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Urgente: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

quarta-feira, março 27th, 2019

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27/3, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.

Licença-maternidade

Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída. Fonte: Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Preso morador de rua que matou por 10 reais

sexta-feira, setembro 22nd, 2017

Bicho preso. Com um longo prontuário de furtos, roubos, tentativa de homicídio e violência doméstica, Edinon, vulgo “Neguinho da Faca”, de 39 anos, foi preso, na terça-feira, dia 19/9, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Luís Eduardo Magalhães. Ele é acusado de ter matado, no dia 7 de setembro, Sandro Ribeiro dos Santos, porque este lhe negou a quantia de R$ 10.
“Neguinho da Faca” é usuário de crack, morador de rua e perambula nas imediações da rodoviária da cidade, onde ocorreu o crime. Ele deu dois golpes de faca na vítima. No depoimento que prestou na DT/Luís Eduardo Magalhães, o acusado disse que pediu o dinheiro para comprar crack, do qual é dependente há quatro anos.
Os policiais constaram que “Neguinho”, que é natural de América Dourada, já praticou, além da Bahia, diversos crimes em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Escondido desde a morte de Sandro, ele foi localizado pelos policiais no bairro Santa Cruz. Autuado por homicídio, agora se encontra custodiado na unidade policial, à disposição da Justiça.

 

 

Foto/fonte: Polícia Civil/SSP-BA

Deficiente físico acusado de agredir a esposa a golpes de muleta acaba preso

domingo, junho 4th, 2017

Na covardia. Policiais militares do PETO, da 89ª CIPM, foram acionados e seguiram para o distrito Argolo, Cidade de Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia, para acompanhar uma denúncia de violência doméstica. Um homem havia agredido a mulher dele com uma muleta. A guarnição chegou e encontrou a mulher bastante ferida e com o um braço quebrado. Segundo informações de populares, o companheiro da vítima foi o autor das agressões. Ele é deficiente físico.

Foto/fonte: Liberdade News