Posts Tagged ‘DEPUTADO BACELAR’

Bacelar questiona atuação do relator da reforma da Previdência

quinta-feira, abril 20th, 2017

Na tentativa de travar a PEC da reforma da Previdência e evitar prejuízos aos trabalhadores, o deputado Bacelar (PTN-BA) apresentou uma questão de ordem à mesa diretora da Câmara, nesta quarta-feira, dia 19/4. O parlamentar questionou a possibilidade de o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentar emendas à reforma, o que significaria não respeitar a Constituição e o processo legislativo. “A Constituição é clara ao exigir o mínimo de um terço dos parlamentares, ou seja, 171 deputados federais, para emendas à PEC. Por isso, não podemos admitir que um parlamentar, individualmente, apresente emendas ”, alertou.

Bacelar disse que o novo relatório da reforma é totalmente diferente do texto original apresentado pelo governo. “Que poder tem um deputado para, sozinho, alterar uma PEC? Ainda mais se o autor é externo, no caso, a Presidência da República? A grave crise política que atinge o Congresso, dentre outros motivos, acontece por causa do poder que foi dado a relatores de medidas provisórias, que alteravam os textos como queriam. Não podemos mais aceitar tamanha afronta à Constituição”.

Foto: Hora do Bico

“Podemos”, será o novo nome do PTN

domingo, novembro 13th, 2016

bacelar

Mudança. A convenção da Executiva Nacional do PTN, que vai promover a mudança do programa e do estatuto do partido, além da mudança do nome da legenda, acontece dia 10 de dezembro. A partir dessa data, o partido passará a ser chamado de “Podemos”. Apesar da mudança, o presidente do partido o estado da Bahia, deputado federal João Carlos Bacelar, acredita que não haverá mudanças. O PTN da Bahia, tem Bacelar na Câmara dos Deputados e os deputados estaduais Jânio Natal e Alex Lima. No dia 21/11, o partido reúne as principais lideranças em um evento em Brasília.

Câmara analisa lei que pune gestores por queda na qualidade na educação

domingo, novembro 6th, 2016

bacelar

Vixe. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional se reúne nesta quarta-feira, dia 9/11, para analisar o relatório do deputado Bacelar (PTN-BA). O projeto prevê a punição para gestores quando houver queda, injustificada, na qualidade da educação, que passaria a ser enquadrada como. Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores. Se o chefe do Executivo justificar por que não atingiu as metas, ele não será punido. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, explica Bacelar.

Artigo: O impeachment e o Brasil

sexta-feira, abril 29th, 2016

bacelar

O IMPEACHMENT E O BRASIL

 

Deputado Bacelar

 

 

Está chegando ao fim o abril mais conturbado da nossa nova fase democrática, que dividiu o Brasil em dois grupos, “pró” e “contra” o impeachment. Eu votei “não” ao impeachment, todas as vezes em que fui consultado; porque as minhas convicções não estão à venda e não vi, nas denúncias apresentadas ou no relatório do deputado Jovair Arantes, nenhuma comprovação de que a Presidente Dilma Rousseff tenha incorrido nos crimes de responsabilidade de que a acusam. Esta continua a ser a minha posição. Acredito que a Presidente foi vítima, sim, de uma crise política e econômica; do desemprego que grassa e da corrupção que se instalou no País, entre políticos e empresários, como a Operação Lava Jato vem demonstrando amplamente. Foi por isto, que ela foi condenada; não por acusações que simplesmente não se sustentam.

Se alguma dúvida ainda existir, basta notar que, dos 372 deputados que disseram “sim” ao impeachment, menos de 20 mencionaram a acusação de crimes de responsabilidade; praticamente todos votaram “sim” por diversos motivos, em discursos pré-fabricados e cheios de chavões: “pelos brasileiros desempregados”, “pelo Brasil”, “pela família”, “pelo fim da corrupção”, “pelo exemplo de Montes Claros”, e por aí vai. O rito do processo pode até ter sido seguido, mas o mérito não foi julgado. Mas democracia é acatar a decisão da maioria. O que precisamos, agora, é lembrar que o Brasil é mais importante e mais forte do que tudo isto, e é feito pela união dos brasileiros. O que precisamos, agora, é estar unidos, para repensar o nosso País, qualquer que seja o resultado final do processo de impeachment.

Precisamos de mudanças imediatas no sistema, que dificultem a corrupção. Precisamos acabar com a intimidade perigosa entre empresários e políticos, com “doações” que muitas vezes ocultam o repasse de verbas públicas indevidamente desviadas. Precisamos acabar com a prática de “propinas” por obras, que muitas vezes nem chegam a deixar o papel, e em outras vezes são iniciadas e abandonadas, num atestado de descaso pelo dinheiro público. O que ocorreu na Itália, na década de 90, com a Operação Mãos Limpas, que gerou uma corrupção ainda maior, nos mostra que não basta varrer partidos ou políticos de cena, para mudar um país: é necessário um trabalho conjunto, entre os três poderes e com a participação de toda a sociedade organizada. Vivemos um momento histórico, em que precisamos e podemos fazer nascer um novo Brasil, iniciando um processo de mudança. E nós, políticos, podemos fazer muito para ajudar neste processo. Podemos, por exemplo, trabalhar pela Reforma Política, pela adoção de medidas que dificultem a corrupção e pelo combate às desigualdades sociais.

Podemos, principalmente, trabalhar pela Educação. Porque a Educação é a ferramenta mais poderosa de que o ser humano dispõe, para promover as grandes mudanças. Mas, repito, este não é um trabalho exclusivo dos políticos; reclama a participação de toda a sociedade. Mãos à obra, portanto; que cada um faça a sua parte. Juntos, vamos construir o novo Brasil!