Novos voos. Uma parceria entre o Governo do Estado, a LATAM Airlines Brasil e a Voepass Linhas Aéreas ampliou o número de voos e de rotas aéreas na Bahia. O anúncio foi feito durante reunião entre o vice-governador, Geraldo Júnior, e representantes das empresas aéreas, na segunda-feira, 24/4, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. Atualmente, 15% dos voos da Bahia já são da LATAM.
A parceria prevê ainda o aumento da malha viária regional, com voos de Feira de Santana para Recife, e de Recife para Valença. Os voos de Salvador para Barreiras também passam de cinco para sete vezes na semana. A ampliação não afetará a frequência nem a operação dos voos de Salvador para Lençóis (BA), Montes Claros (MG), Paulo Afonso (BA) e Recife (PE), nem de Teixeira de Freitas (BA) para a capital baiana.
O secretário estadual do Turismo, Maurício Bacellar, esteve presente na reunião e ressaltou também que o voo de Recife para Valença vai potencializar o turismo na zona turística da Costa do Dendê na Bahia. “A conectividade aérea tem uma importância fundamental no estabelecimento da atividade turística. A Bahia é um estado grande. Estamos divididos em 13 zonas turísticas. Com esse codeshare entre a Latam e a Voepass, vamos ter conectividade aérea da capital com todas as zonas turísticas do estado. Isso diminui as conexões e o tempo de viagem”, frisou.
Não caiu bem. O Grupo Itapemirim divulgou na terça-feira, dia 21/12, que está utilizando a Viação Itapemirim, empresa de transporte rodoviário do grupo, para aumentar as possibilidades de reacomodação dos passageiros que tiveram seus voos com a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) suspensos, conforme anúncio da empresa na sexta-feira, dia 17/12. A ITA suspendeu suas operações em todo o país, deixando desassistidos os passageiros que esperavam a hora de embarcar.
A orientação da empresa é que apenas os clientes que estejam fora de seu domicílio e que tenham viajado anteriormente com a empresa entrem em contato para obter a reacomodação de retorno aos seus destinos de origem. Segundo nota da empresa, aqueles que ainda estiverem em sua Cidade de origem com voos programados a partir da terça, dia 21/12, terão os valores reembolsados integralmente.
Notificação
Na segunda-feira, dia 20/12, o Procon-SP notificou a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa. Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores.
“Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Neste caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim começou as opções em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor, e ser obrigada a reparar o dano material e moral – por meio de uma ação civil pública que deve ser proposta contra a empresa ou contra os sócios.
“Nas próximas semanas, o Procon-SP e a Procuradoria-Geral do Estado acompanharão a situação para minimizar os impactos aos consumidores e trabalhar para que eles sejam reembolsados. Nós exigiremos o reembolso imediato para todos os passageiros que não conseguirem ser realocados em outros voos e não no prazo de 12 meses como prevê a legislação”, informou Capez.
Na notificação, a empresa foi questionada sobre quais motivos a levaram a adotar a suspensão temporária; quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos; além de quantos passageiros foram prejudicados. Também deverá detalhar a quantidade de passagens comercializadas e ainda não utilizadas, os destinos e rotas envolvidas.
A Itapemirim deverá explicar ainda se efetuou comunicação individualizada aos passageiros afetados, como se deu essa comunicação; quais canais de comunicação foram disponibilizados para atendimento dos consumidores e qual o plano de ação adotado para manutenção da assistência garantida pela legislação. O Procon deu 24 horas para que a empresa preste os esclarecimentos.
Anac
A empresa também foi intimada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a prestar assistência aos clientes que compraram passagens com a companhia. A Anac exigiu da empresa informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
Em nota, a Anac reiterou que a responsabilidade de reacomodar os passageiros em outros voos é da ITA e que os clientes não devem ir aos aeroportos antes de confirmarem a realocação em outro voo.
“A agência orientou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e dos passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17) e na manhã de sábado (18). O compromisso do setor é o de contribuir para a superação do transtorno e reduzir os prejuízos causados aos passageiros pela empresa ITA”, afirmou a autarquia.
A Anac lembrou que o cumprimento das exigências pela ITA não a isenta de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
Empresa
A ITA orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não ir aos aeroportos antes de falar com a companhia. Esse contato deve ser feito pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. Além disso, a Anac recomendou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.
Normalizando aos pucous. Em reunião virtual com o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, na quarta-feira, dia 2/6, o diretor-geral da Air Europa, Romero Gonzalo, anunciou a volta das operações da companhia entre Salvador e Madri a partir do dia 20 de julho. Será a princípio uma frequência semanal, com a possibilidade de aumentar para duas a partir de setembro.
Os desembarques no aeroporto de Salvador, segundo o diretor, serão às terças-feiras, às 19h50, com partidas para a capital espanhola às quartas-feiras, às 15h30. Já em setembro, a meta é reativar a segunda frequência aos domingos. Um receptivo especial será providenciado pelo Governo do Estado para a chegada dos passageiros no dia da retomada.
“É uma boa notícia contar com o retorno de mais um voo internacional no momento em que o setor aéreo ensaia uma retomada, estreitando esta parceria que sempre tivemos com a Air Europa e com o povo espanhol, que possui grande representatividade no nosso estado”, destacou Bacelar, ressaltando a importância dos protocolos de segurança observados nos aeroportos e aeronaves.
No encontro, Gonzalo falou sobre os desafios da companhia diante da pandemia, os projetos de retomada e a importância que tem a Bahia para o mercado espanhol. “A Bahia historicamente é sempre muito atraente para os espanhóis, que possui um conhecimento profundo sobre este estado, e, por outro lado, temos uma comunidade muito grande de espanhóis morando na Bahia, destino sempre muito bem acolhido pelos espanhóis e pelos europeus”, afirmou o diretor.
A Air Europa é a segunda companhia aérea internacional a voltar a voar para a Bahia após a suspensão de voos com a segunda onda da pandemia. Em abril, a TAP retornou as operações entre a capital baiana e Lisboa.
O governador Rui Costa acompanhou, na manhã desta terça-feira (24), a apresentação da companhia aérea JetSmart, que passa a operar voos internacionais em Salvador a partir de 27 de dezembro com destino a Santiago, no Chile. As passagens estarão disponíveis para compra no site da empresa ainda nesta terça-feira. Com a inserção no mercado nacional, o Brasil passa a ser o quarto destino internacional da companhia sul-americana.
“Além de ser um novo vôo que permite esse intercâmbio entre a Bahia e o Chile, me entusiasma ser uma companhia de baixo custo, que vai possibilitar que novos passageiros possam voar, a preços mais baixos que de trechos domésticos, e isso vai aumentar muito o número de passageiros e viabilizar uma melhora no turismo, aquecer a economia”, afirmou o governador Rui Costa.
A JetSmart oferece tarifas consideradas de ultra baixo custo. A companhia também vai realizar voos em Foz do Iguaçu, a partir de 5 de janeiro, e São Paulo com início da operação prevista para 20 de março. As viagens com partidas e chegadas em Salvador e São Paulo terão custo, incluindo tarifas, a partir de R$ 299 e de Foz do Iguaçu os valores começam em R$ 269, já com as taxas. Os valores são válidos para cada trecho.
A apresentação da companhia foi realizada pelo CEO e fundador da JetSmart, Estuardo Ortiz. “No modelo de ultra baixo custo o passageiro paga apenas pelo serviço que ele de fato consome. Muitas vezes se confunde o baixo custo com baixa qualidade, o que não é verdade. Nossas aeronaves são novas, com recursos tecnológicos que permitem o menor consumo de combustível, além de fatores como conforto na distancia entre as poltronas”, conta.
A expectativa da empresa é transportar 33.000 passageiros anualmente para a capital baiana. Salvador contará com três frequências semanais, às terças, sextas e aos domingos durante o verão e duas no resto do ano. Para São Paulo e Foz do Iguaçu a expectativa é transportar 30 mil passageiros anualmente com dois voos semanais.
O serviço aéreo oferecido pela companhia conta com seis Airbus A320neo e os passageiros poderão realizar voos diretos, sem escalas, a partir de Santiago com destino às três cidades brasileiras. As aeronaves têm capacidade de transportar cerca de 190 passageiros.
A partir da operação no Brasil, a JetSmart passa a operar nove rotas internacionais, somadas às seis já existentes. Até então, a companhia operava as rotas: Santiago-Buenos Aires, Santiago-Lima, Santiago-Trujiillo, Santiago-Arequipa, Antofagasta-Lima e Concepción-Lima.
Dois novos voos ligando Salvador a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia, e a Maceió entraram em operação nesta segunda-feira, dia 2/9. O lançamento das frequências da Azul Linhas Aéreas foi comemorado com um receptivo especial, no Aeroporto Internacional de Salvador, aos primeiros passageiros. Os voos são resultado de acordo do Governo do Estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A Bahia tem se empenhado em desenvolver cada vez mais a malha aérea. Essas novas rotas são muito importantes para nós. Sabemos que conectividade é fundamental para o desenvolvimento da economia, pois ajuda a promover a geração de empregos e fortalece o turismo. Para esse verão, devemos ter um incremento de mais de 30% no número de voos em relação ao ano passado”, explicou o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Fausto Franco.
Segundo o gerente de aeroportos da Azul, Fernando Rabelo, as perspectivas para o futuro são positivas. “Esse acordo com o Governo do Estado foi fundamental e vai possibilitar que a empresa cresça cada vez mais aqui na Bahia. Nós vamos aumentar o número de voos para Porto Seguro e Ilhéus, por exemplo”, afirmou. Operado com a aeronave Embraer 195, com 118 assentos, o voo Salvador-Maceió será realizado de segunda a sábado, com saída da capital baiana às 14h10 e chegada na capital alagoana às 15h10.
Já a rota Salvador-Teixeira de Freitas será operada às segundas e sextas, com o modelo ATR, que tem capacidade para embarcar até 70 passageiros. O voo sai de Teixeira de Freitas às 12h40 e chega a Salvador às 14h15.
Negócios
Além de fortalecer o turismo, as distâncias encurtadas com as novas rotas ajudam a criar melhores oportunidades de negócios para a Bahia. “Eu faço em média três viagens para Maceió por mês e estava tendo que me deslocar para Brasília ou Recife e perdia um dia para ir e outro para voltar. Com essa nova rota, vou poder me deslocar facilmente e poderei fazer mais viagens”, revelou Olímpia Dominga, gerente de uma empresa francesa de TI que opera no Brasil.
Incentivo
De acordo com o decreto 19.116, assinado pelo governador Rui Costa e publicado em 4 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE), a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. Secom
