Posts Tagged ‘DECRETO ESTADUAL’

Polêmica: Prefeitura baiana promete não cumprir novo decreto do governador

segunda-feira, fevereiro 22nd, 2021

A pressão subiu. A Prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, publicou a informação de que não vai seguir o novo decreto estadual referente ao toque de recolher, o governador Rui Costa (PT) rebateu, e disse em entrevista à TV Bahia nesta segunda-feira 22/2, que a Polícia Militar “vai fazer cumprir” a decisão.

“Nós, antes de assinarmos o decreto, fizemos uma reunião com os órgãos de controle do Estado, demonstrando a gravidade da situação. Em seguida fizemos uma reunião com a união dos prefeitos. Muitos prefeitos sugeriram que o horário fosse mais ampliado”, disse o petista.

“Ontem, antes de adotar a nova medida, liguei para alguns prefeitos, e também falei com a vice-prefeita Sheila, e não foi essa informação que ela me deu ao telefone. A Polícia Militar vai fazer cumprir o decreto estadual. Os proprietários dos estabelecimentos serão conduzidos. O esforço é grande e peço a colaboração de todos”.

“Quero me dirigir a população de Conquista que a polícia Militar e a polícia Civil vai fazer cumprir o novo decreto e pedi para seguir com o máximo rigor a fiscalização”, disse. 

Fotografia: Reprodução

Na Bahia, decreto que proíbe shows e aulas é prorrogado até 15 de janeiro

segunda-feira, janeiro 4th, 2021

Proibição. O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, dia 5/1, e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda, dia 4/1, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Fotografia: Reprodução

Governo prorroga decreto que proíbe aulas e eventos com mais de 200 pessoas

quarta-feira, dezembro 2nd, 2020

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira 2/12.

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 2/12.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA

Cidade de Prado entra no decreto do Governo que suspende aulas

quarta-feira, março 18th, 2020

Depois de confirmado um caso positivo de coronavírus na Cidade de Prado, no Extremo Sul da Bahia, o governo estadual estenderá ao município a determinação de suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias, assim como já está em vigor em Salvador, Feira de Santana e Jequié. Um novo decreto vai ser publicado no diário oficial desta quarta-feira, dia 18/3. 

Além da inclusão da Cidade de Prado, o novo decreto estabelece a suspensão das aulas em academias de dança e ginástica nessas quatro Cidades.

Foto: Divulgação