Vixe. Duas semanas após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recorreu a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o retirou do cargo.
O pedido foi protocolado na quarta-feira, dia 26/2, pelos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, de Brasília. A defesa solicita que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e realizado presencialmente no plenário da Corte, garantindo o direito à ampla defesa do parlamentar.
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. O julgamento liminar teve início na sexta-feira, dia 21/2, e está previsto para encerrar na próxima sexta-feira, dia 28/2. Até o momento, apenas Gilmar Mendes, relator do processo, apresentou seu voto, mantendo a decisão que afastou Menezes.
O afastamento do deputado atende a uma reclamação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O STF considera inconstitucional a reeleição para um terceiro mandato consecutivo na presidência da Alba, argumento utilizado por Gilmar Mendes para determinar a saída de Menezes do cargo.
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Fotografia: Reprodução / Alba
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