A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista desarticulou, no final da tarde de terça-feira 11/8, um esquema de recebimento de drogas, através do serviço de Sedex dos Correios. Um traficante acabou preso em flagrante e pacotes com 5 quilos de maconha foram apreendidos.
Investigadores da DTE/Conquista, com apoio dos Correios, receberam a denúncia e passaram a monitorar a quadrilha. O criminoso, morador do bairro Vila Serrana, confessou que recebia, há pelo menos cinco meses, os entorpecentes, enviados da cidade de Curitiba, capital do Paraná.
“A criminalidade muda sua forma de agir, mas a polícia está sempre atenta. Sabemos que outros criminosos também recebiam esses materiais e estamos agora trabalhando para identificá-los”, explicou o titular da DTE/Vitória da Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.
Ele informou ainda que o traficante preso, após depoimentos, foi encaminhado para o sistema prisional.
Viu aí? Dezoito criminosos com mandados de prisão foram capturados, na manhã desta terça-feira (28), durante operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública com o Ministério Público Estadual (MPE). A ação, que contou com informações da Controladoria Geral da União (CGU), localizou também armas, munições e drogas com os alvos, que são envolvidos com tráfico e homicídios, na Bahia.
As ordens judiciais, selecionadas através do Banco Nacional de Mandados de Prisão, foram cumpridas por equipes das polícias Militar e Civil, em Salvador, nos bairros de Cosme de Farias, Federação, Pirajá, Uruguai, Paripe, Plataforma, Arenoso, São Cristóvão, Sussuarana e Tancredo Neves. Nesta última localidade, com um dos alvos, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, tabletes de maconha e uma balança. Outros mandados foram cumpridos nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro.
Durante as diligências, na capital, dois criminosos, sem mandados, acabaram sendo interceptados. No bairro de São Cristóvão um homem correu, mas acabou cercado e capturado com uma arma de fogo e porções de drogas. No bairro de Sussuarana, uma pistola austríaca, carregador, munições, colete balístico, porção de maconha, balança e embalagens plásticas estavam com um traficante. Ele atirou quando viu as guarnições, acabou atingido no confronto, foi socorrido, mas não resistiu.
Integração
A operação contou com a participação de policiais Militar e Civil (unidades territoriais e especializadas) e do MPE, através do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
“Importante unirmos forças contra a criminalidade. Seguindo as diretrizes da SSP, estamos sempre a postos para dar apoio às instituições parceiras, como é o caso do Ministério Público Estadual. Que seja a primeira de muitas operações integradas contra o tráfico de drogas”, desejou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
O promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), destacou que a operação é fruto da articulação entre o MPBa, SSP e CGU, com o objetivo de localizar e prender autores de crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, em todo o estado da Bahia. “É o início de uma grande ação de repressão a delitos que impactam na segurança pública baiana”, finalizou.
Durante as diligências, na capital, dois criminosos, sem mandados, acabaram sendo interceptados. No bairro de São Cristóvão um homem correu, mas acabou cercado e capturado com uma arma de fogo e porções de drogas. No bairro de Sussuarana, uma pistola austríaca, carregador, munições, colete balístico, porção de maconha, balança e embalagens plásticas estavam com um traficante. Ele atirou quando viu as guarnições, acabou atingido no confronto, foi socorrido, mas não resistiu.
Integração
A operação contou com a participação de policiais Militar e Civil (unidades territoriais e especializadas) e do MPE, através do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
“Importante unirmos forças contra a criminalidade. Seguindo as diretrizes da SSP, estamos sempre a postos para dar apoio às instituições parceiras, como é o caso do Ministério Público Estadual. Que seja a primeira de muitas operações integradas contra o tráfico de drogas”, desejou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.
O promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), destacou que a operação é fruto da articulação entre o MPBa, SSP e CGU, com o objetivo de localizar e prender autores de crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, em todo o estado da Bahia. “É o início de uma grande ação de repressão a delitos que impactam na segurança pública baiana”, finalizou.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam nesta quinta-feira, dia 23/7, cinco acusados de fraudes na saúde fluminense. Segundo o MPRJ, eles integram uma organização criminosa que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão de unidades de saúde no estado.
Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, sua esposa, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS.
De acordo com o MPRJ, o Iabas foi estabelecido com o “falso argumento de prestar serviços públicos de saúde”, mas, na verdade, era utilizado “para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.
Ainda segundo o MPRJ, à frente do Iabas, o grupo superfaturava contratos de serviços e aquisição de bens e repassava esse dinheiro para os acusados por meio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas e pagamentos de cheques fracionados.
“Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz a nota do MPRJ.
O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da prefeitura de São Paulo. “Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima”, diz a nota.
O Iabas informou que Luis Eduardo não tem mais relação com o instituto. Em nota, a prefeitura disse que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o Iabas, devido à desqualificação da OS por “má gestão dos recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura informou ainda que multou o Iabas em R$ 27 milhões e 900 mil. Fonte: Agência Braasil
A Força-tarefa de combate a grupos de extermínio e extorsão da Secretaria da Segurança Pública cumpriu, na manhã de sexta-feira 17/7, dois mandados de prisão temporária contra doissoldados PM, lotados na Companhia Independente de Policiamento Tático /Baía de Todos os Santos. A dupla foi presa após se apresentar na unidade onde é lotada.
Um homem acusado de integrar o grupo de execução também foi localizado, na quinta-feira 16/7, no bairro do Caji, Lauro de Freitas.
A “Operação Renascimento” também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas casas dos alvos e na sede da CIPT, sendo apreendidos três pistolas, dinheiro, um aparelho celular e relógios.
Expedidos pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, os mandados que têm validade de 30 dias, são referentes à morte de uma mulher e a tentativa de homicídio contra um homem que tinha envolvimento com o tráfico de drogas, crimes ocorridos no dia 1º de maio deste ano.
O casal foi levado para um matagal na BA-528, no bairro de Valéria, e atingido por vários disparos. A mulher morreu e o homem, mesmo algemado e ferido, conseguiu pedir socorro no Hospital do Subúrbio.
O grupo era investigado há cerca de seis meses pela participação em outros crimes ocorridos em São Caetano, Pirajá, Marechal Rondon, Fazenda Grande, dentre outros bairros.
De acordo com o coordenador da Força-tarefa e corregedor da SSP, Nelson Pires, as ações de combate à má conduta policial são realizadas de forma conjunta com as polícias Militar e Civil.
Equipes das polícias Civil e Militar realizaram, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Alagoinhas Livre II, contra uma facção que atua naquele município. Onze criminosos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios, roubos, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores foram presos. Mandados também foram cumpridos no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
No município de Alagoinhas, cinco homens, apontados como homicidas e com mandados em aberto acabaram capturados pelas forças de segurança. Além deles, outras três pessoas terminaram presas em flagrantes com um revólver calibre 38, munições, meio quilo de maconha, uma porção de crack e duas motocicletas.
Em Salvador, três detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura e continuam dando ordens para integrantes da facção, também foram alvos de ordens judiciais. Os oito presos (5 em Alagoinhas e 3 no presídio) que possuíam mandados, após depoimentos, passarão pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames e, em seguida, serão encaminhados para o sistema prisional.
“Importante destacar o somatório de forças entre as polícias Civil e Militar. Estamos irmanados na luta contra o tráfico de drogas”, destacou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
Participaram da operação equipes da PC (Cati/Depin, COE, 1ª, 2ª, 3ª, 15ª e 25ª Coorpins) e da PM (Ceto do 4º BPM, Rondesp Leste e Cipe Litoral Norte).
Sete integrantes de uma quadrilha suspeita de roubo de cargas na BR 116 foram presos, na manhã desta terça-feira 7/7, durante a Operação Pilhagem, deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Brejões, no interior da Bahia.
A ação ocorreu naquele município e nas cidades de Milagres e Nova Itarana, onde os suspeitos também eram investigados por tráfico de drogas. Três tabletes de maconha e 33 trouxas do entorpecente, 74 pedras de cracks e 15 porções de cocaína foram apreendidos com o bando.
Uma motocicleta de cor preta, sem placa e com chassis adulterado, uma moto vermelha, utilizada para o tráfico de drogas na modalidade delivery e um veículo vermelho, adquirido com recursos ilícitos também foram encontrados com a quadrilha.
“Além das drogas e dos veículos, apreendemos uma espingarda e um simulacro de pistola usados nos roubos, produtos ilícitos provenientes de saques de cargas tombadas e a quantia de R$ 337”, acrescentou o coordenador da 9a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Cristiano Marcos Pitangueira Mangueira.
A DT/Brejões, responsável pelas investigações, apurou que dois dos presos atuavam como seguranças de carga na BR 116 e se aproveitavam desse serviço para praticarem os roubos, quando os objetos eram de grande valor.
A operação, que cumpriu 12 mandos de busca e apreensão e seis de prisão, além de lavrar um flagrante por tráfico de drogas, contou com 45 policiais civis das Coorpins de Jequié e Itaberaba.
Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Ipiaú, com apoio de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), realizaram a operação denominada “Hemes”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em um posto de gasolina e no prédio onde funciona a secretaria da Câmara de Vereadores, da cidade, nesta terça-feira 30/6.
O objetivo é a investigação de uma denúncia do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre irregularidades nos contratos de fornecimento de combustíveis para dois carros oficiais da casa legislativa. Segundo titular da unidade, delegado Rodrigo Fernando, os veículos percorreram o equivalente a 91.758 km, no período de um ano.
Conforme o delegado, os equipamentos que medem a distância percorrida pelos carros também foram verificados. “Encontramos divergências no registro dos odômetros dos dois veículos, além de erros relevantes, que chamam atenção, sobre quilometragem e percursos informados”, afirma.
Durante a operação também foi cumprido mandado de busca e apreensão em empresas no município de Jitaúna. “Foram encontradas divergências nos dois estabelecimentos comerciais, que registraram o mesmo endereço em um processo de dispensa de licitação, para contratação de serviço de digitalização de documentos. No local constatamos que se trata de uma localização residencial”, explica.
Não corre ninguém. A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira 1º/6, uma operação contra a empresa que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio Nordeste.
A empresa recebeu R$ 48 milhões por um lote de respiradores, mas os equipamentos não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido.
Segundo informações da Polícia, mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, no Distrito Federal.
Informações preliminares dão conta que a empresa que vendeu os respiradores para o Consórcio Nordeste é suspeita de estelionato.
Na capital baiana, a operação é realizada no Jardim Apipema, em um apartamento de um dos sócios da empresa, e em outro prédio comercial na Magalhães Neto. O mandado de prisão é contra três pessoas. A fundadora da empresa, o sócio e um dono de outra companhia. Fonte: SSP-BA
Policiais federais estão neste momento no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da Cidade.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fernando Frazão/Divulgação/Agência Brasil
Sete homens acusados de violência doméstica foram presos, nesta quinta-feira 5/3, em Salvador e cidades do interior, durante a Operação Marias, deflagrada pelas polícias Civil dos 26 estados e Distrito Federal, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e verificar o cumprimento de medidas protetivas.
Vinte e uma equipes da Polícia Civil, entre unidades especializadas de atendimento à mulher e coordenadorias regionais no interior, participaram da ação. Os cinco agressores, que estavam com as prisões decretadas, foram conduzidos às unidades policiais em suas respectivas cidades e devem seguir para o sistema prisional.
Diligências foram realizadas em outros sete imóveis, em cidades diversas, nos quais a polícia verificou o cumprimento das medidas protetivas, concedidas às mulheres vítimas de violência. Em nenhum dos endereços os autores haviam infringido as ordens de restrição.
A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira, dia 9/1, pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal.
De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht.
Nos depoimentos, os executivos disseram, segundo a Polícia Federal, “que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o recebimento foi intermediado por um ex-senador da República, vinculado ao então candidato ao governo do estado do Pará”.
Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã dois mandados de prisão temporária em Belém, Palmas e Brasília. Estão sendo cumpridos também mandados de buscas e apreensões. As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara da Justiça Eleitoral da capital paraense.
Segundo a PF, o nome da operação, Fora do Caixa, faz referência ao recebimento de recursos eleitorais não contabilizados. Os crimes sob investigação são de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2), formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A reportagem da Agência Brasil busca contato para manifestação das defesas do ex-senador Luiz Otávio Campos e de Álvaro Cesar Silva da Rin. A assessoria do governador do Pará informou, por meio de nota, que “Helder Barbalho não é alvo da ação”.
Não corre ninguém. Uma operação Integrada cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira 3/1, 13 mandados de busca e apreensão em um condomínio, na Avenida Jequitaia, no bairro do Comércio, em Salvador.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a ação busca encontrar armas e pessoas envolvidas com crimes de homicídio na capital baiana. Até as 7h, dez pessoas haviam sido conduzidas.
Nesta operação participam 25 equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, além da Coordenação de Operações Especiais, a 18ª e a 16ª Companhias Independentes da Polícia Militar e a Rondesp BTS.
Não corre ninguém. Parte de uma facção envolvida com tráfico de drogas e roubos a bancos foi desarticulada, nesta terça-feira 17/12, durante megaoperação coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Com a organização criminosa foram apreendidos 60 kg de maconha, cocaína e crack, arma, R$ 18 mil em espécie, veículos, entre outros materiais.
O grupo era investigado há um ano e dois meses e o trabalho foi intensificado após a morte de ‘Zé de Lessa’, fundador da facção.
“Com a ampliação das ações de inteligência, chegamos ao nome de ‘Dig Now’, atualmente Ás de Ouro do Baralho do Crime da SSP e líder da organização criminosa. Os capturados participavam ativamente das ações delituosas e faziam parte dos primeiro e segundo escalões”, comentou a coordenadora de Narcóticos do Draco, delegada Andréa Ribeiro.
A titular da unidade ressaltou ainda que dos 14 mandados cumpridos, dois foram contra detentos. “Neguinho”, atualmente cumprindo pena no Maranhão pelo roubo de 100 milhões de reais, na cidade de Bacabal, e outro criminoso, de 32 anos, custodiado no presídio de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
Completaram a lista outros 11 presos. Com mandados de prisões preventivas, depois de prestarem depoimentos, todos serão encaminhados para o sistema prisional.
Não corre ninguém. Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 13, contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. Foram presos os empresários José Iranildo Andrade dos Santos e Rita de Cássia Rodrigues Souza e o “testa de ferro” José Maurício Soares e aprendidos documentos, computadores e quatro carros de luxo. Denominada “Operação Sem Fronteira”, a ação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.
Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares. As empresas sonegadoras são: José Iranildo Andrade dos Santos ME, José Maurício Soares ME, Mário Sérgio de Jesus ME, M Soares de Andrade ME, Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza ME, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar ME e Maria Ivonete Andrade dos Santos ME.
Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado a partir da prática de concorrência desleal e acumulou patrimônio de forma irregular. O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, motivo pelo qual o montante real, em função da natureza das fraudes cometidas, pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.
Em operação realizada para identificar fraudes na rede de abastecimento, técnicos da Embasa localizaram ligações clandestinas de água no bairro de Itinga, na cidade de Lauro de Freitas, abastecendo 18 estabelecimentos comerciais. O valor total do débito corrigido das ligações inativas é de aproximadamente R$ 292 mil. A operação, realizada na quarta-feira, dia 2/10, contou com apoio das Polícias Militar, Civil e Técnica.
Inicialmente, o alvo da operação seriam dois estabelecimentos comerciais que estavam com ligação cortada devido à falta de pagamento. Um prédio onde funciona um restaurante, com 70 faturas em atraso, no valor total em torno de R$ 19 mil, localizado na Rua Leonice J Silva; e um supermercado, com sete faturas atraso, com débito no valor aproximado de R$ 6 mil, na Avenida Fortaleza.
Após escavação para identificação de fraude, técnicos localizaram mais dois estabelecimentos comerciais com “gato” próximo ao supermercado e, na rua Leonice J. Silva foi identificada outra tubulação clandestina abastecendo irregularmente outros 14 comércios. Nesses locais, funcionam lojas de variedades, de material de construção, vidraçaria, bar e supermercado. Todos os ramais foram suprimidos e as ligações foram deixadas sem abastecimento.
Para regularizar a situação, além de quitar os débitos, os responsáveis pelo estabelecimento terão que ressarcir à Embasa o valor correspondente ao desvio de água realizado nos últimos doze meses, que ainda será calculado.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede da Embasa com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente. O usuário que estiver nessa situação deve procurar um ponto de atendimento da empresa e regularizar sua ligação, evitando problemas com a polícia e multas. A população pode denunciar sigilosamente as situações de fraude pelo 0800 0555 195.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de quinta-feira, dia 19/9, na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.
“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.
“É a minha decisão, da Mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque, se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.
Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo.”
Segundo informações da PF, Bezerra e seu filho teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras. Os repasses teriam sido solicitados e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff.
Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, disse que a decisão foi “puramente técnica e republicana”. O ministro afirmou que os fatos imputados ao senador e seu filho estão relacionados com o mandato e o caso deve ser julgado pela Corte. “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, afirmou Barroso.
Defesa
O advogado Arthur Callegari, que representa o senador, comentou a ação. “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a nota da defesa.
Callegari ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.
PGR
Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados.
Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.
MDB
A bancada do MDB no Senado manifestou sua solidariedade a Fernando Bezerra. A nota, assinada pelo líder do partido, Eduardo Braga, afirma que as denúncias devem ser investigadas, mas “é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”.
Assim como Alcolumbre, a bancada emedebista lembrou da negativa da PGR à ação e o fato das investigações remeterem a uma época anterior ao mandato de Bezerra no Senado. A nota encerra acreditando na inocência do colega.
“No mais, queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas. O partido acompanha com absoluta atenção os desdobramentos da ação de hoje e reitera o apoio para que seja dado ao senador condições para sua mais ampla defesa, como é imperioso numa democracia”.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Se deu mal. Um homem acabou morto e duas pessoas foram presas em uma operação policial nesta sexta-feira, dia 20/9, no Sertão Sergipano contra explosões de caixas eletrônicos na Cidade de Nossa Senhora da Glória, Sergipe.
Segundo a SSP, a suspeita da Polícia é de que um grupo criminoso se organizava para invadir um banco da Cidade. “As investigações se iniciaram após alerta da Polícia Federal de Mato Grosso, acerca desses indivíduos que haviam chegado aqui ao estado de Sergipe e já eram investigados pela PF pela prática de crimes contra instituições financeiras”, disse o delegado.
Com o início das investigações, a Polícia identificou os suspeitos em uma propriedade rural na Cidade de Monte Alegre e, na manhã desta sexta-feira, dia 20/9, houve troca de tiros com um deles, que veio à óbito no local.
Segundo a imprensa sergipana, a ação é realizada pelo Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e pela Companhia Independente de Operações Policiais em Área de Caatinga (Ciopac).
Policiais federais estão desde as primeiras horas desta quinta-feira, dia 19/9, no Senado e na Câmara dos Deputados cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).
Ambos são investigados por irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional , no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em nota, o advogado de defesa André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos” e que a justificativa seria a “a atuação política e combativa do senador”.
“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse a defesa.
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho acrescentou que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”.
Ainda assim, segundo o advogado, o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu.
“Se a própria PGR – titular da persecutio criminis (persecução do crime) – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF”, destacou Callegari.
Ele disse que a defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
A Policia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 6/9, a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente”.
De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido.
Um dos modos de atuação dos criminosos era identificar clientes dos Correios e levá-los a romper seus contratos com a empresa. Os clientes então passariam a ter as encomendas postadas por meio de contratos mantidos entre as empresas do grupo criminoso e os Correios.
Segundo a PF, ao longo da investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, “configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”.
Uma avaliação preliminar indicou que a atuação do grupo causou um prejuízo de R$ 13 milhões, segundo a PF. O valor se refere às postagens ilícitas já identificadas, sem a inclusão dos danos diários provocados pelo grupo investigado.
A PF informou ainda que cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano, no estado de São Paulo; além de um mandado de prisão temporária e um de busca em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina.
Bloqueios
Para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, a Justiça determinou os bloqueios de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em R$ 3 milhões. “Com as medidas, espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, afirmou a PF.
De acordo com a PF, os investigados poderão ser indiciados nos autos do inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, concussão, estelionato, crimes tributários, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Correios
Por meio de nota, os Correios informaram que estão colaborando “plenamente” com as autoridades e que a empresa permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos. “Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, diz o comunicado.
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, (21/08) a 63ª. fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica.
Cerca de 40 Policiais Federais cumprem dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba/PR e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.
As medidas visam esclarecer a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-Ministros de Estado por parte de grupo empresarial ligado à engenharia e petroquímica, entre outras atividades.. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada “Programa Especial Italiano”.
O pagamento da propinas tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de Medidas Provisórias que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise – MPs 470/2009 e 472/2009).
Há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro.
O nome da operação remete ao fato de que os investigados eram identificados como “Italiano” e “Pós-Itália”, havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema.
Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor de 555 milhões de reais.
Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e posteriormente trasladados para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados. Conforme Comunicação Social/PF
