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Depois da polêmica do ISS, ACM Neto garante ônibus novos na sexta-feira (9)

quinta-feira, agosto 8th, 2019

Garantiu. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, comemorou na quarta-feira, dia 7/8, a aprovação do projeto que garante isenção do ISS para as empresas de ônibus da Capital Baiana. A medida, que teve a aprovação da Câmara de Vereadores com 36 votos, faz com que os novos coletivos possam circular na capital baiana com a tarifa de R$ 4. 

“Considero que a aprovação do projeto pela Câmara Municipal é muito importante para a Cidade, pois quem ganha principalmente com isso é o cidadão soteropolitano. Não haverá aumento na tarifa, que continua R$4 como havíamos nos comprometido. Já a partir de sexta-feira, dia 9/8, vai ter ônibus novo, com ar-condicionado, rodando na Cidade. Vamos fazer a apresentação e entrega desses ônibus para o cidadão”, garantiu o gestor municipal. 

Foto: Divulgação/PMS

Câmara aprova isenção de ISS para empresas de transporte público

quarta-feira, agosto 7th, 2019

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por 36 votos, na noite desta quarta-feira, dia 7/8, o Projeto de Lei nº 133/19, do Executivo, que concede isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às concessionárias de transporte público. A votação encerrou um longo processo de discussão da proposta, que gerou três emendas.

Votaram contra as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), além dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (PSOL).
O presidente Geraldo Júnior (SD) disse que a Câmara cumpriu seu papel de legislar levando em consideração os interesses da Cidade e preservando a autonomia do poder, sem pressa e ouvindo todos os envolvidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, que originou o pedido de isenção. E frisou que os vereadores tiveram a oportunidade de contribuir para a melhoria do texto original, atuando como protagonistas do processo.
“A Câmara Municipal de Salvador demonstrou habilidade, competência e determinação, deixando de lado as questões partidárias, ideológicas e pensando no que é melhor para a cidade”, declarou o chefe do Legislativo após a votação. 

Foto: Valdemiro Lopes/Divulgação/CMS

Câmara volta a debater isenção do ISS para empresas de ônibus

segunda-feira, agosto 5th, 2019

A Câmara Municipal de Salvador volta a debater o Projeto de Lei nº 133/19, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Regulação e Controle e Fiscalização (TRCF) às empresas de ônibus, a reunião será no Centro de Cultura, nesta terça-feira (6), às 16h, será conduzida e coordenada pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD).

Foram convidados as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado e o promotor Adriano Assis, integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM); o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo Jr., além da sociedade civil organizada.

O projeto de lei que versa sobre a isenção do ISS foi enviado à Câmara no dia 30 de abril, após a prefeitura firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia e as concessionárias de ônibus para manter o valor em R$4 antes da votação do projeto. No dia 15 de julho, a Câmara realizou um debate sobre Projeto de Lei nº 133/19 com as presenças de Fábio Mota e Almir Melo Jr. 

Para o presidente Geraldo Júnior, “esta é uma oportunidade de aclarar as questões que ainda causam dúvidas aos vereadores para que sejam propostas sugestões de emendas, melhorando o projeto debatido. Esta Casa tem tido um protagonismo político jamais visto em nossa cidade, pois temos atuado respeitando as ideologias e cores partidárias dos vereadores, de forma coesa e efetiva”. Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação

Foto: Antonio Queirós/Divulgação/CMS