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Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

domingo, abril 4th, 2021

Investimentos. O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Aeroportos

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Ferrovia

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na Cidade de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Portos

No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².

ANTT

Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

Concessões

Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Governo baiano investe mais de R$ 1 bi e amplia distância sobre 3º colocado

terça-feira, outubro 15th, 2019

Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”. 

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

A situação favorável da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (283%) e Rio Grande do Sul (226%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (190%) e São Paulo (173%) estão próximos.

O secretário também ressaltou que, após ter ultrapassado, no início de 2018, o limite prudencial de 46,17% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal, o Executivo segue em 2019 ajustado a este parâmetro, registrando no segundo quadrimestre um gasto equivalente a 44,84% da RCL. Os gastos totais, incluindo o Legislativo e o Judiciário, também ficaram abaixo do prudencial fixado em 57% da RCL, registrando 54,22%.

Desenvolvimentismo

Manoel Vitório lembrou que, entre 2015 e 2018, a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, enquanto São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos, desembolsou R$ 31,9 bilhões no mesmo período. A preservação dos investimentos públicos pelo governo baiano, avaliou o secretário, demonstra que a contradição entre desenvolvimentismo e responsabilidade fiscal pode ser contornada, “desde que haja uma disposição firme de combater a sonegação, racionalizar gastos de custeio e direcionar a economia produzida para investimentos, diretos ou por meio de Parcerias Público-Privadas”.

“Os investimentos públicos favorecem a retomada da atividade econômica”, ressaltou Vitório. “Trata-se de um gasto que qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia”, afirmou.

Ainda de acordo com Vitório, os investimentos do Estado em 2019 destinaram-se principalmente às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

Qualidade do gasto

O governo vem aprofundando, de acordo com o secretário, a política de controle de gastos, a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Este trabalho proporcionou desde 2015 a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

Em paralelo, frisou Vitório, ocorre o esforço para melhoria contínua dos resultados da arrecadação por meio do trabalho dos servidores fazendários, e de iniciativas como a modernização do fisco, com um leque de ações reunidas no programa Sefaz On-Line, e a articulação com outros órgãos para o combate à sonegação, a cargo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-BA, o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fonte: Secom/GOVBA

Foto: Divulgação/GOVBA

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

quinta-feira, dezembro 29th, 2016

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Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária.

“O rígido controle dos gastos é fundamental para a boa gestão pública, mas esse não pode ser o principal foco do nosso Governo, porque são os investimentos que ajudam a alavancar a atividade produtiva, gerando emprego e renda para os baianos”, afirma o governador. Ele enfatiza a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado ao longo de todo o ano de 2016, quando “o Governo se destacou nacionalmente ao assegurar o pagamento de todos os servidores públicos em dia, inclusive o 13º salário”.

Rui destaca, na capital, obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em 9 de janeiro. No interior, a recuperação de estradas, os investimentos do Programa Água para Todos e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.

Capacidade de endividamento

Grande parte dos recursos investidos é proveniente de recursos obtidos pelo Estado via operações de crédito, graças à capacidade de endividamento do governo baiano, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com uma dívida consolidada líquida equivalente à metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos estados com melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes da receita com dívidas.

A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.

“Só dependemos do aval da União para contratar novas operações para manutenção da nossa pauta de investimentos”, explica Manoel Vitório, lembrando que recentemente, após o sinal verde do Tesouro Nacional, o governo baiano aprovou na Assembleia Legislativa (Alba) a autorização para empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a reforçar os investimentos públicos em diversas áreas. Secom

 

 

Foto: Hora do Bico

São João da Bahia conta com investimento de mais de R$ 21 milhões

terça-feira, junho 10th, 2014

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Festa dos milhões. Nomes como Elba Ramalho, Banda Magníficos, Aviões do Forró, Targino Gondim, Adelmário Coelho, Flávio José e Zelito Miranda compõem a grade de programação do São João da Bahia, que acontece de 18 a 24 de junho, no Centro Histórico de Salvador. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, são mais de 100 atrações, entre artistas nacionais e forrozeiros baianos que se apresentarão nos palcos montados no Terreiro de Jesus, Pelourinho, Cruzeiro de São Francisco, na Praça Tereza Batista e nos largos Pedro Arcanjo e Quincas Berro d´Agua. O investimento do Governo do Estado é de mais de R$ 21 milhões.

O anúncio com a programação foi feito pela Secretaria do Turismo (Setur) e a Bahiatursa na noite desta segunda-feira, dia 09, na praça Tereza Batista, durante o lançamento das ações para os festejos juninos, que incluem o patrocínio do São João em cerca de 240 municípios baianos, o Forrocopa  – em parceria com a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), e o Campeonato Estadual de Quadrilhas.

O secretário do Turismo, Pedro Galvão, reafirmou a expectativa da presença de 70 mil turistas estrangeiros no estado durante a Copa do Mundo. “Vamos ter festa não só no Pelourinho, com artistas da terra e nomes nacionais, mas em toda a Bahia. Vamos mostrar que sabemos receber bem”, afirmou Galvão.

O presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, explicou que os recursos de mais de R$ 21 milhões para a realização do São João são o resultado de convênio entre a Bahiatursa, o Banco o Brasil e a Petrobras. “Somente em Salvador, o valor chega a R$ 7,5 milhões. Os cerca de 240 municípios foram contemplados com verba de apoio, resultado de um edital de chamamento público”.

Jogos do Mundial

Telões armados ao lado do palco principal, no Terreiro de Jesus, vão transmitir os jogos do Mundial de Futebol. A decoração, que traz elementos juninos e da Copa do Mundo, já está pronta, esperando por baianos e turistas.

Quem passa pelas ruas, becos e largos do Centro Histórico de Salvador já sente o clima festivo, com motivos decorativos que ressaltam a brasilidade, tendo como grande símbolo o coração, além de elementos como a Bandeira Nacional, os cactos nordestinos, o cordel, balões e bandeirinhas de São João.

Municípios

O Governo da Bahia, através de edital de chamamento público, contemplou 163 cidades, com valores que vão de R$ 20 mil a R$ 100 mil, uma forma de valorizar a maior festa popular da Bahia.

Em parceria com a Secopa, cerca de 30 municípios farão o Forrocopa que, além de atrações do autêntico forró pé-de-serra, também vão exibir os jogos da Copa do Mundo em telões de alta resolução.

Campeonato de Quadrilhas

Participam do Campeonato Estadual de Quadrilhas 32 equipes da capital e do interior, a exemplo de Madre de Deus, Rio Real, Riachão do Jacuípe, Catu, Cachoeira, Valença, Feira de Santana, São Francisco do Conde, Itaparica e Barreiras. Este ano, o campeonato acontece de 11 a 14 de junho, na Praça da Revolução, em Periperi, subúrbio ferroviário de Salvador.

A expectativa é reunir cerca de 40 mil pessoas durante os quatro dias, na tenda com palco e arquibancadas e no entorno do evento, movimentando o fluxo turístico e gerando renda, beneficiando não apenas o subúrbio de Salvador, mas os municípios que se mobilizam para a participação.

São João também no Chile

Como forma de proporcionar a internacionalização das festas juninas e promover os voos da Air Europa, do Chile para Salvador, a Setur e Bahiatursa realizaram, no último mês de maio, o ‘São João da Bahia em Santiago’, com show e apresentação de quadrilha junina.

O evento contou com a participação de mais de 200 profissionais do trade turístico local e autoridades. Dentre os convidados estavam os principais operadores do Comitê Descubra o Brasil do Chile, agentes de viagens e jornalistas, que provaram a gastronomia típica da época.

Programação do Palco Principal – Terreiro de Jesus

18 de Junho
18h às 19h30 – Virgílio Miranda
20h às 21h30 – Cangaia de Jegue
22h às 23h30 – Elba Ramalho
00h  a    1h30 – Cicinho de Assis

19 de Junho
18h às 19h30 – Targino Gondim
20h às 21h30 – Estakazero
22h às 23h30 – Aviões do Forró
00h   a   1h30 – Filomena Bagaceira

20 de junho
18h às 19h30 – Gereba
20h às 21h30 – Adelmário Coelho
22h às 23h30 – Zelito Miranda
00h  a    1h30 – Tenilson Del Rey

21 de junho
18h às 19h30 – Trio Nordestino
20h às 21h30 – Dorgival Dantas
22h às 23h30 – Tio Barnabé
00h   a   1h30 – Carlos Pita

22 de junho
18h às 19h30 – Del Feliz
20h às 21h30 – Trio Virgulino
22h às 23h30 – Poiz é
00h   a   1h30 – Val Macambira

23 de junho
18h às 19h30 – Não haverá banda – Jogo do Brasil
20h  às 21h30 – Magnificos
22h às 23h30 – Bicho de pé
00h   a   1h30 – Bando Virado no Mói de Coentro

24 de junho
18h às 19h30 – Renato Fechine
20h às 21h30 – Colher de Pau
22h às 23h30 – Flávio José
00h   a   1h30 – Forrozão