Polícia nele. Um homem foi autuado em flagrante por violência doméstica contra uma mulher, na terça-feira, dia 12/3, no Bairro de Missão do Sahy, Cidade de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia. A Prisão foi realizada por policiais do Núcleo Especial de Atendimento a Mulher (Neam), no âmbito da Operação Átria.
O acusado agrediu a vítima com uma colher de pedreiro e a ameaçou de morte com uma faca. Os policiais, ao acompanhar a vítima na busca dos pertences pessoais, localizaram duas armas de fogo de fabricação caseira pertencentes ao investigado.
O flagranteado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. As armas foram encaminhadas à perícia.
Polícia na área. A Polícia Civil da Bahia integra, a partir da segunda-feira, dia 21/8, o conjunto de ações da Operação Shamar. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa tem o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência contra mulher.
A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, destacou a importância de a Instituição estar inserida nessa articulação nacional. “Sabemos o quanto é fundamental que a Polícia Judiciária baiana esteja engajada em iniciativas que pretendem reduzir os índices de violência contra mulher e feminicídio. Participar da Operação Shammar é mais uma ação da Polícia Civil com o objetivo de garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados”, alinhavou a gestora.
A operação é realizada no mês em que A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 17 anos. A Lei define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Unidades que integram a PCBA, dentre elas as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam), vem realizando ao longo do mês atividades preventivas, educativas, ostensivas, diligências e outras ações.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia especializada ou ligar para o Disque Denúncia no 181 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres,180.
O Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres que presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. As denúncias podem ser feitas tanto pelas mulheres como por testemunhas da violência.
Polícia nele. Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro prenderam, na sexta-feira, dia 12/5, um homem suspeito de ameaçar de morte a ex-companheira. Ele foi localizado em um posto de combustíveis, no Bairro Ipiranga, com um revólver calibre 22, três munições e uma pistola de airsoft.
O flagrante ocorreu logo após a vítima denunciar a ameaça na unidade especializada. “A equipe foi até a casa da mulher, mas o suspeito já havia saído de lá. Ele enviou uma mensagem para o celular da vítima informando que estaria no posto. Quando os policiais chegaram no local, o homem ainda tentou fugir, mas foi interceptado pela viatura”, relatou a titular da Deam de Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim.
As armas e munições, já encaminhadas à perícia, foram localizadas dentro do carro do suspeito. “Questionado sobre a origem, ele informou ser dono de uma empresa de segurança de valores, mas disse não possuir regulamentação do revólver apreendido, sendo autuado também por posse ilegal de arma de fogo”, acrescentou a delegada.
O flagranteado foi submetido ao exame de lesão corporal e encaminhado para o Complexo Policial de Juazeiro, ficando à disposição do Poder Judiciário.
Polícia pra cima. Policiais da Delegacia Territorial (DT) da Cidade de Nova Viçosa, no Extremo Sul do Estado, prenderam em flagrante, na sexta-feira, dia 3/2, um homem que estava ameaçando de morte a ex-companheira.
De acordo com a denúncia realizada pela vítima, o suspeito estava enviando mensagens de voz, por meio de um aplicativo, declarando que havia viajado de Minas Gerais para Bahia e pretendia matá-la.
O sujeito está custodiado na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário. Esta é a segunda prisão relacionada à violência contra mulher, realizada por equipes da DT/Nova Viçosa, nesta semana. A ação rápida reforça o comprometimento da Polícia Civil no combate a violência contra mulher.
Deus é mais. Equipes da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barreiras) prenderam em flagrante no sábado, dia 2/4, um homem que agrediu a mulher grávida de sete meses. O caso aconteceu na Cidade de Santa Rita de Cássia, no Extremo Oeste da Bahia.
Segundo a PM, as equipes foram acionadas por populares que informaram sobre a agressão. Os policiais foram até a rua Luiz Gonzaga, no Bairro Novo e encontraram o suspeito. O homem tentou montar uma espingarda, mas foi contido pelos PMs.
O suspeito acabou conduzido por violência doméstica e posse de arma de fogo. Ele foi apresentado na Central de Flagrantes da Cidade de Barreiras e colocado à disposição da justiça.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira, dia 10/9, para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica.
A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Ela afirma, no entanto, que é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.
“Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar”, diz a deputada. “A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica”, afirma.
Entre os convidados para o debate estão representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, de sindicatos dos oficiais de Justiça e a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito.
Misericórdia. Um fuzil T4, calibre .556, uma carabina CTT ponto 40, uma espingarda de repetição CBC calibre 12 e uma pistola G2C, calibre 9mm, foram apreendidos na terça-feira, dia 15/6, com um homem investigado por violência doméstica, na Cidade de Campo Formoso, Norte da Bahia. Após investigação da Delegacia Territorial do município, o homem, que alega ter Certificado de Registro na condição de caçador, atirador e colecionador de armas, usou identidade falsa para conseguir autorização.
“As armas foram apreendidas por determinação do Poder Judiciário. Suspeita-se que elas tenham sido obtidas mediante falsidade ideológica junto ao Exército, visto que, à época da obtenção da autorização de compra, o suspeito já respondia por crime na comarca de Campo Formoso, o que o impediria de obter a licença”, relatou o delegado titular de Campo Formoso, delegado Atílio Dias da Silva Tércio.
As armas foram encaminhadas para a Delegacia Territorial da Cidade, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O caso será levado para a Polícia Federal para que seja averiguado, junto à União, o crime de falsidade ideológica.
Sete homens acusados de violência doméstica foram presos, nesta quinta-feira 5/3, em Salvador e cidades do interior, durante a Operação Marias, deflagrada pelas polícias Civil dos 26 estados e Distrito Federal, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e verificar o cumprimento de medidas protetivas.
Vinte e uma equipes da Polícia Civil, entre unidades especializadas de atendimento à mulher e coordenadorias regionais no interior, participaram da ação. Os cinco agressores, que estavam com as prisões decretadas, foram conduzidos às unidades policiais em suas respectivas cidades e devem seguir para o sistema prisional.
Diligências foram realizadas em outros sete imóveis, em cidades diversas, nos quais a polícia verificou o cumprimento das medidas protetivas, concedidas às mulheres vítimas de violência. Em nenhum dos endereços os autores haviam infringido as ordens de restrição.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 27/3, um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.
Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.
Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída. Fonte: Agência Brasil
Bicho preso. Com um longo prontuário de furtos, roubos, tentativa de homicídio e violência doméstica, Edinon, vulgo “Neguinho da Faca”, de 39 anos, foi preso, na terça-feira, dia 19/9, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Luís Eduardo Magalhães. Ele é acusado de ter matado, no dia 7 de setembro, Sandro Ribeiro dos Santos, porque este lhe negou a quantia de R$ 10.
“Neguinho da Faca” é usuário de crack, morador de rua e perambula nas imediações da rodoviária da cidade, onde ocorreu o crime. Ele deu dois golpes de faca na vítima. No depoimento que prestou na DT/Luís Eduardo Magalhães, o acusado disse que pediu o dinheiro para comprar crack, do qual é dependente há quatro anos.
Os policiais constaram que “Neguinho”, que é natural de América Dourada, já praticou, além da Bahia, diversos crimes em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Escondido desde a morte de Sandro, ele foi localizado pelos policiais no bairro Santa Cruz. Autuado por homicídio, agora se encontra custodiado na unidade policial, à disposição da Justiça.
Na covardia. Policiais militares do PETO, da 89ª CIPM, foram acionados e seguiram para o distrito Argolo, Cidade de Nova Viçosa, Extremo Sul da Bahia, para acompanhar uma denúncia de violência doméstica. Um homem havia agredido a mulher dele com uma muleta. A guarnição chegou e encontrou a mulher bastante ferida e com o um braço quebrado. Segundo informações de populares, o companheiro da vítima foi o autor das agressões. Ele é deficiente físico.
