
Olha aí. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira, dia 26/3, o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva.
Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.
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Fotografia: Jonas Pereira/Agência Senado
Tags:PL, senado, violência doméstica