Posts Tagged ‘REUNIÃO GOVERNADORES’

Rui Costa participa de encontro com Sérgio Moro

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

O encontro. Rui Costa (PT), governador da Bahia, participa de um encontro dos demais governadores eleitos com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, dia 12/12, em Brasília.

A reunião foi agendada para acontecer no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a assessoria, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também participam do evento.

Ainda segundo informações, o tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.

 

 

 

Rui convida estados do Nordeste a aderir modelo de previdência complementar baiano

quinta-feira, maio 11th, 2017

Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo.

 

 

 

Foto: Manu Dias/Divulgação/GOVBA