Olha aí. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia vai integrar o Mutirão PopRuaJud, marcado para os dias 22 e 23 de abril, no Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador. A ação prevê atendimento direto à população em situação de rua, com orientação sobre direitos trabalhistas e de registro imediato de reclamações.
A atuação do tribunal será coordenada pela Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CAPSR), com apoio de setores internos como a Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. Áreas como Ouvidoria, Comunicação Social e unidades de atendimento também participarão, em um esforço conjunto para ampliar o acesso à Justiça.
O mutirão faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), criada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 425/2021. Em Salvador, a coordenação local ficará a cargo do Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação de diferentes instituições.
A iniciativa busca atender um público marcado por múltiplas vulnerabilidades, como pobreza extrema, desigualdades de gênero e raça, problemas de saúde mental, uso problemático de substâncias e dificuldades de inserção no mercado formal de trabalho.
Além dos órgãos do sistema de Justiça, o mutirão reunirá entidades governamentais e organizações da sociedade civil, oferecendo serviços nas áreas jurídica, social, de saúde e cidadania.
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Fotografia: Agência Brasil
