Luto na música. Morreu nesta terça-feira (13/10) o cantor Netinho, um dos principais nomes do axé music, aos 60 anos. O artista estava internado nas últimas semanas em um hospital de Salvador e tratava um câncer do sistema linfático há mais de um ano.

A morte foi confirmada pela equipe do cantor nas redes sociais. ” com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje”, diz a nota, que informa a causa da morte. 

“Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para um quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos”, afirma a nota, que relembra as últimas palavras dele durante o tratamento. 

“Netinho partiu tranquilo. Durante os últimos meses de tratamento, costumava dizer: ‘Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte'”, afirma a nota.

O velório de Netinho deve ser reservado para amigos e familiares. “Neste momento de profunda dor e despedida, pedimos respeito à privacidade da família e dos amigos, para que possam vivenciar esse momento com a serenidade e o recolhimento necessários”, completa o comunicado.

Olha aí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (12/10) que uma falha técnica no Pool de Mídias fez com que a propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), exibida às 13h, fosse transmitida sem áudio.

O Pool de Mídias é a estrutura técnica responsável por receber os materiais enviados pelas campanhas, organizar os programas eleitorais e distribuir o sinal para as emissoras de televisão de todo o país. O sistema é operado pelas emissoras em colaboração com o TSE.

Segundo o tribunal, os áudios das propagandas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram carregados durante a preparação dos programas. No entanto, houve tempo para corrigir o problema antes da exibição da propaganda de Lula, que foi transmitida normalmente.

O TSE afirmou que a falha ocorreu na etapa de finalização dos arquivos, em texto enviado à CNN. A Corte informou ainda que o material da campanha de Flávio já foi corrigido e que a propaganda será exibida novamente, conforme as regras do horário eleitoral.

Antes do posicionamento do tribunal, a campanha de Flávio declarou que o arquivo enviado estava correto e havia sido conferido antes da transmissão. Após o episódio, o candidato do PL criticou a exibição sem som. “Hoje, pela primeira vez na história de uma campanha presidencial, o meu programa eleitoral foi transmitido sem som”, disse. “Eles acham que vão calar minha voz. Mas não vão calar, não vão conseguir, não adianta.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início dos testes em humanos da primeira vacina contra a malária causada pelo parasita *Plasmodium vivax*, responsável pela maioria dos casos da doença no Brasil. O imunizante, chamado Vivaxin, foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o Ministério da Saúde, a pasta prevê investimento de R$ 12 milhões para os ensaios clínicos das fases I, II e III. Na primeira etapa, 48 voluntários de 18 a 59 anos, sem histórico de infecção, serão avaliados quanto à segurança da vacina, às possíveis reações e à capacidade de estimular uma resposta imunológica. O acompanhamento durará 360 dias.

Em 2025, o Brasil registrou 118.037 casos de malária. As duas vacinas atualmente recomendadas por autoridades sanitárias são voltadas ao *Plasmodium falciparum*, parasita predominante na África, e não ao *P. vivax*, mais comum nas Américas e na Ásia.

Transmissão e sintomas

A malária é transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito *Anopheles*, conhecido como mosquito-prego. A doença não passa diretamente de uma pessoa para outra.

No Brasil, a maioria dos casos ocorre na região amazônica, que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Ministério da Saúde alerta que a doença também exige atenção nas demais regiões do país. Apesar do menor número de notificações na área extra-amazônica, a letalidade é maior nesses locais.

O número de chaves Pix cadastradas no Brasil ultrapassou a marca de 1 bilhão em setembro, segundo dados do Banco Central (BC). Ao todo, o sistema contabilizava 1,008 bilhão de registros no dia 30, ante 998 milhões em agosto. O total representa um crescimento de aproximadamente 80 milhões de chaves desde o fim de 2025, quando havia 920 milhões.

O número de chaves, porém, não corresponde à quantidade de usuários do sistema. Como uma mesma pessoa pode cadastrar mais de uma chave, o Pix reúne cerca de 170 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa uma média próxima de seis chaves por cliente, considerando os números aproximados.

Do total de registros, 956,7 milhões estavam vinculados a pessoas físicas e 51,2 milhões a empresas, conforme os dados do BC.

Mais da metade dos cadastros corresponde a chaves aleatórias, que permitem receber transferências sem precisar compartilhar informações pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone ou e-mail.

Confira a distribuição por tipo de chave:

•     Aleatórias: 526,8 milhões (52,3%);
•     Celulares: 166,3 milhões (16,5%);
•     CPF: 153,9 milhões (15,4%);
•     E-mails: 144,6 milhões (14,3%).

Como funcionam

As chaves Pix são identificadores associados a uma conta bancária ou de pagamento e facilitam o envio e o recebimento de dinheiro. O usuário pode cadastrar CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), número de celular, endereço de e-mail ou uma chave aleatória gerada pela instituição financeira.

Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, empresas podem registrar até 20. Cada chave só pode estar vinculada a uma conta por vez.

O cadastro e o gerenciamento são feitos pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira. A chave Pix, entretanto, não é obrigatória, também é possível realizar transferências utilizando os dados bancários do destinatário, além de recursos como Código QR.

Volume de transações

O avanço no número de chaves acompanha a utilização do Pix para transferências e pagamentos cotidianos. Em setembro, foram processadas 7,1 bilhões de transações pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central, movimentando aproximadamente R$ 3,2 trilhões.

O SPI processa e liquida transferências entre diferentes instituições financeiras em tempo real. Operações realizadas entre clientes de uma mesma instituição podem ser liquidadas internamente, sem passar pelo sistema do BC.

Segurança dos cadastros

A chave aleatória permite receber valores sem divulgar diretamente dados pessoais. Ainda assim, os usuários devem conferir a identidade do destinatário antes de confirmar uma transferência.

Em novembro de 2025, o Banco Central informou que estudava mecanismos para permitir o bloqueio da criação de novas chaves não autorizadas, como medida adicional de prevenção a fraudes.

Olha aí. As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão utilizar os canais digitais das instituições financeiras para realizar operações durante o dia.

O atendimento nas agências será retomado na terça-feira (13/10) nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal.

Canais eletrônicos

De acordo com a Febraban, o Pix funcionará normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado. Também estarão disponíveis os aplicativos dos bancos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários.

Já as operações que dependem de compensação bancária, como TEDs, cheques, boletos e pagamentos agendados, poderão ser feitas no feriado, mas serão processadas apenas no primeiro dia útil seguinte.

Contas

As contas de consumo, como água, energia elétrica, telefone e boletos com vencimento em 12 de outubro, poderão ser pagas no dia útil seguinte sem cobrança de juros ou multa. A orientação não vale para tributos e impostos, que devem ser quitados antecipadamente para evitar acréscimos.

A Febraban recomenda que os clientes se programem para operações que dependam da compensação bancária. A entidade lembra ainda que boletos cadastrados no Débito Direto Autorizado (DDA) podem ser pagos normalmente pelos canais eletrônicos dos bancos.

Vixe. Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (7/10) na BR-040, na altura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, uma carreta teria perdido os freios e provocado um engavetamento que envolveu 20 veículos, sendo seis caminhões e 14 carros.

Seis vítimas foram encaminhadas para atendimento hospitalar. Duas delas estavam em estado mais grave, sendo que uma sofreu traumatismo craniano. Outras duas pessoas foram atendidas no local e liberadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes realizaram o atendimento pré-hospitalar, fizeram a triagem das vítimas conforme a gravidade dos ferimentos e repassaram os pacientes às ambulâncias, que os encaminharam ao Hospital João XXIII.

Trânsito

Segundo a EPR Via Mineira, concessionária responsável pelo trecho, o congestionamento chegou a 11 quilômetros no sentido Belo Horizonte. A pista está interditada na altura do km 548, próximo ao Viaduto da Mutuca.

No sentido Rio de Janeiro, uma faixa permanece interditada para o posicionamento de guinchos e ambulâncias, enquanto as outras duas estão liberadas.

O acidente também provocou impactos no trânsito do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, desde o trevo do Betânia, na Região Oeste, e na BR-356, na altura do bairro Olhos D’Água.

Equipes da EPR Via Mineira, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros atuam no local. As causas do acidente ainda serão investigadas.

Olha aí. Os sites e aplicativos de bets deixam de operar no Brasil nesta terça-feira (6/10), após a entrada em vigor da MP nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no país.

Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 1,33 bilhão ainda aguardava resgate na segunda-feira (5/10). Desde sábado (26/9), os usuários haviam sacado R$ 775,6 milhões. Os valores não retirados serão devolvidos pelos bancos entre 9 e 14 de outubro. A partir de 14 de outubro, casos com impedimentos serão encaminhados à Caixa.

Entidades do setor aguardam decisão do ministro Luiz Fux, do STF, sobre pedidos para suspender os efeitos da medida provisória.

Vixe. A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 2,8 milhões durante o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4/10). Do total, R$ 520 mil foram em espécie. O restante foi em forma de bens. A PF atuou na prevenção e repressão de crimes eleitorais.

Até as 23h59 do domingo foram instaurados 49 inquéritos policiais e lavrados 100 termos circunstanciados de ocorrência (TCs) para apurar a prática desse tipo de crime. Durante todo o dia, 204 pessoas foram conduzidas a delegacias.

Os principais crimes registrados ontem foram compra de votos e propaganda eleitoral irregular.

Foram registradas ocorrências no Distrito Federal e em 23 Estados: Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Piauí, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Durante todo o ano de 2026, foram abertos 1.342 inquéritos para investigar crimes eleitorais. A maior parte foi no Rio de Janeiro (156), seguido do Maranhão (135), Ceará (120) e de São Paulo (98).

Abra o olho. A população deve lembrar que, neste domingo (4/10), dia da votação, alguns comportamentos como pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha são proibidos. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna.  

O que é a boca de urna? 

A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.  

O que não pode: 

• distribuição de santinhos; 
• pedidos de voto; 
• formação de grupos organizados para promover candidaturas; 
• comícios e carreatas,  
• uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.  

Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva. A manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre a sua preferência política é liberada. Ou seja: é permitido votar com itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.  

E nas redes sociais? 

No ambiente digital, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição, por parte dos candidatos. Conteúdos publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer disponíveis. 

Qual é a punição? 

Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa.  

Como denunciar? 

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, fotos, vídeos e áudios que ajudem na análise da ocorrência. 

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.  

Atenção. Os eleitores que forem às urnas neste domingo (4/10) não precisam estar com o título de eleitor em mãos para participar do primeiro turno das Eleições Gerais. A identificação pode ser feita por meio de um documento oficial com foto, apresentado em formato físico ou digital.

Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas cerca de 499 mil seções eleitorais espalhadas pelo país. Para facilitar o acesso à votação, diferentes documentos são aceitos pela Justiça Eleitoral, incluindo:

• e-Título, desde que o aplicativo apresente a foto do eleitor;
• carteira de identidade;
• identidade social;
• passaporte;
• carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• certificado de reservista;
• carteira de trabalho física;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Não há exigência de que o documento esteja dentro do prazo de validade. Documentos oficiais com foto que estejam vencidos também podem ser apresentados, desde que ainda permitam a identificação do eleitor.

Já as certidões de nascimento e de casamento não podem ser utilizadas para comprovar a identidade no momento da votação.

E se o eleitor estiver sem o título?

A ausência do título não impede a votação. Basta apresentar um dos documentos oficiais com foto aceitos. No caso do e-Título, porém, é necessário que o aplicativo mostre a fotografia do eleitor. O documento pode ser baixado em aparelhos com sistemas iOS ou Android.

Olha aí. Pelo menos 12 Estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.

Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. Confira: 

Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólicas está no Norte do país: Amazonas, Pará, Roraima, Acre e Amapá. 

No Pará, a Polícia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibidas a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.

No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h, nos dias de votação.

Também por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais públicos desse tipo de produto, a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.

Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.

No Nordeste, as secretarias de Segurança do Piauí e Maranhão publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.

Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não há uma regra válida para todo o estado. Nesses locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.

A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.

Sem Lei Seca ou indefinidos

Segundo os órgãos competentes, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Em Rondônia, onde a decisão cabe aos juízes eleitorais, não há nenhuma decisão de proibição até o momento.

Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs de ambos estados informaram que a responsabilidade pela restrição de venda de bebidas alcoólicas cabe às secretarias de Segurança.

O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral para decretar Lei Seca no estado, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais.

Em resposta ao questionamento da Agência Brasil, o TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu à Agência Brasil.

O especialista em aviação e influenciador Lito Sousa morreu aos 59 anos, nesta quinta-feira (1º), em São Paulo. Ele estava em casa, sob cuidados paliativos, após ser diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ). A morte foi confirmada em uma publicação nas redes sociais.

“Um grande abraço e até o próximo voo. Foi uma honra ter viajado com você. Te amo. Sempre”, escreveu a esposa, Mila Seidl, em uma publicação.

Quem foi Lito Sousa?

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, em 25 de janeiro de 1967, Joselito Geraldo de Sousa entrou na aviação aos 14 anos, por meio de um curso técnico da Força Aérea Brasileira (FAB). Trabalhou como mecânico de aeronaves e supervisor de segurança de voo em companhias como Varig, Transbrasil e United Airlines, onde se aposentou como chefe internacional de manutenção.

Lito ganhou projeção nacional com o canal Aviões e Músicas, no YouTube, que ultrapassou 3,7 milhões de inscritos. No projeto, traduzia temas técnicos da aviação para o público, com explicações sobre manutenção, segurança e acidentes aéreos.

Ele também criou a Lito Academy, voltada à formação de profissionais do setor, e um programa para pessoas com medo de voar. Em 2021, tornou-se piloto privado e publicou o livro Onde Morrem os Aviões. Lito deixa a esposa e o filho, Malone, de sete anos.

Diagnóstico e doença

Os problemas de saúde vieram a público em julho, quando Lito revelou ter sido diagnosticado com câncer de próstata. No início de agosto, começou a sentir dormência no braço esquerdo e, após o agravamento dos sintomas, retornou antecipadamente de uma viagem aos Estados Unidos.

Depois de semanas de investigação médica, a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein identificou a doença de Creutzfeldt-Jakob. O diagnóstico foi divulgado por Mila em 21 de agosto. A família buscou centros de pesquisa no exterior para tentar viabilizar o acesso a tratamentos experimentais.

A DCJ é uma doença neurodegenerativa rara e de rápida progressão, associada a proteínas anormais chamadas príons, que provocam danos às células cerebrais. Os sintomas podem incluir alterações de memória e raciocínio, perda de coordenação motora, dificuldade para caminhar, alterações na fala e perda de visão.

Não há cura nem medicamento aprovado capaz de reverter a doença. O tratamento é paliativo, com foco no controle dos sintomas e no conforto do paciente. A enfermidade não é transmitida pelo convívio cotidiano entre pessoas.

Abra o olho. Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Para garantir um processo eleitoral tranquilo e dentro das regras, confira abaixo as principais orientações sobre o que é permitido e o que é proibido na hora de votar.

Posso levar uma “colinha” em papel para a cabine de votação?

Sim. O eleitor pode levar um papel com os nomes e números de seus candidatos de preferência para consultar no momento do voto, evitando esquecimentos e o uso do celular. 

É permitido entrar com o celular na cabine de votação?

Não. O uso de celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer tipo de equipamento que permita registrar o voto é estritamente proibido dentro da cabine. Caso esteja portando algum desses aparelhos, o eleitor deve deixá-lo com os mesários antes de votar. A regra visa proteger o sigilo do voto e evitar coações ou a compra de votos por meio de comprovação em foto ou vídeo.

Posso usar camisetas, adesivos ou bandeiras de candidatos no dia da eleição?

Sim, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa. O uso de broches, adesivos, camisetas e bandeiras políticas é permitido. O que não pode é haver aglomerações, manifestações coletivas ruidosas, abordagem a outros eleitores ou qualquer tentativa de aliciamento (boca de urna).

Qual é a ordem de votação na urna eletrônica?

No primeiro turno, o eleitor fará seis escolhas na urna eletrônica, na seguinte sequência:

• Deputado federal (4 dígitos)
• Deputado estadual ou distrital (5 dígitos)
• Senador — primeira vaga (3 dígitos)
• Senador — segunda vaga (3 dígitos)
• Governador (2 dígitos)
• Presidente da República (2 dígitos)

Trabalho no dia da eleição. Tenho direito de sair para votar?

Sim. A legislação garante a todo cidadão o direito de se ausentar do trabalho pelo tempo estritamente necessário para exercer o voto, sem sofrer nenhum desconto no salário.

Quem tem prioridade e direito a acompanhante na seção eleitoral?

Pessoas com mais de 80 anos têm preferência sobre todos os demais eleitores, independentemente da ordem de chegada. Já pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm o direito de entrar na cabine acompanhadas por uma pessoa de sua livre escolha para auxiliá-las no momento de votar.

Qual documento poso apresentar para votar? 

É necessário apresentar à mesa receptora umdocumento oficial com foto. 

São aceitos como documento de identificação,inclusive em formato digital:

• e-Título
• carteira de identidade
• identidade social
• passaporte
• carteira de categoria profissional reconhecida por lei
• certificado de reservista
• carteira de trabalho física
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29/9) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais. 

O ministro anunciou que foi criada uma sala de situação climática no TSE para ajudar os tribunais regionais eleitorais na prevenção e no auxílio a problemas nos dias de votação.

Kassio citou cidades do Norte do país que enfrentam a seca e municípios do Rio Grande do Sul, que podem ter locais de votação alterados em função das fortes chuvas.

“A seca na região Norte nos preocupa, porque os rios são vias de acesso. Se eles secam, precisamos de ajuda das Forças Armadas para instalar as seções eleitorais”, afirmou.

Eleições

O primeiro turno será realizado no próximo domingo (4). Mais de 158 milhões de eleitores estarão aptos a votar para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Olha aí. Os óculos inteligentes equipados com câmera, microfone ou recursos de gravação não poderão ser levados para a cabine de votação nas eleições de 2026. A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vale para qualquer aparelho capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.

Antes de entrar na cabine, o eleitor deverá desligar o equipamento e deixá-lo no local indicado pela mesa receptora. Quem se recusar a entregar o aparelho não poderá votar naquele momento, e a ocorrência deverá ser registrada em ata. A polícia poderá ser acionada, se necessário.

A medida busca preservar o sigilo do voto e evitar situações de compra ou coação eleitoral. Além dos óculos inteligentes, a restrição inclui celulares, câmeras, filmadoras, relógios e pulseiras conectados, microcâmeras e outros dispositivos que possam comprometer a confidencialidade da votação.

A preocupação aumentou após um caso registrado nas eleições de 2024, em Ourilândia do Norte, no Pará. Segundo as informações divulgadas sobre o episódio, eleitores teriam recebido até R$ 200 para votar em um vereador e usado óculos com microcâmera para comprovar a escolha. O caso levou à cassação do diploma do político e à anulação dos votos recebidos por ele.

O TSE orienta os mesários a pedir que o eleitor retire o dispositivo antes da votação. A Justiça Eleitoral também ressalta que a fiscalização não autoriza acesso a arquivos ou senhas do aparelho. Violar ou tentar violar o sigilo do voto pode resultar em detenção de até dois anos e, dependendo da situação, configurar outros crimes eleitorais.

O governo federal anunciou na sexta-feira (25/9) uma medida provisória (MP) que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets.

A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um período de transição para o fim das operações das empresas autorizadas.

Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. Quem não fizer o resgate nesse período receberá o saldo de volta por meio dos bancos que operam com as empresas de apostas, entre 9 e 14 de outubro. 

Os sites e aplicativos das bets deverão sair do ar a partir de 6 de outubro.

Entre os dias 7 e 8, as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos nas contas dos apostadores, vinculados aos respectivos CPFs. A devolução dos saldos será feita integralmente por meio das instituições financeiras. 

Caso haja algum impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento aos apostadores a partir de 14 de outubro. 

Fiscalização

O governo prevê reforço da fiscalização contra plataformas ilegais e das investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às apostas. A estratégia inclui a identificação e derrubada de sites ilegais, o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apostas e a integração de informações entre órgãos públicos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal terão reforço de estrutura para as ações de fiscalização. 

O que muda para o apostador

>> Com a publicação da medida provisória:

•    novos depósitos nas bets ficam proibidos imediatamente; 
•    o apostador tem até 5 de outubro para retirar voluntariamente o saldo; 
•    os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro; 
•    entre 7 e 8 de outubro, as empresas informarão aos bancos os saldos vinculados aos CPFs; 
•    entre 9 e 14 de outubro, os bancos farão a devolução dos valores; 
•    a Caixa poderá intermediar a devolução em casos de impedimento.

Após assinar a Medida Provisória que proíbe a operação das bets no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as casas de apostas online são um “câncer” e que é preciso tirá-lo. 

“Eu tomei uma medida dura e drástica necessária. Isso é como um câncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”.

Lula também comparou o vício nas apostas online ao consumo de crack, ao dizer que famílias estão sendo destruídas e dívidas impagáveis por causa do vício em jogo, a chamada ludopatia.

O presidente contou que tomou a decisão de proibir a operação no Brasil após ouvir a equipe econômica, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ele afirmou ter conversado com empresários, donas de casa e até funcionários do Palácio da Alvorada, residencial oficial do presidente.

Lula afirmou ter conversado com uma mulher que tentou se matar três vezes e com outra, cujo filho tirou a própria vida após contrair dívidas de jogo.

“Estamos dizendo para o povo brasileiro: a gente não vai permitir que você seja usado por cartão de crédito ou por bets para gastar o dinheiro do leite, do pão do seu filho, da refeição, das coisas que a sua mulher precisa dentro de casa. Estamos tentando livrar o povo mais humilde desse país de se matarem por conta de uma perspectiva de ganhar”.

Futebol

Sobre as queixas de vários clubes de futebol patrocinados por bets, Lula lembrou que clubes brasileiros foram campeões mundiais sem apoio das apostas e a seleção brasileira foi campeã do mundo cinco vezes antes desse mercado chegar ao país.

Ele disse ter sido informado de que o patrocínio das bets nos clubes de futebol corresponde a “6% a 7% do orçamento de um time”.

“O que não dá é um time não ter consciência de que o seu torcedor já torce para o time, já vai no estádio, já compra camisa para a mulher, para o filho. Além de o jogador pobre contribuir com tudo, o time quer pagar as dívidas com o pobre do dinheiro do torcedor?”, acrescentou.

Histórico das bets e impactos

A Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, liberou as apostas de quota fixa (as chamadas bets) no país. O prazo para regulamentação era de dois anos, prorrogável por mais dois. A regulamentação só ocorreu em dezembro de 2023, estipulando a relação de bets autorizadas a operar no Brasil.

Pesquisas e estudos têm mostrado o impacto negativo desse tipo de aposta no orçamento das famílias e na saúde mental dos apostadores. 

Olha aí. A greve dos Correios terminou após 15 dias de paralisação. Em assembleia realizada na noite de quinta-feira (24/9), os trabalhadores aprovaram o encerramento do movimento e começaram a retornar às atividades a partir das 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O TST considerou a paralisação não abusiva, autorizou a compensação dos dias parados e definiu reajuste salarial de 4,09%. O tribunal também determinou a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP).

A decisão contrariou o pedido dos Correios, que defendiam que a greve fosse considerada abusiva e solicitaram a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades representativas dos trabalhadores.

Compensação dos dias parados

Os dias de paralisação deverão ser compensados pelos trabalhadores. Em São Paulo, o Sintect-SP orientou o retorno às atividades a partir das 22h desta quinta-feira, mas informou que ainda aguarda a publicação do acórdão do julgamento para esclarecer os critérios da reposição.

O documento reúne a íntegra da decisão do tribunal e ainda não havia sido publicado. Por isso, o sindicato informou que analisará o texto antes de detalhar à categoria os pontos definidos pelo TST.

Motivo da greve

A paralisação começou em 10 de setembro, após os trabalhadores rejeitarem uma proposta apresentada pelos Correios durante as negociações do acordo coletivo. O principal ponto de divergência foi o plano de saúde oferecido a funcionários, aposentados e dependentes.

Os trabalhadores defendiam a manutenção do modelo atual, no qual os Correios atuam como mantenedores do benefício. A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) afirmou que as negociações haviam avançado nos demais pontos e que o plano de saúde era o principal impasse.

Segundo a entidade, uma eventual mudança no modelo poderia aumentar os gastos das famílias com o benefício. O tema também foi analisado pelo TST durante o julgamento do dissídio, mas a redação aprovada pelo tribunal ainda não estava disponível até a publicação do comunicado do sindicato.