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A obrigação de declarar recebimentos em espécie

sábado, dezembro 2nd, 2017

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro deste ano a
Instrução Normativa n. 1.761, da Receita Federal do Brasil. Mal entrou em
vigor, a norma causa incômodo na sociedade civil, sendo objeto de algumas
notícias de grandes canais de comunicação. A bem da verdade, o texto não
inaugura, per se, qualquer obrigação ao cidadão, uma vez que trata de
tema já vigente. O seu ineditismo, todavia, cinge-se à mudança de
perspectiva da obrigação já existente (e pouco difundida) e à criação de
novo instrumento através do qual se cumprirá tal prestação. O presente
ensaio destina-se à abordagem das razões para a propositura do texto
normativo em comento, os institutos em si contidos, bem como acerca do
regramento legal já existente em nosso país e a distinção comportada na
instrução-embrião. Por fim, far-se-á análise crítica acerca dos eventuais
impactos vislumbrados com a entrada em vigor do texto legal em apreço.
Falar de Globalização e a evolução tecnológica, de tão imbricadas que já se
encontram na realidade humana, tornam-se discurso quase obsoleto e
desinteressante. Ainda assim, imprescindível se observar que estes dois
fenômenos comportam alta relevância ao Direito – que deve acompanhar o
ritmo de evolução social, sendo que, todavia, com a alta velocidade
imprimida por estes fenômenos, a ciência jurídica, por vezes, torna-se
claudicante e trôpega, incapaz de desenvolver-se com mesma fluidez. Sob
este prisma, merece destaque o Direito Penal, uma vez que um dos seus
pilares consiste no princípio da legalidade, materializado no axioma nullum
crimen, nulla poena sine lege praevia. Ou seja, não há crime sem lei
anterior que o defina, como incorporou o Constituinte de 1988, no art. 5º,
XXXIX, da Lei Maior e, desta forma, em virtude da garantia fundamental aí
expressa, o Direito Penal é um dos ramos mais sensíveis à evolução
humana, pois novas condutas surgem a cada instante, com o desafio de
definir-se ou enquadrar-se em conduta previamente proibida pelo
ordenamento jurídico-penal.
No que diz respeito à criminalidade, sobretudo a rotulada “criminalidade de
colarinho branco”, têm-se condutas mais complexas, que, deste modo,
demandam investigações mais acuradas e aparato legal condizente a
proporcionar estes instrumentos aos órgãos de combate ao crime. Este,
portanto, é o cenário atual, visto e vivido pela humanidade, mormente asociedade brasileira, que se assusta com o alto grau de organização das
condutas criminosas perpetradas, especialmente, na Operação Lava-Jato.
Eis a razão da edição da Instrução Normativa pela RFB, que se encontrou
expressa na sua Exposição de Motivos (quando da realização de Consulta
Pública, em outubro passado), qual seja, mormente, voltar os holofotes ao
pagador e seus recursos, seguindo a política do “follow the money” que se
tornou famosa no território estadunidense.
Desta forma, pretende a Autoridade Fazendária, voltando-se a combater,
sobretudo, o delito de Lavagem de Capitais, atribuir a todo e qualquer
particular (pessoa física ou jurídica) a obrigação de comunicar o
recebimento de valores em espécie (que totalizem, num único mês e de
uma mesma fonte, ao menos trinta mil reais) através de preenchimento de
Declaração de Operações Liquidadas com Moedas em Espécie (DME) – arts.
2º, 3º e 4º da Instrução Normativa. A monta paga em espécie pode advir
de: alienação, cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação
de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência
de moeda em espécie (art. 1º). Note-se que a amplitude pretendida pela
RFB é desnudada na última hipótese de incidência da obrigação – “outras
operações que envolvam transferência de moeda em espécie” – pois
consiste em verdadeira carta branca à Autoridade Fazendária. Ou seja, em
bom vernáculo, irrestritamente, ao se receberem trinta mil reais (ou mais)
em espécie, num espaço de tempo de um mês, a DME deve ser preenchida
e a informação repassada à Receita Federal. Tratam-se de três filtros
implícitos (verdadeiramente, apenas dois): o primeiro consiste no
recebimento do valor em espécie, o segundo, este valor ser de ao menos R$
30.000,00 e o terceiro, a atividade originária que motivou tal pagamento
(amplo, como visto).
É de se notar que o preenchimento da DME não se dá com o fito de
recolhimento tributário, propriamente. Não se está, no formulário em
comento, apontando à RFB ocorrência de fato gerador, necessariamente.
Isto seria mero efeito acessório, uma vez que, por exemplo, não se
suplantou a obrigação do escorreito preenchimento da declaração de
Imposto de Renda, que é anual. Aqui, tem-se outro objetivo, tanto assim, a DME deverá ser enviada até o último dia do mês seguinte à concreção da
operação em espécie (art. 5º).
A busca de informações sobre o curso do dinheiro, com vistas a aferir a
transparência dos fluxos financeiros que ingressam na economia é,
inclusive, o propósito da tipificação do delito de Lavagem de Capitais. A
grosso modo, o seu conceito encontra-se expresso na semântica do título:
têm-se ativos “sujos” (adquiridos pela prática de infração penal) e, através
de determinadas condutas, o agente visa a regularizá-los, convertendo-os
em seu proveito. A conduta pode tornar-se espécie de aresta deixada pelo
criminoso, a qual permite investigação pela operação suspeita do ato de
lavagem. A título meramente ilustrativo, tem-se um caso hipotético: um
sujeito, de vida pública e político, aufere, por corrupção, expressiva
quantia. Por óbvio, sendo o salário dele conhecido por todos em razão da
transparência, não poderia nosso autor fictício declarar a quantia às
autoridades correspondentes e fazer o uso dela sem levantar suspeita. O
uso indiscriminado seria, na verdade, a assinatura do seu reconhecimento
de culpa. Destarte, deverá ele utilizar-se de artifícios, em sua maioria,
fraudulentos, a fim de borrar o rastro dos valores, desvinculando-o da sua
origem criminosa. Tais artifícios, quando representarem ocultação ou
dissimulação de ativos, constituiriam a consumação do crime aludido.
Neste viés, é possível verificar que, a rigor, autores de Lavagem de Capitais
aproveitam-se de particulares para facilitar a sua prática e, por
conseguinte, dificultar a investigação, como é o caso de joalherias e bens de
luxo de modo geral. Como se tratam de operações que, em princípio,
ocorrem no seio das relações privadas, e, em regra, restrita ao
conhecimento dos demais, têm-se dificuldades investigativas em relação a
estes fatos.
O Estado, percebendo tal aresta e reconhecendo a hipossuficiência do seu
aparato investigador, passou a atribuir, aos particulares (que não tenham
propriamente vinculação com a origem criminosa dos ativos, mas que
realizem atividades econômicas estratégicas à perfectibilização do delito),
que cumprissem “mecanismos de controle”. No caso específico da Lei n.
9.613, desde o seu nascedouro em 1998, mas, especialmente com a
reforma promovida pela Lei n. 12.683/12, o legislador incumbiu alguns DME deverá ser enviada até o último dia do mês seguinte à concreção da
operação em espécie (art. 5º).
A busca de informações sobre o curso do dinheiro, com vistas a aferir a
transparência dos fluxos financeiros que ingressam na economia é,
inclusive, o propósito da tipificação do delito de Lavagem de Capitais. A
grosso modo, o seu conceito encontra-se expresso na semântica do título:
têm-se ativos “sujos” (adquiridos pela prática de infração penal) e, através
de determinadas condutas, o agente visa a regularizá-los, convertendo-os
em seu proveito. A conduta pode tornar-se espécie de aresta deixada pelo
criminoso, a qual permite investigação pela operação suspeita do ato de
lavagem. A título meramente ilustrativo, tem-se um caso hipotético: um
sujeito, de vida pública e político, aufere, por corrupção, expressiva
quantia. Por óbvio, sendo o salário dele conhecido por todos em razão da
transparência, não poderia nosso autor fictício declarar a quantia às
autoridades correspondentes e fazer o uso dela sem levantar suspeita. O
uso indiscriminado seria, na verdade, a assinatura do seu reconhecimento
de culpa. Destarte, deverá ele utilizar-se de artifícios, em sua maioria,
fraudulentos, a fim de borrar o rastro dos valores, desvinculando-o da sua
origem criminosa. Tais artifícios, quando representarem ocultação ou
dissimulação de ativos, constituiriam a consumação do crime aludido.
Neste viés, é possível verificar que, a rigor, autores de Lavagem de Capitais
aproveitam-se de particulares para facilitar a sua prática e, por
conseguinte, dificultar a investigação, como é o caso de joalherias e bens de
luxo de modo geral. Como se tratam de operações que, em princípio,
ocorrem no seio das relações privadas, e, em regra, restrita ao
conhecimento dos demais, têm-se dificuldades investigativas em relação a
estes fatos.
O Estado, percebendo tal aresta e reconhecendo a hipossuficiência do seu
aparato investigador, passou a atribuir, aos particulares (que não tenham
propriamente vinculação com a origem criminosa dos ativos, mas que
realizem atividades econômicas estratégicas à perfectibilização do delito),
que cumprissem “mecanismos de controle”. No caso específico da Lei n.
9.613, desde o seu nascedouro em 1998, mas, especialmente com a
reforma promovida pela Lei n. 12.683/12, o legislador incumbiu alguns particulares, cuja atividade econômica seja estratégica à realização de
comportamentos típicos de Lavagem de Capitais, da obrigação de verificar,
controlar e comunicar operações suspeitas às autoridades de controle, como
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Tal obrigação, portanto,
resulta na transferência de responsabilidades tipicamente estatais aos
particulares, e originou-se da necessidade que o Estado tem de somar
mecanismos de coibição ao delito em apreço, que, por sua própria natureza,
é constituído por condutas pulverizadas e de difícil constatação.
A medida de delegação de competência aos particulares apresenta-se, em
princípio, como mecanismo de prevenção de irregularidades. Nada
obstante, a referida imposição de obrigações tem implicações severas no
Direito Repressivo, seja no âmbito administrativo, como, também, no
âmbito do próprio Direito Penal. Com efeito, as obrigações relacionadas aos
mecanismos de controle são responsáveis pela fixação dos limites do risco
permitido para o exercício de determinadas atividades econômicas, cujo
descumprimento pode conduzir, no caso de condutas ativas1
, à
responsabilização dos particulares que colaboraram com a conduta do
agente, a título de coautoria ou participação, preenchidos os requisitos do
conceito analítico de crime.
Voltando-se à Instrução Normativa n. 1.761/2017, que se insere neste
contexto de delegação de atividades tipicamente estatais aos particulares, a
sua especialidade encontra-se em estrear uma obrigação de comunicar-se a
operação suspeita à Receita Federal, através do instrumento da DME.
Preveem-se, igualmente, sanções administrativas de cunho pecuniário,
contudo, o que mais chama a atenção é a expressa ameaça de
enquadramento do sujeito que não preenche a DME como autor de Lavagem
de Capitais (art. 10) – o que confere a robustez pretendida para a coação
ao cumprimento da obrigação inaugurada pelo texto legal.
Encontramo-nos, inegavelmente, em tempos de instabilidade e em busca –
talvez no afã de atender aos supostos anseios da sociedade civil – de
alternativas que se mostrem idôneas a coibir práticas delitivas graves. 

Ainda assim, a iniciativa não deve ser açodada, tampouco deve açoitar as
garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito, a fim de que não
se busquem evitar práticas delitivas com novas irregularidades, através de
arbitrariedades e ofensas às conquistas tão caras expressas na Lei Maior de
1988.

 

Ilana Martins – Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha); Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM; Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Salvador (UNIFACS); Advogada Criminalista. E-mail: ilana@martinscavalcanti.adv.br.
 
Brenno Cavalcanti – Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Pós Graduado em Ciências Criminais pelo Juspodivm; Advogado Criminalista. E-mail: brenno@martinscavalcanti.adv.br

A política dos extremos

quarta-feira, novembro 29th, 2017


Em outubro de 2018, pelo menos 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher cinco candidatos. Deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Todos de muita importância para manutenção do governo e da democracia, mas aqui pretendo me ater aos postulantes ao cargo de mandatário do país. Diversas pesquisas já apontam a liderança de dois nomes extremamente opostos. De um lado o ex-presidente Lula, que deu uma nova inclinada para a esquerda e fortaleceu o discurso do “nós” e “eles”, do outro o deputado federal Jair Bolsonaro, ex-militar ultraconservador e de comportamento agressivo. Lula permanece popular entre a parcela mais carente e continua forte nos estados do Norte e Nordeste. Bolsonaro se vale dos altos níveis de criminalidade que assolam o país e de um eleitorado radical crente na teoria do “bandido bom é bandido morto”.

Na pesquisa realizada pelo Ibope entre 18 e 22 de outubro o petista aparecia à frente com 35% das intenções de voto contra 13% do parlamentar. A candidatura de Bolsonaro, antes vista como estratégia para negociar apoio, é uma ameaça cada vez mais real. Enquanto a de Lula depende da revisão do Tribunal Regional Federal da 4 região, que pode ratificar ou não a condenação do Juiz Sérgio Moro no caso do tríplex.

Mas e os outros 52% que não votam em nenhum dos dois extremos? E essa parcela gigantesca da população que não se identifica com o discurso populista e o de ódio? Esses eleitores que não se enquadram nos extremos serão o alvo principal nas eleições. Por isso cresce a procura por um quadro técnico que se coloque como terceira via, realmente viável, com a permissão da redundância. Alguém capaz de projetar atributos capazes de convencer a população da capacidade de identificar os problemas, apontar as soluções concretas, que consiga governar com maioria no Congresso, seja capaz de acalmar os mercados e dialogar com os extremos radicais.

Nomes como Marina Silva, Geraldo Alckmin ou João Dória, Ciro Gomes e até mesmo o apresentador Luciano Huck são apontados como salvação da lavoura para essa fatia do eleitorado ansiosa por uma política diferente da feita pelos velhos partidos. Este último, mesmo sem estar filiado a alguma sigla, já lidera a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos com 60% de aprovação. Mais uma demonstração da busca por algo novo. Algumas siglas até tentam mudar de nome para oxigenar e trazer a falsa sensação de novidade, mas mantêm as mesmas práticas desalinhadas com as leis. É cada vez menor o número de pessoas que votam em legendas para escolher candidatos com quem tenham algum tipo de afinidade.

A falta de credibilidade na política é um risco capaz de atrair oportunistas e abrir espaço para o populismo. Uma coisa é certa: o postulante interessado em atrair os votos de centro terá que fortalecer o discurso do caráter e da personalidade. Diversas pesquisas já direcionam para isso ao apontar a corrupção como principal problema do Brasil atualmente. Se antes o clamor era por Saúde, Segurança e Educação, hoje, além disso, o desejo é por algo novo e alguém capaz de reafirmar o compromisso com o bem-estar da sociedade, a começar pelo estabelecimento de valores humanos, exemplos de honestidade e reputação. A resposta e os dispostos a isso, nós só teremos a partir de agosto de 2018, quando começam as convenções partidárias. Que seja alguém que traga o frescor da esperança em seu discurso e a capacidade de colocá-lo em prática.

Emerson Nunes é jornalista, especialista em Marketing & Branding e diretor de conteúdo da Fala Bela Media Training & Comunicação.
emerson@falabelacomunicacao.com.br

Vivemos realmente num Estado Democrático de Direito?

segunda-feira, novembro 27th, 2017

O brasileiro tem memória! Carrega ao longo da história às cicatrizes deixadas pelo jugo português, resquícios da tortura escravocrata, do domínio dos Senhores de Engenho, daqueles que nos sujeitaram, subtraíram as nossas riquezas, retiraram os nossos metais preciosos o que havia de melhor, inclusive as terras indígenas e a dignidade de viverem em paz.

Temos memória sim! Jamais esquecemos esse passado negro, sombrio, que tanto angustiou e oprimiu a nossa gente, causando humilhação e sofrimentos aos nossos antepassados. Hoje, após mais de cem anos, o Brasil enfrenta uma nova realidade, não mais Senhores de Engenhos, mas, homens que detêm o poder e o saber, legislam em causa própria. Chega! Não vamos mais aceitar os ditames desses governantes inescrupulosos. Conquistamos a democracia com suor e sangue, acreditamos numa democracia plena, apesar de ainda não tê-la.

Para muitos, sonhar não é utopia. Sonho com um país verdadeiramente democrático, completamente livre das amarras das desigualdades. Um efetivo Estado democrático se reflete com igualdade. Somos iguais segundo os ditames da Constituição, porém quando adentramos a seara social percebemos uma incompatibilidade entre o texto da Constituição e a realidade vivenciada.

Aristóteles escreveu: “Se a liberdade e a igualdade, como pensam alguns, são encontradas, principalmente, na democracia, elas chegarão à sua máxima expressão quando todas as pessoas compartilharem igualmente o máximo do governo”.

A população brasileira só terá de fato conquistada a democracia e a justiça, quando os direitos contidos na Carta Magna forem realmente efetivados pelos Governantes deste País. Sendo assim, o Brasil

passará a limpo sua história, terá orgulho de si e fará valer a LIBERDADE conquistada, porque um povo livre não se submete as imposições, é soberano para escolher seus representantes.

Só assim, estaremos diante de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Nilton Regis Mascarenhas é Coronel da Policia Milita, exerceu o cargo de Comandante Geral da PMBA de agosto de 2008 a maio de 2011. Gerente de Segurança da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014, atuando nas cidades de Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Consultor de Segurança da Arena Fonte Nova e Sócio Diretor da AJEM – CONSULTORIA EM SEGURANÇA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO.

Publicação originalmente às 13:40 do dia 28 de setembro de 2017

 

Foto: Reprodução/Twitter

Somos seres emocionais que raciocinam

terça-feira, outubro 24th, 2017

É impactante saber que diversos estudos apontam os impulsos emocionais como norteadores das decisões humanas frente ao raciocínio. Mesmo que depois possamos justificar essas atitudes com argumentos pensados. Diariamente tomamos milhares de decisões, desde o despertar até a hora de retornar para a cama. Imagine se fôssemos premeditar cada uma delas: com qual pé daremos o primeiro passo, o motivo de escovar os dentes, tomar um transporte para o trabalho, etc. Não daria tempo para tudo. Nos tornaríamos paranoicos! A razão é uma parte do processo de tomada de decisões, muitas vezes a menos importante. A outra parte é formada pelas emoções e sentimentos.

À parte de todas as críticas à sua obra, no estudo “A Expressão das Emoções nos Animais e no Homem”, Charles Darwin aponta certas emoções como universais nos seres humanos. Mais de um século depois, no clássico “A Linguagem das Emoções”, o psicólogo Paul Ekman vai além; comprova e identifica a existência de seis emoções básicas, independentemente da etnia ou da cultura. Medo, raiva, tristeza, surpresa, repulsa e alegria. Elas não estão ligadas ao ambiente, ou à influência da cultura – defende Ekman -, seja a mais ancestral ou moderna. Segundo o pesquisador americano, todos os seres humanos são capazes de expressar essas emoções na face. Podemos controlar o modo como demonstramos, mas as emoções sempre estarão lá. São reações automáticas. Micro expressões.

O médico argentino Daniel López Rosetti aponta que com a evolução da consciência se fez presente a vivência subjetiva da emoção, o sentimento. A reação emocional, segundo ele, é formada por três ligações: a atitude física, a expressão facial e o sentimento. Uma emoção pressupõe um impulso, uma ação em determinado tempo. É uma resposta mental e física específica. Já o sentimento surge e se prolonga no tempo sem a reação intensa e aguda da emoção. O Sentimento é a tomada de consciência da emoção que lhe deu origem.

Assim como as três cores primárias dão origem a todas as cores e as sete notas musicais a todos os acordes, arriscaria dizer os seres humanos são compostos por emoções e sentimentos. Equilibrar razão e emoção é a alternativa para alcançar o bem-estar pessoal e o desempenho adequado no mundo social onde convivemos e interagimos com outras pessoas. Esse equilíbrio vai fazer a diferença nas nossas relações sociais. Não somos seres racionais, somos seres emocionais que raciocinam.

emerson@falabelacomunicacao.com.br

 

 

Foto: Divulgação

Desperte o orador que existe em você

quinta-feira, junho 29th, 2017

Há exatos vinte anos, em Junho de 1997, Mery Schmich, colunista do jornal Chicago Tribune, escreveu um artigo que pode ser traduzido livremente como “Conselhos e juventude desperdiçados pelos jovens”. Apesar do tempo,  a mensagem continua atual. O texto ficou conhecido no Brasil como “O Filtro Solar”, depois de musicado e gravado na voz de Pedro Bial. A publicação incentivava todas as pessoas acima dos 26 anos a escrever o próprio discurso sobre as expectativas para o futuro, mesmo que nunca precisassem falar em público. Era também a tentativa da autora.

Para ela, dentro de cada um de nós existe um orador. Pode até estar adormecido, mas em algum momento talvez seja preciso despertá-lo. Existem técnicas para isso. Ainda assim, muita gente sofre com algum grau de Glossofobia, o famoso medo de falar em público. Uma pesquisa do jornal inglês Sunday Times, com três mil pessoas, identificou que 41% dos participantes têm mais medo da morte do que de falar publicamente. Os sintomas podem levar a situações embaraçosas, impedir aquela promoção no trabalho ou o tão esperado salto na carreira e a mudança de vida. Primeiro é preciso identificar a origem do problema, depois saber aonde se quer chegar. Entre um e outro ponto, a mudança de atitude é indispensável.

Pequenos ajustes são cruciais para a grande transformação. Aí entram as técnicas que precisam ser praticadas antes mesmo de se levantar da cama e mantidas até o momento de retornar para ela. O que muita gente não sabe é que 55% da mensagem é emitida pela linguagem não-verbal, 38% pelo tom da voz e apenas 7% pelas palavras. Isso não tira o valor das palavras. Ao contrário, fortalece. É uma luz no fim do túnel para quem tem medo de ser o centro das atenções, já que é possível controlar a ansiedade e os impulsos que levam ao nervosismo mudando a linguagem corporal. Fazendo o corpo trabalhar a seu favor. Além disso, você pode ajustar a respiração, encontrar o tom e timbre de voz corretos para buscar o efeito esperado, praticar o discurso e visualizar o seu sucesso. Funciona, está comprovado.

A psicóloga social Amy Cuddy, da Harvard Business School, cunhou a expressão “fake it until you make it”, ou finja até que você faça. É um conceito que demonstra a importância da linguagem corporal e sua influência no cérebro. A postura também molda quem você é. Cuddy acrescenta: “make it until you become it”, faça até que você se torne, e trabalha a definição das poses que remetem ao poder e aumentam a produção de hormônios que produzem a sensação de autoconfiança no organismo. Trocando em miúdos e lembrando o que vovó já dizia. “Senta direito. Barriga pra dentro, peito pra fora”. Afinal, “compartilhar conselhos é um jeito de pescar o passado do lixo, esfregá-lo, repintar as partes feias e reciclar tudo por mais do que vale”, pelo menos foi isso que Mery Schmich disse em junho de 1997. É um trabalho constante, mas acredite, funciona. Acredite no filtro solar também!

 

Emerson Nunes é jornalista, especialista em Marketing & Branding e diretor de conteúdo da Fala Bela Media Training & Comunicação.

emerson@falabelacomunicacao.com.br

Reputação: mãos limpas e alma lavada

sábado, maio 13th, 2017

 

Diante da velocidade da comunicação, empresas e figuras públicas investem cada vez mais na imagem. Algumas esquecem um conceito valioso: reputação. Grosso modo, uma espécie de time line da vida e, justamente por ser construída em longo prazo, tem mais robustez do que a imagem momentânea. A reputação é um ativo imaterial. Paira no inconsciente coletivo. É aquele sentimento ao pensar nos Médicos Sem Fronteiras, em Gandhy ou, na agora santa, Teresa de Calcutá. Há também casos cristalizados de má reputação. Hitler, Mussolini ou Bin Laden.Imagens arranhadas podem destruir reputações e custar caro. Al Ries diria que é como você se posiciona na mente do seu ouvinte.

Imagens arranhadas podem destruir reputações e custar caro. O nadador americano Ryan Lochte inventou ter sido assaltado durante as Olimpíadas do Rio. Descoberta a farsa, perdeu patrocinadores e cerca de R$ 10 milhões. Atletas como Oscar Pistorius, Lance Armstrong, Tiger Woods e Mike Tyson já tiveram contratos suspensos por envolvimento em escândalos.

Reputação também pauta o mundo corporativo. No Brasil, as agências de classificação de risco, Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch rebaixaram a nota do banco BTG Pactual, após a prisão de André Esteves na operação Lava Jato. A justificativa? Danos reputacionais. Não é fácil construir uma boa reputação. É preciso tempo para solidificá-la, mas ela pode desmoronar em minutos. Clareza e transparencia são essenciais. A ausência desses dois pré-requisitos e à falta de diálogo com a sociedade colocou a política brasileira em níveis baixíssimos. O Relatório Confiança nas Profissões de 2016 da GfK Verein ouviu mais de 20 mil pessoas em 27 países e apontou a classe política brasileira como a menos confiável. O nível de confiança é de 6%. Certamente, consequência dos constantes escândalos de corrupção. Na vida pública é preciso um posicionamento alinhado com os novos tempos. Alma lavada e mãos limpas. Reputação é isso!

Emerson Nunes

Jornalista, especialista em Marketing & Branding e diretor de conteúdo da Fala Bela Media Training & Comunicação.

emerson@falabelacomunicacao.com.br

Foto: Divulgação

O BaVi de 180 minutos

quinta-feira, maio 4th, 2017

O BaVi de 180 minutos

Fomos a campo ontem com um número na cabeça: 180. Apenas se conhece o vencedor dos BaVis quando o juiz apitar o final do segundo, mais conhecido como o último do Campeonato Baiano de 2017. Em volta da arena, a Paz. Idosos, crianças e os abnegados- como eu. Todos ali. Bandeiras ao vento, coração a pique e eu assistindo de Brasília pela TV. Só poderia sair da capital federal após participar dos detalhes sobre pauta de comissões importantes.

Mas, acompanhei a velocidade e emoção do clássico. Bolas venenosas e todo pique da turma tricolor. Imagine aí, o frio na espinha logo aos dois minutos quando Zé Rafael emplaca uma bola na trave.  A torcida solta o grito. Eu quase fico rouco.

Olhei de novo pra tela da TV e me veio em close a imagem colada abaixo do telão: BBMP. Reforçou minha confiança que marcaríamos no primeiro tempo. Aí, continuei embalado na vibração do hino que não se calou: ninguém nos vence em vibração…

Sem duvida, Guto Ferreira preparou um esquema tático para invadir a área adversária e a missão foi cumprida. Veio o gol de Tiago pra sacudir a galera. Eitaaa, alegriaaa.

Teve uma minipedalada de Edigar Junio e o time provou que pode se  movimentar bem mais. Fomos para o intervalo meio ansiosos sem imaginar o que viria na segunda etapa, até descobrir que Guto fez o time recuar um pouco. Mas nossa torcida não recua, vai pra cima. A força da charanga que faz vibrar o coração empurrava Jeanzinho para defesas precisas. Allione, não repetiu a garra do último jogo, mas é uma peça importante para nossos planos de gol .

O colombiano Pablo Armero se esforçou mas saiu de campo angustiado com a bola que empurrou pra dentro de nossa rede. Ohh, dó!  Mas apesar do empate, do bate-rebate, a torcida continuou soprando aos ares:  Somos da turma Tricolor, somos da voz do campeão…

Só dois dias para preparar o time! Guto, ouça aí, meu amigo, vamos apertar o adversário na casa dele.

Esse clássico tem 85 anos de rivalidade e no encontro de domingo vai levar a faixa quem for mais arrojado, sem medo de ser feliz. E o número? Ah, 360. Mudança total de ângulo. Vamos todos pra cima. Não gosto de precisar de empate. Gosto do máximo, combustível ideal para nos motivar a chegar ao topo. Como adoramos o desafio e o Bahêa é time de chegada, acho que o nosso hino nesse momento é.:  “Simbora mais eu…. Bora Bahêaaa!!!!

Bacelar é deputado federal e presidente do PTN na Bahia

Para que serve a UPB

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

A mídia trouxe à tona informações sobre a disputa para a presidência da UPB (União das Prefeituras da Bahia). São 417 municípios no estado e todos passam por dificuldades financeiras e, consequentemente, produtivas. Produzir serviços, essa é a meta do gestor público que tenta se equilibrar qual um malabarista para fazer frente às inúmeras atribuições legais que devolvam à população serviços de saúde, educação, saneamento, segurança, moradia, transporte e lazer.

O município é a base da democracia e da Federação. É o espaço de exercício da política mais próximo do cidadão, é o centro de interação entre representantes e representados. E onde devem ser desconstruídas as fronteiras entre as duas partes. É por isso que acredito no municipalismo radical, na politica que produz grupos, redes. Mais espaço e participação das comunidades, onde o poder seja distribuído, assim como nossas

responsabilidades.

Hoje apenas 200 entre os 5.600 municípios brasileiros respondem por 72% do PIB nacional. Ou seja, a grande maioria não produz para sanar suas contas e a pulverização dos recursos repassados pela União termina enfraquecendo os cofres públicos. Os menores sofrem ainda mais. No entanto, todos eles arcam com idênticos compromissos para atender às demandas sociais. Queremos sim, politicas públicas de atendimento ao cidadão, com maior velocidade e respeito.

Os prefeitos continuam sofrendo com ausência de margem de manobra ou autonomia para realizar serviços urgentes nas suas cidades. São impedimentos reincidentes que poderiam ser superados, ao meu ver, com a criação de consórcios municipais, que é a reunião de municípios, especialmente de pequeno porte, para conseguir ofertar serviços públicos comuns, a exemplo da implantação de rede de água e esgoto eficiente ou a compra de equipamento para tomografia, construção de moradias populares, e outros tantos serviços. Um caminho onde prevaleçam as alianças para permitir a governabilidade.

Eures Ribeiro, o novo presidente da UPB, tem pela frente a missão de unificar ideias e ideais para corresponder expectativas comuns a milhões de baianos. Ele já avisou que vai buscar mais recursos para os municípios. E uma das primeiras brigas a travar será a derrubada do veto do ISS sancionada pelo presidente Michel Temer que transfere para o Estado de São Paulo todo o recurso do Imposto sobre Serviço retido pelos cartões de crédito. Acreditamos que municipalismo forte rima com população melhor atendida.

A desaprovação ao governo Dilma não pode sobrepor ao princípio da legalidade

quinta-feira, setembro 1st, 2016

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A desaprovação ao governo Dilma não pode sobrepor ao princípio da legalidade. E foi isso o que aconteceu. Conversei com parlamentares dos dois blocos para formar opinião sobre o processo que envolve o impeachment e todos, sem nenhum tipo constrangimento, afirmaram o que já sabemos: Dilma não foi impeachmada pelas “pedaladas fiscais”.

A petista, segundo os nobres políticos, foi impedida de terminar o mandato por tudo o que ela mesma construiu de negativo em seu governo, o que eles batizaram de “conjunto da obra”. Nesse conjunto entra a crise econômica, provocada pela crise política, a seletividade jurídica da Operação Lava Jato, a “injusta” distribuição ministerial entre os partidos aliados, entre outros pontos de interesse deles, e que só têm eles como beneficiários. Os fatos, em meu ponto de vista, são incontestáveis: Primeiro, Dilma não cometeu crime de responsabilidade; Segundo, Dilma permitiu que a classe empresarial corrompesse, ainda mais, o congresso. Apoiado nas convicções desses pontos, tenho que ser coerente e afirmar que a base legal para o impeachment ser chancelado por 61 senadores foi uma verdadeira farsa. Não falo em golpe. O processo, embora levante questionamentos, seguiu todo o rito constitucional. O que não posso, diante dos fatos apresentados, é concordar que os motivos que levaram o impedimento de Dilma Rousseff foram baseados em argumentos legais. Todos sabem que não foram.

O mais importante no contexto desse jogo é que com a decisão dos senadores e deputados em impeachmá-la, criou-se a chamada insegurança jurídica. E isso é grave. Agora que a maioria dos parlamentares decidiu que “pedalada fiscal” passa a ser crime de responsabilidade passível da punição máxima, eis que governadores e prefeitos de todo o país poderão/deverão ser julgados e condenados pelos mesmos crimes imputados a Dilma. A decisão no âmbito federal deve ser aplicada e respeitada, inclusive, com efeito retroativo, para estados e municípios. Será o colapso do sistema governamental?

Eis que Michel Temer, presidente efetivado, poderá ser afastado e impeachmado antes de terminar o seu mandato em 31 de dezembro de 2018? O ato de utilizar as “pedaladas fiscais” faz parte e já aconteceu em diversos governos, e pode/deve acontecer com o peemedebista. Temer tem as seguintes opções para se manter no posto até o final: cortar integralmente/parcialmente programas sociais, habitacionais, de infraestrutura e governamental – e cobrar parcela dessa conta da população – as chamas pílulas amargas; Ele pode se vender para o congresso e ceder espaço no governo com o objetivo de não ser processado e condenado – movimento que já deve estar sendo feito, não se sabe até quando se sustenta; Ou governar assumindo o risco de responder pelo crime de responsabilidade e passar pelos mesmos ritos submetidos pela petista. Independentemente da decisão da cúpula peemedebista, Temer sabe que esse é o preço que pagará para se manter no poder.

Artigo: O impeachment e o Brasil

sexta-feira, abril 29th, 2016

bacelar

O IMPEACHMENT E O BRASIL

 

Deputado Bacelar

 

 

Está chegando ao fim o abril mais conturbado da nossa nova fase democrática, que dividiu o Brasil em dois grupos, “pró” e “contra” o impeachment. Eu votei “não” ao impeachment, todas as vezes em que fui consultado; porque as minhas convicções não estão à venda e não vi, nas denúncias apresentadas ou no relatório do deputado Jovair Arantes, nenhuma comprovação de que a Presidente Dilma Rousseff tenha incorrido nos crimes de responsabilidade de que a acusam. Esta continua a ser a minha posição. Acredito que a Presidente foi vítima, sim, de uma crise política e econômica; do desemprego que grassa e da corrupção que se instalou no País, entre políticos e empresários, como a Operação Lava Jato vem demonstrando amplamente. Foi por isto, que ela foi condenada; não por acusações que simplesmente não se sustentam.

Se alguma dúvida ainda existir, basta notar que, dos 372 deputados que disseram “sim” ao impeachment, menos de 20 mencionaram a acusação de crimes de responsabilidade; praticamente todos votaram “sim” por diversos motivos, em discursos pré-fabricados e cheios de chavões: “pelos brasileiros desempregados”, “pelo Brasil”, “pela família”, “pelo fim da corrupção”, “pelo exemplo de Montes Claros”, e por aí vai. O rito do processo pode até ter sido seguido, mas o mérito não foi julgado. Mas democracia é acatar a decisão da maioria. O que precisamos, agora, é lembrar que o Brasil é mais importante e mais forte do que tudo isto, e é feito pela união dos brasileiros. O que precisamos, agora, é estar unidos, para repensar o nosso País, qualquer que seja o resultado final do processo de impeachment.

Precisamos de mudanças imediatas no sistema, que dificultem a corrupção. Precisamos acabar com a intimidade perigosa entre empresários e políticos, com “doações” que muitas vezes ocultam o repasse de verbas públicas indevidamente desviadas. Precisamos acabar com a prática de “propinas” por obras, que muitas vezes nem chegam a deixar o papel, e em outras vezes são iniciadas e abandonadas, num atestado de descaso pelo dinheiro público. O que ocorreu na Itália, na década de 90, com a Operação Mãos Limpas, que gerou uma corrupção ainda maior, nos mostra que não basta varrer partidos ou políticos de cena, para mudar um país: é necessário um trabalho conjunto, entre os três poderes e com a participação de toda a sociedade organizada. Vivemos um momento histórico, em que precisamos e podemos fazer nascer um novo Brasil, iniciando um processo de mudança. E nós, políticos, podemos fazer muito para ajudar neste processo. Podemos, por exemplo, trabalhar pela Reforma Política, pela adoção de medidas que dificultem a corrupção e pelo combate às desigualdades sociais.

Podemos, principalmente, trabalhar pela Educação. Porque a Educação é a ferramenta mais poderosa de que o ser humano dispõe, para promover as grandes mudanças. Mas, repito, este não é um trabalho exclusivo dos políticos; reclama a participação de toda a sociedade. Mãos à obra, portanto; que cada um faça a sua parte. Juntos, vamos construir o novo Brasil!