Posts Tagged ‘Procon’

Mais de uma tonelada de carne é apreendida

quarta-feira, junho 14th, 2017

Mais de uma tonelada de carne bovina imprópria para o consumo foi apreendida, nas últimas horas, em dois frigoríficos localizados nos bairros de Paripe e Calçada, durante ação conjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ba), Vigilância Sanitária do Município de Salvador (Visa) e Ministério da Agricultura.
Durante a ação foi constatado que o proprietário de uma empresa comercializava produtos de origem animal utilizando-se do Selo de Inspeção Federal (SIF) sem a fiscalização e a devida autorização do Ministério da Agricultura. Além disso, uma grande quantidade de mercadoria fora da validade e aparentando estar deteriorada também foi encontada.
O homem foi conduzido à Decon e autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, por comercializar produtos impróprios ao consumo e estelionato. Ele já foi encaminhado para audiência de custódia com o juiz, no Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça (NPF), na Avenida ACM.
A titular da Decon, delegada Idalina Otero, destacou que ações como essa contribuem para a melhoria do mercado de consumo e transmitem ao consumidor confiança no trabalho das instituições envolvidas. “Pretendemos realizar novas ações fiscalizatórias em conjunto com outros órgãos, a fim de garantir proteção ao consumidor”, declara a delegada.

Foto: Divulgação Polícia Civil

Procon notifica Unifacs para justificar reajuste aplicado as mensalidades

terça-feira, março 29th, 2016

Procon notifica Unifacs e cobra explicações sobre reajuste de mensalidades

Após o recebimento de denúncias formuladas por consumidores, o PROCON-BA, notificou a UNIFACS, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio.

PROCON-BA encaminhou notificação para a UNIFACS solicitando informações sobre o índice de reajuste que foi aplicado nas mensalidades de cada um dos cursos ofertados pela instituição em 2016, acompanhada de planilha de custos; informações sobre a redução de um desconto para pagamento antecipado que os alunos informam que havia sido ofertado no inicio do contrato; como tem sido feita a manutenção, higiene e segurança dos espaços utilizados pelos alunos.

 “O consumidor precisa ter respeitado os contratos que firma com os fornecedor, constituindo-se abuso a alteração unilateral, principalmente se trouxer desequilíbrio a relação de consumo”, ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas

Para o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado, a ação constante do PROCON/BA no mercado de consumo tem como reflexo a educação dos consumidores, que hoje reconhece seus direitos e busca concretizá-los.

O fornecedor notificado terá um prazo de 10 dias para apresentação de documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolvem a denúncia formulada pelos consumidores, podendo estas darem início a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintendência.

Foto: Reprodução

Fonte: Procon

Procon apreende mais de 32 toneladas de carne podre em Salvador

sexta-feira, janeiro 29th, 2016

Procon apreende mais de 32 toneladas de carne podre em Salvador

O Procon encontrou mais de 32 toneladas de carne fétidas e até mesmo esverdeadas em uma fábrica de conservas na região da Estrada das Pedreiras, em Salvador. Em ação realizada em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Delegacia do Consumidor (DECON) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA), os agentes apreenderam os produtos e autuaram o estabelecimento.

 De acordo com o Diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, o fornecedor tem o dever de zelar pela segurança dos consumidores. “É de fundamental importância a denúncia da população em casos como esse, pois, o Procon atua para garantir o direito à saúde e segurança dos consumidores baianos”, avalia o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado. O estabelecimento fiscalizado responderá a processo administrativo, após a notificação válida e terá um prazo de 10 dias para apresentarem defesa formal.

Foto: Divulgação

Procon consegue liminar e bancos estão proibidos de cobrar juros durante a greve

sexta-feira, outubro 23rd, 2015
Procon consegue liminar contra cobrança de juros durante greve dos bancários
Viu aí? Os bancos estão proibidos cobrar “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve”, segundo a ordem liminar concedida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia à Ação Cível Pública, ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), nesta quinta-feira, dia 22, contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras como os bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste.
A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
“O Procon/BA já monitorava a regularidade do funcionamento das agências durante o período de greve, por meio da fiscalização, além daqueles que nos procuravam para obter orientação e atendimento. Assim tivemos que agir duramente e garantir a defesa de toda a população baiana,  na capital e no interior”, afirma o superintendente do órgão, Marcos Medrado.
A ação do Procon teve como objetivo suspender a cobrança de juros, multa e encargo moratórios em faturas de boletos e cobranças durante o período da greve dos bancários na Bahia, além de garantir efetivamente o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor.

Foto: Reprodução / UOL

VÍDEO: Solange Almeida quase é presa em show do Aviões do Forró

segunda-feira, outubro 5th, 2015

Foto: Arquivo

Vixe. O show da banda Aviões do Forró acabou em confusão na noite de sábado, dia 3, em São Luís, no Maranhão. As apresentações de  grupos que fizeram shows antes atrasaram e, por isso, o Aviões do Forró acabou subindo ao palco mais tarde do que o previsto, ultrapassando o horário da “lei do silêncio” naquela capital que proíbe shows sem isolamento acústico após 3 horas da manhã. O Aviões começou o espetáculo às 2h20 e só conseguiu cantar por 40 minutos.

Vizinhos chamaram a polícia, que já chegaram querendo dar voz de prisão para a cantora baiana Solange Almeida. “Se eu cantar,  vou ser presa e não posso pois tenho quatro meninos para sustentar. Infelizmente não é a gente, temos que respeitar a lei”, falou ela para o público.

Mais tarde, Solange Almeida se manifestou sobre o assunto: “Fiquei arrasada e muito mais pelo abuso de autoridade da capitã que queria invadir o palco e tomar o microfone da minha mão! Achei lamentável, mas fazer o que né? Peço desculpas de verdade pelo ocorrido, mas não tivemos culpa nenhuma. Estávamos ali dispostos a fazer o show na íntegra ou até mais um pouco. Beijos”.

O Procon avisou que irá autuar a empresa organizadora da festa.

 

 

Assista o momento da confusão:

 

Estacionamento do Shopping Bela Vista é autuado pelo Procon

quinta-feira, setembro 17th, 2015

Estacionamento do Shopping Bela Vista é autuado por cobrar multa indevida

O estacionamento do Shopping Bela Vista foi autuado pelo Procon-BA por duas irregularidades, na última terça-feira, dia 15. A primeira por colocar no ticket entregue ao consumidor, uma cláusula que exonera a obrigação do fornecedor de responder pelos danos causados na prestação do serviço. A segunda por cobrança de multa, quando perda do ticket, em valor superior ao cobrado por uma diária no estacionamento.

O Superintendente do Procon, Marcos Medrado, alertou que as regras devem ser cumpridas pelo fornecedores do serviço. “Uma vez iniciadas as cobranças pelos estacionamentos nos shoppings, é importante que respeitem as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, evitando as autuações e as consequentes aplicações de multas”, disse.

O estabelecimento foi autuado através da “Operação Estacionamento de Shoppings” que começou desde julho deste ano, conforme informou o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas. A ação busca defender o direito do consumidor, verificando se as leis estão sendo cumpridas.

Foto: Divulgação

Shoppings de Salvador são notificados após fiscalização do Procon

terça-feira, julho 14th, 2015

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Uma operação de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) realizada nesta segunda-feira, dia 13,  identificou irregularidades nos sete shoppings que fazem cobrança de estacionamento na capital baiana. Problemas como a falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da tabela de preços na entrada dos estacionamentos, além da falta de informações sobre o controle de horário foram encontrados nos centros comerciais.

No Salvador Shopping e no Salvador Norte, os fiscais identificaram que o cartão fornecido aos clientes na entrada não contém o horário de chegada ao local, o que, fere o direito à informação, segundo o Procon. Nos shoppings da Bahia, Piedade, Center Lapa e Paralela, a irregularidade encontrada foi a falta de exemplares do CDC nos guichês de pagamento pelo serviço. O Shopping Barra não possuía a lista com os preços em um local visível para o cliente.

De acordo com o diretor do Procon, Iratan Vilas Boas, os shoppings notificados receberam um ato de constatação que aponta as irregularidades cometidas e terão dez dias para a defesa. Ainda segundo o diretor, os empreendimentos serão autuados pelas infrações e poderão receber multa que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões.

 

 

 

Foto Reprodução

Procon proíbe cobrança de estacionamento em shopping de Feira de Santana

sexta-feira, junho 26th, 2015

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O Procon notificou na quinta-feira, dia 25, o Boulevard Shopping, em Feira de Santana,proibindo a cobrança de taxa de estacionamento, prevista para ocorrer a partir de 1° de julho. Segundo o Acorda Cidade, a notificação determina ainda prazo de dez dias para a direção do shopping se pronunciar a respeito do assunto e apresentar defesa. Já a administração do Boulevard informou que o documento foi encaminhado para o setor jurídico do estabelecimento, que apresentará defesa nos próximos dias.

Foto: Reprodução / Secom

Sartre COC é autuado pelo Procon por exigir iPad 2 de alunos

sexta-feira, novembro 7th, 2014

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Que absurdo. O Procon-BA autuou, nesta quinta-feira, dia 6, o Colégio Sartre COC, depois que pais de alunos questionaram a exigência de um iPad 2 com conexão wi-fi, 16 GB de memória interna e sistema operacional iOS 7. O local já havia sido notificado pelo órgão no último dia 14 de outubro, e teve um prazo de cinco dias para explicar o suposto pedido, que constava na lista de material escolar e no contrato de todos os alunos para o ano letivo de 2015. Após ser autuado, o Sartre COC terá dez dias para apresentar sua defesa.

Foto: Divulgação/Sartre Coc

Procon notifica 10 companhias aéreas para serviços durante a Copa

sábado, maio 31st, 2014

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Alerta. O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), notificou nesta sexta-feira, dia 30,  dez companhias aéreas para que apresentem esclarecimentos em relação ao serviço de transporte de bagagens, como prevenção de extravios, arrombamento, possíveis violações, entre outros danos.  Na ação, os fiscais alertaram TAM, Azul, Oceanair, Passaredo Transportes, Abaeté Air Europa, American Airlines, Transportes Aéreos Portugueses S.A e Aerolineas Argentinas. “O objetivo do Procon-BA é garantir que as companhias aéreas salvaguardem as bagagens dos passageiros, em especial, dos consumidores que utilizarão os serviços durante o período da Copa do Mundo”, explicou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Foto: Reprodução/ Jornal Grande Bahia

Procon autua mais nove restaurantes durante ação na capital baiana

quarta-feira, maio 14th, 2014

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Viu aí? O Procon-BA autuou mais nove estabelecimentos em Salvador durante a Operação Gourmet III nesta quarta-feira, dia 14. De acordo com informações da assessoria do órgão, foram autuados o Red River Café, Sushi Delli, Confraria das Ostras e Restaurante Takê, no Rio Vermelho; Gattai, Restaurante Monalisa, Il Forno e Restaurante Versatto, no Salvador Shopping; e Restaurante Bonaparte, no Shopping Iguatemi.

Entre as principais irregularidades encontradas, estiveram a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível; ausência de cardápio ou tabela de preços na frente do estabelecimento; produtos expostos à venda com prazo de validade expirado; conservação inadequada de perecíveis; ausência da etiqueta com datas de manipulação, validade, abertura e quantidade nos produtos expostos à venda; e ausência de informação no cardápio acerca da quantidade da dosagem dos produtos.

Nesta terça-feira, dia 13, o órgão autuou cinco estabelecimentos na capital baiana.

Foto: Divulgação

Procon realiza operação para fiscalizar restaurantes

segunda-feira, maio 12th, 2014

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 O Procon-BA realiza nesta segunda-feira, dia 12, a Operação Gourmet III, com o objetivo de fiscalizar praças de alimentação, restaurantes e churrascarias de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os tópicos verificados em cada estabelecimento estão a disposição do CDC em local vísical e de fácil acesso; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; placa de proibição de venda de bebibas alcóolicas a menores de idade e disposição do cardápio e tabela de preços, entre outros.

O consumidr que encontrar irregularidades nos estabelecimentos pode denunciá-las pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou na página do órgão de fiscalização no Facebook.

Foto:Divulgação