Posts Tagged ‘decreto’

Continua proibição de aulas e shows na Bahia

sábado, janeiro 16th, 2021

Olha aí. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado 16/1, e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Prefeitura prorroga decreto que suspende aulas na rede pública e privada

segunda-feira, janeiro 11th, 2021

A Prefeitura prorrogou, até o próximo dia 26, o decreto que suspende as atividades presenciais de classe das redes municipal e privada de ensino. A determinação foi publicada nesta segunda-feira 11/1, no Diário Oficial do Município e faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Também foi prorrogado, pelo prazo de 15 dias, as medidas para a contenção da Covid-19 nos estabelecimentos de call center. As regras envolvem: redução em 30% do número de funcionários e proibição de trabalho presencial a colaboradores que fazem parte do grupo de risco, tais como idosos com idade acima de 60 anos, pessoas com histórico de doenças respiratórias e crônicas, gestantes, ou que utilizam medicamentos imunossupressores.

Ainda conforme o decreto, segue proibida até o dia 26 a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros públicos ou estabelecimentos particulares. O Mercado Municipal Antônio Lima, na Liberdade, também deve ficar fechado até a data.

Por fim, os mercados e supermercados devem manter o horário especial para atendimento exclusivo de idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, das 7h às 9h.

Fotografia/Fonte: PMS

Na Bahia, decreto que proíbe shows e aulas é prorrogado até 15 de janeiro

segunda-feira, janeiro 4th, 2021

Proibição. O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, dia 5/1, e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda, dia 4/1, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Fotografia: Reprodução

Governo prorroga decreto que proíbe aulas e eventos com mais de 100 pessoas

sexta-feira, setembro 25th, 2020

O Governador Rui Costa (PT), prorrogou o decreto que proíbe aulas e eventos com mais de 100 pessoas na Bahia até o dia 12 de outubro. O acordo com anúncio feito no início da noite desta sexta-feira 25/9.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado 26/9. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Fotografia/Fonte: GOVBA

Assinado decreto para apoio a cidades atingidas por manchas de óleo

segunda-feira, outubro 14th, 2019

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes. 

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município. 

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos. Fonte: Secom

Foto: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

Dilma define em decreto salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

terça-feira, dezembro 30th, 2014

dinheiro

Olha aí. A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo passa a ser R$ 788. O decreto com o aumento, assinado pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União.
O valor fica abaixo do definido pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que definiu um salário mínimo de R$ 790, ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015.
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.
Atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 724.

Foto:Ilustrativa

Dilma assina decreto que concede saída temporária no Natal

quarta-feira, dezembro 24th, 2014

Dilma mostrou disposição

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, dia 24, decreto concedendo indulto de natal para brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, detalha as situações em que o preso poderá ter esse benefício, bem como as situações em que ele não poderá ser aplicado.

Diferentemente do saidão, que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua conseqüente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos. Ele é regulado por um decreto da Presidenta da República.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

Decreto sobre política florestal será assinado nesta segunda (2)

sábado, maio 31st, 2014

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O governador Jaques Wagner e o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, irão assinar nesta segunda-feira, dia 2, um decreto que que vai regulamentar a gestão das florestas e outras formas de vegetação no estado. A norma aborda ainda a conservação da vegetação nativa e o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais.

A solenidade abre a Semana do Meio Ambiente 2014 e ocorre no salão de Atos da Governadoria, às 11h. Segundo Splenger, com o decreto será possível definir metas de conservação de vegetação nativa, o regime de proteção para Áreas de Conservação Permanentes, um procedimento especial para terras de cultivo familiar e regularização da Reserva Legal, mediante compensação por servidão.

 Também será regulamentado o sistema Cabruca, relacionado à produção de cacau no sul da Bahia, com a aplicação da Lei Ambiental da Bahia à agricultura intensiva. Com a classificação do Cabruca como sistema agrossilvicultural, o produtor poderá realizar manejo de sombra nas plantações, o que aumenta a entrada de luz e aumenta a produtividade.

 

Foto: Divulgação