando lançou o seu primeiro CD, seguindo os passos do pai.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Instagram
Ministério do Trabalho alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
quinta-feira, 22 de agosto de 2024Se ligue. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do ministério, como o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE está promovendo uma campanha de divulgação do DET. No entanto, as mensagens são enviadas apenas através do sistema para todos os empregadores, inclusive domésticos, que utilizam o FGTS Digital, o próprio DET, ou transmitiram eventos pelo eSocial.
Qualquer pessoa que receber um e-mail alegando ser do MTE, não abra links nem forneça informações pessoais, pois isso pode ser uma tentativa de fraude. Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente com o MTE pelo telefone 158, pelo Fala.BR no site falabr.cgu.gov.br/web/home, ou consultar o site oficial para verificar a autenticidade da comunicação.
O que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)?
O DET é um sistema do Governo Federal, administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, criado para facilitar a comunicação eletrônica entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores, em conformidade com o artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Fonte: MTE
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Operação da Polícia Federal mira Governador
quarta-feira, 21 de agosto de 2024Vixe. A Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nesta quarta-feira, dia 21/8, após indícios da existência de um esquema de contratação de empresas de distribuição de cestas básicas, durante a pandemia de covid-19.
A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes.
Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.
Em nota, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que, “na época dos fatos, era vice-governador e não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. Segundo ele, a única participação dele foi “em um grupo de consórcio informal de R$ 5 mil com outras 11 pessoas”, sendo que uma delas era a investigada. Barbosa completou dizendo estar “confiante na inocência e na Justiça, estando sempre à disposição para colaborar com as investigações”.
Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que “colabora com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados”.
O nome da operação, Fames-19, é uma referência ao período em que houve aumento de pessoas em situação de fome, durante a pandemia de covid-19. Fames vem do latim, que significa fome.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Eleições: Dobra número de Municípios com candidatura única a prefeituras
quarta-feira, 21 de agosto de 2024Olha aí. O número de Municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 Cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 Municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.
É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.
“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.
A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.
Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.
Duas candidaturas
O número de Municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil Municípios do País. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.
Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.
Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil