TJ-BA elege novos Desembargadores para a Corte e o TRE-BA

Mudança de comando. Na manhã de quarta-feira, dia 13/12, o Tribunal Pleno, sob a chefia do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, elegeu dois novos Desembargadores para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e um Magistrado ao cargo de Desembargador Eleitoral Substituto para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Além disso, foram formadas as listas tríplices direcionadas às vagas de Desembargador Titular e Desembargador Substituto do TRE-BA, pertencentes à Classe dos Advogados.   

O Plenário contou com 59 Desembargadores para a votação. O cargo de Desembargador Eleitoral Substituto para o TRE-BA foi preenchido pelo Magistrado Paulo Alberto Nunes Chenaud.  

O Juiz Cláudio Cesare Braga Pereira foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento para a 5ª Câmara Cível com nota 100%, tendo figurado na lista tríplice pela terceira vez consecutiva. Ele ocupa a vaga em razão da aposentadoria da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.   

O Magistrado Antônio Maron Agle Filho foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de antiguidade para a 3ª Câmara Cível. Ele ocupa a vaga em razão da aposentadoria da Desembargadora Telma Laura Silva Britto.  

A posse de Cláudio Cesare Braga Pereira e Antônio Maron Agle Filho ocorre na quinta-feira (14/12), às 9h30, no Gabinete da Presidência do Tribunal baiano.  

Além disso, na mesma sessão, ocorreu a votação para preenchimento de listas tríplices para o TRE-BA, de acordo com os Editais n. 204/2023 e n. 205/2023. Para o cargo de Desembargador Titular do TRE-BA, pertencente à Classe de Advogados, compõem a lista: Fabiano Mota Santana, Danilo Costa Luiz e Vicente Oliva Burrato. Já para a vaga de Desembargador Substituto do TRE-BA, pertencente à Classe de Advogados, classificaram-se: Ricardo Borges Maracajá Pereira, Mateus Gusmão e Luiz Machado Bisneto.    

Convém destacar que todas as votações foram realizadas, de forma sigilosa, por sistema

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Fotografia / Fonte: TJ-BA

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