BRASIL
STF marca data para julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Olha aí. O julgamento do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi marcado para o dia 2 de setembro, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15/8). Além de Jair, outros sete serão julgados por tentativa de Golpe de Estado.
Marcado para ter início às 9h, o julgamento terá oito sessões reservadas para análise do caso, com seis delas extraordinárias, isto é, feitas em horário não previsto para a Primeira Turma do STF.
As demais sessões ocorrerão nos dias 3, 9, 10, 12 de setembro, de acordo com cronograma divulgado pela Primeira Turma. A ação penal mais avançada em relação à trama golpista se trata da 2668, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela tem como alvo o núcleo 1 da trama, conhecido como “crucial”, formado pelos que encabeçam o complô.
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Fotografia: Gustavo Moreno/STF
VÍDEO: Bell Marques tranquiliza fãs após passar mal durante corrida e sair “carregado”
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Susto retado. O cantor Bell Marques, 72 anos, precisou abandonar o percurso da corrida “100% Você” na manhã desta sexta-feira (15/8) em Fortaleza, após sentir um desconforto físico.
A largada da prova aconteceu às 7h, com o percurso de 10 km, seguido pelos 5 km.
Durante o trajeto, Bell Marques interrompeu a corrida e retornou ao hotel para se recuperar.
O artista comentou o ocorrido nas redes sociais e tranquilizou os fãs. “Deu tudo certo. Essas coisas acontecem”, disse.
ASSISTA:
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Fotografia: Reprodução
VÍDEO: PF inclui Pastor Silas Malafaia em investigação sobre tentativa de golpe
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Êta. A Polícia Federal (PF) colocou o pastor Silas Malafaia entre os alvos de um inquérito que apura supostas ações para dificultar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), também envolve Eduardo Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo.
De acordo com Moraes, os investigados teriam atuado para “atrapalhar o andamento” do processo em que Bolsonaro figura como réu. As acusações incluem coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O inquérito vai além da apuração sobre o golpe. Ele investiga ainda a realização de ataques a autoridades, ao STF e a agentes públicos, além de iniciativas que buscariam impor sanções internacionais contra o Brasil. Segundo a PF, essas ações teriam o objetivo de enfraquecer as instituições e dar respaldo a narrativas golpistas.
“Eu não recebi notificação nenhuma. Isso é uma vergonha. A Polícia Federal vaza [a investigação] para a Globo. Que país é esse? É a prova cabal de que esses quatro anos que eu venho denunciando os crimes de Alexandre de Moraes, que ele promove perseguição política. Agora, chegou a minha vez”, afirmou Malafaia.
O pastor disse não ter medo de prisão ou de “polícia política” e prometeu “ir para cima”.
“Não tenho medo desses caras. Escolheram o cara errado. Eu vou para cima. Não tenho medo deles, não tenho medo de prisão, não tenho medo de polícia política. Vamos ver, vamos seguir em frente. É uma prova do que está acontecendo no Brasil”, ressaltou.
ASSISTA:
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Comissão de Direitos Humanos fará diligência na casa de Jair Bolsonaro; entenda
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
Olha aí. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13/8) requerimento (REQ 82/2025 – CDH) apresentado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para a realização de diligência externa à residência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A data ainda não foi informada, assim como os nomes dos senadores que participarão da visita.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, no início de agosto, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), diante do descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. O ex-presidente mora em uma casa no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, em Brasília.
Damares argumenta em requerimento que a visita se justifica como ato legítimo de fiscalização, voltado à preservação dos direitos assegurados a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição política ou jurídica.
“A diligência tem como finalidade verificar as condições em que se cumpre a medida de prisão domiciliar, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos assegurados a toda pessoa submetida à restrição de liberdade, incluindo a preservação da integridade física e psicológica, bem como à regularidade e proporcionalidade das medidas restritivas impostas, em consonância com os princípios constitucionais do devido processo legal, da dignidade da pessoa humana e do Estado democrático de direito”, expõe Damares.
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Fotografia / Fonte: Agência Senado
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Olha aí. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (12/8), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um hospital de Brasília no próximo sábado (16/8) para realização de nove exames médicos.
A defesa havia solicitado permissão ao Supremo devido a crises de refluxo e soluços frequentes que Bolsonaro vem sofrendo. Entre os exames estão endoscopia digestiva, tomografias do tórax e abdome e ultrassonografias.
O STF determinou a apresentação de atestado de comparecimento, com data e horário dos atendimentos, até 48 horas depois da liberação do diagnóstico.
Ele havia sido internado em 21 de junho após apresentar os mesmos sintomas durante evento em Góias. “A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, diz a defesa do ex-presidente.
Bolsonaro têm tido com frequência problemas abdominais desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral em 2018.
Moraes também permitiu a visita de aliados políticos em sua prisão domiciliar. Os nomes autorizados são o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo Ricardo Mello Araújo (PL) e o deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos).
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Fotografia: Pedro Gontijo/Senado Federal/Felipe Sampaio/STF
Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Olha aí. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12/8) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. 
Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando o próprio Moraes colocou o ex-presidente em regime domiciliar após ele ter descumprido medidas cautelares anteriores.
Segundo os advogados, Bolsonaro precisará permanecer de seis a oito horas no hospital DF Star, no próximo sábado (16). Ainda segundo a defesa, devem ser feitos exames de sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias.
Os procedimentos foram requeridos pelo médico do ex-presidente, para conduzir uma “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários” após a adoção de nova medicação.
Desde que levou uma facada, em 2018, Bolsonaro tem recorrentes problemas de saúde. Em abril deste ano, ele realizou uma nova cirurgia após complicações decorrentes das lesões do ataque.
Na semana passada, Moraes autorizou que Bolsonaro recebesse a visita de médicos particulares, que estiveram com o ex-presidente no sábado (8/8). Em outras decisões, ele também autorizou encontros com familiares e aliados políticos.
Na petição desta terça (12/8), a defesa de Bolsonaro solicitou ainda que ele seja autorizado a receber quatro aliados em casa. São eles: o senador Rogério Marinho (PL-RN); o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ); o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto Mello de Araújo; e deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
Bolsonaro teve a liberdade de ir e vir restringida devido às suspeitas de que atue para embaraçar o andamento da ação penal em que é réu no Supremoe na qual foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral.
A defesa do ex-presidente tem até esta quarta-feira (13) para apresentar alegações finais na ação penal sobre a trama golpista. Isso feito, restarão poucos passos para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Assim como os outros sete réus, Bolsonaro responde por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Confira a lista das Cidades onde a Azul encerrou as operações
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Vixe. A companhia aérea Azul informou na segunda-feira, dia 11/8, o encerramento das operações em 14 Cidades.
Em nota, a companhia disse que está racionalizando, desde julho, rotas operadas atualmente.
“Os ajustes levam em consideração, ainda, uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, até questões de disponibilidade de frota, bem como o seu atual processo de reestruturação”.
As Cidades que não terão mais voos da companhia são: Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Campos (RJ); Correia Pinto e Jaguaruna (SC); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); Barreirinha (MA); Três Lagoas (MS); e Ponta Grossa (PR).
A empresa irá concentrar as operações nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife, conhecidos como hubs, reduzindo as rotas com conexões.
Recuperação judicial
A Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos desde 28 de maio deste ano.
A companhia firmou acordos de reorganização financeira com alguns parceiros considerados “chave” pela companhia aérea. A medida visa obter US$ 950 milhões em investimentos. A reestruturação da empresa, que inclui parceria com as companhias aéreas norte-americanas United e American Airlines, está estimada em cerca de US$ 1,6 bilhão.
Os acordos de reorganização incluem também credores, um arrendador de aeronaves, entre outros parceiros considerados estratégicos. A Azul informa que suas operações e vendas seguem normalmente, e que todos bilhetes, benefícios e pontos do Azul Fidelidade serão mantidos.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Mulher finge sequestro para usar dinheiro do resgate no jogo do Tigrinho
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
Oxente. Viciada em jogos de azar, especialmente no chamado “Jogo do Tigrinho”, uma mulher de 42 anos, moradora de Ponta Grossa (Paraná), forjou o próprio sequestro para usar o dinheiro do suposto resgate em apostas, segundo informações da imprensa.
De acordo com o delegado Guilherme Fonfana, a família procurou a polícia na manhã de sábado (9/8), relatando o desaparecimento da mulher no dia anterior.
Por telefone, ela teria informado aos familiares que havia sido sequestrada por um casal, que exigia R$ 2,5 mil para libertá-la.
Após algumas investigações, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) localizaram a mulher às 18h, em uma praça da Cidade. Na delegacia, ela confessou que havia inventado toda a história.
Ainda de acordo com o delegado, a mulher não será responsabilizada criminalmente porque não chegou a exigir o dinheiro nem comunicou o falso sequestro às autoridades.
Caso contrário, ela poderia responder por extorsão — crime cuja pena varia de quatro a dez anos de prisão — e por comunicação falsa de crime, que prevê pena de um a seis meses de detenção.
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Fotografia: Agência Brasil
Familiares inauguram memorial um ano após tragédia da Voepass
domingo, 10 de agosto de 2025
Olha aí. Um ano após a queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), familiares das vítimas inauguraram no sábado (9/8), no Município, um memorial em homenagem aos passageiros e tripulantes que estavam a bordo do Voo 2283. Também foi realizado um ato ecumênico e o plantio de árvores.
A aeronave ATR 72 500 da Voepass/Latam caiu às 13h22 de 9 de agosto de 2024 no condomínio de casas Residencial Recanto Florido, em Vinhedo, causando a morte de todas as 62 pessoas a bordo: 58 passageiros e quatro tripulantes.
O voo partiu às 11h58 do Aeroporto Coronel Adalberto Mendes da Silva, em Cascavel (PR), com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave ingressou, durante o voo, em uma região com condições meteorológicas propícias à formação de gelo severo.
“Às 13h21, cumprindo sua navegação aérea, a aeronave realizou uma curva à direita momentos antes da perda de controle, entrando em uma condição chamada stall, vindo a perder sua sustentação em voo”, informou o Cenipa.
“Como resultado, os pilotos perderam o controle da aeronave, que entrou em atitude anormal de voo, descrevendo giros em torno do seu eixo (parafuso chato), culminando em sua colisão com o solo em uma área residencial do município de Vinhedo (SP)”, acrescentou o centro de investigação.
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Fotografia: SSP-SP
Moraes autoriza filhos e familiares a visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais
domingo, 10 de agosto de 2025
Olha aí. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, poderá receber familiares neste domingo (10/8), Dia dos Pais. A autorização foi concedida na sexta-feira (8/8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro poderá receber em casa os filhos que atuam na política, o sogro e a sogra, dois sobrinhos, uma neta, duas noras e um cunhado, irmão de criação de Michelle Bolsonaro. O pedido foi feito pelo ex-presidente na quinta-feira (7/8).
As visitas estão autorizadas entre 10h e 18h, com proibição de uso de celulares e gravações em vídeo durante a permanência na residência.
A prisão domiciliar e outras medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro no âmbito de um inquérito que investiga seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), suspeito de conspirar com o governo dos Estados Unidos para promover retaliações econômicas contra o Brasil e ministros do STF.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Azul anuncia encerramento de operações em várias Cidades
sábado, 9 de agosto de 2025
Vixe. A Azul, uma das três maiores companhias aéreas do Brasil, informou que vai encerrar operações em 13 Cidades e cortar 53 rotas consideradas de menor rentabilidade.
As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação interna, iniciado após a entrada da empresa em recuperação judicial nos Estados Unidos, em maio deste ano.
A companhia não revelou quais cidades deixarão de ser atendidas nem quais rotas serão suspensas. O plano é concentrar as operações nos principais hubs — os aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife — e reduzir a dependência de conexões.
No setor aéreo, “hub” é o aeroporto que funciona como ponto central de distribuição, conectando voos de diferentes origens a vários destinos finais.
A Azul também planeja diminuir o número de destinos por Cidade e ajustar sua operação sazonal, com redução de voos para Paris (França) no inverno e suspensão de novos voos para Orlando (EUA).
A previsão é que as decolagens diárias caiam de 931 para 836 — uma queda de 10,2%. Além disso, a empresa anunciou mudanças no serviço de bordo, substituindo refeições por “boxes” com café da manhã e lanches.
Recuperação judicial nos Estados Unidos
A solicitação de recuperação judicial foi feita pelo mecanismo Chapter 11, utilizado por empresas em dificuldades financeiras para reorganizar dívidas. A escolha pelos EUA se deu pela legislação mais flexível e pelo fato de a maior parte dos credores e contratos estar vinculada a Nova York.
O processo envolve US$ 1,6 bilhão em financiamento e prevê a eliminação de mais de US$ 2 bilhões em dívidas, além de até US$ 950 milhões em possíveis novos aportes na saída da recuperação judicial.
Em julho, a Justiça norte-americana aprovou as demandas apresentadas pela Azul para seguir com seu plano de reestruturação, garantindo a continuidade das operações e evitando demissões ou interrupção nos pagamentos.
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Fotografia: Agência Brasil
Prefeitura do Rio decreta luto de 3 dias pela morte de Arlindo Cruz
sábado, 9 de agosto de 2025
Luto. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou luto oficial de três dias pela morte do cantor e compositor Arlindo Cruz, 66 anos. O sambista morreu nesta sexta-feira (8/8), no Hospital Barra d’Or, na Barra da Tijuca, onde estava internado desde maio por complicações de uma pneumonia.
A família confirmou que o velório do corpo Arlindo Cruz será realizado na quadra da escola de samba Império Serrano, em Madureira, sua escola de coração, neste sábado (9/8), em horário a ser confirmado.
Parque
O futuro Parque Piedade, que fica no bairro de mesmo nome, na zona norte da cidade, irá receber o nome do artista, segundo a prefeitura. Batizar o Parque Piedade com o nome de Arlindo Cruz teve por motivação a sua profunda identificação com o subúrbio carioca.
A previsão é a de que o novo espaço público seja inaugurado até o fim deste ano.
O Parque Piedade Arlindo Cruz será erguido em uma área de aproximadamente 18 mil metros quadrados, onde funcionava a antiga Universidade Gama Filho, com áreas de lazer e centros cultural, esportivo e educacional.
Estão previstos ainda um parque, academia e campo de futebol. Além disso, os frequentadores poderão contar com parque infantil e uma área com aparelhos de ginástica.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução / Instagram
Morre o sambista Arlindo Cruz
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Luto na música. O cantor, multi-instrumentista compositor Arlindo Cruz morreu no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8/8), aos 66 anos, informou a mulher do artista, Babi Cruz. Ele morreu no hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio.
Arlindo sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico em março de 2017, depois de passar mal em casa, e ficou quase um ano e meio internado. Desde então, ele lidava com as sequelas da doença e passou por várias internações. O artista não se apresentava mais.
Nascido no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1958, Arlindo Domingos da Cruz Filho era um dos cantores de samba mais conhecidos no Brasil. Ele era apelidado por admiradores e amigos de “o sambista perfeito”, em referência a uma de suas composições, em parceria com Nei Lopes – o apelido acabou virando título de uma biografia lançada este ano.
Além de escrever e cantar, Arlindo ficou famoso por tocar cavaquinho e banjo.
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Fotografia: Divulgação
Oposição pede impeachment de Moraes com mais de 40 assinaturas no Senado
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Êta. A oposição anunciou, na quinta-feira (7/8), que reuniu 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apesar do número ser expressivo, trata-se de um gesto simbólico, pois o andamento do processo depende da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Caso o processo seja aberto, a votação final exige 54 votos favoráveis para prosseguir.
Até hoje, o Senado Federal nunca deu seguimento a um pedido de impeachment contra um ministro do STF. O rito, no entanto, é semelhante ao processo de impeachment de um presidente da República, com a diferença de que, neste caso, tudo ocorre exclusivamente no Senado.
Entenda o rito de impeachment
Atualmente, não existe prazo estabelecido para que os presidentes das Casas Legislativas analisem pedidos protocolados. A Constituição determina que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF, sem a necessidade de apreciação prévia pela Câmara dos Deputados.
O processo é regulamentado pela Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e detalha o trâmite do julgamento. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido, desde que o ministro esteja no exercício do cargo. A denúncia deve conter documentação que comprove o suposto crime. Sem embasamento jurídico sólido, os pedidos geralmente são arquivados.
Entre os crimes de responsabilidade atribuíveis a ministros do STF estão:
- Alterar, de qualquer forma — exceto via recurso —, decisão ou voto já proferido;
- Proferir julgamento quando for legalmente suspeito na causa;
- Exercer atividade político-partidária;
- Ser claramente negligente no cumprimento de suas funções;
- Agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo.
Como funciona o processo
Após o pedido ser protocolado, o presidente do Senado deve decidir se fará ou não a leitura da denúncia em plenário. Caso avance, é formada uma comissão especial com 21 senadores, que tem até 10 dias para emitir um parecer sobre a admissibilidade da denúncia.
Se a comissão recomendar o prosseguimento, o parecer é submetido ao plenário. Para que o processo seja instaurado, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores — justamente o número de assinaturas reunidas pela oposição nesta fase.
Com o processo instaurado, a denúncia retorna à comissão especial. O ministro denunciado terá 10 dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o Senado dispõe de mais 15 dias para avaliar a procedência ou não das acusações.
Se a acusação for admitida, o ministro é afastado do cargo até o julgamento final e perde um terço do salário, valor que será restituído caso seja absolvido.
Julgamento final exige 54 votos
Concluído o parecer da comissão, o caso vai a julgamento em plenário, exigindo 54 votos favoráveis (dois terços dos 81 senadores) para condenação. O julgamento é presidido pelo presidente do STF, que conduz a sessão e apresenta o resumo da acusação, da defesa e das provas reunidas.
Os senadores, nesse momento, atuam como juízes. Se o ministro for condenado, além de perder o cargo, o plenário decide se ele será impedido de exercer qualquer função pública no futuro. Em caso de absolvição, o ministro é reintegrado às suas funções e recebe o valor descontado de seus vencimentos.
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Fotografia: Agência Senado
Defesa do ex-presidente Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Olha aí. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu na quarta-feira (6/8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente.
No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
A medida cautelar foi estabelecida no mês passado, quando Moraes também determinou que Bolsonaro fosse monitorado por tornozeleira eletrônica.
O recurso será analisado pelo próprio ministro. Além de avaliar o caso individualmente, o recurso também poderá ser julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.
De acordo com a defesa, o ex-presidente não pode ser punido por ter saudado seus apoiadores por meio de perfis de outras pessoas.
“O ex-presidente não foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como já alertado, não detém controle sobre terceiros que possam repercutir o conteúdo decorrente sem a sua participação direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrolável, alheio à sua vontade ou ingerência”, afirmou a defesa.
Os advogados do ex-presidente também defenderam que o recurso seja julgado pela Primeira Turma da Corte.
“Justamente por não se tratar de medida automática, é indispensável a validação pela Turma, em estrito atendimento à previsão do RISTF [regimento interno], não sendo suficiente argumentar que a decisão original já previa a possibilidade de prisão em caso de violação das cautelares”, completou a defesa.
Entenda
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na segunda-feira (4/8), o ministro determinou a prisão por entender que os filhos do ex-presidente publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (3/8).
Segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente, que impediam Bolsonaro de usar as redes sociais por intermédio de terceiros.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, Bolsonaro é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Dia Nacional do Axé Music é sancionado; Saiba qual é a data
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Agora é oficial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, dia 6/8, em Brasília (DF), o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
O dia escolhido faz referência à primeira vez que música “Fricote”, do baiano Luiz Caldas, foi apresentada no Carnaval de Salvador, em 1985. A canção é considerada o marco inicial do gênero.
A pauta tinha sido aprovada no Senado no dia 2 de julho, após passar pela Câmara dos Deputados em fevereiro e aguardava decisão do presidente.
A assinatura aconteceu na mesma cerimônia que reconheceu o Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional.
Entre as autoridades presentes, estavam a deputada federal Lídice da Mata (PSB), com que propôs o projeto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, além da cantora Daniela Mercury.
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Fonte: GOV.BR
Fotografia: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Isenção de Imposto de Renda de até dois salários mínimos é aprovada na Câmara; saiba o que acontece
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, dia 5/8, projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.
O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida provisória (MPV) 1.294/2025, que perde a validade na próxima segunda-feira (11). Editada em abril pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a matéria ainda aguarda a instalação de uma comissão especial de senadores e deputados.
O PL 2.692/2025 foi proposto pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e recebeu relatório favorável do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
— É a continuidade do esforço do governo federal com a política de valorização permanente do salário mínimo. Em 2025, o mínimo subiu para R$ 1.518,00. Logo, a aprovação desse projeto é crucial para que a isenção do Imposto de Renda continue alcançando as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros que recebem até dois salários mínimos — disse o relator.
A tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva, e o imposto a pagar aumenta conforme a faixa de rendimento. A cobrança parte da alíquota de 7,5% e chega a 27,5% para a faixa dos maiores rendimentos (acima de R$ 4.664,68).
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Fotografia / Fonte: Agência Senado
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu na segunda-feira, dia 4/8, novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.
Com a decisão (acesse aqui a íntegra do documento):
- Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica;
- O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular;
- Somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
- As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.
Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro:
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.
- Proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
Entenda
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na decisão proferida na segunda (4/8), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (3/8). Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Olha aí. A Polícia Federal informou ter cumprido na segunda-feira, dia 4/8, mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 
As medidas foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares, que haviam sido determinadas a Bolsonaro.
De acordo com a decisão, o ex-presidente usou as redes sociais de terceiros, o que não é permitido pelas cautelares. No domingo (3/8), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
Em sua decisão, Moraes destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
Novas medidas cautelares
Além da prisão domiciliar, o ministro do STF estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro, que passa a ficar proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e de usar celulares, inclusive de terceiros.
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Fotografia/ Fonte: Agência Brasil
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
segunda-feira, 4 de agosto de 2025Êta. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, dia 4/8, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
No domingo, dia 3/8, durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
