BRASIL
Anvisa proíbe venda e consumo de azeite por irregularidades
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso e a comercialização do azeite de oliva da marca Los Nobles, por ser considerado clandestino e não ter autorização para venda no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (15/9).
Embora o rótulo indique origem argentina, o produto não possui registro nem na Anmat, órgão regulador da Argentina. A Anvisa também afirmou desconhecer o CNPJ e a razão social da empresa responsável.
A resolução veta o uso, a propaganda, a distribuição, a importação e qualquer tipo de comercialização do produto Los Nobles no país.
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Fotografia: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária
Dia Nacional do Caminhoneiro lembra importância da categoria
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Olha aí. Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei nº 11.927, de 2009, em reconhecimento ao papel desses profissionais, que cruzam o país transportando cargas e conectando regiões. A data homenageia aqueles que, mesmo diante de desafios como longas jornadas, infraestrutura precária e altos custos operacionais, mantêm o fluxo de mercadorias e o abastecimento nacional.
Além da data nacional, existem outras celebrações locais que reforçam o reconhecimento à categoria, como os dias 30 de junho, comemorado no estado de São Paulo, e 25 de julho, dedicado a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, amplamente celebrado em todo o país com festas e bênçãos nas estradas.
O cotidiano desses profissionais envolve inúmeros desafios. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, parte dos motoristas excede o limite legal de tempo ao volante, muitas vezes recorrendo a substâncias para permanecer acordados, em condições que colocam em risco sua saúde e a segurança viária. Diante disso, o governo federal tem implementado políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho na estrada e à valorização da categoria.
Entre as principais iniciativas está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), estabelecida pela Portaria nº 387/2024 do Ministério dos Transportes. A medida prevê a implantação de estruturas adequadas nas rodovias federais, oferecendo locais seguros com serviços básicos de higiene, alimentação, segurança e repouso. A política torna obrigatória a inclusão de pelo menos um ponto de parada por contrato de concessão em vigor, com estudos de viabilidade sendo conduzidos também para rodovias sob gestão direta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Este ano, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que os postos hoje já certificados como PPDs sejam vistoriados pelo DNIT nas rodovias sem concessão, ou pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde há concessão. Os caminhoneiros afirmam que muitos estabelecimentos fechados ainda são considerados pontos de descanso na lista do Ministério dos Transportes.
Mais especialistas
Outra política pública importante para os caminhoneiros é o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro. Ao se formalizar como MEI Caminhoneiro, o profissional pode ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte
Enquanto o MEI comum paga 5%, o MEI Caminhoneiro paga 12% sobre o salário mínimo mensal, além de impostos como ICMS (R$ 1) e ISS (R$ 5), quando aplicáveis. A diferença no percentual se justifica pelas características específicas da profissão como, por exemplo, maior exposição a riscos.
Em agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transporte, apresentou o modelo das novas unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que busca reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) e levar atendimento primário a locais com grande circulação de motoristas, como rodovias, postos e portos.
A proposta considera que muitos caminhoneiros vivem em áreas com pouco acesso a serviços de saúde e enfrentam dificuldades para comparecer a unidades fixas devido à natureza itinerante da profissão. Por isso, além das unidades móveis, também serão implantadas estruturas semifixas, todas integradas ao prontuário eletrônico do SUS.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Cidade com calamidade
domingo, 14 de setembro de 2025
Êta. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Teresópolis, na região serrana do Rio, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na ação, o MP explica que o Município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga(MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
Diante dos fatos, o Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento junto com a justificativa técnica e financeira.
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Fotografia: Reprodução / Instagram Leonardo
Preso um dos maiores fornecedores de tecnologia para facções
domingo, 14 de setembro de 2025
Vixe. Policiais civis do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, prenderam no sábado (13/9), um dos maiores fornecedores de equipamentos bloqueadores de sinais usados pelas facções criminosas do Rio. Ele estava em um condomínio de luxo, em Sorocaba, região metropolitana paulista.
Após trabalhos de inteligência da Polícia Civil do Rio, o homem foi identificado como envolvido na comercialização de aparelhos conhecidos como “jammers”, usados como bloqueadores de sinais de celulares, drones e GPS. As tecnologias ilícitas são usadas pelas organizações criminosas contra agentes de segurança e para a prática de diversos crimes.
Autorizada pela Justiça, a Polícia do Rio com apoio da Polícia de São Paulo cumpriu um mandado de busca e apreensão no endereço do suspeito, onde foram encontrados diversos equipamentos para uso imediato e aparelhos ainda em fase de montagem. Ele foi preso em flagrante e autuado pela Polícia de São Paulo.
Crimes
De acordo com a Polícia Civil do Rio, o homem já havia sido condenado duas vezes por fraudes em caixas eletrônicos de bancos e responde atualmente a um terceiro processo pelo mesmo crime. Já em São Paulo, ele acumula diversas passagens, como a condenação a 32 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, ligada a um esquema milionário de envio de malas com cocaína utilizando o Aeroporto de Guarulhos como ponto de envio de entorpecentes para a Europa.
Para despachar as cargas, ele utilizava uma rede criminosa de funcionários e colaboradores corrompidos, pagando um valor até 500 vezes superior ao que os servidores ganhavam, garantindo, desta forma, que a droga chegasse a Portugal, onde era recebida por pessoas ligadas à quadrilha e revendida no mercado europeu.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ex-presidente Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
sábado, 13 de setembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.
Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Na quinta-feira (11/9), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.
Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.
Nova lei
Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.
Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade começariam a contar a partir da data da condenação, ocorrida ontem.
Anistia
Com o atual cenário, Bolsonaro só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação na ação da trama golpista.
Dessa forma, apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Confira as penas do ex-presidente Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quinta-feira (11/9) o julgamento da ação da trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Confira as penas definidas para os condenados:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Ministro Luiz Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (10/9) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11/9), a partir das 14h.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9/9) o terceiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Até agora, o placar pela condenação está 2 votos a 0 e ainda faltam o voto de três ministros.
Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro dividiu o voto em 13 “atos executórios” e apresentou slides para expor os documentos e depoimentos que a seu ver comprovam o envolvimento dos réus com a trama golpista. Moraes salientou não haver dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado, diante sobretudo da quebradeira ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Na parte da tarde, foi a vez de o ministro Flávio Dino votar pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para realização da tentativa golpista.
Dino adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, por entender que eles tiveram participação de liderança no processo. No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
Julgamento
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Depois dos votos de Moraes e Dino, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10/9) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha vai ter novo reajuste; saiba quando
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Êta. A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país.
A decisão foi publicada na segunda-feira (8/9) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
O aumento será de R$ 0,10 por litro na gasolina, que passará a ter alíquota de R$ 1,57; R$ 0,05 por litro no diesel, chegando a R$ 1,17; e R$ 1,05 por botijão de gás. Essa será a segunda elevação consecutiva do imposto sobre combustíveis.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o cálculo do reajuste levou em conta os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
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Fotografia: assessoria/ Sindicombustíveis
Morre a cantora Angela Ro Ro
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Luto na música. A cantora Angela Ro Ro morreu nesta segunda-feira (8/9), aos 75 anos, em um hospital na zona Sul do Rio de Janeiro. A artista estava internada desde junho para tratar problemas decorrentes de uma crise renal e uma infecção pulmonar grave.
Em maio, a cantora já havia usado as redes sociais para falar sobre os problemas de saúde e pedir ajuda financeira. “Sem perspectiva de alta ou cura para trabalhar, humildemente peço a ajuda de vocês. Qualquer valor será bem-vindo”, escreveu em uma publicação.
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Fotografia: Reprodução
Justiça Federal abre inscrições para Programa de Residência Jurídica
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
A Justiça Federal da Bahia abriu inscrições para 14 vagas e cadastro de reserva do Programa de Residência Jurídica. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de setembro, por meio do site da instituição.
Ao todo, as oportunidades estão distribuídas em 16 cidades do estado, incluindo Salvador, Eunápolis, Irecê, Juazeiro e Vitória da Conquista. Os selecionados receberão bolsa de R$ 3 mil, auxílio-transporte e participarão do programa por até 36 meses, sem vínculo empregatício com a Seção Judiciária.
O processo seletivo contará com prova objetiva e discursiva, marcada para o dia 12 de outubro, em algumas das cidades participantes. A taxa de inscrição é de R$ 56.
Podem se candidatar bacharéis em Direito que tenham concluído o curso há até cinco anos, ou que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Estudantes de Direito também podem se inscrever, desde que comprovem a escolaridade exigida no caso de admissão.
Cidades com vagas disponíveis:
Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
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Fotografia: Reprodução/Assessoria SERCOM
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
domingo, 7 de setembro de 2025
Olha aí. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11/9), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (9/9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h.
Agenda de sessões:
Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h;
Dia 12 – às 9h e às 14h;
Acusações
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Pix bate novo recorde com 290 milhões de transações em um único dia
domingo, 7 de setembro de 2025
Vixe. O Banco Central informou que o Pix atingiu um novo recorde diário na sexta-feira (5/9), com 290 milhões de transações realizadas em um único dia. O número supera o recorde anterior, registrado em 6 de junho de 2025, quando foram contabilizadas 276,7 milhões de operações.
Em valor financeiro, as transações totalizaram R$ 164,8 bilhões, também o maior montante já registrado desde a criação do sistema. O dado mostra a crescente adesão ao Pix como meio de pagamento rápido, gratuito e acessível para pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o Banco Central, o resultado reforça a importância do Pix como uma infraestrutura digital pública essencial para o funcionamento da economia brasileira, consolidando-se como um dos principais instrumentos financeiros do país
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Fotografia: Agência Brasil
STF terá sessões extras para julgamento de Bolsonaro
sábado, 6 de setembro de 2025
Olha aí. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11/9), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (9/9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h.
Agenda de sessões:
Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h;
Dia 12 – às 9h e às 14h;
Acusações
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
PRF apreende quase 500 quilos de cocaína e skunk na BR-262
sábado, 6 de setembro de 2025
Pra cima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 102 quilos de cocaína e 364 quilos de skunk, na quinta-feira, dia 4/9, após duas abordagens em Miranda e Anastácio, no Mato Grosso do Sul.
No primeiro flagrante, em Anastácio (MS), os policiais abordaram uma carreta. Os policiais checavam os documentos do carreteiro e do veículo quando o homem abandonou o motorista empreendeu fuga a pé.
A equipe realizou uma vistoria na carga de minério transportada e encontrou grande quantidade de skunk, totalizando 363 quilos da droga. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Campo Grande (MS).
Já a segunda apreensão, ocorreu durante a abordagem a uma caminhonete em Miranda (MS). Durante a fiscalização, os policiais encontraram um compartimento oculto na caminhonete, próximo ao pneu estepe, dentro, estavam escondidos 70 quilos de pasta base e 32 quilos de cloridrato de cocaína.
O motorista disse que não sabia da existência do ilícito. Ele foi preso e encaminhado, juntamente com a droga, para a Polícia Civil em Miranda (MS).
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Fotografia/fonte: PRF
União Europeia reconhece o Brasil como livre de gripe aviária
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Olha aí. A União Europeia reconheceu o Brasil como livre de gripe aviária e permitiu o retorno das exportações de carne de frango para o bloco.
Em postagem na rede social X, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que fez uma videoconferência com o comissário de Saúde da União Europeia, Oliver Várhelyi, para tratar da questão. O ministro da Pesca, André de Paula, também participou do encontro virtual.
“Tivemos boas notícias. Primeiro o reconhecimento do status para o Brasil de livre da gripe aviária, o que vai nos permitir a retomada das exportações para a Europa”, afirmou.
Os países do bloco haviam suspendido a importação por causa de um caso de gripe aviária em uma granja comercial, registrado no município de Montenegro (RS), em maio.
Em junho, o Brasil se declarou livre da doença após a desinfecção da granja afetada e não ter registrado nenhum outro caso pelo prazo de 28 dias.
No total, 41 países já retiraram o embargo. No último dia 25, o Chile, a Arábia Saudita, Namíbia e Macedônia do Norte retiraram as restrições para a compra de carne de frango do Brasil.
Com o anúncio desta quinta-feira, Canadá, China, Malásia, Paquistão e Timor-Leste ainda mantêm embargo às importações de carnes de aves brasileiras.
O ministro disse ainda que o comissário da União Europeia se comprometeu a fazer uma reunião com os estados-membros do bloco para retirar as barreiras sanitárias à importação do frango produzido no Brasil e retomar o pre-listing, processo suspenso desde 2018 e que reconhece a equivalência de sistemas de inspeção sanitária para as exportações brasileiras.
“O compromisso dele é que nas próximas semanas, os estados-membros da comunidade europeia se reunirão para a retirada do controle reforçado e a volta do pre-listing tão importante para o Brasil, que está suspenso desde 2018”, acrescentou Fávaro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Olha aí. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3/9), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Sustentações
Após intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos oito réus.
A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes e integrantes da Polícia Federal a delatar.
Em seguida, o advogado do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
A defesa do almirante Almir Garnier negou nesta terça-feira (2/9) que o militar tenha colocado as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Último a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal da Justiça Anderson Torres classificou chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) como “minuta do Google”.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Mino Carta, fundador das revistas Veja e Carta Capital
terça-feira, 2 de setembro de 2025
Luto. Morreu nesta terça-feira (2/9), em São Paulo, o jornalista Mino Carta, aos 91 anos. Fundador e diretor de redação da revista Carta Capital, o profissional marcou a história do jornalismo no Brasil. Ele lutava contra problemas de saúde, “com idas e vindas ao hospital”, segundo informou a publicação que liderava.
Mino começou a carreira na revista Quatro Rodas, da editora Abril, especializada em automóveis, “mesmo sem saber dirigir nem diferenciar um Volkswagen de uma Mercedes, como se orgulhava de dizer”, contou a Carta Capital.
O jornalista ítalo-brasileiro, nascido em Gênova, veio ao Brasil após a 2ª Guerra Mundial, aos 13 anos. Mino dirigiu e lançou a revista Veja, em 1968, a revista IstoÉ, em 1976, e a Carta Capital, em 1994.
A Carta Capital é uma revista conhecida por manter uma visão mais “progressista” dos acontecimentos, em contraste com as publicações de tom mais “conservador” ou “liberal”. A publicação se propõe a ser “maior referência em jornalismo progressista no Brasil, em qualquer plataforma”.
O profissional ainda esteve à frente da equipe fundadora do Jornal da Tarde, em 1966, e do Jornal da República, em 1979. Nesse último, fundado em parceria com o jornalista Claudio Abramo, Mino tentou aproveitar a abertura política iniciada pela ditadura militar, mas o projeto não vingou por questões econômicas e políticas. Segundo Mino, o Jornal da República “sofria a oposição dos jornalões”.
Em uma rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que recebeu “com muita tristeza” a morte do “meu amigo Mino Carta”.
“Em meio ao autoritarismo do regime militar, as publicações que dirigia denunciavam o abuso dos poderosos e traziam a voz daqueles que clamavam pela liberdade”, disse Lula.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Julgamento do ex-presidente Bolsonaro começa nesta terça-feira (2); saiba os detalhes
segunda-feira, 1 de setembro de 2025
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.
Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.
Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Rito
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.
No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
Crimes
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para o 7 de Setembro
domingo, 31 de agosto de 2025
Olha aí. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro.
Segundo matéria da Agência Brasil, na Praça dos Três Poderes, a operação será integrada entre a Polícia Judicial do STF e a secretaria do Distrito Federal. Serão utilizados equipamentos de última geração, como drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas e vigilância contínua do perímetro.
O local também terá o policiamento ostensivo ampliado, podendo haver abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções na área.
Até o momento, segundo o Governo do Distrito Federal, não há indícios de manifestações relacionadas ao julgamento de Bolsonaro e aliados. Também será instalada, a partir da segunda-feira (1º), a Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da SSP-DF. O julgamento no STF começará no dia seguinte.
“A estrutura reunirá órgãos de segurança locais e nacionais para ampliar o compartilhamento de informações, reduzir o tempo de resposta e potencializar ações preventivas, como o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas”, informou a SSP-DF.
Para o desfile de 7 de Setembro, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto. O acesso ao público no dia do desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados.
Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização. O Comando Móvel da Polícia Militar estará presente no local.
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Fotografia: Agência Brasil