Posts Tagged ‘TCE’

Governador Rui Costa tem contas aprovados por 5 votos a 1 pelo TCE

terça-feira, junho 4th, 2019

Aprovação. Durante sessão na tarde desta terça-feira, dia 4/6, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou – pelo quarto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa, agora por 5 votos a 1. A favor, votaram o relator, Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

Fotos: Divulgação

Conselheiro-corregedor faz palestra para internos da Fundação Dr. Jesus

segunda-feira, dezembro 31st, 2018

Quando pautada em valores como fé, trabalho e força de vontade, a trajetória de vida pode garantir o sucesso de qualquer indivíduo. O exemplo foi dado pelo conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, ao proferir uma mensagem de esperança, para cerca de 1 mil e 300  internos da Fundação Doutor Jesus, projeto social capitaneado pelo deputado federal eleito, Pastor Sargento Isidório, e que acolhe e trata dependentes químicos há 24 anos.

Em sua explanação, o conselheiro-corregedor lembrou da própria trajetória de vida. E contou ao público o caminho percorrido desde os primeiros estudos, na escola pública, até a conquista do primeiro emprego. Inaldo revelou ainda que foi morador da primeira invasão de Salvador, a comunidade do Corta-Braço, que deu origem ao bairro da Liberdade. E, emocionado, lembrou-se do conselho dado pela mãe: “Você só será alguém se estudar! Eu só tinha essa chance. Cheguei a pegar sete ônibus num só dia para trabalhar e estudar. Lembrem-se: podem levar tudo de você, menos o seu conhecimento. Estudem! ”.

O conselheiro também recordou da sua primeira experiência de estágio, quando trabalhou como ascensorista no Banco do Nordeste. E aproveitou para repetir a importância de trabalhar, não importa no quê. Inaldo fez referência ao assessor especial da Presidência, Cristiano Pereira Rodrigues, que ingressou no TCE/BA por meio de um programa de estágio para estudantes da rede pública, e que, por mérito, esforço e dedicação, alcançou posição de destaque na Casa de Controle baiana.

“A palavra liberta e tem poder de cura. O estudo liberta. E a Fundação é a prova viva de que, quando o homem quer, Deus ajuda e faz diferença. A leitura e a educação transformam. Estudei a vida toda em escola pública. Egresso da periferia, mas acreditei no estudo. Sem trabalho, sem esforço e sem dedicação, não há Deus que opere. Depende de cada um. Quando cheguei ao Tribunal, defini um objetivo: seria um dia conselheiro e presidente”, revelou.

Visando motivá-los para o enfrentamento dos obstáculos que irão enfrentar na vida, o conselheiro Inaldo Araújo contou, de modo informal e bem-humorado, como conseguiu suplantar todas as barreiras e dificuldades impostas e mostrou aos internos a importância de trabalhar e lutar para conseguir alcançar os objetivos traçados. “Quem não sabe o quer na vida não  pode ter nada. Mirem-se nos bons exemplos. E nunca se esqueçam: para subir, tem que estar embaixo. Façam diferente!” E finalizou convocando todos a repetir como um mantra: “Hoje eu posso fazer diferente”.

 

 

Foto/fonte: TCE-BA

Filho de Waldir Maranhão é exonerado do TCE

terça-feira, maio 10th, 2016

DF - IMPEACHMENT/SUSPENSÃO/MARANHÃO - POLÍTICA - O exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), fez  pronunciamento na presidência da Casa, em Brasília, nesta segunda-feira.   Ele tentou justificar a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Nossa decisão foi com base na Constituição, com base   no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro", afirmou. Em um discurso de   menos de três minutos, Maranhão disse estar ciente do momento delicado que o País vive e que existe o dever de salvar a democracia e o debate.     09/05/2016 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O filho de Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão Edmar Cutrim. No entanto, Thiago cursa pós-graduação em São Paulo.

O presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, disse que a exoneração ocorreu a pedido de Cutrim. Maranhão afirmou que falaria sobre o assunto nesta terça-feira,  dia 10.

 

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Paulo Souto recebe Medalha Jorge Calmon do TCE

terça-feira, novembro 10th, 2015

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, vai ser um dos homenageados com a medalha Jorge Calmon, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) àqueles que contribuem com o aprimoramento do controle do gasto público. A solenidade comemorativa aos 100 anos do TCE será realizada nesta terça-feira, dia 10, às 2h30min da tarde, no plenário do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Governador da Bahia por dois mandatos, senador da República e secretário de estado em várias ocasiões e, agora, municipal, Paulo Souto sempre prezou pela qualidade do gasto público seja no exercício de atividades executivas ou parlamentares. A vida pública de Souto tem se pautado na transparência e na aplicação devida dos recursos públicos de forma que sempre retornassem à população em forma de serviços e obras.

Foto: Valter Pontes/Agecom

TCE desaprova contas de 2010 da Bahia Pesca

sexta-feira, agosto 28th, 2015

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 27, as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010. Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria realizada pelo TCE.

As contas da Bahia Pesca referentes aos exercícios de 2008, 2009 e 2011 já haviam sido desaprovadas pelo TCE. Em virtude da reincidência, o plenário decidiu também encaminhar os fatos ao governador, à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado da Bahia. A Superintendência Técnica do TCE deverá elaborar um parecer em relação à responsabilização dos conselhos fiscal e de administração da Bahia Pesca, tendo em vista que a auditoria detectou pagamento irregular de jeton aos membros dos referidos conselhos.

Foto: Reprodução

TCE desaprova contas da Bahia Pesca e multa gestor

quinta-feira, julho 9th, 2015

Vixe. Por conta de diversas irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE) decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira, dia 9, pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 mil, ao então diretor- presidente da unidade, Isaac Albagli de Almeida. Os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Pedro Henrique Lino, que, por sua vez, acatou a posição dos auditores da Terceira Coordenadoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas. No relatório da auditoria foram constatadas várias irregularidades nas contas da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, entre as quais destacaram-se algumas, como a falta de acompanhamento e controle dos convênios firmados pela Bahia Pesca e falhas em processos licitatórios. Além do diretor-presidente, também consta da prestação de contas desaprovada o nome do diretor técnico Jorge Luiz Rocha Figueiredo.

Foto: Divulgação

Fonte: Política Livre

Eleição de Zezéu para o TCE foi uma “farsa”, diz oposição

terça-feira, junho 3rd, 2014

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A pressão subiu. A votação e escolha da segunda vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi considerada pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma “farsa”.
Vestidos de preto, os deputados de oposição realizaram nesta terça-feira, dia 3, um enterro simbólico, com direito a marcha fúnebre pela rampa de acesso ao Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Alba, e caixão fixado no centro do plenário.

Confira a carta na íntegra:

“Na última quinta-feira (28/5), a Bahia foi surpreendida pelo noticiário de fatos absurdos e deploráveis ocorridos nas dependências do plenário da Assembleia Legislativa, durante escolha e votação de nome para compor o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

A bem da verdade, a indicação do referido nome compete privativamente à Assembleia Legislativa da Bahia, em cumprimento e respeito ao artigo 71 da Constituição do Estado, por votação secreta e maioria absoluta de votos, na forma de seu regimento.
A quebra desta normativa começou com a conduta despótica do governador Jaques Wagner, ao impor o nome de seu co-partidário, Zezéu Ribeiro, para disputar a votação com o candidato deputado Carlos Gaban.

Como os números finais da apuração revelaram 28 votos para Gaban, 27 para Zezéu e 5 votos brancos/nulos, nenhum candidato venceu a disputa porque ninguém atingiu a maioria absoluta necessária de 32 votos, como determina a nossa constituição.

Imediatamente, um novo escrutínio deveria dar continuidade ao sufrágio, o que infelizmente não ocorreu, quebrando desta forma, mais uma vez, regras estatutárias. O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, atropelou a resolução que estabelece as normas para eleição e. por determinação expressa, só permitiu o segundo escrutínio uma hora depois de ter convocado todos os deputados da base do governo para reunião fechada em sua sala.

Após o compulsório e constrangedor encontro, nitidamente destinado ao humilhante e estratégico adestramento de condutas e consciências, quatro indignados deputados procuraram a oposição para denunciar que foram pressionados para fotografar os seus próprios votos com aparelhos de telefone celular, para, posteriormente, exibi-los como prova de obediência e fidelidade ao governo, sob pena de sofrerem retaliações.

Ao ser informado do absurdo proposto pelo governo, o líder da oposição foi à tribuna para relatar o ocorrido e solicitar ao presidente da ALBA para não permitir aos parlamentares o uso do celular na cabine de votação, advertindo, ainda, sobre a frontal violação da lei eleitoral que garante o democrático exercício do voto secreto. Mesmo assim, obteve do presidente a decepcionante resposta de que ele “nada podia fazer”.

Diante dos indesejados “flashes” e fatos aqui expostos, fartamente documentados e de fácil comprovação, aconteceram, durante a vergonhosa sessão, empurrões, desentendimentos e revolta, tudo testemunhado pela imprensa. Isso sem falar no acintoso “selfie”do próprio voto, realizado fora da cabine pelo deputado Pastor Sargento Isidorio. Resultado da farsa: Zezéu Ribeiro, candidato governista, 35 votos…

Manifestamos, portanto, o nosso mais consciente repúdio à condução e ao desfecho destes fatos. Defendemos princípios morais, com ética e verdade, no fiel cumprimento de regras cidadãs e na defesa de um Poder Legislativo harmônico forte, independente e sem submissão.

Foto e nota: Bancada de Oposição

Parafernália: Isidório esclarece foto de voto para eleição do TCE

segunda-feira, junho 2nd, 2014

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Esclarecendo a parafernália. Em nota à imprensa, o deputado estadual pastor Sargento Isidório (PSC), tentou explicar os motivos que o levaram a fotografar seu voto para a escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão da quarta-feira, dia 28 de maio, na Assembleia Legislativa. Na disputa, venceu o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), que rivalizava com o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).
Segue nota na íntegra:

Nota do Pastor Sargento Isidório sobre a foto que tirou do seu voto para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Bahia e o Brasil me conhecem. Sabem que sou transparente nas minhas ações. Não é à toa que sempre declarei ser contra as práticas homossexuais, sem sequer me preocupar ainda se perderia “meu pescoço”, por conta da minha fé em Deus.
A Imprensa pode ter acesso ao dia da sabatina dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do nosso Estado, quando fui o único deputado que fiz questão de, na presença de todos os candidatos, anunciar em quais deles eu votaria.
Faço parte da base do Governo e todos os Governos, durante os últimos 60 anos, elegem os seus Conselheiros. E o pior: às vezes, de formas espúrias, com fraudes em painel, a exemplo da violação do painel do Senado.
Sou homem de posições claras, e em meio ao clima de disputa pela vaga no que mais parece “o pedacinho do céu”, valia tudo, inclusive flashes de um deputado que sempre foi polêmico e conhece o povo mais humilde e carente.
Convido a todos os cristãos a visitar a minha casa onde moro com minha esposa, filhos e netos, além de mil homens e mulheres de todo o Estado, tratados contra a dependência química – uma desgraça social chamada “crack”-, que merece muito mais atenção do que as picuinhas e manobras políticas, até deselegantes empurrões, ou desrespeito pessoal, que ocorreram durante a votação.
Em todo Parlamento, onde há seres humanos e não robôs, existe isso. Desde a Grécia e a Roma Antiga. O que se deveria mesmo era ajustar a Constituição Federal para que passasse a haver realmente independência entre os Poderes, o que nunca houve nesta Nação. O que existe faz parte de um sistema administrativo e político falido de um País que precisa ser ressuscitado e abalado por Deus, em que a família tradicional (homem + mulher = filhos) seja a base da sociedade.
Reafirmo meu respeito aos meus pares, mesmo aqueles mais estressados, porque não sabem perder nem nas disputas habituais, mas isso faz parte dos processos políticos a que estão acostumados.
Entendo serem todos importantes e vamos continuar respeitando a Bahia, com projetos mais essenciais, a exemplo da restauração de vidas e de um amplo resgate à valorização das famílias.

Foto: adelsoncarvalho.com.br