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Agressores de mulheres terão de usar tornozeleira eletrônica

quarta-feira, julho 3rd, 2019

Homens que agridem mulheres no estado do Rio de Janeiro terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 metros, próximo à pessoa e infringindo decisão judicial. Isso revela a possibilidade de a mulher estar em iminente perigo pela proximidade. 

A medida segue determinação judicial da 5ª Vara de Violência Doméstica, do dia 13 de junho. Para atender inicialmente a tais demandas, a Seap vai disponibilizar 20 equipamentos. Até o momento, a Justiça autorizou o uso de dois aparelhos.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a tornozeleira eletrônica, que já é usada no Rio desde 2011, fará com que o estado atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher.

Os dispositivos eletrônicos adotados para o cumprimento da determinação prevista na Lei Maria da Penha dão à vítima mais segurança e aumentam a abrangência da fiscalização do Judiciário, com o fornecimento de informações relativas ao agressor, como locais percorridos, a partir de que horário ficou em sua residência, ou se ausentou da comarca onde reside, sem autorização judicial. Além disso, tais equipamentos certificam a distância entre o agressor e a mulher.

Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, uma mulher é agredida de forma física ou verbal no Brasil.

O uso de tornozeleira  eletrônica no sistema prisional do Rio de Janeiro começou em 2011, após a alteração da Lei nº 12.403/2011, que trata de medidas alternativas e cautelares, por meio da monitoração eletrônica, adotadas pelo Judiciário.

Atualmente, cerca de 4.500 detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro usam tornozeleira eletrônica. Desde 2015, 18.768 presos já foram monitorados.  Agência Brasil

Justiça estabelece prazo de cinco dias para Garotinho colocar tornozeleira eletrônica

sábado, junho 22nd, 2019

Êta. O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho tem que comparecer à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) para a colocar tornozeleira eletrônica, como determinou o juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

O prazo estipulado na decisão, assinada na quarta-feira, dia 19/6, é de cinco dias úteis, de acordo com o portal G1.

O monitoramento eletrônico foi estabelecido na sexta-feira, dia 14/6, quando o ex-governador e a esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (Patriota), tiveram R$ 18 milhões bloqueados.

O processo é um desdobramento da Operação Chequinho, que apurou um esquema de compra de votos em Campos durante a eleição municipal de 2016.

Foto: Divulgação

“Vigiado” por tonozeleira eletrônica, homem é preso com sacola cheia de drogas

domingo, abril 21st, 2019

Na cara dura. Um sujeito em liberdade provisória e com tornozeleira eletrônica terminou sendo preso de novo, neste sábado, dia 20/4, em Salvador, logo depois de ser flagrado por policiais da Rondesp andando em via pública e carregando uma sacola com drogas.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o cara de 27 anos, foi localizado por policiais das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico no bairro de São Cristóvão. Não se sabe por qual crime ele respondia em liberdade provisória.

Policiais informaram ainda que realizavam ações de rotina no Parque São Cristóvão quando viram o suspeito com a sacola. Na abordagem, os PMs encontraram mais de 40 pinos de cocaína, um tablete de maconha prensada, dois celulares e embalagens plásticas. O homem e os materiais apreendidos foram apresentados na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Foto/fonte: SSP-BA

Mesmo com tornozeleira, homem é preso pela nona vez

sexta-feira, novembro 9th, 2018

Cara dura. Mesmo monitorado por tornozeleira eletrônica, um homem foi preso na tarde de quinta-feira 8/11, após invadir e roubar bens de um edifício em Brotas. Esta já é a nona prisão dele, que, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), observava os imóveis vazios e usava uma chave de fenda para forçar as fechaduras.

À polícia, o homem afirmou que utilizava a tornozeleira devido ao crime de violência doméstica. Ele chegou a retirar de um dos apartamentos uma televisão de 32 polegadas, um notebook, quatro relógios, joias, bijuterias, quatro óculos, uma quantia de R$ 121 e duas chaves de fenda.

O criminoso e o material recuperado foram encaminhados para a 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).

 

 

Foto: Reprodução | SSP-BA

Bahia: Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira

quarta-feira, setembro 26th, 2018

Olha aí. Os agressores de mulheres na Bahia serão monitorados com tornozeleira eletrônica. O termo de compromisso entre as Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) foi assinado na terça-feira 25/9.

O objetivo da medida é monitorar os acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O termo de compromisso estabelece como prioridade o uso das tornozeleiras para monitorização de casos em que a medida protetiva com ordem de afastamento da vítima, em fase de investigação ou processo judicial, seja desobedecida pelo agressor, acusado ou condenado.

O fornecimento dos equipamentos deverá ser fornecido pela SPM, que deve monitorar e informar à Rede de Proteção à Mulher sobre a situação do acusado ou condenado.

O termo prevê também a disponibilização dos equipamentos para mulheres acusadas de crimes. O objetivo, neste caso, é contribuir para a redução do encarceramento feminino. 

 

 

 

 

Foto: Divulgação

Preso tenta quebrar tornozeleira e morre em confronto com a Polícia

segunda-feira, julho 30th, 2018

Um jovem morreu durante confronto com policiais militares no bairro do Uruguai, em Salvador, na manhã de domingo 29/7. Ele era monitorado por uma tornozeleira eletrônica e de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), tentou violar o equipamento.

Segundo a Polícia, agentes da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap), responsável pelo monitoramento das tornozeleiras, descobriram que o jovem de 18 anos tentou retirar o equipamento.

Com a localização exata do homem, através do GPS, ele foi achado, na Rua Dom Avelar, no Uruguai. Diante da situação, os agentes acionaram as equipes da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Uruguai) ao perceberem que o jovem estava armado.

Ainda segundo a SSP-BA, ele foi flagrado com revólver e ao perceber a presença dos militares, reagiu. O jovem foi ferido, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu aos ferimentos. Uma arma e munições foram apreendidas.

Informações preliminares apontam que o homem cumpria pena por tráfico de drogas, mas não há detalhes sobre o tempo da pena.

Foto: Divulgação/SSP-BA