As famílias carentes de Salvador que possuem crianças até cinco anos de idade e que ainda não estão na escola ganharam uma boa notícia na segunda-feira, dia 29/7: a ampliação do programa Primeiro Passo em número de beneficiários e no valor do auxílio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em evento realizado no Parque da Cidade, no Itaigara. Estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito Bruno Reis e os secretários de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, e da Educação (Smed), Bruno Barral, dentre outras autoridades e população.
Com o novo decreto, assinado no local, o Primeiro Passo passa por três alterações. A primeira delas é o reajuste em 30% no valor do auxílio, que passa de R$50 para R$65 por criança, já em vigor a partir de agosto próximo. A segunda determinação é de que todas as 500 famílias que estão na lista de espera sejam incluídas automaticamente no programa. A terceira medida é de que sejam abertas novas inscrições para famílias interessadas, o que será informado em detalhes no endereço eletrônico www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br.
Para o prefeito, o Primeiro Passo é um dos esforços feitos pela Prefeitura para a realização da universalização do acesso à creche e pré-escola. A ação, em conjunto com a construção de novas unidades de ensino e a implantação do programa Pé na Escola – de aquisição de vagas em creches privadas -, tem trazido resultados bastante positivos para a capital baiana.
“Estamos comemorando o resultado do último dado do IBGE de que a cidade possui 98,4% de oferta de vagas na pré-escola. Isso significa, tecnicamente, ter universalizado esse acesso (ao ensino) para crianças entre quatro e cinco anos. Além disso, somos a terceira maior cidade do Brasil em termos de vagas ofertadas em creche”, informou ACM Neto.
Ele ainda complementou que o principal objetivo é de que as crianças, incluindo as beneficiárias do Primeiro Passo, estejam matriculadas em uma unidade de ensino. “O programa é transitório. Nós queremos realmente que a criança frequente a sala de aula. Enquanto não houver a vaga, o benefício vai ajudar aos pais a pagar uma creche ou um cuidador”, afirmou o prefeito.
Alcance – Atualmente, são cerca de 20 mil famílias soteropolitanas beneficiadas com o Primeiro Passo, criado há mais de cinco anos e gerido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A iniciativa envolve famílias cadastradas no Bolsa Família com crianças em idade de 0 a 5 anos que não estão estudando na rede pública ou conveniada de ensino.
De acordo com a secretária Rogéria Santos, o programa envolve um cuidado especial não apenas com as crianças, mas também com todos os familiares. Isso porque são realizadas ações programadas de saúde, assistência social e de educação durante a concessão do auxílio. “É a Prefeitura cuidando do cidadão desde os primeiros anos de vida e que contribui para erradicar a pobreza nessa faixa etária”, afirmou.
Cadastro – No evento, as famílias que estão na lista de espera já puderam iniciar o cadastro para adesão ao programa. Moradora do Residencial Ceasa e mãe de Taís, de 2 anos, Maria Valquíria dos Santos, 38 anos, era só expectativa para ingressar no programa. “Preciso bastante desse benefício. Onde moro não tem creche e pré-escola perto para colocar ela. Conheço pessoas que já recebem o benefício, vejo o quanto ajuda a eles e decidi me inscrever também”, afirmou esperançosa.
As famílias que estão na lista de espera devem ligar para o 156 conforme calendário abaixo, seguindo a ordem do final do NIS, para agendar o atendimento, por turno:
NIS (1) de 12/08 a 15/08
NIS (2) de 16/08 a 21/08
NIS (3) de 22/08 a 27/08
NIS (4) de 28/08 a 02/09
NIS (5) de 03/09 a 06/09
NIS (6) de 09/09 a 12/09
NIS (7) de 13/09 a 18/09
NIS (8) de 19/09 a 24/09
NIS (9) de 25/09 a 30/09
NIS (0) de 01/10 a 04/10
Fonte: SECOM/PMS
Foto: Valter Pontes/Divulgação/PMS
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